O Tribunal de Justiça de Sergipe e a Escola da Magistratura do Estado de Sergipe inauguraram nessa sexta-feira, dia 06, o "Espaço Sociocultural Desembargadora Clara Leite de Rezende".  Situado no 8º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, o espaço é um local dedicado à cultura, entretenimento, leitura e arte. O objetivo do espaço é auxiliar no aprimoramento intelectual e moral dos magistrados.

De acordo com o Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, a escolha do nome da Desembargadora Clara Leite foi uma forma de homenageá-la, já que ela foi a idealizadora do espaço, ainda quando era Diretora da ESMESE, antes da aposentadoria compulsória em junho deste ano.  "É motivo de orgulho a Desembargadora Clara ter emprestado seu nome a este local". O presidente falou da trajetória jurídica da homenageada, ressaltando que ela "possui larga folha de serviços prestados à Justiça. (...) o nome dela está gravado de forma indelével nas páginas da historia da Justiça sergipana".

O diretor da Esmese, Desembargador Osório Ramos Filho, reforçou que o espaço é um local para "congraçamento do magistrado com a música, poesia e letras, onde a Esmese mostra sua atenção com a classe jurídica". O magistrado também enfatizou as qualidades da homenageada : "Ela pontuou toda uma existência com flores perfumadas que são simbolicamente colhidas com sinceras e significativas homenagens".

A homenageada no seu discurso, lembrou o início de sua vida jurídica  "sou de uma geração de magistrados que desbravou caminhos e superou obstáculos para levar aos mais longínquos torrões deste Estado, a prestação jurisdicional". Clara Leite agradeceu a escolha do seu nome: "A escolha do meu nome para o centro sociocultural me enternece, porque fica registrado o grande desejo de que os magistrados disponham dos meios indispensáveis à ampliação dos conhecimentos em outras áreas que lhes proporcione uma formação plural, indispensável a uma boa performance de um magistrado".

Durante o evento, também houve o lançamento da 13ª edição da Revista da Esmese. A revista é semestral e tem por objetivo divulgar os trabalhos técnicos e científicos produzidos por magistrados e operadores do Direito em âmbito estadual, nacional e internacional, na área das ciências jurídicas. Simultaneamente também aconteceu o lançamento da Seleta do Memorial do Poder Judiciário que, no seu número 01, trouxe a trajetória da homenageada da noite. O livro  é uma reunião de escritos que contam a trajetória de Clara Leite como jurista, administradora e mulher. A orelha da Seleta foi escrita pelo Ministro Carlos Ayres de Brito que cita a trajetória existencial da magistrada aposentada e a define como alguém com currículo admirável e que orgulha o Estado de Sergipe. "Um espírito manso e uma mente em ebulição. Como é típico das pessoas interiormente evoluídas", finaliza o ministro.

"Ser grata é ser justa"

Após a inauguração, os convidados participaram da  abertura da Exposição "Ser grata é ser justa", organizada pelo Memorial do Judiciário, que faz uma viagem pela trajetória da Desembargadora Clara Leite de Rezende. A exposição é uma reunião de fotos, peças documentais, discursos, medalhas, troféus e placas que enriqueceram a vida da magistrada. De acordo com a diretora do Memorial do Judiciário, Renata Mascarenhas, a exposição trata de "momentos da vida da desembargadora, retratados por meio de fotografias, que ilustram, ora sua trajetória na Justiça sergipana, ora a esposa, a sogra, a mãe e a avó dedicada".

Confira abaixo o discurso da Desembargadora aposentada Clara Leite de Rezende na íntegra:

Começo estas minhas palavras de agradecimento repetindo Vinicius de Moraes: "A gente não faz amigos, reconhece-os, ainda que eles "não saibam que são meus amigos." "Eles fazem parte do mundo  que construí e se tornaram  alicerces do meu encanto pela vida." Neste fim de trajetória, onde o sol poderia parecer estar se pondo, pude vislumbrar com clareza que  a  existência de amigos nos dá a certeza de que não há ocasos  nem solidão para quem os tem,  mas, sempre um novo dia a renascer. 

As manifestações de amizade e as avaliações sobre a minha trajetória, que tenho recebido do Poder Judiciário dos meus colegas e amigos, pacificam as minhas preocupações com este passado, acalentam as  saudades e me estimulam a dar outros passos na direção da nova fase de minha vida.

Cada uma teve um significado especial. A despedida na minha última sessão de julgamento no Tribunal Pleno, preparada silenciosamente, pelo Desembargador Presidente, foi surpreendente.  Nela vislumbrei o grande amigo com quem convivi por alguns anos, o suficiente para construir uma amizade sólida, consolidada na convergência de princípios éticos, de visão institucional, da participação enriquecedora nos órgãos colegiados, Câmara Cível e Tribunal Pleno. No cotidiano dessas sessões de julgamento podia-se perceber a atuação do julgador atento aos fatos, atualizado na aplicação do Direito, consciencioso, ético, envolvido na solução justa do litígio, o que resultava num trabalho instigante e prazeroso para todos.

