O Juiz Substituto da 17ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude - da Comarca de Aracaju, Dr. Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, iniciou ontem, dia 23 de agosto, a realização de audiências concentradas para reavaliação da medida socioeducativa de internação de todos os adolescentes internos no Centro de Atendimento ao Menor - CENAM.

A utilização dessa prática, onde se reúnem todos os processos para a realização da reavaliação da medida em um mesmo momento, foi levada ao conhecimento de Dr. Gaspar Gouveia pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e ele decidiu abraçá-la. Participando do IV Encontro Regional do Fórum Nacional de Justiça Juvenil - FONAJUV, realizado em São Luís, em maio deste ano, o magistrado também pode contactar com juízes de outros estados que já adotam essa prática.

As audiências estão sendo realizadas na própria Unidade e acontecerão durante toda a semana, no período de 23 a 27 de agosto, contando com a presença do Promotor de Justiça Yuri Marcel Menezes Borges e do Defensor Público Robson Milet, além de servidores da Vara. A iniciativa recebe o suporte da Coordenadoria da Infância e da Juventude e é apoiada pela Presidência do Tribunal e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Os adolescentes são chamados individualmente, informados sobre a sua situação processual, inclusive a avaliação da equipe técnica, e têm a oportunidade de se manifestar. O caso é discutido e o juiz toma a decisão mantendo a medida, progredindo para uma menos gravosa ou declarando-a cumprida. O respectivo termo de audiência é lavrado e os expedientes necessários, como ofícios, alvarás, precatórias, são ali mesmo elaborados, promovendo-se os encaminhamentos devidos.

A reavaliação da medida de internação é imposta por lei e tem que ser feita pelo juiz, no máximo a cada 6 meses. Segundo Dr. Gaspar, "o objetivo é aproximar o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria das unidades de execução de medida de internação, corpo técnico e reeducandos, bem como promover a avaliação periódica e semestral da medida, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente".

As vantagens dessa metodologia de trabalho são inequívocas: facilita o acompanhamento das execuções de medida de internação; concentra os trabalhos de reavaliação da medida, reduzindo o fluxo dos processos de execução no decorrer do prazo para nova reavaliação;e torna o processo de acompanhamento e reavaliação mais visível para os adolescentes internos, estimulando o bom comportamento e reduzindo a evasão.

As audiências são designadas com antecedência, com prazo suficiente para que a equipe técnica da CENAM possa elaborar os laudos. A direção da Unidade comemora com entusiasmo a iniciativa do Judiciário. Dos 96 adolescentes internos, 37 já tiveram a medida reavaliada nos dois primeiros dias de trabalho.

"O trabalho que está sendo desenvolvido por Dr. Gaspar Gouveia merece elogios, assim como a atuação de Dr. Yuri Marcel e de Dr. Robson Milet e o engajamento dos servidores da 17ª Vara Cível. Sinto-me gratificada por trabalhar com pessoas tão comprometidas e pelo fato de a Coordenadoria da Infância e da Juventude poder difundir boas práticas e cumprir a sua função institucional, oferecendo o suporte necessário", disse a Juíza-Coordenadora, Drª Vânia Ferreira de Barros.

Com o objetivo de agilizar e modernizar os serviços oferecidos, o TJSE entregou, neste mês de agosto, a Justiça Volante, novas viaturas equipadas com computadores, impressoras e mesa de audiências. Com esta ação, o TJSE visa atender a população com comodidade e segurança. A Justiça Volante é um serviço do Poder Judiciário que orienta e faz conciliação em casos de acidentes de trânsito. Ela existe desde dezembro de 1998 e está vinculada ao 6° Juizado Especial Cível de Aracaju.

De acordo com a Juíza Mary Nadja Seabra, titular do 6º Juizado Especial Cível de Aracaju, a aquisição das novas viaturas era uma necessidade para a prestação dos serviços, visto o desgaste natural dos veículos que circulam de segunda à sexta-feira, das 6 às 24 horas, e nos sábados, domingos e feriados, das 8 às 18 horas. "As viaturas atendem a uma grande demanda aqui na capital sergipana, e mesmo com todo o cuidado das equipes da Justiça Volante, não se pode evitar um desgaste que é natural devido ao tempo de uso. O Tribunal de Justiça de Sergipe, sensível a esta necessidade, nos entregou estas novas viaturas que com certeza vão contribuir com uma melhoria significativa dos serviços prestados", explicou.

