Magistrados sergipanos assistiram, ontem, dia 7 de novembro de 2011, na Esmese, ao Curso Situações Práticas do Direito das Sucessões com Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho.

O curso teve como objetivo geral abordar a prática do Direito das Sucessões a partir da conciliação, especial mente nos inventários litigiosos. Segundo o magistrado, nestes casos, principalmente, deve-se sempre adotar a conciliação como princípio, sempre depois das primeiras declarações e uma vez concluídas as citações e intimações dos herdeiros e demais interessados.

"Esta prática tem demonstrado resultados bastante efetivos, tanto que na 21ª Vara Cível/Sucessões da Comarca de Maceió, Alagoas, temos obtido 90% de acordos em processos e inventários litigiosos, fazendo com que se diminua significativamente o número de processos em tramitação. Temos tido resultados práticos satisfatórios na medida em que se resolve não só o litígio, sob o ponto de vista formal, mas dentro da perspectiva da realidade social, no sentido de que aqueles herdeiros, a partir de então, vão retomar suas relações familiares", comentou.

Situações Práticas do Direito das Sucessões também teve a finalidade de discutir a ordem de vocação hereditária, especialmente quanto ao cônjuge e companheiro sobreviventes, assim como as hipóteses de concorrência sucessória e a sucessão dos outros herdeiros. Além disso, o debate objetivou estudar o procedimento de inventário litigioso, com ênfase à conciliação.

O curso também focou o estudo de casos práticos de conciliação no Juízo Sucessório, a partir das atas de audiências de processos que tramitaram na 21ª Vara Cível/Sucessões da Comarca de Maceió/AL. Além disso, foi analisado um estudo de caso sobre o tema que versa o acórdão paradigma (Recurso Especial nº 992.749 ? MS, nº 2007/0229597-9, STJ, Ministra Relatora Nancy Andrighi).

Além de magistrado, Carlos Cavalcanti é Especialista em Processo pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); graduado pela UFAL; Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL); coautor do livro Direito das Sucessões e Conciliação, publicado pela editora da UFAL.

O Presidente da Turma Recursal do Estado de Sergipe informa a todas as partes e seus procuradores que não será realizada a Sessão de Julgamento do dia 08 de novembro de 2011, 08 horas. Os processos incluídos na referida pauta deverão ser apresentados em Mesa na Sessão do dia 10/11/2011, às 08 horas.

O presidente ressalta, ainda, que a dita transferência ocorreu tendo em vista a mudança das instalações deste Colegiado, que passa a funcionar no Centro Administrativo Des. José Antonio de Andrade Goes (Anexo I).

Quem lida na área Jurídica sempre precisa aprimorar o vernáculo, que se trata de um instrumento indispensável para o exercício eficaz da profissão. É com este objetivo que a Escola de Administração Judiciária realiza nas datas de 04, 14, 18 e 21 de novembro, das 08h às 13horas, o curso de "Português Jurídico", ministrado pelo Professor Doutor Antônio Ponciano Bezerra.  O público-alvo da capacitação será composto basicamente por assessores de Desembargador e técnicos lotados em Gabinete.

 No primeiro dia de curso, o professor discorreu em torno de textos por ele trazidos e exemplos dados pelos participantes referentes ao cotidiano profissional. Mas, segundo ele, às vezes as pessoas criam mistérios em torno de escrever. "Quem usa a linguagem sempre tem dúvidas, a gente até cria mais dúvidas do que elas existem". Apesar disso, ele enfatiza a importância de estar instruído diante das tendências da linguagem na atualidade e elogia a iniciativa do TJSE. "Foi uma boa proposta do tribunal, eu acho que deve ser feito isso de vez em quando".

 Para a Técnica Judiciária Carla Nascimento, que participou do curso, este primeiro encontro foi bastante positivo, pois relembra normas do Português Forense."A gente tem que observar essas questões de concordância, um texto mais erudito sem ser prolixo e a expectativa é a melhor possível, com um professor qualificado que está correspondendo aos anseios".

 De acordo com a coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, "o treinamento em tela é exigido por resolução específica do CNJ e, no caso, a indicação do instrutor aconteceu por intermédio do ilustre Desembargador Edson Ulisses de Melo. A ESAJ agradece a indicação do desembargador, pois se trata de um facilitador bastante preparado, com um currículo espetacular. A nossa expectativa é que todos terminem o curso devidamente capacitados e satisfeitos".

 O Professor Doutor Antônio Ponciano Bezerra possui graduação em Letras Vernáculas pela Universidade Federal de Sergipe, mestrado pela Universidade de Santa Catarina e doutorado e pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.

Através do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, iniciativa promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, cerca de 150 crianças e adolescentes abrigadas em 13 entidades de acolhimento sergipanas tiveram a oportunidade de vivenciar uma tarde divertida e educativa.

