A manhã desta terça pós-feriado, 22/04, foi movimentada no Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). É que aconteceu mais uma edição da campanha ‘Ipesaúde até você’, com serviços de vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia, massagem, esclarecimentos de dúvidas sobre cadastro e atualização de boletos pendentes.

“Começamos uma campanha de vacinação muito importante para os que são maiores de 60 anos poderem tomar a vacina contra a gripe e Covid. Além disso, todos podem regularizar sua situação vacinal. É a mobilização de uma agenda positiva que o tribunal faz hoje, mediante essa parceria com o Ipesaúde. Associado a isso, teremos um cronograma de interação com os demais municípios para também protagonizarmos a vacinação dos nossos servidores e magistrados”, ressaltou Thyago Avelino, secretário de Planejamento e Administração do TJSE.

Os atendimentos aconteceram no hall dos Anexo I e II do Centro Administrativo. O servidor Ercílio Leite recebeu elogios da equipe do Ipesaúde, pois estava com o cartão de vacinação atualizado. Prestes a completar 60 anos ele disse que a preocupação com a saúde será redobrada a partir de agora. “É superimportante para todos nós funcionários mantermos a vacinação em dia. E agora preciso estar atento ainda mais por causa do fator idade”, destacou Ercílio.

Quem também aproveitou a oportunidade foi o servidor Bruno Cunha. “Ações que promovam a saúde e o bem-estar do servidor são sempre bem-vindas. Aproveitamos a facilidade de trazerem a vacinação para dentro do tribunal, evitando que a gente perca o tempo de outras atividades do cotidiano. Enfim, cabe a nós aproveitarmos essa oportunidade”, disse Bruno.

Conforme a enfermeira do Ipesaúde Luciene Rocha, foram disponibilizadas vacinas contra gripe, para maiores de 60 anos e grupos prioritários; e também contra hepatite, covid e febre amarela. “É importante essa parceria até porque muitos servidores chegam aqui sem saber se estão com a pressão arterial ou glicemia alta. E fazendo a aferição percebem a relevância de se cuidar”, alertou.

Nesse sábado, 26 de abril, das 6 às 8 horas, será realizada a segunda edição do Mexa-SE, projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe que tem como objetivo reunir servidores, magistrados e a população em geral para atividades físicas ao ar livre. O local é o mesmo da primeira edição, a Orla da Atalaia, mais precisamente na Cinelândia. A data anterior, 12 de abril, precisou ser alterada por conta da forte chuva ocorrida aquele dia na capital.

Com o apoio dos parceiros Geap Saúde e BaRun Assessoria Esportiva (credenciada no Clube de Descontos TJSE) serão realizados treino de corrida, caminhada, aula de funcional e FIT dance. Ainda haverá massagem pós-treino, hidratação e também aferição de glicemia e pressão arterial. Imperdível!

Em alusão à Semana Santa, o Arquivo Judiciário realizou, na manhã desta quarta-feira, 16/04, a palestra 'Confrarias e Ordens Terceiras Religiosas na documentação arquivística', ministrada pelo historiador Adailton Andrade. A pesquisa sobre o tema foi realizada no Arquivo Judiciário e contemplou processos tramitados entre os séculos XVI e XIX em São Cristóvão. Assistiram à palestra alunos da Escola Municipal José do Prado Franco, de Nossa Senhora do Socorro.

“O Arquivo Judiciário não é só um espaço para guardar papel, ele guarda a história. As portas estão abertas aos historiadores e para a toda sociedade para que conheçam o acervo histórico imenso que temos aqui”, enfatizou Ana Cristina Machado Silva, diretora do Arquivo Judiciário. O evento foi aberto pela chefe da Divisão de Memória Judicial do Arquivo, Maíra Paim, que deu as boas-vindas aos estudantes.

O historiador Adailton Andrade, que além de historiador é presidente da Confraria Sancristovense de História e Memória e diretor do Arquivo Municipal de São Cristóvão, iniciou a palestra falando sobre a criação da Ouvidoria, em 1696, instituição na época equivalente ao Judiciário atual e que permitiu a autonomia jurídica de Sergipe em relação à Bahia.

