A Corregedoria Geral da Justiça lembra aos juízes competentes que hoje, dia 10 de novembro, é a única data para publicação definitiva da lista de jurados.

Comunica que expirado o prazo legal o Sistema de Controle Processual não mais permitirá a publicação da referida lista.

Mais informações acerca do procedimento acima mencionado poderão ser obtidas na Resolução nº 65/2006 deste Tribunal, alterada pelas Resoluções 43/2007 e 19/2008, que dispõe sobre o sorteio eletrônico de jurados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

O Censo Previdênciário 2010 ocorrerá até a próxima sexta-feira, dia 12, sem previsão de prorrogação. A Diretoria de Gestão de Pessoas chama a atenção dos servidores que ainda não procederam com o recastramento, uma vez que quem não cumprir o prazo poderá ter o pagamento suspenso.

Trata-se de um recastramento dos servidores e magistrados ativos e aposentados do Tribunal de Justiça de Sergipe. O censo para o Tribunal de Justiça e Ministério Público está sendo realizado em apenas com um posto de recadastramento situado no Anexo Administrativo José Antônio de Andrade Goes, em Aracaju, no horário das 8h às 17h.

O servidor e magistrado que estiver impossibilitado de se deslocar até o posto de atendimento, por motivo de saúde, poderá entrar em contato com o Centro Médico, através do telefone 3226-3414, e agendar uma visita do recenseador.

Mais informações: ramais: 3335 e/ou 3165

O processo está sendo realizado em duas etapas:

Etapa 1. A confirmação ou atualização dos dados cadastrais via intranet/internet no Portal do Servidor/Espaço do Servidor/Recadastramento WEB;

Etapa 2: Apresentação de documentos no posto de atendimento.

Documentação:

Os documentos necessários para o recadastramento serão: RG, CPF, Comprovante de residência, contracheque (exceto os servidores do Tribunal de Justiça), Título de eleitor, Procuração pública ou particular emitida a menos de 6 meses (quando for o caso. Se particular, com ­ firma reconhecida), Títulos de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado.

Documentação dos Dependentes (RG, CPF, Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento)

Nesta segunda-feira, dia 8, a Campanha Eu ajudo o Planeta! percorreu todos os andares do Palácio da Justiça, distribuindo folhetos e adesivos com mensagens de conscientização sobre a importância de contribuir com a preservação da natureza. O objetivo da ação é disseminar entre os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe medidas simples que podem fazer a diferença no dia a dia, tanto no ambiente de trabalho, quanto no familiar.

O Desembargador Netônio Bezerra Machado recebeu em seu gabinete a equipe da Campanha Eu Ajudo o Planeta! e descreveu a ação como essencial para o futuro das gerações. "Uma campanha assim, desperta em nós a consciência de que devemos agir em prol da nossa própria sobrevivência, uma vez que ajudar o meio ambiente é um comprometimento a médio e longo prazo para melhorar a vida humana", considerou.

A técnica judiciária Ana Valezca Cruz, que atua no gabinete do Desembargador Ricardo Múcio, aprovou a medida do Judiciário acrescentando que estas ações de cuidado com o meio ambiente devem ser adotadas no cotidiano de cada pessoa. "Eu, na minha casa, já tomo algumas providências como separar o lixo para reciclagem, apagar as luzes e desligar o computador, por exemplo. Acredito que estas são ações simples e que se acostumarmos a fazê-las em casa e no trabalho não teremos dificuldade em aplicá-las nas mais diversas situações. Ademais é cuidando do meio ambiente agora que deixaremos como herança para as próximas gerações um planeta preservado", explicou.

De acordo com o Diretor de Administração, Carlos Benjamin, a campanha incentiva diretamente no público interno do Tribunal de Justiça o uso racional dos insumos como água, energia e papel. No entanto, acrescenta ele, a instituição tem buscado alternativas para incluir o público externo em ações que beneficiem o meio ambiente. "Estamos realizando uma licitação para compra de papel e entre os requisitos para a contratação da empresa está a necessidade desta possuir o Selo de Responsabilidade Ambiental".

