A Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE trouxe, na manhã do dia 27 de maio de 2002, no auditório João Bosco de Andrade Lima, do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, a advogada e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, Drª Suzana de Camargo Gomes, para apresentar a palestra sobre Psicologia Judiciária.

Durante o evento, foram exploradas questões relativas à Psicologia Judiciária, mais especificamente às técnicas psicológicas de inquirição de testemunhas. Conforme a palestrante, a prova testemunhal revela-se mais importante no âmbito do processo na área penal, "já que, nesta seara, o supremo, que bem sabe o que é a liberdade humana, pode sofrer cerceamentos com base em depoimentos coletados", explicou a desembargadora.

Segundo ela, é imprescindível que o juiz detenha conhecimentos a respeito da psicologia do testemunho. Suzana Gomes destacou que, "observando estes conceitos e as técnicas psicológicas, os juizes poderão, com maior segurança, desvendar os mistérios da alma humana, quando da coleta dessa prova, vindo, por conseguinte, a haurir subsídios revestidos de maior margem de certeza para ensejar a formação de seu convencimento e levar a um julgamento correto e justo".

A linguagem não verbal, quando da audição de testemunha, deve ser o primeiro ponto a ser observado pelo juiz, conforme a desembargadora. Outros aspectos relevantes - no que diz respeito à aferição de credibilidade do depoimento - são o tempo e que a testemunha esteve frente aos fatos, o objeto do relato, e a freqüência e a reiteração de sua ocorrência.

De acordo com suas palavras, a idade da testemunha tem reflexos no que tange à percepção dos fatos. Tanto é assim, que a pessoa idosa tem mais facilidade de lembrar do passado remoto do que do recente. O jovem, por sua vez, possui uma atenção mais voltada para atividades próprias de sua faixa etária, em decorrência de suas expectativas. Já a criança possui uma noção de tempo ainda imperfeita.

O estado emocional de quem testemunha um fato, a coadunância ou não entre a linguagem oral e a revelada pela expressão fisionômica, pelos gestos, pelas atitudes, pelo olhar, são também aspectos importantes, isto porque a linguagem do corpo é mais veraz e de mais difícil dissimulação.

Estes são apenas alguns detalhes comportamentais que não podem ser esquecidos no momento da inquirição de testemunha, lembrando que o fato tal qual ocorreu não será retratado exatamente como aconteceu, tendo sempre uma "coloração decorrente da experiência de cada testemunha, de sua capacidade de maior ou menor percepção a respeito da situação", destacou a desembargadora.

Os juizes também devem atentar para os pontos de convergência dos diversos depoimentos para, então, selecionar aqueles elementos comuns, que poderão embasar a convicção. "Um mínimo sempre se manterá coadunante, no caso de serem verídicas as informações prestadas". Um outro detalhe interessante é que as pessoas, em geral, gravam mais os objetos do que as palavras, isso porque a visão tem mais preponderância em relação ao olfato e a audição.

Conforme a Desª Suzana de Camargo, é indispensável que o juiz possibilite um bom intercâmbio, ou seja, uma boa comunicação ao proceder à inquirição. "É que, dependendo de seu comportamento, poderá haver uma maior ou menor comunicação, em face da relação de confiança estabelecida", disse, ao lembrar que o juiz não poderá ingressar na sala de audiências imbuído de um pré-julgamento a respeito dos fatos.

Estes e muitos outros detalhes, principalmente no que diz respeito à postura do juiz, foram discutidos na palestra da desembargadora Suzana de Camargo Gomes, sempre destacando que a responsabilidade que recai sobre o julgamento é muito grande e que a Psicologia Judiciária pode fornecer subsídios relevantes para uma melhor e mais segura tomada de decisão judicial.

Adquira esta palestra na íntegra (em vídeo ou cd) através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones: (79) 226-3100, 214-0115 ou 214-0125

No último dia 20 de maio, às 10 horas da manhã, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Des. José Antônio de Andrade Goes, recebeu em seu gabinete no Palácio Tobias Barreto, uma visita do Comandante da 6.ª Região Militar, General de Divisão Luiz Henrique Moura Barreto, acompanhado pelo Chefe da 19.ª C.S.M. e Comandante da Guarnição Federal de Aracaju, Coronel Roberval Corrêa Leão.

