A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi publicado no Diário da Justiça do dia 11 do corrente mês e ano Edital de Convocação nº 16/2010. Estão sendo convocados 22 Técnicos Judiciários, 01 Técnico Judiciário - Programador de Sistemas e 01 Analista Judiciário - Análise de Sistemas. Conforme o Edital nº 16/2010, os candidatos deverão comparecer no dia 19/11 para inspeção médica e apresentação de exames e, no dia 22/11, para apresentação de documentos.

Qualquer dúvida, ligar para os telefones 3226-3370 / 3208 / 3165.

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTO

NOME

303º

SILVIA HELENA CRUZ FARIAS

304º

ALEXANDRE GONCALVES SILVA 

305º

PAULA VIRGINIA GOIS SILVA 

306º

IGOR GIRLAN NUNES SIMOES 

307º

KEILA GUIMARAES DE OLIVEIRA 

308º

ALCIONE ALVES DA PAIXAO MOURA MENEZES

309º

EDUARDO BRANDAO TELES

310º

PETRUCIO LOPES CASADO FILHO 

311º

PAULA ANDREA SANTOS OLIVEIRA

312º

RUBENS LIRA BARROS 

313º

SAULO XAVIER SANTOS 

314º

EDUARDO MAURICIO DA SILVA BOMFIM

315º

0000000001415886

CLAUDIO BOSCO LIMA TELES 

316º

0000000030421594

GRACIELLE MARIA DE SANTANA NUNES

317º

0000000001223585

CINCINATO BARROS MELLO

318º

0000000001161749

ROSA AMELIA BARRETO ROLLEMBERG CHAGAS

319º

0000000001546027

FABIO ARAUJO DE CARVALHO SILVA

320º

0000000030092264

CAMILLA ALMEIDA DE MELO 

321º

0000000030750458

PAMELLA HELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA

322º

0000000031049354

MARCELA ROCHA MENDONCA 

323º

0000000979748976

THIAGO FIGUEIREDO SILVA

324º

00000000M3471437

MARCIA TEODORO NEVES 

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTO

NOME

25º

0000000011737956

ROBERT ANDERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTO

NOME

19º

TAIS NUNES LOBO

A diretoria do Fundo Especial de Recursos e Despesas (FERD) informa que a partir do dia 17 de novembro de 2010, será implantado o novo sistema de custas processuais, onde a parte poderá solicitar ao escrivão, chefe de Secretaria e Cartório de Distribuição o pagamento das custas por meio de ficha de compensação.

O prazo de compensação da ficha é de até 72h e da guia em até 24h. Com o novo sistema, será disponibilizado o pagamento parcelado e o pró-rata.

Dúvidas e esclarecimentos através dos ramais 3338 / 3436, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na quinta-feira, dia 11, o Setor de Assistência Social do Fóruns Integrados I realizou o Encontro Intersetorial: diálogo entre a Justiça e a Saúde, que tem como foco desvendar o caminho percorrido da demanda do usuário das Varas Privativas de Assistência Judiciária. O encontro que reuniu assistentes sociais dos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e das unidades de saúde do território de abrangência dos Fóruns Integrados I, assim como agentes comunitários e conselheiros de saúde, visa promover a viabilização de direitos das pessoas que residem na região atendimento desta unidade da Justiça.

Foi a partir de um projeto de pesquisa feito pela estagiária de Serviço Social Elma Santos de Jesus, e coordenado pelas assistentes sociais dos Fóruns Integrados I, que se constatou a problemática na obtenção de informações por parte do jurisdicionado acerca do caminho a percorrer para adquirir um direito e também da necessidade dos assistente sociais do Judiciário em manter um contato direto com instituições que têm acesso às comunidades atendidas.

De acordo com a Assistente Social do Fórum e organizadora do encontro, Sonale Santana Feitas, o objetivo é trazer para os profissionais da saúde que são parceiros da Justiça informações sobre o atendimento feito pelo Judiciário à população, para que esta possa percorrer o caminho correto e alcançar o devido direito.

"Cotidianamente os assistentes sociais das Varas de Assistências Judiciárias fazem visitas às instituições próximas à comunidade para verificar a veracidade das informações contidas em um processo, a fim de fundamentar melhor a decisão de um juízo e oferecer a viabilização do direito do cidadão. Por exemplo, vamos verificar se uma pessoa A, que está procurando ser a nova responsável de um interditado, está, de fato, conduzindo este cidadão a um médico da unidade de saúde, caso necessite; ou ainda, verificar junto ao Caps, se aquela pessoa A está acompanhando o cidadão a que se diz responsável", explicou.

Os participantes do encontro avaliaram como positiva e importante a iniciativa do Judiciário. "Este encontro é muito proveitoso porque esclareceu bastante os caminhos de como recorrer e dar prosseguimento a uma intervenção junto à justiça em busca dos nossos direitos", disse o usuário e membro do Conselho de Saúde da Unidade de Saúde da Família, do Bairro América, Francisco Soares de Melo.

