Foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 30/06, o Curso de Práticas Restaurativas nas Escolas, destinado a profissionais que atuam no Acolher, programa psicossocial realizado nas escolas estaduais de Sergipe. A abertura aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Administração (Sead), no bairro São José, em Aracaju. Essa primeira turma, que ofertou 30 vagas para psicólogos e assistentes sociais, terá aulas até o dia 14 de julho, sempre das 8 às 12 horas.

A abertura contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, entre elas as desembargadoras Iolanda Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe; e Simone Fraga, presidente do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure); o juiz Haroldo Rigo, coordenador do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure); a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes; e o diretor da Escola de Governo de Sergipe, Wellington Mangueira.

“Os conflitos no ambiente escolar são, na realidade, sinais de relações que precisam ser fortalecidas e que estão adoecidas. E é aí que entram as práticas restaurativas, uma metologia que nos convida a uma mudança de olhar, sair da lógica da punição e caminhar para uma cultura da empatia”, comentou a desembargadora Simone Fraga na abertura do curso.

Conforme o juiz Haroldo Rigo, as práticas restaurativas auxiliam nos relacionamentos na comunidade escolar. “Em uma situação, por exemplo, de bullying, ela permite um espaço seguro para que a comunidade escolar possa conversar sobre o que aconteceu e refletir de uma forma coletiva”, disse o magistrado.

“As práticas restaurativas são ferramentas que potencializam a escuta, o diálogo e a partir daí diminui muito a possibilidade de conflito. Então, isso ajuda bastante na melhoria do ambiente escolar”, destacou Adriane Damascena, chefe do Serviço de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, responsável pelo Programa Acolher.

Para a secretária de Estado da Administração, essa nova parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo só trará benefícios aos estudantes da rede pública de ensino. “Importantíssima essa parceria o Tribunal de Justiça sempre junto com o governo Sergipe, agora avançando em práticas restaurativas para a prestação de serviço ao cidadão, com o início, hoje, desse curso”, ressaltou Lucivanda Nunes.

Intensificar a realização de sessões de conciliação e mediação em comarcas com acervo processual elevado é um dos objetivos de um Termo de Cooperação assinado na manhã desta sexta-feira, 27/06, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Sergipe (OAB/SE), por meio do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec).

O termo foi assinado pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães; pelo desembargador Gilson Felix, presidente do Nupemec; pela juíza Hercília Lima, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); pelo presidente da OAB/SE, Danniel Costa; e pela coordenadora do Numec, Débora Ferreira.

“Essa parceria é de extrema importância. Uma parceria inovadora, em que a gente busca ampliar a política de tratamento adequado de conflito no interior do Estado. Sabemos que o interior carece de um pouco mais de incentivo, de estímulo à conciliação. E a gente vai atuar com a equipe preparada, uma equipe do Numec, que tem mediadores extremamente capacitados, que atuarão nos mutirões sem prejuízo ao fluxo normal das audiências nas comarcas do interior”, explicou a juíza Hercília.

Conforme a coordenadora do Cejusc, há uma previsão que o primeiro mutirão seja realizado na Comarca de Riachão do Dantas. “A OAB tem uma equipe técnica formada inclusive pelo Tribunal de Justiça. Então, vamos fornecer nossos mediadores para colaborar de uma forma muito importante com o sistema de justiça. Portanto, quem ganha é a população, ganha advocacia e também ganha todo esse sistema de justiça”, completou o presidente da OAB/SE.

O Termo de Cooperação tem como objetivo consolidar a política pública de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário, promovendo a cultura do diálogo; além de garantir o acesso de pessoas hipossuficientes a métodos consensuais de solução de conflitos. Caberá ao TJSE identificar, com base em dados estatísticos ou por sugestão da OAB/SE, as comarcas com acervo expressivo de processos judiciais ou com potencial para atuação pré-processual.

O desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), está participando do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento teve início ontem, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e prossegue nessa sexta-feira, 27/06.

A programação foi aberta, ontem pela manhã, com uma cerimônia solene que reuniu magistrados de todo o país, além de representantes do Executivo, Legislativo e instituições do sistema de justiça. O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva proferiu a palestra de abertura, que abordou o tema ‘Pontos destacados do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas’.

O magistrado contextualizou a criação do IRDR dentro da lógica do Código de Processo Civil de 2015, que buscou dar respostas sistêmicas às demandas de massa que o sistema de justiça passou a enfrentar. Ele destacou que o IRDR é um dos instrumentos mais relevantes dessa nova plataforma processual, justamente por promover segurança jurídica, isonomia e estabilidade da jurisprudência.

Ainda durante a abertura do encontro, foi realizada a posse da nova diretoria do Colégio: o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, do Tribunal de Justiça de Sao Paulo (TJSP), assumiu a presidência; a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do TJSC, assumiu a vice-presidência, e o desembargador Eduardo Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assumiu a secretaria.

O diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, ressaltou a importância de encontros nacionais como o promovido pelo Colégio de Vice-Presidentes, que fortalecem a cooperação entre os tribunais e contribuem para a resolução de desafios comuns do Judiciário.