O Vice-Presidente do TJ, Des. José Artêmio Barreto também esteve participando do encontro, que fez parte do roteiro do General Moura Barreto em Aracaju. A 6.ª Região Militar abrange os Estados da Bahia e Sergipe para efeito de segurança e serviço militar. Na oportunidade o Presidente Antônio Goes parabenizou o General Moura Barreto que assumiu o comando da 6.ª RM quando servia no Estado-Maior do Exército em Brasília.

No intuito de promover uma confraternização entre magistrados, funcionários e desembargadores, foi realizada no dia 20 de maio, às 16 horas, no Auditório do Fórum Gumersindo Bessa, a missa de Páscoa do Poder Judiciário do estado. Na oportunidade estiveram presentes, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. José Antônio de Andrade Goes, o vice-presidente, Des. Artêmio Barreto, a Corregedora-Geral de Justiça, Des.ª Marilza Maynard Salgado de Carvalho, o Des. José Alves Neto, o presidente da AMASE, juiz Sérgio Menezes Lucas, o juiz Corregedor Cezário Siqueira Neto e diversas autoridades e diretores do TJ.

A missa foi celebrada pelo padre Arnóbio da paróquia do Orlando Dantas, que enfatizou a importância da comemoração para todos os cristãos. Segundo ele, o verdadeiro significado da Páscoa consiste em uma mudança de comportamento de cada indivíduo no sentido de contribuir para a construção de uma sociedade igualitária. O coral do TJ, regido pela maestrina Corina, pôde mostrar sua harmonia entoando músicas sacras durante a missa.

A cantora lírica Marília Teixeira emocionou todo o público interpretando a canção de encerramento. Após o término da missa foi oferecido aos presentes uma recepção.A comemoração da Páscoa do TJ foi mais uma demonstração do empenho do Presidente Antônio Goes de promover uma integração entre os diversos segmentos do Poder Judiciário, através de uma política que visa modernizar a instituição e valorizar o servidor público.

No dia 21 de maio, o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. José Antônio de Andrade Goes ofereceu à 15 servidores do Poder Judiciário, um café da manhã na sala de casamento do Fórum Gumersindo Bessa. O evento faz parte do Projeto "Café com o Presidente", desenvolvido pela Gerência de Recursos Humanos com base em experiências semelhantes em outras empresas.

De acordo com a gerente Manuela Quireza Goes de Oliveira, o projeto consiste em promover a cada mês um café da manhã no qual o Presidente responde às perguntas elaboradas pelos servidores. Segundo a psicóloga do Departamento de Serviço Social do TJ, Alba Abreu Lima, que participou do café, essa iniciativa foi excelente ao demonstrar a preocupação de se desenvolver uma política de recursos humanos na Casa.

Segundo a relações públicas Denise Sobral Rambo, da Coordenadoria de Cerimonial, a experiência foi muito gratificante para os funcionários, pois foi possível discutir questões importantes do ambiente de trabalho.

Na oportunidade o Presidente recebeu das mãos do oficial de justiça e estudante, Alessandro Buarque, um Certificado de Honra ao Mérito do Centro Acadêmico de Direito da UNIT. O Presidente Antônio Goes elogiou a disposição da equipe do RH, além de parabenizar a idéia, enfatizando seu esforço constante em atender os anseios dos serventuários do Poder Judiciário.

A comunidade do bairro Santa Maria, antiga Terra Dura, será beneficiada a partir de sábado com emissões de registros civis por parte deste Tribunal de Justiça.

O atendimento a população carente daquele local, faz parte do Projeto "Ações Integradas - Cidade Viva", da Prefeitura Municipal de Aracaju. Nesta programação, O TJ entra em ação nos dias 18, 19 e 25 de maio, com o objetivo de proporcionar àquela população a retirada de registros civis, conforme o caso, tendo em vista que os moradores daquele núcleo habitacional são, em sua grande maioria, pessoas de baixo poder aquisitivo, não tendo a possibilidade de, muitas vezes, retirar a documentação necessária.

O projeto será desenvolvido das 8:00 às 17:00h no anexo da Escola Municipal Laonte Gama, no referido bairro e contará ainda com a participação de outras secretarias do Município.