"Os Fóruns Integrados estão dentro de um território que atende a uma população que invariavelmente precisa das instituições que atendam a sua demanda, a exemplo do Judiciário, e este encontro trouxe uma compreensão dos serviços que são prestados pela Justiça e o papel do assistente social para a comunidade", avaliou a Assistente Social do Caps Liberdade, Márcia Martins.

Acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, o "II Seminário Comunicação e Justiça". O encontro visa aproximar os profissionais da imprensa, estudantes de Comunicação e Direito dos integrantes do Poder Judiciário, estabelecendo canais de entendimento e facilitando meios para que a sociedade possa conhecer cada vez mais o serviço prestado pela Justiça sergipana.

A palestra de abertura, na quinta-feira, às 19h30, será ministrada pela jornalista Rosângela Sanshes, assessora de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela vai falar sobre o trabalho da assessoria do Judiciário paulista no julgamento do casal Nardoni, em março deste ano, e como a equipe se organizou para atender à grande demanda de jornalistas.

No dia seguinte, pela manhã, os participantes conhecerão o funcionamento do Poder Judiciário, através da palestra do Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, José Amintas Noronha. Após, o diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, falará sobre o Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano.

A primeira palestra da tarde de sexta-feira, às 14h30, será ministrada pelo jornalista e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Túlio de Oliveira Martins, que já trabalhou em vários segmentos da área de Comunicação e agora é o atual presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS. Ele vai falar sobre sua experiência nas duas profissões.

O seminário será finalizado com um painel, às 16 horas, sobre "O Papel da Justiça, do Ministério Público e da Polícia". Participarão o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, a juíza de Direito Iracy Mangueira e a delegada Georlize Teles, que coordena o Departamento de Grupos Vulneráveis da Polícia Civil (DAGV).

As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir do próximo dia 17. A primeira edição do seminário aconteceu em abril de 2008.

Foi realizado em São Paulo, entre os dias 06 e 08 de outubro, o II Seminário da Justiça Criminal, que contou com a participação da Corregedora Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Aparecida Gama, do Juiz de Direito Antônio Henrique de Almeida Santos e o representante da Diretoria de Modernização Judiciária, Tiago Porto.

No seminário foi aprovado por unanimidade o Projeto de Controle Eletrônico de Réus Presos, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Sergipe, o qual foi recomendado pela Corregedora Nacional de Justiça, a Ministra Eliana Calmon, para ser adotado por todos os Tribunais de Justiça de país.

A aplicação do projeto pelo Judiciário sergipano reduziu em 50% a vida útil dos processos criminais, cumprindo o princípio constitucional da Duração Razoável do Processo.

O Programa de Qualidade de Vida é um dos 38 projetos que fazem parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, previstos para serem postos em prática até 2014. Este projeto tem como foco destacar que o diferencial está nas pessoas, com a implantação de um programa para cuidar da saúde e bem-estar, além de valorizar a atuação e criar mecanismos de motivação para os servidores do TJSE.

Para a gestora do projeto e diretora de Pessoas, Tânia Denise Fonseca, o projeto visa proporcionar um ambiente agradável e prazeroso para desenvolvimento do trabalho dos servidores. "A valorização dos servidores garante um notável aumento na motivação e é agente vital para a gestão estratégica".

Tânia Denise informou também que o programa tem o objetivo de minimizar as rotatividades e as ausências do trabalho, fazendo com que o servidor tenha uma visão positiva da instituição. "A ação "Justiça contra o tabagismo" já está dando resultados. O tratamento e acompanhamento já apresentaram sucesso e alguns servidores pararam de fumar", comemorou a gestora.

Ainda segundo a gestora, o Programa de Qualidade de Vida está realizando, através da equipe de fisioterapeutas do Centro Médico, um amplo estudo sobre ergonomia para embasar uma campanha preventiva de combate a Ler/Dort - Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho. "Além dos fisioterapeutas, os servidores do Judiciário sergipano contam com um excelente Centro Médico com profissionais médicos, enfermeiros, odontólogos e psicólogos", informou Tânia Denise, destacando que se encontra também em processo de aprovação a reativação do exame médico periódico.

Uma das ações efetivas do programa é o desenvolvimento de ações para a saúde, bem-estar, valorização e motivação dos servidores durante a Semana do Servidor, que acontece entre os dias 25 e 29 de outubro. "Durante a Semana do Servidor serão realizadas campanhas preventivas, palestras, sessão de cinema e o lançamento do informativo digital Servidor.Info, além da ida de 20 servidores para uma Vivência na Fazenda Mãe Natureza e a disponibilização de uma bolsa de pós-graduação para 04 servidores".

Objetivo futuro do programa é a instituição do Colar do Mérito do Servidor. "Iremos propor uma resolução para ser aprovada pelo pleno com regras claras e critérios definidos para a outorga do título", explicou a gestora, afirmando que o Programa de Qualidade de Vida é fundamental para o Poder Judiciário de Sergipe, pois foca a saúde e o bem-estar dos servidores e tem como consequência lógica a melhoria da prestação jurisdicional.