Em seguida, ele explicou que confrarias, irmandades ou ordens terceiras são associações religiosas de leigos no catolicismo tradicional. “Os processos que João Bebe Água aparece como rábula, como procurador da Ordem, estão aqui no Arquivo Judiciário. Foi uma proposta da direção do Arquivo aproveitar o período da Semana Santa para falar sobre as ordens religiosas. E aqui é uma riqueza de fontes documentais voltadas para este tema”, explicou o historiador.

Ele informou que a chegada dos carmelitas, franciscanos, capuchinhos e jesuítas contribuíram para a construção da história sergipana. Os jesuítas foram os primeiros a aportar em Sergipe, em 1575, por meio da missão de São Tomé, de Santo Inácio e São Paulo, lideradas pelos padres Gaspar Lourenço e João Salônio.

“Vieram com a missão de catequizar, mas hoje vemos com um olhar diferenciado. Além de catequizar, quiseram impor uma cultura europeia em cima de uma cultura que já existia. Por isso, hoje não se usa mais a palavra descobrimento porque quando chegaram aqui já existia um povo que tinha sua história, sua memória”, ressaltou Adailton, que ainda falou sobre os tipos de documentação da época, como atas e livros de finanças, e a importância da preservação arquivística.

O historiador lembrou que as ordens terceiras tiveram um papel social importante na área da assistência, com a manutenção de hospitais, orfanatos e auxílio financeiro aos mais necessitados; promoção de cultos religiosos; e influência na vida política e cultural da colônia e do império.

Uma das alunas presentes à palestra foi Ruth Gabriela Pereira de Oliveira, do 8º ano. “Eu nunca tinha vindo aqui no Arquivo, só tinha ouvido falar. Achei importante essa iniciativa porque ajuda os alunos a aprenderem mais sobre a história do Estado e do Poder Judiciário”, disse a estudante.

Além da palestra, os estudantes puderam conferir uma exposição com processos históricos dos séculos XVIII e XIX, oriundos da Comarca de São Cristóvão, que tratam de assuntos relativos à Santa Casa de Misericórdia, Irmandade Nossa Senhora do Amparo, Capela Nossa Senhora da Conceição, Confraria do Glorioso Santo Antônio do Carmo, Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte Carmo.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o curso ‘Equidade Racial no Judiciário’. A capacitação será realizada de 12 a 26 de maio de 2025 e é direcionada para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE). Os ministrantes serão o professor doutor pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Roberto dos Santos Lacerda, e o magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Fábio Francisco Esteves.

Com carga horária de 20 horas-aula, a capacitação será oferecida na modalidade híbrida, com aulas presenciais e atividades por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD).

As inscrições poderão ser realizadas até dia 9 de maio ou até o preenchimento total das vagas, por meio do Portal Ejuseweb (servidores e magistrados do TJSE). Os servidores do TRE/SE deverão solicitar a sua inscrição por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

As aulas presenciais ocorrerão, na Ejuse, nos dias:
12 e 19/5: das 14h às 18h
23/5: das 8h às 12h e das 14h às 18h

No conteúdo programático, temas como a Construção social e histórica da raça e da cor; Racismos: Origens e dimensões; Representatividade de gênero e raça no sistema de justiça brasileiro; Ações afirmativas, política de cotas e heteroidentificação; Disparidades étnico-raciais no Estado de Sergipe; e Protocolo de Julgamento por Perspectiva de Raça.

Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (79) 3226-3158 e 3226-3117.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o curso ‘Mandado de Segurança’, que ocorrerá presencialmente nos dias 15 e 16/05, a partir das 14h, no Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju. O ministrante será o procurador do Estado do Pará e advogado, Pós-Doutor em Direito, José Henrique Mouta Araújo.

Com carga horária de 10 horas/aula, o curso é direcionado para magistrados e servidores do TJSE e para o público externo que tiver interesse no tema.

Serão disponibilizadas 40 vagas gratuitas para servidores e 30 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb a partir das 8h do dia 23/04. Já o público externo deverá clicar aqui, preencher o formulário, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 100,00.

Ministrante

José Henrique Mouta Araújo possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA); é também professor da graduação, mestrado e doutorado do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), da graduação e pós-graduação lato sensu em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); e do Instituto Metropolitano de Ensino (IME).