O TJ aproveita a oportunidade para prestar mais um grande serviço a comunidade carente, uma das suas principais preocupações, sem deixar de ressaltar que onde a Justiça se faz necessária, é lá que com certeza ela estará. Na oportunidade serão emitidas certidões de nascimento ou de óbito, a depender da situação apresentada.

As obras já iniciadas dos futuros fóruns no interior do Estado, foram visitadas no último dia 10, pelo Presidente deste Poder, Des. José Antônio de Andrade Goes.

Acompanhado da juíza auxiliar da presidência, Maria Aparecida Gama, da engenheira, Rosa Cecília, do Secretário de Recursos Humanos, Tadeu Nascimento e do diretor do Departamento de Segurança, Jocélio Fróes, o presidente percorreu inicialmente a obra que está sendo executada no município de Maruim, cujo fórum receberá o nome do Dr. Alberto Deodato.

O roteiro da visita, destinou-se também aos municípios de Neópolis e Propriá. Nesses últimos, os futuros fóruns denominados Dr. Manoel de Lemos S. Machado e Dra. Leonor Barreto Franco, respectivamente, receberam a primeira vistoria do presidente.

As obras já iniciadas têm um prazo de 180 dias para serem concluídas, isto é, ainda este ano, os municípios citados terão unidades do Poder Judiciário com estruturas modernas e amplas para atender a toda a população.

É o Poder Judiciário ampliando benefícios em todo o Estado de Sergipe sem deixar de contar com a ajuda da atual administração estadual.

A Corregedora-Geral do TJ/SE, Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, foi convidada para participar de uma mesa redonda sobre o tema "Pobreza Brasileira". O convite partiu da Secretária de Assistência Social do Governo Federal, Dra. Wanda Engel, que foi palestrante do XXVIII ENCOGE, em Aracaju, e conheceu alguns dos vários projetos desenvolvidos pela Corregedoria na área social.

O debate faz parte da "Série Diálogo" e tem como objetivo dar continuidade à capacitação à distância, sendo uma iniciativa do Ministério da Previdência, juntamente com o Conselho Nacional de Assistência Social, em parceria com o MEC-TV Escola e com a TVE Rede Brasil. Para os programas, são convidadas personalidades do cenário nacional que estão oferecendo soluções práticas para problemas do cotidiano brasileiro.

O programa que terá a participação da Desembargadora de Sergipe será gravado no Rio de Janeiro e terá 1 hora de duração. Ele vai ao ar pela TVE - Rede Brasil no próximo sábado, 18/05, às 16h 30min.

Como material demostrativo, a Corregedora Marilza Maynard levou alguns projetos que vem executando nas Varas Privativas de Assistência Judiciária, responsáveis pelo atendimento aos cidadãos carentes. Entre os projetos estão o Regime Especial, para enxugar o número de pessoas e facilitar o acesso à Justiça, e a elaboração de Normas Procedimentais dessas Varas, padronizando desde os documentos até a recepção.

O Médico Almir Santana proferiu palestra sobre DST/ AIDS no dia 29 de abril no Auditório Des. João Bosco de Andrade Lima, no Fórum Gumersindo Bessa, para os funcionários deste Poder Judiciário, onde falou sobre o crescimento da AIDS em nosso Estado, que já o 3.º do Nordeste em casos da doença, levando em conta a sua população. Atualmente, em Sergipe são 850 pacientes, 600 homens e 250 mulheres. A palestra foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça através do Centro Médico Odontológico.

Almir Santana demonstrou sua preocupação com o aumento da doença nos municípios de Itabaiana, Lagarto, Nossa Sr.ª do Socorro, Estância, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Campo do Brito, e chamou a atenção para o crescimento da AIDS entre as mulheres casadas. As formas de transmissão, segundo o médico, acontecem através do sangue contaminado, seja por seringas usadas para injetar drogas ou transfusão sanguínea, relações sexuais, leite materno ou no parto. O sexo é a forma mais comum de contrair a AIDS e as pessoas mais atingidas estão na faixa etária entre 20 e 40 anos de idade.

O médico destacou ainda que as hepatites do tipo B e C entraram para a lista das DST, e a presença dessas doenças facilitam o contágio do vírus HIV.

