O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto e a Desembargadora Marilza Maynard participaram o 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que teve início quinta-feira, dia 25/08, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O encontro, que se encerra hoje, dia 26, reúne os presidentes de todos os Estados e Territórios do país, que debatem assuntos como reforma política, o novo CPC, as demandas do CNJ, entre outros temas.
A abertura oficial do evento foi realizada pelo Desembargador Manoel Alves Rabelo, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que agradeceu a presença de todos e deu as boas-vindas aos presidentes de tribunais:
"O Colégio de Presidentes é o fórum adequado para discussão e diálogo de questões que transcendem ao mero debate burocrático, contribuindo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Espero que possamos ter uma agenda de trabalho bastante proveitosa".
A segurança de magistrados foi um dos destaques do encontro. O Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes, abriu os trabalhos do Colégio de Presidentes, destacando a morte da juíza do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Acioli, assassinada no dia 12 de agosto:
"Quando uma juíza é assassinada brutalmente em função das suas atividades constitucionais e institucionais, é sinal de que nós estamos passando por um momento extremamente delicado na vida brasileira. Este fato não é um assassínio individual, bárbaro, hediondo de uma pessoa, mas um ataque frontal à instituição encarregada de preservar os direitos e garantias de todos os cidadãos".
O Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, também pediu mais segurança para os juízes e mais união da magistratura de 1º e 2º graus:
"Acho que chegou a hora da magistratura de 1º e 2º grau darem as mãos e mudar o Brasil, porque não existe aqui duplo grau de jurisdição, mas quádruplo. Hoje o Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa desse sistema".
Na sexta-feira, 26, o 88º Encontro prossegue com a seguinte programação: a partir das 9 horas, palestra sobre "Alguns aspectos relevantes do novo CPC", que será feita pelo Desembargador José Roberto Amorim (TJSP). Em seguida, o secretário geral do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, irá falar sobre "Gestão de demandas e o CNJ". Pela tarde, o Encontro continua a partir das 14 horas, com a palestra do Desembargador Léo Lima (TJRS): "Gerenciamento de Recursos de Depósitos Judiciais à disposição da Justiça Estadual". A partir das 16 horas, acontecem as manifestações dos presidentes e, no encerramento, a elaboração da "Carta de Vitória".
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJES.
