A Casa de Justiça e Cidadania que agrega os serviços do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal Regional Federal (TRF) e do Ministério Público Estadual, facilita o acesso do cidadão aos serviços ofertados pelos órgãos que compõem a Justiça em Sergipe. Somente no primeiro mês do ano de 2011, a demanda na Casa da Justiça e Cidadania foi de 1.387 atendimentos.

A Casa da Justiça e Cidadania funciona dentro da estrutura do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), localizado no Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite (conhecida rodoviária nova), o qual tem como objetivo de criar uma rede integrada de serviços destinada a promover a cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais, acesso à cultura e à justiça.

De acordo com o técnico judiciário Ary Sá de Araújo, responsável pelo estande do TJSE, as pessoas têm utilizado com frequência os serviços ofertados, inclusive considerou que a localização da Casa de Justiça é ideal. "Certamente, 90% das pessoas que chegam aqui vêm de municípios do interior de Sergipe, portanto o que facilita o acesso destas pessoas aos serviços é a localização, uma vez que elas não precisam sair da estrutura da rodoviária para solucionar todas as suas pendências", avaliou.

O vigilante Wilton dos Santos utilizou pela segunda vez os serviços ofertados pelo Tribunal de Justiça. "Sempre que preciso retirar uma certidão negativa, que é obrigatória para nós vigiliantes iniciarmos em um emprego, venho aqui à Casa da Justiça, que é perto da minha casa, e consigo ser atendido", disse.

"Sempre que recebemos algum cidadão com uma demanda aqui na Casa de Justiça e Cidadania, buscamos atendê-la de forma satisfatória, seja na concretização do serviço, seja na distribuição da informação necessária para que o cidadão tenha sua demanda atendida", destacou o técnico judiciário Ary Sá de Araújo, que diz atender por dia uma média de 20 pessoas, somente no estande do TJSE.

O atendimento diário nos demais estandes é de 15 a 20 por dia, com exceção do Tribunal Regional Eleitoral, que atende uma média de 60 pessoas diariamente.

Confira abaixo os serviços oferecidos:

Tribunal de Justiça de Sergipe

§                     Consulta de Andamento Processual;

§                      Expedição de Certidão Negativa Cível e Criminal;

§                     Orientações e informações.

Ministério Público do Estado

§                     Ouvidoria: Reclamação e Denúncia acerca dos serviços destinados ao cidadão.

Tribunal Regional do Trabalho

§                     Consulta de Andamento Processual e informações.

Tribunal Regional Federal

§                     Consulta de Andamento Processual e Expedição de Certidão Negativa Cível e Criminal.

 Tribunal Regional Eleitoral

§                     Alistamento Eleitoral;

§                     Transferência de Título;

§                     2ª Via do Título;

§                     Revisão de Dados Cadastrais;

§                    Declaração de quitação de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral e de Filiação Partidária;

§                     Emissão de Multas e Informações Diversas.