‘O poeta da rosa vermelha’. Assim era conhecido Arthur Gentil Fortes, nascido em Aracaju (SE), em 28 de julho de 1881. Além de poeta, foi professor de História e Francês nos colégios Atheneu Sergipense e Tobias Barreto, e ainda deputado estadual (1923-1925). Para marcar seus 140 anos de nascimento, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) o homenageou, na tarde desta quinta-feira, 28/10, durante a quarta edição do Projeto Quinta Juriscultural, no Memorial do Judiciário.

“Esse projeto valoriza a memória e a arte de Sergipe. Nossa gestão elegeu como eixo a divulgação da nossa cultura. Esse projeto tem dado certo porque valoriza os artistas sergipanos”, destacou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário. A Diretora de Memorial, Sayonara Viana, lembrou que outubro é o mês da sergipanidade. “Como Arthur Fortes é sergipano e está completando 140 anos de nascimento, decidimos revisitar sua obra”, explicou Sayonara, que é a curadora do projeto, juntamente com Maria do Carmo Déda Chagas.

O sarau foi iniciado com uma performance do ator Luca Piñeyro, que é diretor do grupo Palco dos Sonhos. Ele recitou uma poesia de Arthur Fortes, interpretando o próprio poeta. Em seguida, foi a vez da declamação do escritor Antônio Francisco de Jesus, o Saracura, que ocupa, desde 2016, a cadeira de número 10 da Academia Sergipana de Letras, fundada por Arthur Fortes. “É uma cadeira que sempre foi ocupada por poetas. Foi fundada por Arthur Fortes, depois ocupada por Severino Uchoa e, antes de mim, Hunald de Alencar”, explicou o escritor.

Considerado um poeta romântico, não se sabe ao certo o motivo de Arthur Fortes sempre usar uma rosa vermelha na lapela do terno. “É uma história um pouco enigmática. Algumas pessoas achavam que era por causa de uma namorada que ele tinha. Mas ele era muito ligado à História e Severino Uchoa conta que foi devido à Revolução Francesa, uma homenagem aos heróis. Todo mundo queria saber o porquê da rosa, mas ele nunca disse o motivo”, esclareceu Saracura, lembrando que no sábado, 30/10, estará na Feira Literária de Itabaiana.

“Espera triste o beijo da alegria / Linda amante gentil de loira trança / Como nós te esperamos noite e dia / No castelo doirado da esperança. Para aquele que vês de altivas frontes / Por ti cheios de amor e de carinhos / És como a luz do sol que doira os montes / Acorda os campos e desperta os ninhos”, foi o trecho de um dos poemas de Arthur Fortes declamado por Saracura.

Ainda participaram do sarau Gabriel de Queiroz, poeta e Coordenador do Museu de Arte Sacra de São Cristóvão; Ronaldson Sousa, poeta, escritor e servidor do TJSE; Igor Salmeron, sociólogo; e o professor Osvaldo Ferreira Neto. As apresentações musicais foram feitas por Emanuel Vasconcelos, Marina Nunes e Miguel Bruno Soares Silva, servidor do TJSE. “Para mim é um privilégio poder mostrar um pouco do que faço fora do ambiente de trabalho. A música é uma das minhas paixões”, salientou Miguel.

Em seu repertório, ele apresentou uma canção autoral intitulada ‘O caminho é mesmo um fim’. “Sou um entusiasta da cultura alternativa local. Acho que as instituições, nesse caso o Tribunal de Justiça, devem favorecer o florescimento cultural. A sociedade só tem a ganhar, não só o público interno, mas o externo também, visitando esse espaço que é tão bonito e que muita gente não conhece”, opinou Miguel, referindo-se ao prédio centenário que abriga o Memorial, localizado à Praça Olímpio Campos, Centro de Aracaju.

O Projeto Quinta Juriscultural, realizado sempre na última quinta-feira de cada mês, foi lançado em julho deste ano. O objetivo principal é valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais de Sergipe, nas suas mais variadas formas, tais como música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato e folclore. Já foram homenageados pelo projeto o artista plástico Adauto Machado, o povo indígena Xocó, além do jurista e folclorista sergipano Sílvio Romero.

