O Tribunal de Justiça de Sergipe está participando da organização da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, que acontecerá em Aracaju, em março de 2012. O objetivo principal da Conferência é promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública.

As etapas preparatórias já estão acontecendo em vários municípios sergipanos. Clique aqui e confira o calendário. Os debates são abertos à população. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3179-4986 e 3179-4910 ou através do site www.cge.se.gov.br/consocial.

A Conferência pretende discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação, como também debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

Foi realizada na manhã da última quinta-feira, dia 27, a terceira reunião do ano com os líderes avançados, ou seja, os  gestores de projetos inseridos no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe. Na ocasião, o Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, falou sobre as deliberações e pendências da última Reunião de Análise Estratégica (RAE). Um dos objetivos do encontro, que é realizado trimestralmente, foi fazer um balanço das ações e monitorar o andamento dos projetos aprovados no Planejamento Estratégico do TJSE para serem implementados até 2014.
 
Foi lembrado ainda que cada gestor de projeto deverá fazer um resumo das atividades realizadas ao longo deste ano. Os resultados de todos os projetos deverão ser apresentados na última RAE de 2011, prevista para acontecer no dia 2 de dezembro, quando o comitê gestor do planejamento estratégico se reunirá com todos gestores de projetos.

A Esmese abre inscrições para o curso 2ª Fase da OAB (V Exame Unificado) em todas as áreas (administrativo, civil, empresarial, penal, trabalho, tributário). Na equipe de professores estão Edson Soares, Marcelo Galante, Rui Piceli e Wanner Franco, Paulo Pedro, Rogério Cury, Cristiano Medina e Jefferson Jorge, Carlos Augusto Marcondes e Oliveira Monteiro.

Como a prova está programada para 4 de dezembro de 2011, os cursos terão início dia 7 de novembro e seguem até 2 de dezembro de 2011. A carga horária total é de 48h/a (44h de específicas e 4h de redação).

Para mais informações (dia da semana e horários), clique no link ?Confira? (logo abaixo do banner sobre os cursos) no site da Esmese (www.esmese.com.br). A escola está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antônio Góes, à Rua Pacatuba, 55, Centro de Aracaju. Os telefones da escola são 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

A Premiação dos Servidores do TJSE foi selecionado, entre 98 projetos de todo país,  para  XI Mostra Nacional de Qualidade do Poder Judiciário, que este ano foi sediada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 20 e 21 de outubro.

Concorrendo na Categoria Gestão Estratégica, o projeto do Poder Judiciário do Estado de Sergipe demonstrou como alinhar servidores ao planejamento estratégico através da meritocracia e como vem construindo, nos últimos anos, uma cultura orientada para melhorar continuamente os serviços prestados aos cidadãos. Compareceram à cerimônia de premiação o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, a Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Maria Martins Moura, e o Diretor de Planejamento, Erick Andrade.

De acordo com o diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, esse projeto torna-se uma inovação tanto local, como nacional, "pois quebra um paradigma do Poder Judiciário e do serviço público no Brasil quando estabelecem uma compensação financeira para seus servidores, através de uma premiação por indicadores objetivos alinhados as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça em suas resoluções 15 , 70 e 76".

Reconhecimento nacional

Já aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça na Seção Plenária de 17 de dezembro de 2008, A Premiação dos Servidores também foi recomendada pelos Assessores de Gestão Estratégia dos Tribunais de todo país na Carta de Brasília, em evento no próprio CNJ.

A Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário é um espaço democrático em que todos os Tribunais, membros e servidores do Poder Judiciário podem divulgar suas experiências bem sucedidas que fizeram a diferença para o jurisdicionado, seja na área judicial, seja na administrativa.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa aos servidores que não marcaram férias - bem como aos gestores que não as homologaram - que o prazo para tais procedimentos foi prorrogado para o dia 04 de novembro de 2011.

O Arquivo Geral do Judiciário recebeu a visita de uma comitiva da Universidade Federal de Sergipe no início de outubro. A professora doutora Josefa Eliana Souza veio acompanhada de dezenove estudantes dos cursos de mestrado e doutorado do Núcleo de Pós-graduação em Educação. A realização de visitas técnicas integra as atividades do Projeto Arquivo Cidadão, que faz parte do Programa Conhecendo o Judiciário, liderado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ, para o alcance da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é esclarecer o público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Outra iniciativa do Arquivo Cidadão é o Projeto Mirante, que consiste numa apresentação em tela de LCD das atividades do Arquivo para o público que vem diariamente em busca de documentos para comprovação de direitos. Enquanto aguardam, os usuários ficam informados de ações que eles jamais suspeitariam que existisse no Arquivo, como a orientação à pesquisa no acervo de três séculos e os procedimentos aplicados no único laboratório de conservação preventiva e restauro de Sergipe, onde documentos históricos recebem o tratamento que merecem em benefício da pesquisa e das gerações que hão de vir.