Durante a manhã de hoje, dia 09, a equipe da Campanha Eu Ajudo o Planeta! esteve nas dependências do Fórum Gumersindo Bessa e nos dias que se seguirem, a ação será realizada nas demais unidades da Justiça.

Teve início na tarde de hoje, dia 8, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe (Esmese), o XX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos em paralelo com a III Jornada de Relações Internacionais e o VI Seminário Internacional da Justiça Federal.

Com tema principal "Democracia: Sistemas Eleitorais", o simpósio, segundo seu idealizador, o professor Carlos Rebelo Júnior, do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais (NEPRIN), faz parte de um ciclo de estudos oferecidos à comunidade, em atividade de incentivo à extensão e às pesquisas científicas.

De acordo com ele, o objetivo geral é colocar o departamento como aliado ativo no esforço de dinamização de atividades que contribuam para elevar os indicadores de qualidade e do saber, como também incentivar a investigação e divulgação do fenômeno científico em suas várias vertentes e incrementar no âmbito local a troca de experiências e de conhecimentos.

?Por se tratar de um simpósio acadêmico, o evento é direcionado principalmente a estudantes e profissionais da área do Direito de Relações Internacionais, com atividades acadêmicas dos dois grupos. Através dele, iremos propiciar à comunidade oportunidade de intercâmbio com estudiosos nacionais e de outros países?, disse.

Com uma programação vasta, o evento será realizado durante toda esta semana, finalizando na sexta-feira, sempre à tarde e à noite. Contará com a presença de palestrantes de renome na área, a exemplo de Cristina Maria Costa Garcez, Juíza Federal da Paraíba; Helder Costa, advogado em São Tomé e Príncipe; Midana Ramalho Canha, da universidade de Guiné-Bissau.

De Sergipe estarão participando os juízes José Anselmo de Oliveira, diretor da Escola Judiciária Eleitoral/TRE/SE; a magistrada Gardênia Carmelo Prado e os juízes federais Ronivon de Aragão e Érico Antonini, entre outros.

O evento idealizado pela Universidade Federal de Sergipe - através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, Departamento de Direito e Núcleo de Relações Internacionais - contou com o apoio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, da Escola Superior de Magistratura de Sergipe da Justiça Federal e da Esmese.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa que foi divulgada a lista definitiva de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Técnico Judiciário. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção. Informamos que a Audiência Pública será realizada no dia 10 do mês de novembro do corrente ano no Auditório José Rollemberg Leite, às 15h. 

Confira AQUI a Lista Definitiva.

Mais informações nos ramais 3370/3208/3165/3462 e 3463.

Obras de Di Cavalcanti, Djanira, Tarsila do Amaral e muitos outros importantes nomes das artes plásticas do Brasil estão em exposição até o dia 28 de novembro, no Memorial do Judiciário de Sergipe. A mostra faz parte do projeto Galeria Caixa Brasil, que promove exposições simultâneas em todas as capitais brasileiras, como parte das comemorações pelos 150 anos da Caixa Econômica Federal.

A abertura da exposição aconteceu na noite da última sexta feira, dia 05, data em que se comemora o Dia Nacional da Cultura. Aqui no estado de Sergipe, a Galeria Caixa Brasil encantou autoridades, artistas e diversos segmentos da sociedade.

A Diretora do Memorial do Judiciário, Renata Mascarenhas, ressaltou a  importância da CAIXA ter escolhido o espaço para sediar a exposição no estado. "É importante a responsabilidade que nos foi dada. Isso reflete a confiança que a CAIXA tem no nosso trabalho. É preciso destacar que o  Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto, tem dado um grande incentivo à cultura. O memorial é um aliado da sociedade nesse processo de preservação da cultura".

De acordo com o Diretor Regional da CAIXA , Marco Antonio Queiróz, o acervo reflete um pouco da historia da centenária instituição: "Trouxemos um pouco da CAIXA, esse órgão criado no segundo império e desde então serve à população brasileira".

