O I Congresso ?Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público? está sendo retransmitido ao vivo de Brasília, via internet, para os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe. A ação é um dos inúmeros desdobramentos do Projeto de Ensino à Distância (EAD), gerido pela Escola de Administração do Judiciário (Esaj) e faz parte do Planejamento Estratégico da Instituição.

?35 servidores puderam participar e se qualificar através do congresso, com custo zero ao Tribunal? ? comemorou Sidney dos Santos Silva, designer instrucional em EAD da Esaj e agente retransmissor designado para o acompanhamento técnico e logístico do evento. A retransmissão ocorre na manhã e tarde, desde a terça-feira (31/08) até o dia de hoje (02/09), e se dá através do sistema de videostream para as empresas públicas que se inscreveram no evento.

O congresso busca dar continuidade às ações de estímulo à criação e consolidação de um ambiente de inovação e cooperação focado no desenvolvimento e implantação de um modelo de sistema de informação de custos para o governo federal. Os certificados para os servidores serão confeccionados pelo evento.

O EAD consta entre as ações sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o fomento do uso dos instrumentos de educação à distância e a sua priorização com a finalidade de capacitar um maior número de servidores.

Será realizada, no domingo, dia 05/09, às 10:30h, na cidade de Aquidabã, Missa de 7º Dia do Sr. Marcos Gomes de Souza, pai da servidora da supervisão do Fóruns Integrados III, Eunilce Gomes de Souza.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE está entre os quatro melhores tribunais estaduais do país, em relação ao cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O objetivo da referida meta é o de julgar quantidade igual à de processos de conhecimento, distribuídos em 2010 e parcela do estoque. Esse resultado confirma a celeridade com que é realizada a prestação jurisdicional em Sergipe.

 De acordo com o Juiz Auxiliar da Presidência, José Amintas Noronha, o TJSE está cumprindo a meta com o percentual de 113%. "Tal índice demonstra que o Judiciário sergipano está conseguindo reduzir em 13% o número de processos, com aumento da qualidade da sua prestação jurisdicional", comemorou o magistrado.

 Além do TJSE, apenas os tribunais do Amazonas, Pará e Rio Grande do Sul estão conseguindo cumprir a meta de julgar o mesmo número de processos ingressados em 2010 e parcelas de estoque de ações ingressadas em anos anteriores.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Pessoas, divulga o gabarito preliminar do Processo Seletivo de Estágio Nível Superior.
Lembramos aos candidatos que, de acordo com o item 5.1 do Edital, o prazo para recurso é de 02 dias, 02 e 03/09, e deve ser direcionado para a Comissão, protocolado na Diretoria de Gestão de Pessoas, 3º Anexo Administrativo, Rua Pacatuba, n.º 55.

Confira o gabarito:

QUESTÃO

DIREITO

ENGENHARIA CIVIL

ENGENHARIA ELÉTRICA

HISTÓRIA

01

C

C

C

02

B

A

A

A

03

D

B

B

C

04

A

C

C

A

05

C

D

D

B

06

B

A

A

B

07

B

A

A

B

08

C

C

C

D

09

C

C

C

C

10

B

B

B

B

11

C

B

B

A

12

A

D

D

D

13

D

B

B

B

14

B

B

C

B

15

C

C

B

C

16

C

C

A

D

17

C

D

B

B

18

C

A

D

D

19

B

C

A

A

20

A

B

B

B

21

C

D

D

B

22

B

D

A

D

23

D

A

A

B

24

A

C

D

B

25

A

B

B

D

26

C

D

D

B

27

A

C

D

A

28

C

C

D

C

29

D

D

C

A

30

D

B

D

C

A Comarca da Poço Redondo, distante 184 quilômetros da capital sergipana, está produzindo bons frutos na aplicação das penas restritivas de direito ou penas alternativas. Por iniciativa do Juiz de Direito Geilton Costa, os 12 beneficiários das penas alternativas estão cultivando hortaliças que são destinados às escolas da rede pública municipal, ao hospital da região e também são entregues aos familiares dos próprios beneficiários das penas e aos funcionários do fórum.

De acordo com o Juiz Geilton Costa, a ideia é reverter o cumprimento das penas em benefícios para a comunidade e aproximar o Judiciário da população. "O cultivo destas hortaliças é apenas o começo de um projeto que vai além da reinserção social, porque com este trabalho percebemos o quanto os beneficiários ficam satisfeitos em ajudar a comunidade". O magistrado ainda explicou que o projeto visa levar capacitação para os moradores da região, com a disseminação de práticas agrícolas inovadoras. "Já contactamos órgãos que desenvolvem técnicas agrícolas para o trabalho no campo e o nosso objetivo é disseminar estas práticas ao povo sertanejo, iniciando pelos beneficiários das penas", acrescentou.