Para a comitiva de estudantes da UFS, foi apresentada a estrutura de estudos disponibilizada ao pesquisador, desde à sala de pesquisa até os instrumentos técnicos, como catálogos, guias de fontes, glossários e amostras. Principalmente para pesquisadores, a vinda ao Arquivo Judiciário faz render muitas outras visitas que, não raro, rendem monografias, dissertações e teses. O objetivo é que todas as instituições que tenham cursos afins à pesquisa histórica possam enviar professores e alunos para visitas técnicas que fomentem novas linhas de pesquisa.

Também integram o Programa Conhecendo o Judiciário o projeto Memória Viva, do Memorial do Judiciário; o Informe Legal, da Diretoria de Comunicação; e o Judiciário Perto de Você, das unidades jurisdicionais.

Nesta quinta-feira, dia 27 de outubro, o Tribunal de Justiça de Sergipe encerrou as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.  No Fórum Gumersindo Bessa e nos Fóruns Integrados localizados em Aracaju, os servidores participaram de um sorteio de brindes, com aparelhos de TV e DVD, microondas, bebedouros, liquidificadores, ventiladores e pranchas de alisamento, além de 30 Cadernetas de Poupança no valor de R$ 300 cada, todos brindes doados pelo Banese e Banco do Brasil.

O Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, compareceu ao Fórum Gumersindo Bessa, enquanto que as Juízas Auxiliares Adelaide Maria Martins Moura e Suyene Barreto acompanharam as atividades nos Fóruns Integrados.

"Estamos querendo e buscando o bem para todos os servidores do Poder Judiciário sergipano. Esta é uma semana que avaliamos como positiva, embora tivesse ocorrido a paralisação na quarta-feira, uma vez que os servidores das unidades contempladas participaram de todas as atividades promovidas, e aqueles servidores das unidades ainda não contempladas já solicitam a realização das próximas edições da Semana do Servidor. Lembro que no próximo dia 1º de novembro, estaremos reunidos com o Sindiserj, para avaliarmos a situação e reforçar nossa parceria com o sindicato", avaliou o Presidente do TJSE. 

No Fórum Gumersindo Bessa, que concentra a maior quantidade de Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Aracaju, a programação começou às 7h30. O trabalho foi conduzido pela equipe do Centro Médico do TJSE, realizando aferição de glicemia, colesterol, peso e pressão arterial; distribuindo folhetos educativos e kit de higiene bucal; promovendo sessões de fisioterapia com massagens e alongamentos; palestras; além da exposição dos produtos em estandes.

Antes do sorteio dos brindes, os servidores do Gumersindo Bessa, assistiram à apresentação do Coral do Ministério Público, com a execução de música que animou os presentes. O Procurador Geral de Justiça, Orlando Rochadel, parabenizou os servidores do Poder Judiciário pelo dia em comemoração ao servidor público. "Trouxemos para presentear vocês o melhor que temos que é o nosso coral. Para nós do Ministério Público, é um orgulho trabalhar com vocês que fazem o melhor Poder Judiciário do Brasil, reconhecido por todos os outros Tribunais. E isso é uma prova da qualidade dos seus magistrados e servidores, estes que a Presidência do TJSE tem incansavelmente buscado alternativas que os beneficiem, mesmo diante da atual escassez de recursos", destacou.

Todos os funcionários do Fórum Gumersindo Bessa puderam participar da premiação, uma vez que o expediente foi encerrado mais cedo. Sorteada com um DVD, Girleide Ramos do Nascimento, que atua no Protocolo de Correspondência, destacou que tais ações promovidas pela Presidência do TJSE incentivam os servidores a uma melhor prestação de serviços. "Estou surpresa, feliz e sinto-me valorizada", ressaltou.

A técnica judiciária Mileise de Oliveira, lotada na Comarca de São Cristóvão, foi sorteada com uma caderneta de poupança no valor de R$300. "Fui liberada do trabalho mais cedo e vim apenas para o sorteio. Achei ótimo, valeu a pena estar aqui", comentou. Também contemplado com a caderneta de poupança, Washington Teles de Jesus, que há cinco anos é colaborador do TJSE junto a Multiserv, revelou de que forma irá utilizar o prêmio. "Vou abrir uma caderneta de poupança para a minha filha de apenas dois anos de idade. Ela merece", comemorou ele.

A Semana do Servidor teve início na segunda-feira, dia 24 e se estendeu durante toda a semana em diversas unidades do Judiciário sergipano. As atividades realizadas são apenas uma amostragem de tudo que é oferecido ao servidor e que consta no Programa Qualidade de Vida, um dos 38 projetos que fazem parte do Planejamento Estratégico do Tribunal.

Feriado

Amanhã, sexta-feira, dia 28, não haverá expediente no Tribunal de Justiça de Sergipe, devido feriado do Dia do Servidor Público, data que consta no calendário anual do Judiciário.

O TJSE aproveita para parabenizar todos os seus servidores.

Diante da paralisação promovida hoje, dia 26, pelo Sindiserj, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe vem a público esclarecer inúmeros pontos questionados pelo sindicato dos servidores. O Desembargador José Alves Neto fez questão de ressaltar que ao assumir a Presidência do Judiciário, em fevereiro deste ano, tinha o sonho de atender os reclames dos servidores. Porém, diante de questões orçamentárias, a realização de alguns desses sonhos não foi possível.