Naquela manhã, eu estava cercada por tantos quantos gostaria de dizer o meu adeus. Acompanhavam-me meus familiares (cúmplices no silêncio), colegas e alguns amigos para assistirem os meus últimos julgamentos. Foi escolhido o colega que iria me saudar dentre aqueles mais identificados comigo, desde o início de nossas carreiras. Ele como advogado, eu como juíza da Comarca de Frei Paulo, substituindo por 14 meses na Comarca de Itabaiana. Laços antigos de amizade e admiração que se ajustaram muito bem às intenções  do arquiteto daquela inesquecível homenagem. Desembargador Netônio com quem sempre mantive uma interface profissional muito enriquecedora para mim, disse-me maravilhas que só a grande amizade pode justificar. Omitiu, entretanto os perigos de vida que me submeteu, quando nos arroubos da sua juventude, feliz como recém-casado, achando-se o rei daquelas plagas de Itabaiana Grande, dirigia o seu carro com velocidade máxima. Ofereceu-me caronas irrecusáveis para a cidade de Frei Paulo. E eu, em estado de necessidade, as aceitei para, iniciarmos as audiências naquela comarca. Mas, Deus que protege os bem-intencionados, salvou a nós dois. 

A gratificante surpresa não ficou por aí. Ocupou a tribuna outro amigo, que falando em nome da classe, dirigiu-me palavras que igualmente fez crescer a minha auto-estima. O meu Presidente Paulo Macedo, de quem sou devedora por outras  falas. Comedido, sincero, solidário. Defensor incondicional dos magistrados sergipanos, sempre chegando junto com a Escola da Magistratura ou com qualquer outro projeto do interesse do Judiciário. Foi uma homenagem memorável que somente as pessoas do bem sabem planejar. Naquele dia, voltei para casa em estado de graça. Mas, faltava ainda a última sessão da Câmara Cível e com ela o término de minha missão no colegiado.  Novamente fui surpreendida com outra manifestação. Os meus colegas de Câmara usaram da palavra par saldar-me carinhosamente. O Ministério Público, na pessoa do Dr. José Carlos Oliveira, fez uma saudação em grande estilo literário, deixando-me desvanecida e muito gratificada. Os Advogados também se fizeram representar pelo Dr. Marcelo Carvalho, o qual, tomado também de surpresa entrou na ciranda  das catarses  nostálgicas  e trouxe de volta  a alegria de reviver fatos pitorescos do passado. E as meninas da Esmese?  Patrícia, Ilma, Lea, Larissa, mancomunadas com Del, Denise, Ângelo e outros mais, transformaram uma aula sobre cinema neste espaço cultural, numa grande declaração de amor, sem pejos e abertamente, com muito humor, poesia e emoção.

Porém, não é somente estas homenagens dirigidas a mim que me põem em dívida. Assistindo a posse de um grande amigo no Tribunal Eleitoral, fui mais uma vez homenageada por seu presidente, Desembargador Luiz Mendonça, os membros que o compõe, e especialmente pelo empossando, ouvi de sua alocução as mais  valiosas referências à magistrada que viu em mim, ressaltando um perfil desenhado visivelmente  por quem, realmente se considera um grande amigo. Nada mais restaurador de uma alma que as palavras positivas pronunciadas por quem é uma unanimidade em credibilidade, no que diz e no que faz. Ronivon de Aragão, o jovem sisudo que tive a sorte de encontrar no meu caminho, estava ali a falar dos que passaram por sua trajetória, quando, conquistou os espaços por mérito próprio. Membro do T.R.E de Sergipe na vaga destinada à magistratura federal, seria  mais um deles. E isto, prezado amigo, é apenas o começo.

A homenagem isolada tem também me emocionado; é um ex-assessor que há muito não via, uma servidora do Eleitoral  que me manda flores, amigos que há muito não nos víamos, que me faz um cartão carinhoso, ou um servidor do Poder Judiciário que se manifesta pessoalmente. Estes gestos muito me agradam... E por fim falo do quanto fui lisonjeada pela equipe de trabalho, numa reunião singela, nos últimos momentos que antecederam a minha partida, cheia de afeto e emoção com pronunciamentos sinceros, espontâneos. Nessa ocasião, tive a oportunidade de me dirigir a cada um, situando-o no resultado do meu trabalho, realizado por todos eles cada um no seu estilo, com sua capacidade de produzir, mas todos muito conscientes do nosso dever com relação à presteza e qualidade da prestação jurisdicional. A eles, através da decana Eliza, que me acompanhou desde a vara de família, transfiro parte desta homenagem.

Mas gostaria de registrar aqui que durante toda a minha vida, recebi uma ajuda incondicional, discreta, sem cobranças direcionadas à minha realização pessoal. Meu querido companheiro Roberto Rezende, que sendo um Engenheiro Agrônomo e não um Bacharel em Direito, teve a compreensão  de se fazer presente em todos os momentos de minha jornada, compensando as minhas ausências, acumulando com sua  jornada de trabalho, que durante tantos anos dedicou com lisura e competência aos órgãos Federal e Estadual que dirigiu. Meus filhos, pela compreensão enquanto menores e cumplicidade na maioridade. Minha mãe Guiomar, exemplo de retidão e lucidez, pela ajuda incondicional na criação de meus filhos menores. O meu pai que não conheci, mas que é sempre referência para mim e que me orgulha de ser sua filha; meus irmãos pela interferência na minha formação e pelo exemplo de honradez, qualidade profissional e  formação humanista que me passaram; e por fim aos amigos de todas épocas, que tornaram minha rota mais fácil e prazerosa (aqui incluo parentes, amigos e o Desembargador Pedro Barreto de Andrade que muito me orientou no exercício da profissão). A todos eles, a gratidão pelo privilégio de tê-los em minha vida.

Prezados, protagonista deste rito de Passagem, 

sou de uma geração de magistrados que desbravou caminhos e superou obstáculos para levar aos mais longínquos torrões deste Estado, a prestação jurisdicional. Tempos difíceis, quanto ao acesso às comarcas, às instalações dos serviços judiciais, às condições de trabalho e principalmente, à falta de orientação específica para o exercício da profissão. Éramos todos autodidatas e por isso, inseguros quanto aos resultados de nossas atuações. Carregávamos, entretanto, a imensa vontade de acertar e a juventude que fazia mover montanhas, encontrando força e coragem para merecer daquele povo simples a confiança de oferecer uma justiça que correspondesse à sua expectativa.