Realizado em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit), e Serviço Social da Indústria (SESI), o Projeto Sorria envolveu 150 estudantes dos cursos de Odontologia e Fisioterapia para desenvolver atividades relacionadas à saúde bucal e postural: teatro, palestras,  educação postural, brincadeiras, prática de escovação e utilização do fio dental, distribuição de kit de higiene bucal e de lanches naturais.

A Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, afirma que tal iniciativa visa promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e jovens acolhidos. "Na realidade, nós possibilitamos um encontro interativo que permite acesso a diversos locais, ao conhecimento, e que ainda traz uma tarde de diversão". Segundo a Juíza, o TJSE inovou ao criar outras duas modalidades de apadrinhamento, além do afetivo: o apadrinhamento provedor, que facilita  a distribuição de materiais, e o colaborador, que facilita a prestação de serviços. No Projeto Sorriso, o SESI forneceu os kits de higiene bucal e a Unit foi responsável pelas atividades.

Para a comunidade acadêmica o projeto atua como atividade de extensão, proporcionando contato com a comunidade e prática da teoria vista em sala. "Isso contribui com a formação do acadêmico, já que o aluno consegue viabilizar o que aprende e aplica de forma técnica. Além disso, faz com que os estudantes lidem com a responsabilidade social e contribuam com a comunidade", diz a professora Sônia Garcez Guedes, coordenadora da prática extensiva.

A parceria inédita entre o TJSE e o curso de Odontologia proporcionou aos estudantes uma vivência única. "Tudo é uma motivação. A cada dia que passa as crianças vão adquirindo conhecimento, já que fora daqui esse tipo de incentivo é difícil. Isso é muito gratificante. A oportunidade que tivemos hoje iremos carregar para toda a vida", comenta Laura Viana, aluna do segundo período do curso de Odontologia. Para Joana Melo, que integrou a trupe teatral, "esse é um momento para brincar e se divertir também, além da responsabilidade de educar. Por um momento, as crianças se esquecem da realidade dura lá de fora".

As entidades de acolhimento cadastradas no Programa de Apadrinhamento Ser Humano e que participaram do Projeto Sorria são: Casa Santa Zita, Lar Meninos de Santo Antônio, Projeto Esperança, Oratório Festivo São João Bosco, Abrigo Feminino Izabel Abreu, Abrigo Caçula Barreto, Centro de Estudos e Observação, Casa Abrigo Sorriso, Lar Infantil Cristo Redentor, Abrigo Nova Vida, localizadas em Aracaju; Abrigo Masculino Dr. Gilton Feitosa da Conceição e Abrigo Feminino Drª Maria Lilian Mendes Carvalho, localizadas em Nossa Senhora do Socorro; e Casa da Criança Nossa Senhora da Vitória, localizada em São Cristóvão.

Nesta quinta-feira, 3, o Arquivo Judiciário recebeu a visita do gerente geral do Arquivo do Tribunal de Justiça do Amazonas, Manoel Pedro de Souza Neto. Ele também integra o PRONAME - Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça.

A visita técnica ocorreu a uma semana do I Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, que será realizado em Brasília-DF. Em sua passagem pelo Arquivo, Pedro Neto conheceu os espaços dedicados à pesquisa e aos acervos. Teve uma demonstração do sistema que gerencia as solicitações de autos pelas unidades judiciárias e do serviço de digitalização de peças processuais, que agiliza a consulta pelos Juízos.

Após a visita ao Laboratório de Conservação Preventiva e Restauro, Neto discutiu alguns pontos da pré-tabela de temporalidade, que também ajudou a compor, e que foi disponibilizada aos tribunais pelo CNJ. Ela vai servir de instrumento para a gestão dos acervos, indicando quais processos são de guarda permanente e os prazos de guarda dos autos que podem ser descartados, sem prejuízo para as partes. As atividades de adaptação da pré-tabela para o TJSE estão avançadas e vem sendo feitas pela servidora do Arquivo Judiciário, Maria Margarida Silva. Já nas próximas semanas, o estudo segue para revisão e aprovação pelo TJSE. 

No próximo dia 07 de novembro, será implantado o processo eletrônico nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Privativas de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju. Serão mais seis Unidades Jurisdicionais beneficiadas com o controle informatizado do processo eletrônico, para, assim, garantir celeridade, eficiência e, por conseguinte, a acessibilidade.

O novo sistema de controle processual eletrônico que será implantado atenderá às necessidades específicas das Varas Privativas de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, surgindo como mais uma empreitada do TJSE no combate à morosidade da tramitação processual e melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.