Em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo e inclusão de pessoas neurodivergentes, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) dará continuidade ao projeto ‘Mentes Diversas’. No próximo dia 23, quarta-feira, às 11 horas, no auditório da Ejuse, no 7º andar do Anexo I ao Palácio da Justiça, será realizada a palestra 'Transtorno do Espectro Autista e seus desafios: do diagnóstico ao tratamento'.

A palestra será ministrada pela médica psiquiatra Karla Barreto, cuja atuação é reconhecida na área da saúde mental e neurodesenvolvimento. O objetivo do evento é contribuir para o fortalecimento de uma cultura institucional mais empática e informada sobre as diferentes formas de funcionamento da mente humana.

O evento será realizado de forma híbrida, presencial e on-line, com link para o Teams a ser enviado posteriormente.

Reforçando seu compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) assinou, na manhã desta terça-feira, 15/04, um termo de adesão junto ao Movimento Nacional ODS. Os objetivos estão relacionadas à efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento, com metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030.

O documento foi assinado pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, na presença de vários integrantes do Movimento Nacional ODS em Sergipe. “Essa adesão hoje mostra que o Tribunal de Justiça de Sergipe está comprometido com a Agenda 2030, que é tão importante”, comentou a magistrada.

No termo assinado hoje, o TJSE compromete-se em participar de reuniões e eventos promovidos pelo Movimento Nacional ODS, realizar campanhas internas de mobilização, divulgar ações relacionadas ao ODS, entre outros quesitos.

Durante a reunião, o secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, lembrou que todos os projetos que compõem o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Sergipe já estão relacionados aos ODS.

“Acredito nas parcerias porque a cada momento que a gente traz um novo olhar, um novo signatário para o movimento, é uma esperança que nos fortalece porque sabemos que estamos no caminho certo”, disse Sandra Sena, coordenadora-geral do Movimento Nacional ODS em Sergipe,  já com são mais de dois mil signatários, entre órgãos públicos e instituições da sociedade civil.

A Agenda Global 2030 é um compromisso assumido por líderes de cerca de 200 países, incluindo o Brasil, e coordenado pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 133, que instituiu o Comitê Interinstitucional destinado a avaliar a integração das metas do Poder Judiciário às metas e aos indicadores dos ODS, com o apoio de todos os tribunais do país, inclusive do TJSE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

1 Erradicação da pobreza
2 Fome zero e agricultura sustentável
3 Saúde e bem-estar
4 Educação de qualidade
5 Igualdade de gênero
6 Água potável e saneamento
7 Energia limpa e acessível
8 Trabalho decente e crescimento econômico
9 Indústria inovação e infraestrutura
10 Redução das desigualdades
11 Cidades e comunidades sustentáveis
12 Consumo e produção responsáveis
13 Ação contra a mudança global do clima
14 Vida na água
15 Vida terrestre
16 Paz, justiça e instituições eficazes
17 Parcerias e meios de implementação

Foi publicada no Diário da Justiça de ontem, 14/04, a Portaria Normativa 28/2025, que declarou o dia 17 de abril, quinta-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Lembrando que o 18 de abril é feriado nacional da Paixão de Cristo, já anteriormente previsto no calendário anual do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na segunda-feira, 21/04, também é feriado nacional, Dia de Tiradentes.

Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

Será realizada no Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no dia 22 de abril, terça-feira, das 8 horas ao meio-dia, mais uma edição da campanha ‘Ipesaúde até você’. Na oportunidade, serão ofertados a todos os servidores e magistrados do Judiciário serviços de vacinação, aferição de sinais vitais, massagem, cadastramento da biometria facial, esclarecimentos de dúvidas e agendamentos de serviços relativos a cadastro, além de atualização de boletos pendentes.

Os atendimentos acontecerão no hall do Anexo I do Centro Administrativo. Para os interessados na vacinação será necessário apresentar o cartão de vacinação e documento de identificação ou acesso ao ConecteSUS. A iniciativa tem como objetivo levar para o beneficiário do Ipes o conhecimento sobre promoção e orientação à saúde, além de informações a respeito do trabalho desenvolvido pelo instituto.