Foi uma longa trajetória de 40 anos a respeito da qual já me referi inúmeras vezes, no decorrer de minha vida profissional.

Hoje, olho para esta trajetória e tenho a impressão de que estive em uma caminhada por uma longa estrada, em companhia de muitos que como eu estariam a executar um mesmo trabalho, árduo, porém, essencial àqueles que nos confiaram a tarefa de decidir os seus conflitos: a sociedade sergipana. Caminhando sempre, este percurso era alcançado por encruzilhadas para onde se dirigiam alguns companheiros que haviam concluído a sua tarefa, deixando-nos seguir e por onde outros tinham acesso para ocupar aqueles lugares. Alguns interromperam o seu tempo em plena jornada. Restaram a tristeza por suas perdas e ausências prematuras. Dentre tantos, Antonio Goes e Fernando Franco, nos deixaram muitas saudades.

Nessa Estrada havia passagens para níveis mais altos de tarefas, aferidos pelo tempo em que ali permanecíamos ou por avaliação de nosso desempenho. Passei por elas com muita alegria. A mais alta e a última, eu contava com apenas 13 companheiros. Ali, as cobranças eram maiores. Comandei esse seleto grupo de peregrinos por dois anos e sem parar de andar, mudei parcialmente a minha missão. Era hora de fazer a outra parte respaldada em uma vivência anterior, para  desenvolvimento do Poder Judiciário. Era preciso repensar este Poder para colocá-lo na contemporaneidade, reconstruindo a sua máquina, formando adequadamente o seu corpo de servidores, inseri-los no contexto dos conceitos de uma administração voltada para os seus fins.

Queria realizar tudo de uma só vez, como uma adolescente que pensa poder abarcar o mundo com suas mãos, dispunha apenas de 2 anos. Contei com heróis e heroínas. E os homenageio neste momento tão especial, através da figura admirável do meu mestre e amigo Dr. Manoel Cabral Machado e do companheiro incondicional Fernando Sampaio Leite, que não estão mais entre nós, e que com a experiência, dinamismo intelectual e destreza no desempenho de suas tarefas, me garantiram a tranquilidade de uma orientação lúcida e segura.  Queria uma Justiça mais célere, acessível, competente. Era preciso mudar o curso daquela história. A cada momento vivenciado, repensar os erros e construir os  novos rumos. 

 Este grupo de idealistas que me acompanhou (Dílson Barreto, Vanda Andrade e Rúbia Mousinho), fez concretizar o que era possível no meu sonho. Que não se limitava à realização imediata de todos os programas que aquela demanda já visualizada e iniciada pelos presidentes que me antecederam estaria a exigir. Mas tentando deixar plantadas todas as sementes que estavam ao nosso alcance naquele momento de história do Judiciário. Era tempo de plantar. Contei com um companheiro de trabalho corajoso e honrado, Desembargador Nolasco de Carvalho, avalizador das minhas ideias e desmistificador dos meus medos.

Nesse Caminho passei por outros comandos, desta feita mais simples, porém igualmente importantes. A Escola da Magistratura foi um dos campos de aperfeiçoamento e enriquecimento pessoal pelo convívio saudável entre inteligências vivas e exemplos práticos de trabalho, enriquecidos com o que a escola sempre ofereceu, sem restrições. Penso ter sido ela uma referência, um ponto de apoio para alavancar uma formação plural, descobrindo sempre  novas formas de alcançar níveis de eficiência e celeridade, com consciência social no exercício do seu múnus. Pois como bem exprimiu a mensagem lúcida do Ministro Carlos Brito, citando a máxima de Pascal: ?Ciência sem consciência é ruína da alma?.

De passo a passo, chegou ao fim a minha jornada e uma encruzilhada se me apresentou. Não poderia mais continuar, eram as regras. O tempo agora sugeria descanso, ou seguir outros caminhos, desta feita, por escolha, mais amenos, onde eu possa desfrutar de outras benesses  que a vida está a me oferecer, mas que o trabalho comprometido naquela  estrada, também prazeroso, não permitia acumular.

 Passei por grande oportunidade de crescimento pessoal. Exercitei a minha capacidade de realizar um trabalho sério, que poderia melhorar a vida daqueles que eram os destinatários de minhas tarefas. Tive constantes experiências na difícil atribuição de entender as pretensões dos que compõem o conflito, que me levaram sempre a alcançar um passo a mais no meu desenvolvimento pessoal e profissional.  Aprendi a lidar com o sofrimento humano com respeito. A entender que pequenas pretensões materiais não o são, para quem tem nelas tudo o que podem possuir. E as de ordem moral podem representar talvez o seu único bem a preservar e por isso merecem toda a atenção, quando submetido a um julgamento.

Essa caminhada durou 40 anos, a maior parte de minha vida. Olho para trás e vejo como aos poucos foi sendo construída a julgadora, como ocorreu a transformação da pessoa humana. E como a vocação, foi, paulatinamente, transformando em prazer o exercício do trabalho, pela boa sensação de estar incluindo aqueles destinatários, no rol dos cidadãos brasileiros sujeitos de direitos e deveres.

 Comemoro os mais fecundos anos de minha existência. Vivenciei a infância, adolescência e formação profissional de meus filhos, exerci a profissão escolhida, que me permitiu viver com dignidade, amadureci minhas ideias, fui presenteada com grandes amigos e dei minha contribuição para a sociedade do meu Estado. 40 anos de boas recordações e que resultaram muitos e bons frutos para viver a década dos setenta anos, prazerosamente.

