Está estampada em ônibus, outdoors, cartazes e veículos de serviço do Tribunal de Justiça de Sergipe a mais recente campanha da Ouvidoria Geral. Com o slogan ‘Conte para a Justiça de Sergipe. É bom ouvir você!’, a campanha divulga o disque 159, telefone através do qual podem ser feitas denúncias, queixas, sugestões ou elogios relativos ao trabalho do Judiciário. O material gráfico também traz outros canais de comunicação com a Ouvidoria: o site www.tjse.jus.br/ouvidoria e o 0800 079 0008.

"A Ouvidoria é um instrumento de participação da sociedade no Poder Judiciário, no entanto, precisa ser conhecida para que possa ser efetivamente utilizada”, destacou a Desembargadora Iolanda Guimarães, Ouvidora Geral do TJSE. Ela lembrou que a última campanha foi realizada em 2014 e, depois, foi verificada a necessidade de ampliar a divulgação do trabalho da Ouvidoria.

Os cartazes da campanha ‘Conte para a Justiça de Sergipe’ foram espalhados nas portas das Varas e locais de grande circulação por todos os fóruns do Estado. Já o novo cartaz da campanha ‘Atendimento Legal: Passo a Passo’, direcionada aos servidores, foi distribuído no interior das unidades jurisdicionais (cartórios, atendimento, gabinetes). Também foram distribuídos cartazes da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público.

O conteúdo de divulgação da Ouvidoria também está disponível no Portal da Ouvidora, no menu ‘Material de Divulgação’ caso a unidade deseje imprimir alguma peça que esteja faltando ou velha na sua unidade.

A Ouvidoria Geral do TJSE foi criada, em outubro de 2004, com o propósito de facilitar o acesso das pessoas à Justiça, aproximando-as do Poder Judiciário. Em 2015, dos 4.351 atendimentos realizados, 84% foram feitos através do formulário eletrônico e pelo telefone. Clicando aqui você pode cadastrar sua manifestação preenchendo um formulário.

A fim de dar cumprimento à Resolução nº 226/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe expediu o Ofício nº 1643/2016, reiterando o Ofício nº 1609/2016, no qual solicita aos Magistrados que as respostas sejam enviadas até o dia 30/09/2016 no email da Corregedoria (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Em decisão liminar proferida hoje, 01/09, o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho determinou que os agentes penitenciários retornem imediatamente o desempenho total e efetivo das atividades, inclusive a permissão de visitas íntimas e realização de escolta de presos. A ação declaratória de ilegalidade e abusividade de greve foi interposta pelo Estado de Sergipe contra o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça do Estado de Sergipe.

“Não restam dúvidas de que a adoção da greve branca/operação padrão por parte dos agentes penitenciários nos moldes declinados no Ofício nº 092/2016, acarretará repercussão negativa à segurança da população carcerária e dos demais habitantes do Estado de Sergipe, especialmente ao constatar-se a possibilidade de deflagração de rebeliões e motins por parte dos presidiários, o que já está ocorrendo conforme noticiado na imprensa local”, destacou o Desembargador.

Em sua decisão, o magistrado lembrou que as negociações a respeito das exigências da categoria já estavam em andamento quando o movimento foi deflagrado. “O sindicato réu interrompeu os serviços de visita íntima, escolta de presos, deixando de prestar serviços essenciais e inadiáveis à comunidade carcerária e judiciária, uma vez que as atividades desempenhadas pelos agentes penitenciários configuram-se como elemento substancial para a segurança pública e para a perpetuação do sentimento de tranquilidade que deve imperar na sociedade”, salientou o Desembargador em outro trecho.

Caso a decisão seja descumprida, a multa diária, a ser paga pelo sindicato em favor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi fixada em R$ 5.000,00 ao dia, limitado o seu montante em R$ 200.000,00. A decisão deve ser cumprida imediatamente, mas o réu tem um prazo de 15 dias para apresentar resposta. O processo é o 201600121662.

O Setor de Estágio do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga lista das inscrições que foram deferidas e os locais das provas do processo seletivo para estagiário de nível superior. As provas serão realizadas em Aracaju, no dia 14/09/2016, na Faculdade Pio X, Campus III, à avenida Tancredo Neves, 5655, bairro Jabotiana, Aracaju, das 9 às 12 horas.

