Magistrados sergipanos assistiram, ontem, dia 7 de novembro de 2011, na Esmese, ao Curso Situações Práticas do Direito das Sucessões com Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho.
O curso teve como objetivo geral abordar a prática do Direito das Sucessões a partir da conciliação, especial mente nos inventários litigiosos. Segundo o magistrado, nestes casos, principalmente, deve-se sempre adotar a conciliação como princípio, sempre depois das primeiras declarações e uma vez concluídas as citações e intimações dos herdeiros e demais interessados.
"Esta prática tem demonstrado resultados bastante efetivos, tanto que na 21ª Vara Cível/Sucessões da Comarca de Maceió, Alagoas, temos obtido 90% de acordos em processos e inventários litigiosos, fazendo com que se diminua significativamente o número de processos em tramitação. Temos tido resultados práticos satisfatórios na medida em que se resolve não só o litígio, sob o ponto de vista formal, mas dentro da perspectiva da realidade social, no sentido de que aqueles herdeiros, a partir de então, vão retomar suas relações familiares", comentou.
Situações Práticas do Direito das Sucessões também teve a finalidade de discutir a ordem de vocação hereditária, especialmente quanto ao cônjuge e companheiro sobreviventes, assim como as hipóteses de concorrência sucessória e a sucessão dos outros herdeiros. Além disso, o debate objetivou estudar o procedimento de inventário litigioso, com ênfase à conciliação.
O curso também focou o estudo de casos práticos de conciliação no Juízo Sucessório, a partir das atas de audiências de processos que tramitaram na 21ª Vara Cível/Sucessões da Comarca de Maceió/AL. Além disso, foi analisado um estudo de caso sobre o tema que versa o acórdão paradigma (Recurso Especial nº 992.749 ? MS, nº 2007/0229597-9, STJ, Ministra Relatora Nancy Andrighi).
Além de magistrado, Carlos Cavalcanti é Especialista em Processo pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); graduado pela UFAL; Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL); coautor do livro Direito das Sucessões e Conciliação, publicado pela editora da UFAL.