Mas nem tudo foram flores. Nesse percurso, impasses difíceis de serem ultrapassados ocorreram, alcances frustrados e por vezes incompreensões, ou gestos que me pareceram injustos. Por que lembrá-los? As nuvens escuras são dissipadas pelos bons ventos, restando apenas as transparentes, que deixam passar o sol radiante, e embelezam o céu dos nossos dias. O momento é de comemoração. De agradecimento.

A homenagem que estou a receber neste fim de tarde, deixa-me perplexa. Arquitetada por pessoas que me são muito caras, cuja capacidade de imaginação para me fazer mais feliz é ilimitada. Ela representa um ato complexo. Cada autor traçou o seu roteiro, harmonicamente sob a batuta de quem aos poucos foi se revelando uma grande maestrina. A menina baiana que chegou devagarzinho entre nós e foi se fazendo a profissional talentosa e comprometida, discreta, adquirindo credibilidade.  Ela coordenou pelo que acabo de sentir, a proposta que concebeu através do Memorial do Poder Judiciário, órgão que comanda com grande habilidade e competência, para juntar-se à do  nosso presidente, reunindo-as numa generosa manifestação.  Traduziu o que pretendia o terceiro cúmplice desta surpresa,  o Dr. Ronivon, idealizador deste memorável trabalho e ambos com o cuidado dos que possuem a sensibilidade de traduzir sentimentos, editaram o livro de minha vida. Moveram montanhas, pesquisaram a minha história para contá-la como no conto de fadas. Souberam localizar os atores que iriam compor a obra pretendida e não esqueceram nada.  Vislumbrei, por ouvir dizer, alguns deles como Desembargador Arthur Déda. Meu grande amigo e meu guru. Maria Luíza Cruz, minha irmã incondicional, consultora sobre os assuntos da vida. Ana Medina, amiga de longas datas, colaboradora em minha gestão, com  talento literário  reconhecido. E as que ainda não consegui ler. As mensagens contidas neste memorável livro ficarão transcritas na minha alma. Cada um dos seus subscritores é cúmplice de minha história, avalizada pela pena de um ministro que não é admirado porque é ministro, mas que ascendeu ao cargo de Ministro por ser tão admirado. O patrocínio desta maravilhosa trama é mais uma manifestação do talento estratégico do nosso Presidente Roberto Porto. Articulador sutil, talentoso e eficiente, mas, graças a Deus, a serviço do bem.

A escolha do meu nome para o centro sociocultural me enternece, porque fica registrado o grande desejo de que os magistrados disponham dos meios indispensáveis à ampliação dos conhecimentos em outras áreas que lhes proporcione uma formação plural, indispensável a uma boa performance de um magistrado. De outra parte oferece uma infraestrutura sofisticada para o merecido lazer dos magistrados e a necessária confraternização, que saiu da pena talentosa do arquiteta Itamar Batista.

Esta exposição que expressa o meu roteiro na magistratura, bem é o seu estilo, Renata. Feita com esmero, eficiência e glamour. O nome que você escolheu causou-me grande alegria  porque me deu conta de que àquela época, eu já possuía a consciência do cargo que falou o Ministro Carlos Brito, quando de sua saudação na Academia Sergipana de Letras. Esta frase está colocada num contexto que confirmo 25 anos depois.

A todo o momento e a cada passo, uma surpresa sobre minha vida, expressa da forma mais caprichosa por quem sabe discernir o exato ponto de atingir a minha alma, cuidadosamente.

Aos seus arquitetos imaginativos, desta linda homenagem, Des. Roberto Porto, Ronivon Aragão e Renata Mascarenhas Aragão. Os colaboradores nas idéias, nas palavras mágicas, na execução por um artífice da amizade, meu encantamento, pelo talento criativo, a  eterna gratidão por colocar em minha vida razões bastantes para nunca mais  me sentir triste.

Muito  obrigada.

O Tribunal de Justiça de Sergipe já colocou em funcionamento, na 4ª Vara Criminal de Aracaju, a nova ferramenta de expedição virtual de mandados de prisão/recaptura e alvarás de soltura. O novo sistema idealizado pela Diretoria de Modernização Judiciária (DIMOJ) e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETECI) contempla funcionalidades que permitem maior agilidade e segurança no cumprimento das determinações judiciais de prisão e soltura, além de atender todas as normatizações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca do tema.

Dentre as principais funcionalidades desse novo sistema estão:

1.      Cumprimento imediato dos alvarás de soltura.

2.      Controle automático do prazo de validade dos mandados de prisão/recaptura.

3.      Cadastro informatizado único de todas as prisões e solturas determinadas pela Justiça Estadual.

A 4ª Vara Criminal foi escolhida para servir de unidade piloto em face do seu grande fluxo de mandados de prisão e alvarás de soltura expedidos, devido a sua competência especializada. Ademais, seus procedimentos estão, em regra, vinculados a uma única unidade policial (DENARC).

Os mandados de prisão/recaptura e alvarás de soltura não precisarão mais ser enviados por via postal ou através do oficial de justiça, ao tempo em que o novo sistema for sendo implantado nas demais unidades judiciárias. As autoridades envolvidas com a segurança pública e com o sistema penitenciário terão acesso imediato a esses documentos através do Portal Criminal, localizado no site do Tribunal de Justiça, sem a necessidade de utilização de qualquer meio físico.

Após serem devidamente cumpridos, os alvarás de soltura e mandados de prisão/recaptura serão encaminhados, via Portal Criminal, às varas de origem e atualizarão automaticamente o controle eletrônico de réu presos.