No cultivo das hortaliças não são utilizados insumos agrotóxicos, o que resulta na produção orgânica, segundo a qual, como explicou o Juiz, está alinhada com a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça, direcionada à responsabilidade ambiental.

Os beneficiários das penas alternativas prestam serviços no Fórum Des. José Nolasco de Carvalho em um ou dois dias por semana. Além da horta, segundo o juiz, serão cultivados girassóis no canteiro da entrada da cidade, que fica em frente ao fórum. "Vamos deixar a cidade mais bonita", comemora Geilton Costa.

Outras ações

O Juiz Geilton Costa ainda divulgou que até o final do mês de setembro estará inaugurando uma reforma na sede do Conselho Tutelar do município de Poço Redondo e entregando um abrigo provisório para crianças e adolescentes. Segundo ele, a verba empregada nestes empreendimentos origina-se da arrecadação de fundos provenientes de transações penais possibilitadas pela Lei 9.099/95.

"O abrigo torna-se necessário na região porque às vezes o Conselho Tutelar não encontra uma alternativa emergencial para abrigar crianças e adolescentes, por não haver um espaço dedicado para esse fim. A criança pode, por exemplo, passar a noite neste abrigo, ou ficar por um determinado tempo até ser encaminhada para outra casa abrigo", explicou.

Outra ação da Comarca para a garantia de direitos de crianças e adolescentes será a fixação de dois outdoors, um no município de Monte Alegre e outro em Poço Redondo, alertando a população sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. "Serão outdoors que possuem o único objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente nas estradas", alertou o magistrado.

Iniciado em 20 de julho do corrente ano, o mutirão carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) já analisou 2.951 (dois mil novecentos e cinqüenta e um) processos, de um total de 4.111 (quatro mil cento e onze), com o objetivo de reavaliar, quanto à prisão provisória, a sua duração e os requisitos que a ensejaram e quanto à prisão definitiva, o cabimento de benefícios da Lei de Execução Penal. Também foram alvos os processos de adolescentes em conflitos com a lei.

O Grupo Gestor, constituído através do ato nº 726/2010, já realizou a inspeção nos seguintes estabelecimentos prisionais: Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza - PREMABAS, Cadeião N. Sra. do Socorro, Centro de Reintegração Social de Areia Branca II - CRSABI/ Centro de Reintegração Social de Areia Branca II - CRSABII, Complexo Penitenciário Advogado Jacinto Filho - COMPAJAF, Presídio Regional Senador Leite Neto - PRESLEN, Presídio Feminino de Aracaju ? PREFEM, 5ª DM e Delegacia de Itabaiana.

As atividades do mutirão, que se estendem até o dia 20/10/2010, estão sendo realizadas pelos próprios juízos competentes para o julgamento dos processos e estão num ritmo superior ao esperado. Um exemplo de celeridade é a 4ª Vara Criminal de Aracaju, a qual possui como juíza titular Dra. Brígida Declerc Fink, que foi a primeira unidade a analisar todos os processos do mutirão, com apenas um mês após o início das atividades.

A Vara de Execuções Criminais também já analisou todos os processos com apenados em regime semi-aberto e fechado, resultado obtido com o auxílio de uma equipe designada pela Corregedoria, formada por quatro juízas auxiliares - Dra. Andréa Caldas de Souza Lisa, Dra. Maria Alice Alves Santos Melo, Dra. Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino, Dra. Érica Magri Milani - , além de assessores e técnicos judiciários.

Até agora foram concedidos 371 benefícios durante o mutirão carcerário.

Benefícios concedidos

Quantidade

Livramento condicional

03

Progressão de regime

111

Extinção da pena

110

Saída temporária

02

Alvará de soltura - prisão provisória

77

Expedição de guia de execução

68

TOTAL

371

      Período: 20/07/2010 a 27/08/2010

O Setor de Fisioterapia do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga novas dicas, que vão ajudar na prevenção de doenças e melhor a qualidade de vida de nossos servidores.

Ao acordar não se levante de vez, espreguice-se bastante e se ainda tiver um tempinho faça alguns alongamentos, eles são importantíssimos para uma melhor qualidade de vida. Eles garantirão mais agilidade no dia-a-dia, além de preparar o seu corpo para a postura ereta.

