Em comemoração ao seu primeiro aniversário, o Centro Médico Odontológico do Tribunal de Justiça está promovendo, nos dias 22, 23, e 24 de outubro, campanha de multi-vacinação contra tétano, rubeola e hepatite para os servidores desta côrte; em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

A iniciativa da campanha além de comemorar o aniversário da unidade de saúde, também visa proporcionar melhores condições de saúde e vida aos servidores do Judiciário. O evento acontece no próprio Centro Médico Odontológico - Fórum Gumersindo Bessa e no Palácio da Justiça - Tobias Barreto de Menezes; disponibilizando vacinas contra hepatite, rubeola e tétano.

Segundo a Dra. Cristiane Moraes de Goes, coordenadora do Centro, as comemorações do 1û aniversário do Centro começaram no mês de agosto com uma palestra do Dr. Almir Santana sobre DST/AIDS. Ela adiantou que o próximo evento do setor será uma palestra sobre Prevenção à Cárie, porque trata-se de um tema importante, principalmente no aspecto da prevenção, bastante difundido em países desenvolvidos através do trabalho de reeducação da população.

Ela adianta que estão disponíveis no Centro Médico Odontológico, para os funcionários do judiciário, os serviços de: dentística restauradora; ações preventivas, com a utilização de flúor, selante e técnicas de escovação; hexodontia; e futuramente o tratamento de canal. Outro tipo de atendimento é a clínica médica, que em breve será estendida, com a criação de um outro centro no Palácio da Justiça. Atualmente consultam no setor 02 odontólogos e 02 médicos, atendendo aproximadamente 16 pessoas por dia, somente neste primeiro ano de atendimento foram consultadas 1.269 pessoas.

De acordo com Simone Beatriz Matos, médica da Unidade Médica do TJ, a avaliação deste primeiro ano de funcionamento é bastante positiva, em virtude da procura por parte dos funcionários e até de alguns de seus dependentes, desde que devidamente comprovados; e até os visitantes do Fórum Gumersindo Bessa, chegando a atender durante este período até um caso de infarto.

Sobre a campanha ela observa que a vinda do posto para dentro do local de trabalho facilitou a vida dos funcionários, que muitas das vezes por questões de horário ou distância dos postos de saúde, torna-se impossível o acesso à vacinação; além do importante aspecto da prevenção de doenças que a cada dia estão ficando mais comuns. Para ela a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde foi fundamental para o sucesso da campanha, que retorna o próximo mês com a aplicação da segunda dose.

A gerência de desenvolvimento de recursos humanos disponibiliza vagas para os servidores que tiverem interesse em participar do seguinte evento:

Curso de Português  Local: Auditório da Secretaria de Estado da Administração Carga Horária: 40 Horas

Maiores Informações nos telefones: 226.3301 / 226.3228

Na manhã de hoje, 10, foi apresentado a toda imprensa sergipana, o projeto Fóruns Integrados I. Jornalistas de todos os meios de comunicação compareceram à sede dos fóruns, no bairro Santos Dumont, para compreender do que se trata esse conglomerado da Justiça. A missão dos Fóruns Integrados I é prestar serviços jurisdicionais à sociedade de forma célere e eficiente, fazendo com que a justiça se torne mais ágil, explicou o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Pascoal Nabuco.

O projeto que é uma parceria do Poder Judiciário de Sergipe, com a Defensoria Pública do Estado e o Sesi - Serviço Social da Industria , tem como características básicas, facilidade de acesso da população, ambiente adequado e acolhedor, prestar serviços complementares  para isso foi instalado uma agência do Banco do Estado de Sergipe -, tecnologia de ponta, dentre outras. Esse é apenas o primeiro, de um projeto de três fóruns integrados. Depois que concluirmos todos os três fóruns Integrados, a população vai sentir que a Justiça está mais perto dela, concluiu o presidente.

Os Fóruns Integrados I são compostos das 5ª e 6ª Varas de Assistência, do 3º Juizado Especial Cível e 2º Juizado Especial Criminal. A inauguração dos Fóruns Integrados I está marcada para o próximo dia 15 de dezembro, às 16h, na sede dos Fóruns, localizada na Rua Serafim Bomfim, s/n, Bairro Santos Dumont.

No último dia 27, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mário da Silva Veloso esteve visitando o Tribunal de Justiça. A presença em Sergipe do representante da mais alta corte brasileira, aconteceu em virtude de sua participação, como palestrante, no Congresso de Direito Tributário realizado em nossa capital. Na oportunidade o Ministro esteve acompanhado do Procurador Geral do Estado, José Garcez, representando o Governo do Estado; e foi recebido pelo Vice-Presidente do TJ, Desembargador José Artêmio Barreto; com as presenças do Desembargador Roberto Eugênio; da Juíza Aparecida Gama e do Secretário de Recursos Humanos do TJ, Tadeu Nascimento.