O novo Portal Criminal é fruto de um esforço da Presidência e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe juntamente com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-SE) e Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC), e representa mais uma implementação do TJSE, alinhada ao seu planejamento estratégico, visando a integração com órgãos externos que possa implicar numa tramitação processual mais célere e eficiente.     

Garantir a excelência na gestão de Comarcas e Varas Judiciais. Este é um dos principais objetivos do Projeto de Gestão Efetiva de Comarcas e Varas Judiciais, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça - CGJ e integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE. O projeto visa também a uniformização de procedimentos no Poder Judiciário e a capacitação das unidades judiciárias com práticas de gestão cartorária, com a finalidade de garantir celeridade nos trâmites judiciais.

De acordo com o gestor do projeto e assessor de juiz da CGJ, Emerson Carvalho Santos, o foco inicial do projeto é revisar os procedimentos cartorários, permitindo a visualização de problemas para propor as correções necessárias. "A atividade jurisdicional não se restringe apenas aos julgamentos e despachos, o processo completo contempla também a efetividade das secretarias e cartórios", esclareceu o gestor.

Emerson Santos informou que após a aprovação do projeto de lei que criou a equipe de inspeção do projeto, que será formada por um chefe de divisão de apoio à Justiça, dois assessores de juiz e quinze técnicos judiciários, serão iniciados os trabalhos de levantamento das unidades jurisdicionais que apresentam taxas elevadas de congestionamento. "As equipes serão desmembradas em 05 subequipes com 03 integrantes para que a distribuição dos trabalhos e visitas in loco atinjam uma maior número de comarcas e varas".

Ainda segundo o gestor, o projeto realizará avaliações, em tempo real, dos níveis de produção dos servidores para que seja criada uma padronização nos procedimentos. "Esta ação visa minorar a adaptação dos servidores quando da sua remoção para outras varas e comarcas".

O projeto tem como meta garantir que 80% das tarefas sejam concluídas no prazo conforme planejamento inicial e executadas sem retrabalho até 2011. "São metas ousadas e iremos atingi-las", comentou com segurança o assessor, acrescentando que "o Projeto de Gestão Efetiva de Comarcas e Varas Judiciais visa a satisfação da necessidade de uma justiça célere, com atendimento acolhedor e eficiente, praticando atos processuais e seu devido cumprimento em tempo hábil".

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi publicado no Diário da Justiça do dia 05 do corrente mês e ano Edital de Convocação de 54 Técnicos Judiciários, 02 Analistas de Direito, 01 Analista de Serviço Social, 01 Analista de Engenharia Civil e 01 Analista de Análises de Sistemas. Conforme o Edital, os candidatos deverão comparecer dias 23 e 24/08 para inspeção médica e apresentação  de exames, dia 25/08 para apresentação dos documentos.
Qualquer dúvida, ligar para os ramais 3370/3208.

Confira abaixo a íntegra do Edital de Convocação:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2010
CONCURSO PÚBLICO - TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003, combinada com a Lei nº 2.246, de 26 de dezembro de 1979, considerando a homologação do Concurso Público para o ingresso nos cargos de Analista e Técnico Judiciário do Poder Judiciário de Sergipe publicado no Diário da Justiça em 19 de novembro de 2009,

CONVOCA os candidatos aprovados no Cargo e Área do mencionado certame, constante da lista que integra o Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Tribunal de Justiça de Sergipe, para as providências de inspeção médica, apresentação de documentos e definição de lotação, observando o seguinte:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer pessoalmente nos dias, horas e locais designados para os fins deste Edital.
1.2. A ausência a qualquer ato será interpretada como desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público.

2. DA INSPEÇÃO MÉDICA E DOCUMENTAÇÃO
2.1. São exames médicos que o candidato convocado deverá obrigatoriamente apresentar:
a)exame Radiológico do Tórax, Coluna Vertebral (Cervical e Lombar);
b)exame Oftalmológico:
- tonometria;
-ortho-rater ou outras técnicas indicadas para verificação da acuidade.
c)grupo sanguíneo;
d)fator RH;
e)glicemia;
f)hemograma completo;
g)VDRL;
h)sumário de urina;
i)parasitológico de fezes;
j)fator reumatoide;
k)FAN;
l)PCR;
m)ECG - Eletrocardiograma;
n)ENMG MMSS - Eletroneuromiografia de membros superiores;
o)U.S.MMSS - Ultrassonografia de membros superiores.
2.2. São documentos que o candidato convocado deverá obrigatoriamente apresentar:
a) cópia da carteira de identidade, acompanhada do original;
b) cópia do CPF, acompanhado do original;
c) cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, acompanhado dos originais, ou certidão de quitação da Justiça Eleitoral;
d) cópia e original do diploma do curso correspondente ao cargo pretendido, legalmente expedido pela respectiva instituição de ensino;
e) cópia da certidão de nascimento ou casamento, acompanhada do original;
f) cópia do Certificado de Reservista ou outro documento que comprove a quitação das obrigações militares, se do sexo masculino, acompanhado do original;
g) cópia do comprovante de residência;
h) documento de inscrição do PIS/PASEP;
i) 03 fotos coloridas 3 x 4 recentes;
j) declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
k) declaração de antecedentes criminais (Federal e Estadual) relativa aos últimos cinco anos;
l) declaração firmada pelo nomeado de que percebe (ou não) proventos de inatividade, seja pela União, por Estado ou por Município;
m) relação das funções e cargos de direção que exerça ou tenha exercido nos dois anos anteriores em órgãos ou empresas ou instituições públicas ou privadas, no Brasil ou no Exterior, se for o caso.

