Quinta, 08 Setembro 2011 13:26

Reajuste salarial: TJSE aguarda definição de reuniões com Governo

A definição do percentual de reajuste dos servidores do Judiciário depende do resultado das sucessivas reuniões que estão sendo mantidas com o Governo do Estado, através das Secretarias da Fazenda e do Planejamento, que já conhecem as necessidades orçamentárias do Tribunal de Justiça para o próximo ano, inclusive no que se refere aos gastos com pessoal.  Os dois Secretários, senhores João Andrade e Oliveira Júnior, fizeram questão de se reunir pessoalmente no Palácio da Justiça com o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, que considerou o gesto uma prova de harmonia existente entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Na oportunidade, os Secretários afirmaram que, respeitadas as possibilidades financeiras do Estado, existe a máxima boa vontade do Governo em atender as reivindicações do Judiciário no tocante ao orçamento do próximo ano. O Desembargador José Alves Neto pretende retribuir a visita que ambos lhe fizeram.

Na reunião da semana passada com o Sindiserj, o presidente do Sindicato, Plínio Pugliesi, propôs a negociação das faltas registradas ao trabalho dos servidores que participaram da greve do ano passado. A proposta apresentada é de que os faltosos trabalhem fora do horário de expediente até que cada um deles reponha as horas devidas. O Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, mostrou-se simpático à proposta, mas adiantou que é preciso ver se juridicamente é possível executá-la e qual o posicionamento, a respeito, do Colegiado de Desembargadores.

Quanto ao auxílio-alimentação, o Presidente do TJSE deixou claro que, por ser verba indenizatória, o servidor só a receberá quando em pleno exercício de suas funções. É pretensão do TJ transformar em uma só faixa o valor da concessão. Caso ocorra impedimento legal, serão criadas duas faixas com diferença simbólica de  R$ 10,00 - de uma para outra.

Ainda em relação ao auxílio-alimentação, o Presidente do TJSE informou hoje que  está sensível às reivindicações dos Magistrados. A concessão deverá vigorar a partir do início do próximo ano, sendo que Desembargadores e Juízes - a exemplo dos demais servidores - receberão o auxílio-alimentação apenas quando no exercício de suas funções.

Também está em estudo a criação do auxílio-saúde para a magistratura na mesma base que já é oferecida ao funcionalismo.

Por último, projeto da presidência transforma o CCS-1 em CCS-0, beneficiando os auxiliares dos juízes a partir do próximo ano.

O presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, disse hoje que todos esses assuntos, em discussão no âmbito do Judiciário, só serão resolvidos após a revisão salarial dos servidores.