Cada equipe da Justiça Volante é composta pelo Conciliador, que é um bacharel em Direito, um motorista e um Policial Militar. O trabalho consiste na coleta de provas iniciais e a identificação dos condutores e dos veículos envolvidos e o seu principal foco é a conciliação. Dos cerca de 300 chamados mensais, 70% são conciliados.

"Somente de janeiro a agosto deste ano, atendemos a uma média de duas mil ocorrências e em todas elas buscamos acalmar os envolvidos nos acidentes e encontrar um acordo que satisfaça a ambos, havendo a conciliação, esta será reduzida a termo e encaminhada para homologação judicial. Mas quando não conseguimos conciliar no local do acidente, qualquer das partes pode se dirigir ao Juizado de Trânsito, que fica localizado nos Fóruns Integrados III, e lá ter acesso à documentação da ocorrência, incluindo o BRAT, que é o Boletim de Registro de Acidente de Trânsito, e através destes instrumentos ingressar com uma Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais em decorrência do acidente de trânsito", explicou o conciliador Maurício Salmeron, que atua na Justiça Volante desde a sua criação.

A Justiça Volante que atende apenas a capital é um dos serviços mais procurados do TJSE, mas para ser acionada precisa atender a alguns critérios, uma vez que em alguns acidentes, a Volante não poderá atuar, são eles:

- os que envolvam veículos automotores de propriedade da administração pública direta e indireta (veículos oficiais);

- quando todos os veículos envolvidos são de propriedade de pessoa jurídica de direito privado;

-          - os que resultarem em vítimas fatais ou com lesões corporais de qualquer natureza para os condutores;

-          - quando houver aparente estado de embriaguez de algum dos condutores;

-          - quando o acidente de trânsito ocorrer em rodovias estaduais e federais dentro do perímetro urbano do município de Aracaju;

-          - se houver a evasão de algum dos condutores de local de acidente.

 Para solicitar os serviços da Justiça Volante, basta ligar para os telefones 9988-0101 e 9988-0102.

Quando surgiu - O projeto surgiu na gestão do então presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima. Assim que ele tomou conhecimento da existência de tal serviço no Estado do Espírito Santo, resolveu adotá-lo e implementá-lo no Estado de Sergipe, em setembro de 1998. Com a instalação do Juizado Especial Cível de Acidentes de Transito (JECAT), atualmente 6º Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito, a Justiça Volante passou a fazer parte do referido juizado, estando o mesmo sob a titularidade da Juíza Mary Nadja Freire de Almeida Seabra, desde agosto de 2003.

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, referendou, em seu site, a criação do Projeto Estratégico Premiado, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe durante o 2º Encontro de Planejamento Estratégico do TJSE.  No evento, que aconteceu no dia 16 de agosto,  o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Erick Andrade, anunciou a premiação de dois projetos estratégicos que estão em pleno desenvolvimento e aplicados à prestação de serviços à sociedade, o Projeto de Virtualização e Gestão de Processos de Trabalho da Área Judicial, da Diretoria de Modernização Judiciária, e o Projeto de Apadrinhamento Ser Humano, da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

De acordo com o CNJ, o TJSE inovou ao criar o prêmio. O Tribunal de Justiça de Sergipe tem se destacado com atitudes de vanguarda dentro do serviço público, pois em 2008 criou o primeiro prêmio dos servidores por produtividade do país, que obteve resultados significativos, com redução gradativa das taxas de congestionamento. Em 2009, o 4^o Juizado Cível alcançou a menor delas, com índice de apenas 7%. Dentro desse segmento de reconhecimento foi criado o Projeto Estratégico Premiado, para reconhecer os projetos do ano que mais impulsionaram os objetivos estratégicos.

A Vara de Assistência de São Cristóvão acaba de implantar o projeto piloto "Mediação Interdisciplinar: um caminho viável para a autocomposição dos conflitos familiares".
O programa, que é um projeto científico de autoria da Profa. Dra. Luciana Gonçalves da Silva, da Universidade Federal de Sergipe, com o aval da CNPq, é pioneiro no Estado de Sergipe e é uma importante contribuição para a resolução pacífica das disputas familiares. Ela surge como uma outra alternativa, substituindo o modelo conflitual apresentado pelo Poder Judiciário.

A implantação da mediação na UFS, contou com a presença  do mediador e presidente da Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores ? ABRAME, Dr. Áureo Simões Júnior, que também atuou nas audiências e fez questão de explicitar as diferenças entre mediação e conciliação. "São atividades semelhantes, mas de diferente abordagem. Na mediação, o agente (mediador) apenas assume o encargo de aproximar, de auxiliar e incentivar o diálogo, enquanto as próprias partes vão procurando um entendimento. Já na conciliação, as partes deixam a cargo do conciliador que, observando os fatos, chega a uma solução a ser aceita ou não pelas partes. Mas as duas práticas podem convergir", explicita.