3. DA PERÍCIA MÉDICA
3.1. A perícia médica consistirá na apresentação dos exames mencionados no item 2.1.
3.2. O resultado da inspeção médica será de logo apresentado, habilitando o candidato para a etapa seguinte, descrita no item 4 deste edital, não sendo admitidos, em nenhuma hipótese, pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido.
3.3. Nos dias, horários e locais designados neste edital (Anexo Único) para a inspeção médica, os candidatos serão chamados nominalmente por ordem de classificação, no respectivo Cargo e Área.
3.3.1. A ausência do candidato no instante em que for chamado para a inspeção médica implicará em seu atendimento após todos os demais convocados.
3.3.2. O candidato será considerado ausente à inspeção médica, recaindo na penalidade prevista no item 1.2, se após inspecionados os presentes, for novamente chamado e não tiver comparecido.
3.4. A perícia médica realizar-se-á nos locais, dias e horários previstos no Anexo Único deste Edital.

4. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO DA LOTAÇÃO
4.1. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, descrita no item 3, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos.
4.2. A entrega dos documentos ocorrerá imediatamente após a realização da inspeção médica, onde os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados no item 2.2 acima.
4.3. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente Concurso Público.
4.4. Apresentados os documentos e após a realização de providências administrativas de seu cadastro, obedecendo à ordem de classificação, os candidatos escolherão o Município de sua lotação inicial, mediante a assinatura de um termo de opção.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A data para apresentação da documentação e exames médicos será nos dias constantes no Anexo Único deste Edital.

ANEXO ÚNICO
EDITAL Nº 11/2010

INSPEÇÃO MÉDICA E APRESENTAÇÃO DE EXAMES
LOCAL: Centro Médico-Odontológico localizado no térreo do Anexo Administrativo "Desembargador José Artêmio Barreto", Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju/SE.

DATA: 23/08/2010
HORÁRIO: 08h

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE DIREITO  

CLASSIFICAÇÃO 

 DOCUMENTO

 NOME

13º

0000000001297378

CAROLINE LEAO NOGUEIRA DOS SANTOS

323º

0000000001493943

PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES*

 *Candidato Aprovado na Vaga de Portador de Deficiência.

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECÍFICO -
ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTO

 NOME

18º

0000000031787355

NILO GABRIEL DE ANDRADE E SILVA

  
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECÍFICO -
ESPECIALIDADE ENGENHARIA CIVIL

CLASSIFICAÇÃO

 DOCUMENTO

 NOME

3º

10237020

RICARDO RODRIGUES PRADO

  
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECÍFICO -
ESPECIALIDADE SERVIÇO SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTO

NOME

3º

1124279

SIMONE DA SILVA FERREIRA PEIXOTO

  TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTO

NOME

222º

12411434

GISELLE MESSIAS SANTOS

223º

0000000001412973

THAISE REINERT

224º

0002000001236100

ANA LUIZA HOLANDA FREIRE

225º

0000000001325955

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES

226º

0000000001308106

ANDREA COSTA OLIVEIRA

227º

0000000001438435

THAIS SANTANA SILVEIRA

228º

0000000030171865

MARIANA SMITH DANTAS SOBRAL E FARIAS

229º

0000000001488160

SANDRO DE REZENDE SANTOS

230º

0000000001261415

DIOGO CAMPOS SANTANA

231º

0000000030715369

LUCAS MACHADO DE MELO

232º

0000000001427474

CIBELLE MACHADO DE SOUZA

233º

0000000001440590

WESLEY VIEIRA MOTA

234º

0000000030972531

DEBORA DOS SANTOS ARAUJO

235º

0000000031702830

KAMILA ANDRADE MENDONCA

236º

0000000001759956

ISABELA PATRICIA PAES DOS SANTOS

237º

0000000001428405

MARGARETH MIRIAM ARAUJO SANTOS

238º

0000000031959989

LARISSA DE CARVALHO SANTA ROSA

239º

0000000031937535

ICARO COSTA MONTEIRO

240º

0000001270127705

MIRNA VITORIA DE CARVALHO SANTOS

241º

0000000030825210

CAROLINA FONSECA GARCIA

242º

0000000030098807

PRISCILA FALEIRO SANTOS BARRETO

243º

0000000030776104

JULIANA LIMA SOUTO

244º

0000000030422191

LAYSEANE DOS SANTOS MACHADO

245º

0000000030184541

CAMILA ANDRADE PRADO

246º

0000000005690872

INACIO LUIS OLIVEIRA DE MELO MAFRA

  
DATA: 24/08/2010
HORÁRIO: 08h

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTO

NOME

247º

994221908

HELIO MACIEL DE ANDRADE NETO

248º

0000000012489581

MARCO AURELIO RIBEIRO

249º

0000000031697917

NAYRA MOURA SANTOS

250º

0001999001038908

AMANDA CAROLINE NUNES TAVARES FREIRE

251º

0000000030243106

LUANA MELO BRITTO

252º

0000000011135085

MARIA DENISE F. TELES DE MENDONCA

253º

0000000001411872

THAISE LOUISE LEITE BARROS

254º

0000000001426980

DHIOGO LIMA VELOZO

255º

0000000030236371

SUELEN LIMA CASE

256º

0000000958757518

CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS

257º

0000000000640220

JONILSON RAMOS FERNANDES

258º

0000000001412883

LUANA CAMPOS PROFESSOR

259º

0000000379035197

JOSE NEI SANTOS SILVA

260º

0000000690520182

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

261º

0000000011767154

MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES

262º

0002000003029888

ANNA ROBERTHA SOUZA CAVALCANTI

263º

0000000022841539

CHARLES GUILHERME RODRIGUES

264º

0000000030778344

BARBARA PRADO SIMOES

265º

0000000001549727

ALLAN MARQUES DOS SANTOS

266º

0000000030501024

PEDRO HENRIQUE SANTOS CALAZANS OLIVEIRA

267º

0000000010438521

DANUSA NASCIMENTO DE SENA E S. VASCONCELOS

268º

0000000001419787

MERCIA CRISTIANE M TAVARES FERNANDES

269º

0000000032234678

JULIANA DE OLIVEIRA LIMA

270º

0000000030294045

IZABELLE DE MELO GOMES

271º

0000000030054451

AMANDA MARIA PRADO LIMA

272º

0000000031369677

VITOR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA GOIS SOUZA

273º

0000000001029577

MONICA MENEZES ROCHA

274º

0000000124846528

CESARIA CATARINA CARVALHO R. DE MARIA SOUZA

275º

0000000001199001

CRISTIANE SANTANA ANDRADE

  
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E OPÇÃO DE LOTAÇÃO PARA TODOS OS CONVOCADOS

LOCAL: Auditório da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, Anexo Administrativo "Desembargador José Artêmio Barreto", 8º andar, Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju/SE.

DATA: 25/08/2010
HORÁRIO: 08h 

Para celebrar o Dia do Magistrado, comemorado todo dia 11 de agosto, feriado em toda a esfera do Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) realiza, no dia 13 de agosto, evento para comemorar a data. A festa ocorrerá no Espaço Sobre as Ondas, Orla de Atalaia.

O dia do magistrado é festejado em 11 de agosto, a data foi escolhida em virtude da instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, em 1827, nas Academias de Direito de São Paulo e Olinda. Até então, o principal centro de estudos na área jurídica concentrava-se na cidade de Coimbra, em Portugal.

Magistrado é o profissional que administra a justiça de acordo com as normas prescritas na Constituição Federal. Ou melhor, juiz a quem a norma jurídica atribui o poder e dever de julgar conflitos de interesses individuais e coletivos. A designação atinge juízes de direito, desembargadores e também ministros de tribunais.

É pensando na importância desse profissional para o correto caminhar da ordem jurídica de uma nação que a Amase, como órgão representante da categoria, reúne seus associados para celebrar o Dia do Magistrado.

Para animar a festa, a Associação trará a banda The Judges, formada por quatro juízes do Rio Grande do Sul. O repertório do grupo é eclético. Os juízes se reúnem esporadicamente para animar eventos promovidos pela magistratura

O presidente da Associação dos Magistrados, juiz Paulo César Macêdo Cavalcante, está à disposição da imprensa para falar sobre a importância do dia, bem como sobre a realização do evento comemorativo.

SOBRE A AMASE

A Associação dos Magistrados de Sergipe representa a categoria dos magistrados do Estado desde 1972. Possui como presidente e vice-presidente, respectivamente, os juízes Paulo César Cavalcante Macêdo e Gustavo Adolfo Plech Pereira respectivamente.

No total, Sergipe possui hoje 135 juízes ativos e 13 desembargadores. Aposentados são 35.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Amase - Caroline Marinho

A Corregedoria Geral da Justiça lembra aos juízes competentes que, até a primeira quinzena de agosto, poderão requisitar aos órgãos e entidades, públicos ou privados, indicação de cidadãos que reúnam os requisitos para servirem como jurados, nos termos previstos na Resolução nº 65/2006.

Lembra, ainda, que vence no dia 10 (dez) de outubro do corrente ano o prazo para a publicação na imprensa, da lista geral dos jurados, cujo alistamento é de competência do Presidente do Tribunal do Júri. A lista poderá ser alterada de ofício ou mediante reclamação de qualquer cidadão ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data de sua publicação definitiva.

Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (5/8), uma reunião com todos os gestores de projetos a fim de alinhar e prepará-los para exercerem o papel de coordenadores de mesa no 2º Encontro de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Sergipe. O evento, que se realizará no dia 16 de agosto, tem como objetivo discutir a execução e a revisão da estratégia definida pela Resolução nº 22/2009 e também serão divulgados os primeiros resultados da execução dos projetos em andamento.

Participarão do 2º Encontro de Planejamento Estratégico, desembargadores, juízes e assessores, gestores de projetos e de metas, entidades de classe - Sindiserj e Amase, e alguns servidores premiados no ano base de 2009.

Comunicamos a todos os advogados, Defensores Públicos e Procuradores Municipais, Estaduais e Federais, que será implantado o novo sistema de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO na Sede e nos Distritos das Comarcas relacionados no cronograma abaixo, a partir de 09/08/2010.

Informamos ainda que, após esta data, só será permitido o peticionamento através do PORTAL DO ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO de acordo com o Provimento 03/2009 da Corregedoria Geral da Justiça.