Clique aqui e confira a lista completa.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Erivan Lopes, e mais nove pessoas, entre magistrados e assessores, estão em Aracaju, desde ontem, para conhecer diversas atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ontem, a comitiva participou do VIII Encontro Anual do Planejamento Estratégico. Hoje, 30/08, pela manhã, eles conheceram as atividades desenvolvidas pelas Diretorias de Comunicação (Dircom) e visitaram alguns fóruns.

"Fizemos um levantamento, através da nossa Secretaria de Planejamento, e observamos que o Tribunal de Sergipe se asssemelha muito ao nosso em relação à demanda, número de servidores e disponibilidade financeira. Então, agendamos essa visita técnica para colher aqui as boas práticas para melhorar nossa prestação jurisdicional, que é o desafio do Judiciário brasileiro", informou o Desembargador Erivan Lopes. 

Ele disse que Sergipe está à frente do Piauí em algumas questões. "Podemos levar modelos para nosso Tribunal, como a virtualização dos processos. Sergipe já tem quase 100% dos processos virtualizados e nós estamos ainda no início, com 30% dos nossos processos virtuais", exemplificou o Presidente do TJPI, acrescentando que lá também ainda não foi implantada a premiação de servidores por produtividade. Sobre a área de Comunicação do TJSE, ele parabenizou a interação com a população e disse que está em andamento no Piauí a criação de um programa de televisão do TJ, como já existe, desde 2006, no TJSE. 

Após a apresentação da Dircom, o grupo conversou com o Presidente do TJSE, Desembargador Luiz Mendonça. "Receber toda a equipe do Piauí, constituída do Presidente, Corregedor, servidores altamente qualificados e magistrados é enriquecedor para ambas partes. Da mesma forma que a gente pode contribuir de alguma forma, hoje mesmo, recebemos algumas informações do Piauí que vamos implementar aqui em Sergipe. Temos que fazer essa troca de experiência e ideias para, conjuntamente, qualificarmos os Tribunais porque é isso que a população precisa", opinou o Presidente do TJSE. 

A programação continuou à tarde, com a discussão de duas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 219, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário; e a 221, que instituiu princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. A discussão foi realizada com a Diretoria de Planejamento do TJSE e a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva.

A visita do TJPI só termina amanhã, depois que a comitiva passar pela Corregedoria Geral de Justiça, onde vai verificar o andamento dos trabalhos relacionados à atividade correcional e ao gerenciamento das metas nacionais estabelecidas para o 1º grau. Ainda pela manhã, os piauienses verão como funciona o plano de cursos para magistrados, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), e encerrarão a visita conhecendo o trabalho do Departamento de Obras do TJSE.

Estão em Sergipe, além do Presidente, o Corregedor Geral do TJPI Ricardo Gentil, o Desembargador Fernando Lopes (Diretor da EJUD), o Juiz Auxiliar da Presidência Antonio Oliveira, a Juíza Auxiliar da Corregedoria Melissa Pessoa, os Secretários Almira Alice (Planejamento), também Gleydson Vilanova (Assessor Judiciário da Secretaria da Corregedoria), Leandro Sampaio (Consultor Jurídico da Corregedoria), Otávio Nogueira Matias (Coordenador do Departamento de Engenharia) e Daniel Silva (Assessor de Imprensa).

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) está com prazo aberto para entrega de artigos científicos até 30 de setembro de 2016. Os trabalhos enviados poderão compor a edição 26 da Revista da Ejuse. Os textos encaminhados serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial e Científico da Revista, que fará a devida seleção.

Vale ressaltar que o artigo deverá ser enviado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., especificando, no campo Assunto, a palavra Artigo seguido do nome do autor (por exemplo: Artigo – João José de Maria).

Antes de encaminhar o artigo para a escola, o articulista deve ter conhecimento das orientações para formatação e envio de artigo para o periódico, bem como do regimento da revista.

O objetivo é estabelecer um padrão para todos os textos, já que se trata de uma publicação científica indexada no International Standard Serial Number (ISSN) – em português, Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas.

O autor deve enviar o artigo informando também um número telefônico para contato e/ou endereço completo para os que residem em outro estado ou fora do Brasil.

Articulistas

Doutorandos, mestrandos, magistrados, promotores, advogados, procuradores, professores e estudantes universitários, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, alunos da Ejuse, entre outros profissionais de Sergipe e de todo o país, compõem o corpo de articulistas que divulgam seus trabalhos no periódico da Escola Judicial.

Para mais informações, ligar para (79) 3226-3254 ou encaminhar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..