O Dia do Servidor Público foi comemorado nesta quinta-feira, 28 de outubro, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com uma missa e a solenidade de Premiação de Produtividade. Este ano, a premiação, referente a 2020, beneficiou cerca de 500 servidores de 43 unidades, sendo distribuído aproximadamente R$ 1,3 milhão entre os premiados. Ao final da solenidade, ocorrida no auditório do Palácio Tobias Barreto, o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, informou que o valor relativo ao prêmio será creditado na conta dos servidores nessa sexta-feira, 29/10.

“Hoje é um dia de festa. Primeiro por ser o Dia do Servidor Público. E segundo porque estamos entregando a premiação àqueles que mais contribuíram com o Judiciário. Essa premiação é direcionada a um melhor atendimento à sociedade, a uma Justiça com ideias novas, eficiência e qualidade para que a sociedade se sinta mais acolhida, reconhecendo no Poder Judiciário um destinatário de suas preocupações. Nossa obrigação é dar à sociedade respostas eficientes”, salientou o Presidente do TJSE.

A premiação do TJSE, que acontece desde 2008, tem como objetivo reconhecer unidades e servidores que alcançam, anualmente, metas de produtividade. Conforme o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente, o valor máximo que cada servidor premiado chega a receber equivale à remuneração de um técnico judiciário Letra A, cerca de R$ 3 mil. A Premiação do Servidor foi criada pelo TJSE através da Lei 6351/2008, para a área-fim e projetos inovadores.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe foi vanguardista na criação dessa premiação, que, inclusive, foi tema de um julgamento paradigma no Conselho Nacional de Justiça, permitindo que os Tribunais pudessem criar essa premiação por produtividade. Daí em diante, outros Tribunais adotaram programas similares. No início, unidades de um mesmo grupo concorriam. Mas a partir de 2017, a premiação passou a funcionar através de metas. A unidade que atinge metas específicas, é premiada. Metas essas que estão totalmente alinhas à estratégia nacional do Judiciário”, informou Felipe.

O servidor Clériston Oliveira, que é Oficial de Justiça há 34 anos, foi premiado na categoria Central de Mandados da Grande Aracaju. “Para chegarmos à premiação, devemos atingir metas relacionadas à área trabalhada, ao grau de dificuldade do mandado, como reintegração de posse e desocupação, entre outros critérios. Toda pontuação é estabelecida em uma tabela”, esclareceu Clériston, que chega a cumprir cerca de 400 mandados por mês. A premiação deste ano foi a sexta na carreira dele.

Na categoria 2º Grau, a 1ª Secretaria Cível foi uma das unidades premiadas, sendo representada pelo servidor Márcio Farjalla, servidor do TJSE há 27 anos. “Receber esse prêmio sempre será motivo de regozijo, mas não pode ser jamais uma forma de desestímulo para quem não recebeu. As unidades que não receberam devem sempre procurar alcançar os índices para que possam também ser premiadas”, opinou Márcio, que ao receber o troféu fez uma homenagem aos servidores vítimas da Covid-19.

Projetos inovadores

Na categoria ‘Projetos Inovadores’, que tem como objetivo estimular a criatividade dos servidores a partir de práticas que melhorem a prestação jurisdicional, os vencedores foram Hebert Carvalho Santos, com o projeto ‘Anotações e acompanhamento especial de processos’; Raquel Santos de Santana, com ‘Ferramenta de Expedição Automática de Ofício de agravo de instrumento’; e Denise Alves dos Santos, com o projeto ‘Um ambiente restaurador para uma Justiça Restaurativa’.

“A ideia do meu projeto é criar um ambiente que seja mais propício e tranquilo para as partes no momento da conciliação ou mediação. Às vezes, a pessoa chega ao fórum muito nervosa e precisa de um espaço para relaxar, onde se sinta acolhida e confortável para poder estar aberta a um diálogo mais produtivo com a outra parte. Fico agradecida pelo projeto ter sido reconhecido”, explicou Denise Alves dos Santos.