Na oportunidade, informamos que se encontra disponibilizado o Manual do Peticionamento Eletrônico no link abaixo:http://www.tjse.jus.br/corregedoria/documentos/judicial/peticionamentoeletronico22.04.pdf

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

1ª Semana do mês de agosto/2010

09/08/2010

10/08/2010

12/08/2010

13/08/2010

Arauá

Boquim

Carira

Campo do Brito

Pedrinhas

Itabaianinha

Pedra Mole

São Domingos

Riachão do Dantas

Pinhão

Macambira

Frei Paulo

2ª Semana do mês de agosto/2010

16/08/2010

18/08/2010

19/08/2010

20/08/2010

Canindé São Francisco

Neópolis

Poço Verde

Riachuelo

Poço Redondo

Santana do São Francisco

Tobias Barreto

Santa Rosa de Lima

Monte Alegre

Pacatuba

Malhador

Brejo Grande

Divina Pastora

Ilha das Flores

3ª Semana do mês de agosto/2010

23/08/2010

25/08/2010

26/08/2010

27/08/2010

Ribeirópolis

Capela

Nª Sª da Glória

Cedro de São João

Moita Bonita

Muribeca

Feira Nova

Japoatã

Nª Sª Aparecida

Aquidabã

São Francisco

São Miguel do Aleixo

Malhada dos Bois

Graccho Cardoso

4ª Semana do mês de agosto/2010

30/08/2010

31/08/2010

01/09/2010

02/09/2010

Nª Sª das Dores

Carmópolis

Porto da Folha

Indiaroba

Cumbe

General Maynard

Gararu

Santa Luzia

Siriri

Rosário do Catete

Itabi

Umbaúba

Canhoba

Cristinápolis

Nª Sª de Lourdes

Tomar do Geru

Obs: Qualquer dúvida poderá ser sanada através dos telefones: 3226-3155 ou 3226-3434. 

Atingir o índice de 80% de servidores capacitados por meio de ensino à distância - EAD até 2014. Este é o objetivo do Projeto de Implantação do Ensino à Distância, da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, que é um dos projetos incluídos no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe. O EAD consta entre as ações sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o fomento do uso dos instrumentos de educação à distância e a sua priorização com a finalidade de capacitar um maior número de servidores.

De acordo com Sidney Silva, membro do grupo gestor do projeto e design instrucional em EAD da ESAJ, o TJSE iniciou o estudo para a implantação de cursos à distância em 2006 com o de técnicas de digitação. "O processo evoluiu e o EAD em 2009 foi colocado no planejamento estratégico", relatou.

Sidney Silva informou que o primeiro passo foi a capacitação da equipe responsável pelo projeto na ESAJ. "Fomos preparados para planejar e construir os cursos na plataforma virtual". O próximo passo é o início dos cursos para o 2º semestre deste ano. "Em parceria com o CNJ serão disponibilizados os cursos à distância em gestão de processos, gestão estratégica com BSC, gerenciamento de projetos e o de desenvolvimento de competências gerenciais no endereço www.ead.tjse.jus.br. Num futuro bem próximo serão criados e oferecidos cursos específicos para a nossa realidade", comemorou.

Segundo o gestor do projeto e Chefe do Setor de Administrativo da ESAJ, José Antônio Batista, os benefícios com a implantação dos cursos à distância são significativos. "Serão reduzidos custos com impressão de apostilas, energia, deslocamento e diárias para servidores, serão capacitados um maior número de servidores por curso, já que não existirá limitação física para cada turma, além de não ser necessária a retirada do servidor da sua unidade de trabalho para a capacitação", explicou.

O Projeto de Implantação do Ensino à Distância gera impactos muito positivos também para a prestação jurisdicional. "Os servidores capacitados terão como consequência um melhor atendimento. O projeto prevê também a disponibilização de cursos à distância para a sociedade", finalizou Sidney Silva.

De acordo com o subdiretor de Cursos Externos, Angelo Ernesto Ehl Barbosa, alguns cursos já são tradicionais na grade letiva da escola, "o  Anual, Semestral, Semestral Federal, OAB, Curso Preparatório para Carreiras Públicas (Níveis Médio e Superior)". Além disso, a escola está oferecendo um curso preparatório para o concurso de Delegado Federal, curso básico de Português para Concursos, curso Rotativo Trabalho.

A escola também oferece um curso de Pós-Graduação em parceria com a PUC/São Paulo. "Esse é um trabalho que precisamos destacar. Somos a única escola em Sergipe que oferece essa parceira inédita com a PUC". Atualmente o curso, que é realizado por videoconferência, está no IV Módulo - Tutela de urgência e procedimentos especiais. O subdiretor explicou ainda que os cursos estão disponíveis para qualquer cidadão que tenha o interesse em se preparar para uma carreira jurídica ou apenas atualizar seus conhecimentos.

Além dos cursos, a Esmese oferece palestras e seminários. Também dispõe de um acervo atualizado com o conteúdo das palestras ministradas. As aulas são por videoconferência e possibilitam aos alunos contato com personalidades da magistratura brasileira.  Na escola,  os alunos encontram uma estrutura com auditório com capacidade para oitenta pessoas, sala de estudo com cabines e tecnologia de ponta. O corpo docente reúne magistrados, promotores e professores universitários.  Todos cursos são reconhecidos pelo Ministério da Educação. Um ambiente adequado que alia conhecimento, conforto e tecnologia para melhor servir à sociedade.

Para saber mais sobre a escola e os cursos oferecidos, você pode acessar o site: www.esmese.com.br

Nova direção

Desde do começo do mês de julho, a Escola da Magistratura de Sergipe está sob o comando do Des. Osório Ramos. O magistrado foi eleito para  completar até fevereiro de 2011, o mandato da Desa. Clara Leite, que se aposentou compulsoriamente este ano.

No dia da eleição, o novo diretor afirmou que se sente muito feliz em poder contribuir e dar continuidade às excelentes administrações realizadas na ESMESE. "Tenho profundas ligações com a Escola, desde quando integrei a primeira turma de professores, juntamente com os Desembargadores Marilza Maynard e Cezário Siqueira Neto. Além de ter sido aluno também", comentou o novo diretor. O Des. Osório Ramos é professor da Escola de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS, onde leciona disciplinas ligadas ao Direito Privado desde 1986.