Foram aplicadas na tarde de hoje, dia 31, as provas do Processo Seletivo de Estágio do Tribunal de Justiça de Sergipe para estudantes de nível superior. Dos 859 inscritos - sendo 794 para Direito (13 vagas), 19 para História (cadastro reserva), 22 para Engenharia Civil (cadastro reserva), 24 para Engenharia Elétrica (01 vaga) - apenas 58 candidatos faltaram. O gabarito será divulgado no site do TJSE nesta quarta-feira e a previsão é que o resultado final saia no dia 8 de setembro.

As provas foram aplicadas das 14 às 16 horas, em 20 salas do Bloco A da Universidade Tiradentes, campus Farolândia. Para a estudante do 5o período de Direito, Amanda Vieira, a prova foi bem elabora. "Estou confiante, o negócio é a concorrência", declarou Amanda, que já é estagiária da Procuradoria Federal.

O também estudante de Direito Márcio Andrade faz estágio em um escritório de advocacia, mas pretende ter outras experiências. "Quanto mais estágios a gente faz durante a graduação, melhor para o nosso aprendizado", opinou Márcio. Já Tamires Alencar, outra candidata que tentou a vaga para Direito, nunca estagiou. "Quero muito passar porque acredito que o Tribunal é um lugar excelente para fazer um estágio", disse Tamires.

Considerando a necessidade de restauração de documentos importantes da história sergipana, o TJSE, através do Arquivo Judiciário, enviou a servidora Vera Lúcia Souza de Carvalho, da Divisão de Recuperação, para participar do curso Tratamentos de Conservação em Documentos com Tintas Ferrogálicas. O curso aconteceu de 23 a 27 de agosto, em Recife-PE, na Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, e foi ministrado pela Coordenadora do Serviço de Conservação e Restauro, Lúcia Helena Thomé, do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP).

Segundo a Fundaj, os originais com esse tipo de tinta, de uso comum em toda documentação criada até o início do Século XX, podem sofrer um rápido processo de degradação, de difícil reversão.  Os arquivos e bibliotecas do país possuem grandes acervos com tintas ferrogálicas, e o conhecimento dos métodos de conservação e tratamento é necessário para a preservação dessas importantes fontes de pesquisa.

Vinte e cinco pessoas usufruíram os cinco dias do curso, sendo que a representante do TJSE foi a única participante de outro Estado. "O que aprendi vai ser muito útil porque conhecer detalhes da tinta ferrogálica é muito importante para o trabalho que realizamos no Laboratório de Conservação e Restauro do Arquivo Judiciário", avaliou Vera Lúcia Souza.

Mais de 5 mil segundas vias de certidões de nascimento, 700 certidões de casamentos e 128 habilitações e 17 certidões de óbito, além de mais de 500 requerimentos de segundas vias de documentos. Estes são os resultados do Programa Primeiros Passos, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça somente no ano de 2010. O programa é um dos projetos sociais incluídos no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE.

Além do Programa Primeiros Passos, a Corregedoria realiza também o Programa Justiça na Escola, que leva para crianças e adolescentes das redes públicas e particulares de ensino, palestras com temas variados, relacionados à justiça e à cidadania. De acordo com o gestor do projeto, o analista judiciário Paulo Roberto Nascimento, os Projetos Sociais atendem a comunidades reconhecidamente pobres na área de educação e cidadania. "O Programa Justiça na Escola existe há mais de 10 anos e o Primeiros Passos há 05 anos e em 2009 foram incluídos no Planejamento Estratégico do TJSE".

Com relação ao Programa Justiça na Escola, o gestor explica que a sua finalidade é divulgar nas escolas, especialmente nas redes estadual e municipal, os conceitos primários e essenciais de cidadania e justiça. "Levamos aos alunos do ensino básico e médio, palestras, oficinas e discussões sobre temas como combate à violência, o Estatuto da Criança e Adolescente ? ECA, sexo e sexualidade, racismo e família".

Já o Programa Primeiros Passos objetiva estimular aos cidadãos o exercício da cidadania, através da acessibilidade de serviços cartorários. "Através de parcerias com a Secretaria de Justiça, do CEAC Móvel, do Programa Sergipe de Todos, do SESI no Ação Global, entre outros disponibilizamos às comunidades carentes a retirada de 2ª via de certidões de nascimento, óbito e casamentos, garantindo assim, a sua inclusão social", comemorou o gestor.