Missa

A missa em ação de graças ao Dia do Servidor foi celebrada pelo padre Marcelo Conceição. “Esta homenagem ocorre porque certamente vocês descobriram, na vivência do trabalho, o amor pelo que fazem”, disse o padre durante a homilia. “Assim, estão promovendo a justiça. Que cada vez mais, Deus faça de vocês obreiros do bem comum”, completou o sacerdote.

Ainda durante a celebração, as vítimas da Covid-19 foram lembradas. Um dos servidores do TJSE que venceu a pandemia e participou da celebração foi o médico José Osvaldo Barreto. “É com muita alegria e gratidão a Deus que participo hoje dessa missa no Dia do Servidor Público. A emoção é grande porque estive internado por 51 dias, sendo 46 na UTI e 22 entubado. Somente o poder de Deus me trouxe de volta”, agradeceu. O padre Marcelo encerrou a missa destacando uma passagem do livro de Romanos: “aos que fazem o bem, honra, glória e paz”.

Clique aqui e confira os vencedores do 1º e 2º Graus.

Em homenagem ao Dia do Servidor, comemorado nesta quinta-feira, 28 de outubro, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulga a nona edição do Servidor.info. Desta vez, o tema escolhido foi o Auxílio Bolsa-Estudo, instituído pelo TJSE, em 2018, para que servidores possam fazer cursos de graduação e pós-graduação. Desde então, foram beneficiados 275 servidores. Alguns deles contam como o auxílio propiciou o aperfeiçoamento profissional. Clique aqui e confira!

‘Trabalho remoto e Saúde do Servidor em tempos de pandemia’ é o tema da palestra que será realizada no próximo dia 5 de novembro, sexta-feira, a partir das 8 horas, no canal TJSE Eventos, no YouTube. A palestra será ministrada pela fisioterapeuta Maria Goretti Fernandes, que é doutora em Ciências da Saúde pela UFRN e professora adjunta da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

A palestra é organizada pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Projeto Ergo Vida. O objetivo do projeto é promover a melhoria na qualidade de vida de magistrados e servidores, com orientações posturais e ginástica laboral, entre outras ações de prevenção a Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT).

O XIII Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acontecerá no próximo dia 8 de novembro, a partir das 9 horas. Este ano, será realizado em formato webinar, ou seja, 100% on-line, pela plataforma Zoom Meetings. Na ocasião, estarão reunidos magistrados, servidores e gestores que vão discutir o cumprimento de metas nacionais e locais, traçando o futuro do Judiciário sergipano. Todos estão convidados para assistirem ao evento, já que o mesmo será transmitido ao vivo pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.

Programação

9h - Abertura - Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe

09h10 - O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE

09h20 - A Estratégia Nacional 2021/2026 do Poder Judiciário e os 5 Eixos da Gestão do CNJ, Fabiana Andrade Gomes e Silva, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

09h50 - A Estratégia 2021/2026 e o Plano de Gestão do TJSE, Felipe Baptista Prudente, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE

10h20 - Painel Justiça 4.0, Oportunidades e Desafios, Denise Martins Moura Silva, Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE; Desembargador Rommel Araújo e Nilton Bianquini, respectivamente Presidente e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá

11h - Metas Nacionais 2021, Dauquíria de Melo Ferreira, Juíza-Corregedora do TJSE; e Maria da Conceição da Silva Santos, Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE

11h30 – Encerramento, Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou uma Cartilha de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação. O objetivo é conscientizar não só magistrados, servidores e outros integrantes do sistema de Justiça, como a sociedade em geral sobre os cuidados necessários no manuseio de dados pessoais, corporativos e judiciais. A publicação traz várias dicas que ajudam o usuário a não cair em golpes cibernéticos.

Segundo a Secretária da Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins, a confecção da cartilha atende ao macrodesafio ‘Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e Proteção de Dados’, constante no planejamento estratégico do Tribunal, e foi aprovada pelo Comitê Gestor de Segurança da Informação do TJSE. A publicação explica como funcionam alguns golpes pela internet e o que significam termos em inglês relacionados a furto de dados.