Fonte e fotos: TJSC

Desde que foi inaugurado, no dia 9 de junho, foram realizados no E-Forum de Muribeca 14 atendimentos presenciais, 9 atendimentos remotos, 8 indicações de advogados dativos e 1 atendimento de consulta processual. Os números comprovam a facilidade dos serviços prestados no local, já que agora os cidadãos podem resolver várias situações sem precisar se deslocar para a sede da comarca, que fica no município de Aquidabã (SE).

Uma das pessoas atendidas foi Ana Karen Rodrigues da Silva, que reservou a sala do E-Forum para participar de uma audiência de conciliação por videoconferência, no dia 13 de junho. “A minha experiência foi muito boa. Não precisei viajar, tinha outros compromissos muito importantes para resolver no dia, aqui em Muribeca (SE). Se eu fosse viajar, ia perder todos eles. Então, participar da audiência on-line ajudou bastante”, comentou.

O E-Forum, projeto do TJSE em parceria com as prefeituras, leva ao cidadão, de forma remota, vários serviços do Poder Judiciário, como cumprimento de pena, consulta processual, juntada de documentos, audiências on-line e solicitação de advogado dativo. O E-Forum é uma expansão do projeto Conecte-SE, iniciado no TJSE, em maio de 2022, com o objetivo de oferecer serviços do Poder Judiciário à população de forma remota.

A ideia do TJSE é expandir o E-Forum para outros municípios. Em Muribeca, a sala do E-Forum funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão, onde já existem outros serviços, a exemplo do Instituto de Identificação, Junta Militar e uma Sala do Empreendedor.

O clima junino segue firme nos quatro cantos de Sergipe e no Judiciário não poderia ser diferente. Quem passar pelo Fórum Gumersindo Bessa nessa quinta-feira, 26/06, a partir das 11 horas, poderá conferir a animação de um trio pé-de-serra e quadrilheiros, que prometem colocar todo mundo para dançar um bom forró.

Foi realizado em Brasília (DF), nos dias 23 e 24 de junho, o I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário. Do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participaram os juízes Leonardo Almeida, auxiliar da Presidência; e Dauquíria Ferreira, juíza-corregedora. O encontro teve como objetivo adotar boas práticas voltadas à prevenção de conflitos, monitoramento de demandas, gestão de precedentes e ferramentas tecnológicas para o trabalho em rede.

O encontro foi aberto pela coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods/CNJ), conselheira Daniela Madeira. “Há dois anos, a demanda vem crescendo e a produtividade também cresce. Como resolver isso? São várias as causas e múltiplos os atores. Não há solução fácil. O nosso papel é inovar naquilo que nos compete. Tentar uma comunicação com o jurisdicionado melhor, por exemplo, plataformas de conciliação, Núcleos de Justiça 4.0, entre outros”, enumerou a conselheira.

O I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário representa um marco para o fortalecimento de uma atuação colaborativa, estratégica e preventiva no âmbito da Justiça brasileira. Ao reunir magistrados e servidores dos três ramos do Judiciário, o evento reafirma o compromisso institucional com o diálogo, a inovação e a eficiência na resolução de conflitos.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com o GEAP e a Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga D’ Ajuda, promoverá nesta quinta-feira, 26 de junho, a partir das 9 horas, no Fórum Dr. Felisberto Freire, na comarca de Itaporanga D´Ajuda, atividades dos projetos ‘Centro Médico Itinerante’ e ‘Ergonomia em Ação’. A ação multidisciplinar visa promover a saúde e o bem-estar dos servidores e magistrados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Serão oferecidos diversos serviços, incluindo:
- Avaliação dos postos de trabalho: profissionais da fisioterapia avaliarão os postos de trabalho para promover ambientes ocupacionais mais seguros e saudáveis.
- Campanha de vacinação: serão disponibilizados imunizantes para atualização da caderneta de vacinação – Influenza, Febre Amarela, Hepatite e Tétano; quanto ao imunizante para a Covid-19, neste momento, apenas receberão os grupos prioritários. É necessário apresentar a carteira de vacinação e documento oficial de identificação no momento da imunização.
- Aferição de pressão arterial e glicemia: será realizada a aferição de pressão arterial e glicemia para monitorar doenças relacionadas ao sistema cardiovascular e doenças metabólicas.
- Intervenção com os profissionais da Divisão Psicossocial.

Para acessar mais informações sobre saúde e bem-estar, basta visitar o Portal do Centro Médico ou o canal do Centro Médico na plataforma Microsoft Teams.

Confira a programação prevista para segundo semestre

Dia 10/07
Fórum Des. Humberto Diniz Sobral - Nossa Senhora das Dores
fisioterapeuta e psicóloga

Dia 24/07
Fórum Des. José Antônio de Andrade Goes – Neópolis
fisioterapeuta e psicóloga

Dia 07/08
Fórum Juiz Aloísio Vilas Boas - Nossa Senhora da Glória
fisioterapeuta e psicóloga

Dia 21/08
Fórum Desembargador Gervásio de Carvalho Prata - Simão Dias
fisioterapeuta e psicóloga

Dia 04/09
Fórum Juiz João Fontes de Faria - Tobias Barreto
fisioterapeuta e psicóloga

Dia 18/09
Fórum Des. Antonio Xavier de Assis Júnior - Barra dos Coqueiros
fisioterapeuta e psicóloga

Dia 09/10
Fórum Des. Gilson Gois - São Cristóvão
fisioterapeuta e psicóloga