Um deles era o de oferecer um reajuste salarial para 2011 bem maior do foi que possível: 7%. Isso porque houve um corte no orçamento do Poder Judiciário, para o próximo ano, de R$ 24,5 milhões. Mesmo assim, é importante ressaltar que os servidores do TJSE têm sido beneficiados com reajustes maiores que a inflação de cada ano e também acima de muitas outras categorias, tanto em âmbito estadual quanto federal.

A revisão salarial dos servidores do TJSE foi a seguinte, nos últimos anos, sempre com data-base em janeiro:

2005: 5,15%
2006: 10%
2007: 5%
2008: 10%
2009: 10%, mais 12% em outubro somente para servidores efetivos
2010: 5,5%, mais outro reajuste variado em dezembro para efetivos. Os técnicos judiciários da letra A, por exemplo, tiveram novo reajuste de 24,316%
2011: 5%, mais 1,4% em maio retroativo a janeiro
2012: 7%

Também é importante divulgar que o salário base inicial de um técnico judiciário (nível médio) - a partir de janeiro de 2012, com o reajuste de 7% - será de R$ 2.107,56, podendo ultrapassar R$ 2,7 mil, já que ele também recebe benefícios, como o auxílio-alimentação (que varia de R$ 167,47, para os servidores que ganham mais, a R$ 418,47, para os que têm salários bases menores) e auxílio-saúde (que varia, conforme a faixa etária, de R$ 226,47 a R$ 414,41, faixa dos servidores mais velhos). Já o salário inicial de um analista judiciário (nível superior) será, a partir de janeiro, R$ 3.458,38, podendo chegar a R$ 4,1 mil com os auxílios. Isso tudo, sem contar as possíveis gratificações, como triênios e adicional de qualificação.

O Sindiserj também fala de super salários no TJSE. É importante frisar que, como em outros Poderes, o Judiciário tem cargos estratégicos e a remuneração é condizente à responsabilidade do cargo. Mesmo assim, dos seis Secretários existentes no TJSE, quatro são servidores efetivos.

Outra reclamação do Sindiserj é quanto aos cargos comissionados. A Presidência do TJSE destaca que dos 637 cargos em comissão, 57,46% são ocupados por servidores efetivos.

Sonhos realizados

Durante sua posse como Presidente do TJSE, o Desembargador José Alves Neto manifestou o desejo de reeditar o Programa da Casa Própria, que visa facilitar o crédito para a compra de imóvel. O sonho foi realizado e os servidores interessados em adquirir o imóvel tiveram como vantagens bônus de até R$ 2.000,00 (para os que têm renda até R$ 4.900,00); desconto de 3,5% em cima da tabela de venda de lançamento; uso do convênio firmado com a Caixa, em que o servidor pode financiar até 100% com 30 anos para pagar com juros diferenciados. O primeiro empreendimento do Programa é o Recanto das Árvores Condomínio Parque, localizado no conjunto Santa Lúcia, em Aracaju, com entrega prevista para o final de 2013.

Outro anseio dos servidores, atendido pelo Presidente do TJSE em apenas oito meses de administração, foi a entrega de 270 modens para oficiais de Justiça, no dia 13 de junho. A ação atendeu uma reivindicação da Associação dos Oficiais de Justiça, alegando que como boa parte do trabalho dos oficiais é feito pela internet, os modens facilitam o descongestionamento da pauta com mais rapidez. Durante a entrega dos modens, o Presidente do TJSE foi elogiado pelo oficial de Justiça José Ribeiro, que atua no cargo há mais de 30 anos.

Foi veiculada hoje, dia 26, no Portal do Servidor, a segunda edição do Servidor.info. A publicação virtual tem com objetivo homenagear os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, especialmente aqueles que se destacam pelos serviços prestados. "Este destaque se deve, sobretudo, ao empenho do servidor no desenvolvimento das suas atividades. Onde existe a busca em cada cidadão, por um trabalho significativo e desafiador, que viabilize a sua realização pessoal e profissional", ressaltou Tânia Denise Fonseca, Diretora de Gestão de Pessoas do TJSE.

Clique aqui e acesse a publicação.

Para que os servidores possam participar das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, resolveu, mediante Ato nº 1315/2011, suspender o expediente do Fórum Gumersindo Bessa, das 11h30 às 13h de hoje, dia 27 de outubro.

Ainda hoje, será feita a distribuição de brindes no Fórum Gumersindo Bessa, e também nos quatro Fóruns Integrados localizados em Aracaju. Os sorteios ocorrerão, a partir das 10h30, para servidores que estiverem presentes. Entre os brindes, que foram doados pelo Banese e Banco do Brasil, estão aparelhos de TV e DVD, microondas, bebedouros, liquidificadores, batedeiras, ventiladores e chapinhas. Também haverá o sorteio de 30 Cadernetas de Poupança no valor de R$ 300 cada.

A atração cultural, no Fórum Gumersindo Bessa, ficará por conta do Coral do Ministério Público do Estado, com 53 integrantes.