A Juíza Titular da Vara, Adelaide Martins, ressaltou que a assimilação de projetos da UFS no Judiciário é uma das razões da sua localização no campus. "A vara tem esse aspecto diferenciado, de assistência, sem o caráter cível ou criminal. A integração com a comunidade e com a própria comunidade acadêmica são essenciais".

 A autora do projeto, Luciana Gonçalves, apontou que o projeto surgiu ainda na sua turma de doutorado na Universidade de São Paulo. "Víamos a mediação como um instrumento muito importante e eficaz na resolução de conflitos nas famílias. O projeto foi aceito pelo CNPq e tivemos uma grande receptividade da Dra. Adelaide na Vara de Assistência".

 As audiências de mediação continuam amanhã, dia 25 e na quinta, dia 26.

O Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é um dos projetos mais importantes para a promoção da cidadania e faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, previstos para serem postos em prática até 2014. O projeto, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ, tem como foco a capacitação técnica dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGD, tendo com público alvo gestores públicos, conselheiros tutelares, profissionais das entidades de acolhimento, professores e estudantes de nível superior cuja área de conhecimento tenha relação com o tema, além dos membros do sistema de justiça, como magistrados e servidores do Judiciário, promotores, defensores públicos e advogados.

Segundo o gestor do projeto, Ronaldo Mateus Alves, há uma diversidade muito grande de públicos para o programa. "Porém, o objetivo é sempre o mesmo: capacitação na área da infância e juventude", explicou o gestor, acrescentando que o programa teve início em 2009 com a promoção de 15 palestras e participação de cerca de 1200 pessoas.

Ronaldo Alves fez questão de destacar que em 2010 já foram realizadas 23 capacitações, através de oficinas e treinamentos. "Até o mês de julho já participaram 1000 pessoas integrantes do SGD. O programa está superando a meta prevista para este ano que visa atender a 80% dos convites realizados e acrescer em 15% o total de participantes das capacitações".

Ainda segundo o gestor, as capacitações realizadas através do projeto permitem a reflexão e a atualização sobre práticas de intervenção com crianças e adolescentes por meio de estímulo ao debate. "Dessa forma são criados agentes multiplicadores e, no final, conseguiremos atingir os objetivos estratégicos da promoção da cidadania, do aprimoramento da comunicação com públicos externos e da melhoria do acesso à justiça".

"O ECA é o marco legislativo fundamental na área da infância e juventude e apesar de ter 20 anos de existência, ainda existem dificuldades na sua aplicação prática, seja pela falta de formação especializada ou pelas contínuas transformações por que passa a matéria. O projeto busca justamente a disseminação do ECA para que a sua aplicação seja realizada de forma integral no Estado", finalizou o gestor.

Nesta segunda-feira, dia 23, o Tribunal de Justiça de Sergipe, atento a doutrina da proteção integral e a disposição constitucional que estabelece prioridade absoluta à criança e ao adolescente, instalou na 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, a sala para tomada do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em processos judiciais, prática conhecida como "depoimento sem dano". A ação fundamenta-se nos propósitos definidos no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, na necessidade da adoção de metodologias adequadas para a escuta de crianças e adolescentes e na busca do aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.

A Juíza Vânia Ferreira de Barros, da Coordenadoria da Infância e da Juventude, órgão responsável pelo desenvolvimento do projeto em articulação com a Diretoria de Modernização Judiciária, explicou que a instalação da sala oferece atendimento adequado à condição especial da criança e/ou adolescente enquanto pessoa em desenvolvimento. De acordo com a magistrada, a metodologia implementada viabiliza a realização de entrevista forense de criança ou adolescente, mediada por profissional capacitado para esse fim, e objetiva evitar a revitimização decorrente da rememoração do seu sofrimento em juízo, tornando o seu envolvimento com o processo menos traumático.

A Magistrada registou também que o Depoimento Especial já é utilizado em mais de 25 países. No Brasil, o primeiro Estado a adotar a metodologia foi o Rio Grande do Sul, há mais de seis anos, e a prática vem sendo difundida a prática para outros Estados, incluindo Sergipe. A sala para tomada do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes é inicialmente instalada junto à 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, competente para apuração de crimes praticados contra crianças e adolescentes, mas a sua utilização está aberta a outros juízos onde tramitem processos nos quais haja depoimento de crianças e adolescentes, na condição de vítima ou testemunha e independente da temática envolvida.