O vice-presidente do Tribunal, Desembargador Cezário Siqueira Neto, lembrou a simbologia daquele dia destinado a cultura. "É uma noite especial com uma exposição fantástica materializando a arte no Dia Nacional da Cultura. (...) Um orgulho para nosso tribunal ser uma instituição parceira cedendo o espaço para que a comunidade possa desfrutar dessas belas obras".

Acervo rico - O Acervo da Caixa abrange um longo período das artes plásticas no Brasil, estando representadas pelo acervo quatro gerações de artistas brasileiros, formando um amplo quadro da diversidade de escolas e tendências que marcam a produção dos últimos cem anos. O banco possui quase 2 mil obras entre pinturas, esculturas, tapeçarias, fotografias e gravuras, obtidas por meio de aquisições de coleções temáticas. O marco inicial é o ano de 1968, quando o banco começou a encomendar obras de artistas brasileiros. Em 1986, incorporou 246 obras do acervo do extinto Banco Nacional da Habitação (BNH) e, no ano seguinte, a Coleção Brasília. A coleção do V Centenário foi adquirida em 1998/9, e contou também com doações de artistas expositores.

A primeira coleção é composta por obras de artistas consagrados, adquiridas para ilustração de bilhetes da Loteria Federal em datas comemorativas como Natal, São João, Independência, Carnaval e Inconfidência Mineira. Nessas ocasiões a Caixa promovia as chamadas extrações especiais que, além de oferecer ao mercado o atrativo dos prêmios, passaram a ter, já em 1968, a ilustração dos bilhetes correspondentes por renomados artistas brasileiros. Djanira foi a primeira artista contratada, seguida por Di Cavalcanti, Glauco Rodrigues, Newton Cavalcanti, Carlos Scliar, Wellington Virgolino e Aldemir Martins, totalizando 37 artistas.

A segunda coleção veio com a incorporação do BNH. Trata-se de um conjunto de obras que inclui artistas como Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, Manabu Mabe, Vicente do Rego Monteiro, Milton Dacosta, Alfredo Volpi, dentre outros. Parte dessa coleção encontra-se no acervo do Rio de Janeiro.

A terceira coleção foi adquirida em 1987, ano em que Brasília foi elevada à condição de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. É formada por 60 obras de artistas como Carlos Bracher, Glênio Bianchetti, Eduardo Zimmermann, Cláudio Tozzi e Athos Bulcão, entre outros. A do V Centenário do Descobrimento do Brasil conta com cinco obras de autoria dos artistas Carmela Gross, João Câmara, Siron Franco, Roberto Aguilar e Daniel Senise. Em 1999, continuando a executar o projeto de formação da Coleção V Centenário do Descobrimento, foram analisados vários projetos de artes plásticas e escolhido o artista goiano Antônio Poteiro, com aquisição de três obras.

Serviço:

Espaço expositivo: Memorial do Judiciário

Endereço: Praça Olímpio Campos, nº 417, Centro, Aracaju

Dias de funcionamento: de segunda a sexta-feira

Horário: das 8 às 14 horas

Foi prorrogado até o dia 12 de novembro, o período do Censo Previdenciário 2010. Trata-se de um recastramento dos servidores e magistrados ativos e aposentados do Tribunal de Justiça de Sergipe. Neste novo prazo, os servidores do Tribunal de Justiça e Ministério Público contarão apenas com um posto de recadastramento que está situado no Anexo Administrativo José Antônio de Andrade Goes, em Aracaju, no horário das 8h às 17h.

Promovido pelo Ministério da Previdência, o censo, que é obrigatório, também está sendo realizado entre os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Ministério Público Estadual e Assembleia Legislativa. O recadastramento é uma atualização de cadastro que visa, principalmente, o comprometimento previdenciário futuro, bem como a atualização dos dados para o sistema de RH do Poder.

Todos que por algum motivo não puderam comparecer no período preestabelecido, tem agora até a próxima sexta-feira, dia 12, para regularizar a situação. Atenção, pois quem não cumprir o prazo do recadastramento poderá ter o pagamento suspenso.