A cartilha - desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação, com apoio da Diretoria de Comunicação do TJSE - traz inúmeras dicas, entre elas não passar informações pessoais para desconhecidos, principalmente senhas; navegar somente em sites seguros; não clicar em links de e-mails suspeitos; não acessar links enviados por desconhecidos através de aplicativos de mensagens; entre outras.

“Nessa cartilha, elencamos as mais rotineiras situações de insegurança e fornecemos dicas de como melhor proceder em situações do mundo virtual, as quais todos nós hoje estamos sujeitos. Demos publicidade a conceitos técnicos e exemplos de golpes para que sirvam de alerta a todos os usuários internos e externos. Nossa ideia é que a cartilha ultrapasse o âmbito do Tribunal de Justiça”, ressaltou Denise Martins.

O Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) se reuniu na manhã desta terça-feira, 26/10, por meio de videoconferência, para discutir, entre outros temas, melhorias na segurança do Sistema de Controle de Acesso. A reunião foi conduzida pelo Desembargador Cezário Siqueira Neto, Presidente do Comitê, e pela Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins.

Durante a reunião, ainda foi discutida a ampliação das atribuições dos estagiários de nível médio e superior. Como integrar alguns sistemas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo do SSO (Single Sign-on), previsto na Plataforma Judicial do Poder Judiciário (PDPJ), também foi um dos temas pautados na reunião.

Além disso, foram aprovados os Protocolos de Prevenção de Incidentes Cibernéticos; de Gerenciamento de Crises Cibernéticas; e de Investigação para Ilícitos Cibernéticos. Segundo Denise Martins, os Protocolos são fundamentais e atendem à Resolução 396, de 07/06/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).

Os membros da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Sergipe realizaram, na manhã desta segunda-feira, 25/10, por videoconferência, a primeira reunião para discutir ações de aperfeiçoamento dos serviços relacionados aos idosos. Conforme o Presidente da Comissão, Desembargador Luiz Mendonça, uma das primeiras ações é identificar os processos de idosos considerados preferenciais, acima de 60 anos, e superpreferenciais, com mais de 80 anos.

“Vamos pedir à Secretaria de Tecnologia que identifique os processos cujas partes tenham mais de 60 e de 80 anos para termos uma visão do número existente e, assim, adotarmos medidas que sejam satisfatórias para esses jurisdicionados”, informou o Desembargador. O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, estava na reunião e sugeriu que essa identificação seja feita também no Sistema de Controle Processual (SCP).

Conforme a Juíza Auxiliar da Presidência, Maria da Conceição da Silva Santos, a atual gestão tem uma preocupação especial com os idosos. Por isso, foi publicada, no mês de maio, a Portaria Normativa 31/2021, que instituiu a Comissão. Além dos magistrados já citados, fazem parte da Comissão as Juízas Brígida Declerc Fink e Ana Bernadete Andrade; Lenieverson Santana, representando a OAB/SE; Rosana de Assis, Defensora Pública; e as servidoras do TJSE Marília Prado Machado (psicóloga), Valdelice Bispo (assistente social), Elaine Lima Santos (secretária da comissão) e Paola Arce (técnica judiciária).

Entre os objetivos da Comissão, estão dar maior celeridade aos processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e os direitos da pessoa idosa; prover a sociedade de informações sobre os idosos, com vistas a assegurar o cumprimento de seus direitos; organizar seminários e campanhas educativas que objetivem esclarecer os direitos da pessoa idosa; contribuir para o diagnóstico das práticas de violência contra o idoso, por meio de pesquisas, indicadores e estatísticas; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento da prática de violência contra o idoso; dentre outras ações.

“É uma alegria para a OAB integrar essa Comissão. Os idosos merecem qualidade de vida e terem seus direitos respeitados. A OAB recebe muitas denúncias de violação dos direitos dos idosos, que são encaminhadas para as delegacias especializadas. Agora, com essa Comissão, temos outro avanço e poderemos acompanhar como essas denúncias estão sendo tratadas dentro do Poder Judiciário. Estamos aqui para contribuir com o que for possível”, salientou Lenieverson Santana, representando a OAB/SE.