Mais uma audiência pública do processo de remoção foi realizada na tarde dessa quarta-feira, 10, no auditório do Palácio do Tribunal de Justiça de Sergipe. Um total de 252 servidores inscritos participaram da audiência, destinada principalmente aos que prestam serviço no interior e desejam mudar para uma Comarca mais próxima da capital ou mesmo para Aracaju.

Segundo informações da Chefe da Divisão de Alocação e Avaliação de Pessoal do TJSE, Emilinha Alves de Melo, a transparência das audiências tem sido um dos pontos mais elogiados pelos servidores.  "Eles acompanham o andamento e a disponibilidade de vagas pelo telão. Muitos saem daqui satisfeitos com a oportunidade de trabalhar perto de casa. Outros conseguem remoção para outro local desejado", disse.

Dos critérios exigidos para desempate estão o tempo no serviço estadual, tempo no Judiciário, graduação ou curso, idade e pontuação do servidor na avaliação de desempenho. O resultado da audiência sai no mesmo dia e a divulgação do processo logo após a homologação.

Emilinha explicou ainda que neste concurso de remoção foram disponibilizadas 38 vagas, sendo apenas duas para Aracaju. As vagas abertas durante o andamento da remoção também são preenchidas pelos inscritos, o que contribui para o surgimento de novas oportunidades em outras Comarcas.

Na manhã de hoje, dia 10, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu alguns espectadores especiais, 15 alunos do 5º ano da Escola Estadual 11 de Agosto, dedicada a educação de crianças e adolescentes com necessidades especiais, acompanharam o trabalho dos desembargadores.

A visita ao Poder Judiciário foi guiada pelo gestor do Projeto Justiça na Escola, Paulo Roberto, e percorreu todas as instalações do Palácio da Justiça. No gabinete dos desembargadores, os estudantes que eram portadores de deficiência auditiva receberam informações, traduzidas por um professor especializado em libras, sobre a atuação do Tribunal de Justiça dentro da estrutura do Poder Público.

A finalidade do Projeto Justiça na Escola é divulgar para estudantes, especialmente das redes estadual e municipal de ensino, os conceitos primários e essenciais de cidadania e justiça. Na segunda-feira, dia 08, foi realizado um ciclo de palestras em sala de aula sobre a aquisição dos direitos de cidadão. 

Na visita à Coordenadoria da Infância e da Juventude, os estudantes poderam conhecer alguns direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Juíza Coordenadora Vânia Ferreira de Barros que recepcionou os visitantes, descreveu a importância do feito. "Crianças e adolescentes precisam conhecer quais direitos estão previstos numa lei específica para eles e é por isso que aqui na Coordenadoria, nós promovemos cursos para disseminação do Eca. Além disso, quando eles vêm ao Poder Judiciário podem verificar in loco como funciona este Poder e se sentirem mais próximos da Justiça", avaliou.

Na Corregedoria Geral da Justiça, os estudantes tiraram dúvidas com os Juízes Corregedores, Marcel Britto e Elbe Maria Carvalho, sobre a atuação profissional do magistrado. "É difícil ser juiz?", perguntou uma aluna. O Juiz Marcel Britto respondeu ao questionamento dizendo que quanto mais o aluno se dedicar ao estudo, mais fácil poderá exercer as funções de um magistrado.

Para a professora Vânia Silva Santos, "o projeto é importante porque introduz na vida destes adolescentes - principalmente estes que apresentam necessidades especiais - uma visão mais ampla dos seus direitos".

Na segunda-feira (08/11), a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) ministrou, para integrantes de diversos órgãos que promovem a Segurança Pública do Estado de Sergipe, uma palestra de capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A palestra faz parte do Curso de Atualização Profissional, promovido pelo Comando da Polícia Militar, destinado àqueles que atuam em órgãos de segurança pública, como policiais militares, policiais civis, bombeiros, guardas municipais e de trânsito, e contou também com a presença de militares do Exército, Marinha e Aeronáutica.

De acordo com a 1ª Tenente Dayse Linhares, o curso de capacitação é realizado anualmente e, neste ano, a turma conta com 300 profissionais. Ela avaliou a palestra realizada pela CIJ, ministrada pela Especialista Josevanda Mendonça Franco, como de "grande importância para a reflexão e a atualização sobre práticas de intervenção com crianças e adolescentes".

A Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, explicou que a palestra foi viabilizada no âmbito do Programa de Capacitação e Disseminação do ECA, desenvolvido pela CIJ, e que tem ações deflagradas por meio de solicitações ou convites de unidades do Poder Judiciário ou de instituições interessadas. Desde 2009, quando foi implementado, o Programa já alcançou um público de mais de 3000 pessoas.

O Programa de Capacitação e Disseminação do ECA é alinhado ao Planejamento Estratégico do TJSE e tem como objetivo geral a capacitação técnica de atores institucionais e da sociedade civil no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD).

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que todos os documentos que gerem pagamento para a Folha de Dezembro/2010 deverão ser entregues, na Diretoria, até o dia 26/11/2010. Os documentos entregues após a citada data serão pagos somente na folha de Janeiro /2011.

Qualquer dúvida ou informação pode ser obtida através dos ramais 3335 e 3366.