A informatização dos processos judiciais, disciplinada pela Lei 11.419/2006, já é realidade nos Juizados Especiais Cíveis de Aracaju, e a Presidência do TJSE retoma as diretrizes de expansão para as demais unidades jurisdicionais, observando-se critérios tecnicamente pré-determinado para o estabelecimento da ordem de "virtualização" dentro do Programa Gestão e Otimização das Rotinas de Trabalho da Área Judicial, do Planejamento Estratégico do TJSE, instituído em 2009 com a Resolução 22.

Como já disse o Presidente do TJSE, des. José Alves Neto, "estamos dando seqüência na adoção do processo eletrônico no TJSE, como corolário de um processo rápido, transparente e acessível a todos. Pensamos sempre na sociedade que necessita do nosso empenho na busca pela Justiça, e daremos a ela todo o nosso empenho".

A implantação redundará na suspensão do expediente externo das Varas Privativas apontadas acima, apenas no dia 07 de novembro de 2011, consoante Ato nº 1361/2011 da Presidência, mas não haverá prejuízo aos atendimentos no Atendimento Geral, nem na realização das audiências, as quais serão realizadas normalmente. Como consequência da suspensão, os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 184, § 1º, do Código de Processo Civil.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que devido a implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Privativas de Assistência Judiciária de Aracaju, o Portal do Advogado e movimentação processual desse sistema estarão em manutenção a partir das 18h desta sexta, dia 04, e prosseguirá até 24h do domingo, dia 06.
 
Serão afetados, assim, apenas o uso do sistema nas seguintes Varas:

- 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude
- Vara de Execuções Criminais
- Vara de Execuções Fiscais
- Juizado da Fazenda Pública
- Turmas Recursais
- 7ª Vara de Assistência Judiciária de Aracaju
- Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão
- 1ª e 2ª Vara de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro
 
Os demais serviços e sistemas funcionarão normalmente.
 
Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, após a conclusão dos trabalhos.

Na próxima sexta-feira, dia 04 de novembro, a Coordenadoria da Infância e da Juventude, no âmbito do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, vai executar o Projeto Sorria, que é uma ação pautada no voluntariado responsável, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes acolhidos a partir de boas práticas de saúde bucal.

 As atividades do Projeto Sorria acontecerão, a partir das 14h30, na Clinica de Odontologia da Universidade Tiradentes - UNIT, que fica situada na rua Divina Pastora, 670, Centro.  Essas atividades incluem  a promoção de palestra, lanche, prática de escovação e do uso de fio dental e também a distribuição de kit de higiene bucal. As atividades contam com o apadrinhamento provedor e colaborador do Serviço Social da Indústria - SESI e da Universidade Tiradentes - UNIT.

 Participarão do Projeto crianças e adolescentes acolhidos em 13 entidades cadastradas no Programa, a seguir relacionadas: Casa Santa Zita, Lar Meninos de Santo Antônio, Projeto Esperança, Oratório Festivo São João Bosco, Abrigo Feminino Izabel Abreu, Abrigo Caçula Barreto, Centro de Estudos e Observação, Casa Abrigo Sorriso, Lar Infantil Cristo Redentor, Abrigo Nova Vida, localizadas em Aracaju; Abrigo Masculino Dr. Gilton Feitosa da Conceição e Abrigo Feminino Drª Maria Lilian Mendes Carvalho, localizadas em Nossa Senhora do Socorro; e Casa da Criança Nossa Senhora da Vitória, localizada em São Cristovão.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Técnico Judiciário, conforme Edital nº 05/2011. Os servidores interessados terão o prazo de três dias - a contar da data de divulgação da lista preliminar de classificação - para apresentar pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada a lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção.

Mais informações nos ramais:  3370 / 3372 / 3165 / 3462 e 3208.

 Diretoria de Gestão de Pessoas

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, recebeu na tarde dessa terça-feira, dia 01, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - SINDISERJ. O encontro, que marcou uma nova rodada de negociações em torno do reajuste salarial de 2012, contou com a participação do Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto, da Secretária de Finanças, Jussara Maynard e da Diretora de Pessoas, Tânia Denise.

Na oportunidade, o Desembargador José Alves Neto mais vez  uma destacou todos os esforços que a atual administração para atender os reclames dos servidores. Sensível a esses interesses, o Des. José Alves confirmou que tem estudado, com toda equipe orçamentária, uma forma de avançar na proposta, já anunciada, de 7% de reajuste para os servidores e solicitou que o sindicato também reveja sua proposta de reajuste, já que os 23% solicitados estão distante da atual realidade financeira do judiciário.

O Presidente aproveitou para ressaltar que tem feito cortes em todas suas prioridades para o ano de 2012, visando a valorização do salário dos servidores. "O corte de R$ 24,5 milhões no orçamento do Poder Judiciário, impossibilitou que oferecêssemos o reajuste sonhado para o próximo ano. No entanto, estamos empenhados em cortar o que for possível para avançarmos nesses números", destacou o Presidente.