O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou, na manhã desta segunda-feira, 09/06, o projeto ‘E-Forum – o TJSE em qualquer lugar’. A sala na qual o jurisdicionado terá acesso a diversos serviços do Poder Judiciário, entre eles a participação em audiências on-line e consulta processual, foi inaugurada no Centro de Atendimento ao Cidadão do município de Muribeca.
“Com essa inauguração estamos prestando à sociedade um serviço de inclusão digital. Esse foi o primeiro, mas esperamos implementar outros pontos desse”, ressaltou a desembargadora Iolanda Guimarães. O E-Forum, local no qual um servidor da prefeitura atenderá a população, foi instalado onde já funcionavam outros serviços, a exemplo do Instituto de Identificação, Junta Militar e uma Sala do Empreendedor.
Para o prefeito de Muribeca, Mário César da Silva Conserva, a sociedade será a maior beneficiada com a parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário. “Esse lugar vai, sem dúvida, contribuir para que as pessoas possam ter acesso pleno a seus direitos. Esse espaço já existia e essa sala foi adaptada para oferecer os serviços do Poder Judiciário”, explicou o prefeito.
“O E-Forum levará ao cidadão, de forma remota, vários serviços do Poder Judiciário, como cumprimento de pena, consulta processual, juntada de documentos, solicitação de advogado dativo. Enfim, mapeamos os serviços que as pessoas mais procuram presencialmente nos fóruns”, informou Thiago Porto, diretor de Modernização e Inovação Judiciária do TJSE.
O juiz titular da Comarca de Aquidabã, que abrange os distritos de Muribeca e Graccho Cardoso, Pedro Rodrigues Neto, prestigiou a inauguração. Ele informou que a Comarca tem, atualmente, 4.200 processos em andamento, sendo 660 em Muribeca. “A ideia dessa sala entendo como muito positiva porque evita que o jurisdicionado se desloque até Aquidabã. Nem todos possuem condições financeiras de fazer esse deslocamento para consultar um processo ou ir até a audiência, o que sacrifica um dia de trabalho”, analisou o juiz.
O E-Forum é uma expansão do projeto Conecte-SE, iniciado no TJSE, em maio de 2022, com o objetivo de oferecer serviços do Poder Judiciário à população de forma remota. Inicialmente, foram inauguradas Salas de Participação Digital, espaço destinado à realização de atos judiciais ou administrativos, permitindo a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos. As primeiras salas foram instaladas no Fórum Gumersindo Bessa e nos fóruns de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana e Lagarto.
Antigo fórum
Ainda em Muribeca, a presidente do TJSE visitou o antigo fórum da cidade, prédio cedido à prefeitura e onde funciona hoje um Centro de Formação, Inovação e Juventude. No local, são ofertados cursos profissionalizantes, através do Co.liga, uma escola livre digital e gratuita, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, que visa promover a inclusão produtiva de jovens no campo da economia criativa.
A desembargadora Iolanda Guimarães conheceu a biblioteca e as salas de aula do Centro de Formação. “Eu fico muito feliz de ver que o espaço hoje está sendo aproveitado pela prefeitura para a preparação e inserção desses jovens no mercado de trabalho”, enfatizou.
Um dos alunos do Centro de Formação é Antônio Carlos do Nascimento, que está fazendo um curso de informática. “É um espaço que a prefeitura disponibilizou para que nós jovens pudéssemos fazer vários cursos e aprender cada vez mais e sem sair aqui do município”, observou Antônio.