O Ministro Carlos Veloso revelou sua satisfação de estar mais uma vez em Sergipe, desta vez a convite, como palestrante do Congresso de Direito Tributário realizado em Aracaju; e afirmou que não poderia deixar de rever os colegas do Judiciário sergipano. Durante a visita o Ministro foi convidado pelo Vice-Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto; a conhecer os resultados das reformas no Palácio da Justiça, Tobias Barreto de Menezes.

Após conhecer as instalações, Carlos Veloso parabenizou o trabalho desenvolvido no TJ e ressaltou a excelente administração do Desembargador Antônio Goes a frente do Judiciário sergipano.

Em solenidade realizada no último dia 23, no Fórum Gumersindo Bessa, a Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça - ASPLAN, através da Coordenadoria de Modernização Administrativa - CMA, lançaram o Manual do Oficial de Justiça. O evento contou com a presença do Presidente do TJ, Desembargador José Antônio de Andrade Goes, Assessores, Oficiais de Justiça de todo o Estado e funcionários do judiciário.

Na oportunidade o Diretor da ASPLAN, Fernando Leite Sampaio, fez o uso da palavra ressaltando a importância do Manual como uma tentativa de produzir um instrumento de orientação prática e teórica que complemente o conhecimento dos oficiais de Justiça, no desempenho de suas funções. Para isso o projeto foi impresso em dois volumes: o primeiro é composto pelos dispositivos legais e o segundo pelos modelos de formulários comumente utilizados. O trabalho de elaboração deste instrumento ficou sob responsabilidade do CMA que é uma das coordenadorias da Assessoria de Planejamento do TJ, com a atribuição de identificar as carências operacionais nas diversas áreas de atuação do Poder Judiciário.

Ainda sobre a divisão em dois volumes, assim foi feito, para melhor assimilação de seus destinatários. A teórica em que estão assinalados os dispositivos legais mais diretamente ligados ao exercício da função, incluindo o comportamento ético que deve transparecer na conduta diuturna do oficial de Justiça. Nesta parte, o manual preocupou-se, ainda em consignar excertos de doutrina e de jurisprudência relativos à interpretação de alguns textos que contêm divergência na sua aplicação prática.

A segunda parte, prática(em uma visão empírica da função do meirinho), corresponde à transcrição no texto de diversos formulários, representativos das atividades práticas do oficial, consiste nos atos processuais praticados. A sua finalidade é permitir que o serventuário, em posse dos modelos propostos, não tenha dificuldades na realização do trabalho, conduzido, ademais, a uma uniformidade de procedimentos. O modelo não exclui a redação específica de acordo com a exigência de cada caso e a prática do ato de forma diversa desde que circunstâncias especiais o autoriza, atingindo sempre a sua finalidade.

Durante a cerimônia de lançamento o titular do Tribunal de Justiça promoveu a entrega dos manuais, começando pelo servidor mais antigo em atividade, o Oficial de Justiça, Paulo Figueiredo dos Santos - Comarca de Nossa Senhora das Dores. Após a entrega o Desembargador Antônio Goes autografou, a pedido dos Oficiais de Justiça, alguns exemplares do manual.

O lançamento do Manual de Justiça demonstra a preocupação do Presidente do TJ com a qualidade da prestação jurisdicional. Segundo ele trata-se de um instrumento de uniformização de procedimentos que pretende, de forma clara, prática e concisa, orientar o Oficial de Justiça no âmbito do exercício de sua função, na busca de obter qualidade e formação ética de modo a transmitir à sociedade uma imagem de confiabilidade da Justiça de Sergipe.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador José Antônio de Andrade Goes, inaugurou no último dia 19, a nova sede do Fórum Dr. Alberto Deodato, da Comarca de Maruim. A solenidade contou com as presenças: do Procurador Geral do Estado, José Garcez, representando o Governador Albano Franco; o vice-presidente do TJ, Desembargador José Artêmio Barreto; Desembargadores José Alves Neto e Josefa Paixão; o Procurador Geral de Justiça, Moacir Soares da Mota; a conselheira do Tribunal de Contas, Izabel Carvalho Nabuco DÁvila; da Prefeita da cidade de Maruim, Ednalva Nascimento de Sena e Silva; e da juíza da Comarca, Olga Silva, entre outros.

A iniciativa faz parte do Plano de Metas da atual administração do Judiciário que vem construindo e reformando diversas instalações deste Poder em todo o Estado, a fim de proporcionar à população uma melhor prestação jurisdicional em um ambiente de trabalho mais digno.