A Juíza de Direito em substituição da 11ª Vara Criminal, Aline Cândido Costa, falou sobre a importância da implantação desta metodologia lembrando de um primeiro caso, quando juíza da Comarca de Umbaúba, em que uma criança deveria ser ouvida como vítima de abuso sexual.

"Com esta experiência, realmente a gente percebe o quanto é constrangedor para a criança e, inclusive, para as pessoas que participam da audiência a tomada deste tipo de depoimento. A situação é dolorosa e, para nós magistrados, apresenta-se com uma certa dificuldade, porque não temos capacitação específica para adentrar no ambiente infantil e deixar aquela criança o mais tranquila possível. Na ocasião, a criança em questão não conseguia se expressar, mas com o depoimento sem dano, o qual já tive a oportunidade de acompanhar, aqui na 11ª Vara Criminal, a criança fica mais à vontade, em um espaço somente dela, com o acompanhamento da profissional treinada para este fim. O que a gente percebe é que a experiência se torna menos traumática", relatou ela.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, em seu discurso, falou dos esforços da instituição em melhorar as condições de trabalho do 1º grau e assegurar a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, os seus direitos. "Foram desencadeadas ações concretas, a exemplo das transformações do Fórum Desembargador Luiz Carlos de Alencar, agora Fórum Especializado da Infância e da Juventude, que concentra os serviços da 16ª e 17ª Varas Cíveis de Aracaju; a reordenação e implantação da competência para a área da infância e da juventude nas comarcas interioranas dotadas de mais de um juízo; as bem-sucedidas práticas e projetos desenvolvidos pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e esta sala para Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, que hoje entregamos. Assim é que, doravante, o sistema de escuta judicial do nosso Estado passa a contar com um espaço próprio e protegido, especialmente projetado para coletar o depoimento do público infanto-juvenil", concluiu.

Na próxima terça-feira, dia 24, a Vara de Assistência de São Cristóvão implantará de forma pioneira o projeto-piloto "mediação interdisciplinar: um caminho viável para a autocomposição dos conflitos familiares", um projeto científico de autoria da Profª Drª Luciana Gonçalves da Silva, da Universidade Federal de Sergipe, com o aval da CNPq. 

De acordo com Drª Adelaide Martins, Juíza Titular da Vara de Assistência, nos dias 24, 25 e 26,  o mediador e presidente da Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores - ABRAME, Dr Áureo Simões Junior, estará em Sergipe e  conduzirá as audiências de  mediação.

A Vara de Assistência de São Cristóvão fica localizada no Campus da UFS.

Mediação Interdisciplinar

 A Mediação Interdisciplinar é um importante instrumento para a compreensão das relações e para a decodificação e melhoria da comunicação, utilizando-se dos conhecimentos de várias disciplinas como o Direito, a Sociologia, a Psicologia e Psicanálise, oferecendo um novo enfoque para os relacionamentos.

A mediação é um processo que pode dar uma importante contribuição para a resolução pacífica das disputas familiares. Ela surge como uma outra alternativa, substituindo o modelo conflitual apresentado pelo Poder Judiciário.

O método serve para despertar o diálogo, o respeito, a humanização, a solidariedade e a cooperação  entre os conflitantes. Através da mediação é possível se chegar a soluções decorrentes de separações, guarda dos filhos, etc.

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da ESAJ, informa a realização do Curso de Teoria Geral de Processos.

 Facilitadora: Bela. Thays Ricarte Lopes

 Público Alvo: Servidores lotados nas Varas de Fazenda Pública

 Carga Horária: 08 h

 Local: Auditório Desembargador João Bosco de Andrade, Fórum Gumersindo Bessa

 Período: Dias 25 de agosto e 1º de setembro de 2010, no horário de 8 às 12 horas.

Informações: ramal 3336

Nesta segunda-feira, dia 23, por volta das 9:30h, o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) divulgou um novo boletim médico sobre a situação do motorista Jailton Batista Pereira, 41, vítima de atentado ocorrido na última quarta-feira, 18.

Abaixo segue o boletim médico atualizado:

A assessoria de comunicação do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) informa que o paciente Jailton Batista Pereira permanece internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele está sedado, respirando com ajuda de aparelhos e mantendo pressão arterial com medicamentos.

O paciente chegou a apresentar pico febril durante a noite. Jailton está sendo monitorado por uma equipe interdisciplinar e avaliado diariamente por profissionais das mais diversas especialidades médicas.