A Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ, do Tribunal de Justiça de Sergipe, divulgou o resultado das Audiências Concentradas para Reavaliação da Medida de Acolhimento Institucional, realizadas em todo o estado no primeiro semestre de 2011. De 271 crianças e adolescentes acolhidos que tiveram a medida reavaliada, 87 foram desligados.
O trabalho desenvolvido garantiu o cumprimento do disposto no art. 19, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que tornou obrigatória a reavaliação periódica da situação das crianças e adolescentes acolhidos e mais uma vez expressou os aspectos positivos da metodologia das audiências concentradas, incorporada ao Projeto Familiarizar por força da Resolução nº 06/2010 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
O objetivo é promover a reintegração familiar e comunitária ou a colocação em família substituta de crianças e adolescentes acolhidos, garantindo os princípios da brevidade e excepcionalidade definidos no ECA para o acolhimento, além de favorecer a agilização dos processos.
Na Comarca de Aracaju, as audiências foram realizadas em 11 Entidades, no período de 7 a 27 de abril de 2011. O juízo de Direito da 16ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude encarregou-se da reavaliação dos acolhidos sob sua ordem. Quanto aos acolhidos oriundos das Comarcas do interior, a reavaliação foi efetivada por juiz substituto designado pela Corregedoria-Geral da Justiça para auxiliar os respectivos juízos que, para tanto, encaminharam os processos à CIJ. Como resultado, 66 crianças e adolescentes foram desligados das entidades de acolhimento e reintegrados a família, seja de origem, extensiva ou substituta.
"O apoio da Corregedoria foi fundamental para a viabilização, no mesmo momento, da reavaliação da medida aplicada a todas as crianças e adolescentes acolhidos nas entidades localizadas em Aracaju, o que se constituiu num avanço com relação às audiências promovidas no segundo semestre de 2010. A ação contou com a adesão do Ministério Público e a Defensoria Pública, que, sensíveis à proposta, também designaram promotores e defensores", destacou a Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros.
Além de Aracaju, também realizaram audiências de reavaliação, pela segunda vez, as Comarcas de Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras e Estância, no mês de abril; e Boquim e Umbaúba, no mês de junho. As Comarcas de Japaratuba e Lagarto efetivaram a primeira reavaliação periódica, nos meses de fevereiro de março, respectivamente. Na Comarca de Tobias Barreto, a entidade não contou com a presença de acolhidos no primeiro semestre, visto que, nas audiências realizadas em dezembro do ano passado, todos os acolhidos foram desligados.
Para a Juíza-Coordenadora Vânia Ferreira de Barros, a ação trouxe mais um resultado positivo alcançado pelo TJSE. "Os magistrados que estiveram à frente desse trabalho estão de parabéns. Os resultados foram excelentes, alcançamos a quase totalidade das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente em todo o estado e cerca de 30% deles foram desligados".
"Tudo isso não teria sido possível sem uma ação conjunta. Contamos com a diligente atuação dos juízes, promotores e defensores; o decisivo apoio da Corregedoria-Geral da Justiça; o necessário trabalho técnico das equipes da Vara Especializada e da Coordenadoria de Perícias Judiciais e seus Núcleos, na elaboração de laudos; e, como não poderia deixar de ser, com o imprescindível apoio da Presidência do TJSE e auxílio de órgãos integrantes de sua estrutura administrativa", acrescentou a Juíza-Coordenadora. As audiências contaram ainda com a presença de representantes de Secretarias Municipais de Ação Social, Saúde e Educação.
Compete à Coordenadoria da Infância e da Juventude o gerenciamento e as ações de suporte para a reavaliação da medida de acolhimento, no âmbito do Projeto Familiarizar, alinhado ao Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano.
Clique aqui para visualizar o demonstrativo com os resultados da reavaliação da medida de acolhimento em todo o estado no primeiro semestre de 2011.