Na oportunidade a Prefeita de Maruim fez o uso da palavra relembrando a chegada do Judiciário a cidade em 1967, que utilizava-se do salão nobre da Prefeitura para as audiências. Logo depois, sua primeira sede inaugurada em outubro 1970, uma das primeiras do Estado. Justificou a preocupação do Executivo na escolha do nome do Dr. Alberto Deodato Barreto Maia, para o Fórum; por tratar-se de um Maruinense ilustre, indo morar no Rio de Janeiro, onde formou-se em Direito; professor em Belo Horizonte na Faculdade Federal, e com inúmeros artigos publicados. Ingressou na política sendo deputado estadual constituinte e deputado federal por duas vezes. A titular do Executivo de Maruim encerrou seu pronunciamento agradecendo em nome de todos daquela cidade a iniciativa do presidente do TJ pela Construção do Fórum Alberto Deodato.

A juíza titular de Maruim, Olga Barreto, fez uso da palavra, também relembrando as precárias condições de atendimento das antigas instalações, não possibilitando um melhor atendimento à sociedade local. Oportunidade em que fez contato com a Dra. Rosa Primo chefe do Departamento de Engenharia do TJ, sobre a possibilidade da construção de um novo prédio. Surge o impasse: o local para construção; o Tribunal não dispunha de recursos para tal. Neste momento surge o apoio incontinente da prefeita de Maruim que fez a doação do terreno. Ainda de acordo com a juíza, já de posse do terreno, ela contou com o empenho do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Antônio Goes, para realização do processo licitatório de construção do fórum. Olga Barreto conclui afirmando que a nova casa pertence à população que vai à procura da Justiça, e terá a disposição um melhor atendimento, com um mínimo de conforto; lembrando sempre a figura de seu pai, e maior incentivador, o Desembargador Antônio Vieira Barreto.

Ao final o presidente do TJ fez seu pronunciamento, afirmando que ao tomar posse da presidência do TJ, logo procurou se cientificar das necessidades que mais afligiam o Poder Judiciário e naquela oportunidade foi informado com riqueza de detalhes das deficiências dos Fóruns de Propriá, Neópolis e Maruim, este segundo dados do Departamento de Engenharia inspirava cuidados especiais, oferecendo inclusive perigo aos seus usuários. Então a necessidade de criar condições de solucionar estes problemas.

"Hoje temos a incontida alegria de entregarmos o novo Fórum de Maruim Dr. Alberto Deodato, dotado de excelente acabamento, que atenderá com comodidade e conforto, servidores e serventuários, advogados e demais cidadãos que se dirijam à procura de soluções para seus conflitos. Além disso propiciando consequentemente, condições para uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, com computadores interligados em rede a todo fórum, e com acesso a todo o mundo", afirmou o titular do TJ. Ele terminou sua fala renovando o agradecimento a ilustríssima prefeita de Maruim por ter criado as condições da construção do prédio através da doação do terreno.

De acordo com a diretora do Departamento de Engenharia, Rosa Cecília Soares Primo, a nova sede foi construída em sete meses, num terreno de 5.200 m2, sendo que 704 m2 de área construída, e dispõe de: gabinete do juiz, gabinete do promotor, gabinete dos defensores, sala dos cartórios do 1o., 2o., e 3o. Ofício, cartório eleitoral, estacionamento, cela para presos, sala de audiência e sala do júri com capacidade para 100 pessoas, copa, cozinha e estacionamento próprio. Ainda para este ano, segundo ela, estão previstas as entregas do Centro Administrativo, reforma do Palácio da Justiça, inauguração dos Fóruns de Neópolis e Propriá.

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça promoveu no último dia 17, na sala de casamento do Fórum Gumersindo Bessa, o III Café com o Presidente. A iniciativa que contou com a presença do Presidente do TJ, Desembargador Antônio Góes, e 10 funcionários do Judiciário, visou dar continuidade ao projeto do RH em aproximar os servidores com a Presidência deste Poder.

O projeto na sua 3a. Edição, consiste em promover a cada mês um café da manhã, no qual o Presidente responde às perguntas elaboradas por servidores, com temas relacionados ao ambiente de trabalho e a administração do Judiciário.

Segundo a servidora Ana Maria Barros Silva - Agente Administrativo da 2a. Vara de Assistência Privativa, este projeto é bastante proveitoso porque possibilitou o esclarecimento de dúvidas envolvendo a atividade jurisdicional e até reivindicações relativas a condições de trabalho, além de um contato mais informal com o Presidente, que procurou ser o mais claro e objetivo nas suas respostas.