O servidor e magistrado que estiver impossibilitado de se deslocar até o posto de atendimento, por motivo de saúde, poderá entrar em contato com o Centro Médico, telefone 3226-3414, e agendar uma visita do recenseador.

Mais informações: ramais: 3335 e/ou 3165

O processo está sendo realizado em duas etapas:

Etapa 1. A confirmação ou atualização dos dados cadastrais via intranet/internet no Portal do Servidor/Espaço do Servidor/Recadastramento WEB;

Etapa 2: Apresentação de documentos no posto de atendimento.

Documentação:

Os documentos necessários para o recadastramento serão: RG, CPF, Comprovante de residência, contracheque (exceto os servidores do Tribunal de Justiça), Título de eleitor, Procuração pública ou particular emitida a menos de 6 meses (quando for o caso. Se particular, com ­ firma reconhecida), Títulos de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado.

Documentação dos Dependentes (RG, CPF, Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento)

Um exército verde invadiu as salas do Tribunal de Justiça de Sergipe nesta sexta-feira, 05. Munidos de adesivos e cartazes, com slogans como "Apague a luz e desligue os computadores quando sair" e devidamente uniformizados, os membros da equipe da Diretoria de Administração do TJ que participa da Campanha Eu ajudo o planeta! desceram pelas escadas dos prédios anexos do Palácio de Justiça, e em cada setor espalharam a mensagem de conscientização ambiental e o uso racional dos recursos naturais.

O diretor administrativo e "comandante" desta tropa, Carlos Benjamin, ressaltou que este é apenas o marco inicial de uma campanha que tem caráter permanente. "A ideia é alterar os hábitos de consumo dos próprios servidores e a visão que algumas pessoas têm do setor público. A consciência ambiental é um caminho sem volta", ressaltou Benjamin, ao demonstrar que os hábitos adquiridos no trabalho acabam sendo levados aos próprios lares.

A divulgação da Campanha Eu ajudo o planeta! continua na próxima segunda-feira, 08, visitando os gabinetes dos desembargadores do TJSE e em todos os fóruns de Aracaju. A conscientização vai disseminar medidas simples que podem fazer muita diferença no dia a dia. O foco é mostrar para as pessoas que o meio ambiente não é apenas as florestas, as águas, o ar e o solo. O meio ambiente também é a nossa casa, nosso trabalho, é nestes espaços que devemos começar.

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A Corregedoria Geral da Justiça lembra aos juízes competentes que a lista de jurados poderá ser alterada de ofício ou mediante reclamação de qualquer cidadão ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data exclusiva de sua publicação definitiva.

Comunica que expirado o prazo legal o Sistema de Controle Processual não mais permitirá a publicação da lista de jurados.

Mais informações acerca do procedimento acima mencionado poderão ser obtidas na Resolução nº 65/2006 deste Tribunal, alterada pelas Resoluções 43/2007 e 19/2008, que dispõe sobre o sorteio eletrônico de jurados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

A Corregedoria Geral de Justiça informa a todos os advogados, Defensores Públicos, Procuradores Municipais e Estaduais, que será implantado a partir do dia 08/11/2010 na Comarca de Itabaiana o projeto piloto do novo modelo de peticionamento eletrônico.

Nesse novo modelo, o operador do direito deverá encaminhar eletronicamente através do Portal do Advogado/Defensor Público, além da peça inicial, a procuração e toda a documentação que se fizer necessária à prova do alegado, todavia, será dispensada a apresentação posterior da aludida documentação aos cartórios distribuidores, observadas as exceções previstas no Provimento de Nº 22/2010, da Corregedoria Geral de Justiça.

Recebida eletronicamente a peça inicial e a documentação, o Cartório Distribuidor ficará com a incumbência de gerar e distribuir a ação, bem como de imprimir todas as peças e autuá-las.

O novo procedimento está disciplinado no Provimento de nº. 22/2010 desta Corregedoria, disponibilizado no Menu Publicações>>Provimentos>> Ano 2010 >> Provimento nº 22/2010.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do telefone 3226-3155.