De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos nos próximos dias serão divulgados os resultados deste projeto, através da solução de algumas reivindicações expostas pelos servidores, e atendidas, na medida do possível pela Presidência. Ainda conforme o RH a cada evento é maior a receptividade dos servidores que estão acreditando neste projeto, que faz parte da política de recursos humanos na criação de uma canal de diálogo entre funcionários e o Presidente.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Antônio de Andrade Góes, recebeu no último dia 03, as visitas do Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho; do Superintendente do Incra, João Bosco; além do Comandante da Polícia Militar, Cel Pedro Paulo da Silva; e do Procurador Federal, Ruben Loureiro. O motivo do encontro foi tratar da criação em Sergipe de uma Ouvidoria Agrária, visando garantir os direitos individuais das pessoas envolvidas em conflitos fundiários e zelar pela paz na zona rural.

Durante a reunião Gercino Filho explicou ao Presidente do TJ a aos demais, que a criação Ouvidoria Agrária vai acelerar a tramitação dos processos judiciais de natureza agrária, mediante contatos com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como prevenir e diminuir os conflitos fundiários, propondo, inclusive, saídas pacíficas para as soluções pontuais, por intermédio de medidas adequadas, simples, sem burocracia e o mais próximo possível dos fatos.

Outro ponto importante, segundo ele, é a participação da Polícia Militar para a garantia do cumprimento das determinações Judiciais, respeitando os direitos humanos e sociais, para que não ocorram despejos a noite, sem ordem judicial ou até mesmo roubos dentro dos assentamento. Isto possível, através de um mandado de integração mais detalhado, que permita mais transparência no cumprimento; que foi apresentado ao Comandante da PMSE Coronel Pedro Paulo. Este documento obriga a Polícia Militar comparecer ao local e informar quantas mulheres e crianças têm no acampamento e para onde serão levadas; além de dar conhecimento ao Prefeito, a Presidente do TJ, Ouvidor Agrário e aos órgão de direitos humanos sobre todo o procedimento.

Na oportunidade o Ouvidor Agrário Nacional demonstro-se muito satisfeito com o tratamento dispensado pelo Judiciário do Estado de Sergipe as causas agrárias, no tocante ao cumprimento dos mandados judiciais e do número, relativamente pequeno, de conflitos agrários. Ele atribui este quadro ao excelente trabalho desempenhado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Góes, e ao Comando da PM, que vem tratando de forma irretocável os conflitos no campo.

No dia 09 do corrente, às 10h, no Auditório da Auditoria Militar, o Presidente do Tribunal, Des. Antônio Góes, estará lançando os novos sistemas do TJSE: Controle de Processos do 1º Grau, Controle de Custas Processuais, ambos no padrão web e a nova página do TJSE na Internet.

A solução do 1º Grau permitirá a centralização da base de dados dos processos de todo o Estado, em tempo real. A implantação do Controle de Custas consolida mais uma etapa do convênio firmado pelo Tribunal e o Banese, onde este sistema irá viabilizar, de forma on-line, um eficiente gerenciamento da arrecadação das custas processuais de todo o Estado. O novo site do TJSE tem como objetivo veicular os principais serviços e informações do Judiciário ao cidadão de forma simples, interativa e dinâmica. Desta forma, os operadores da Justiça e as partes em geral terão como benefício uma maior celeridade no acompanhamento processual.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça realizou no último dia 03, um leilão de bens que estavam em seu poder. O evento aconteceu no Almoxarifado Central do TJ, localizado no Fórum Des. Pedro Barreto, e visou esvaziar o depósito do Judiciário, além de evitar a completa destruição dos bens pela ação do tempo.

Todo o material em poder da Justiça que foi leiloado, corresponde a mais de cinco mil itens, separados em sete lotes, compostos por: 09 carros, 01 moto, 24 geladeiras, televisores, aparelhos de som, móveis entre outros objetos; correspondentes de 229 processos que estão em andamento em 17 Varas de Aracaju, entre Cíveis e Especiais.

Segundo o Juiz Corregedor, Gilson Félix que o total arrecadado no leilão será depositado numa conta poupança do Banese e devidamente anexados aos processos a que pertencem. Depois de concluído a parte vencedora receberá o valor com correção monetária. Ele afirmou ainda que os objetos são provenientes de vários processos diferentes, a exemplo de: ações de despejo, dividas e outros.

A Corregedoria do TJ informou que foram arrecadados R$ 4.905,00 dos R$ 5.900,00 em mercadorias avaliadas para o Leilão, e que todo o material arrematado correspondem a 10% do total que se encontra armazenado no depósito do Almoxarifado Central, em virtude do acumulo de duas décadas sem acontecer leilões dessa natureza.

A intenção do Poder Judiciário é realizar mais outro Leilão e concluir 2002 com pelo menos com 50% dos bens leiloados. Este leilão envolveu, um total de cinco mil itens e foi o começo de uma série a ser realizada.