Na oportunidade estiveram presentes, o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. José Antônio de Andrade Goes, a Secretária Judiciária, Luciana Goes, o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe - AMASE, Juiz Sérgio Menezes Lucas e demais autoridades. "Um dos objetivos do nosso Centro é promover um ciclo de palestras com temas variados. Essa sugestão de iniciar pelas DST/ AIDS, foi do Dr. Agnaldo, que faz parte da nossa equipe. O evento está aberto ao público. Nós pretendemos continuar abrangendo temas como drogas, e outros relacionados à saúde", ressaltou a Diretora do Centro Médico Odontológico, Cristiane Goes.

Ao final da palestra, o médico recebeu das mãos do Presidente Antônio Goes um certificado do Tribunal de Justiça por sua contribuição à sociedade.

Numa solenidade simples o Vice-Presidente deste Tribunal de Justiça, Des. José Artêmio Barreto, instalou na manhã do dia 30 de abril, a nova sede do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro.

A solenidade de instalação foi realizada no Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Deda, localizado naquele município e contou com a presença do Juiz de Direito titular , Salvador Melo Gonzalez, a diretora do fórum, Juíza Áurea Corumba, diversos outros juízes, assessores, serventuários do Judiciário e autoridades estaduais.

Segundo o presidente, esta será a realização de uma grande necessidade do Poder Judiciário, que até então vem desenvolvendo suas atividades num prédio no qual as instalações já não conseguem atender à demanda de serviços que chegam ao órgão. "Estou feliz porque em uma parceria oportuna com o Governo do Estado, consegui realizar um sonho e atender a uma necessidade do Judiciário sergipano, que é o centro administrativo. É uma obra de porte e divido o sucesso com toda minha equipe", declarou Antônio Goes.

O Vice-Presidente, Des. José Artêmio esteve representando na solenidade o Presidente desta Corte, Des. José Antônio de Andrade Goes . Na oportunidade, o corte da fita simbólica do local foi feito pelo juiz titular, Salvador Melo Gonzalez e pela diretora do fórum, Juíza Aúrea Corumba. O quadro fotográfico do Presidente do Tribunal, Des. José Antônio de Andrade Goes, nosso presidente, foi descerrado pela Secretária Judiciária, Luciana Moraes de Goes.

A iniciativa deste Tribunal de Justiça em melhorar as condições de trabalho de todos os funcionários do Poder, foi vista como fator importante na opinião da conciliadora do JEC local, Sueli Silva Barreto, também presente na solenidade. De acordo com ela, além da nova estrutura, a qualidade de atendimento às pessoas que procuram a Justiça também será melhorada. " Estamos trabalhando num lugar muito bom. O fórum é grande, novo, amplo e bem sinalizado para as pessoas que aqui comparecem todos os dias", declarou ela.

Para Sueli que recebeu a nova sede de braços abertos, a humanização do local também se fez necessária. Segundo ela, como a conciliação é sua principal ferramenta de trabalho, a humanização é fator primordial, até porque é papel do Juizado, o acordo entre as partes. " Conciliação é o grande passo. O Juizado em si, é um grande passo do Judiciário para ele se aproximar da população a quem serve", justificou.

Estímulo redobrado - Oriundo da antiga sede localizada no Conjunto João Alves, conhecida como "Palácio das Mangueiras", o juiz titular do novo JEC, Salvador Melo Gonzalez, disse que agora com as novas instalações o estímulo para trabalhar melhor será redobrado.

Conforme explica, para quem não conheceu e nem conhece o prédio onde encontrava-se instalado o Juizado anteriormente, a concretização de receber uma nova sede para trabalhar é uma grande realização. No prédio antigo, tudo era reivindicado, desde a segurança pessoal até condições dignas de trabalho. " Agradeço muito ao presidente, Des. José Antônio de Andrade Goes pela atenção dispensada ao Juizado no sentido de tirar-nos daquele lugar, mas não desmerecendo do prédio que realmente não tem parâmetro", disse ele.

Disposto a trabalhar com intensidade, o Juiz Salvador Melo Gonçalves declarou ainda que as novas instalações passam a idéia de uma unidade jurisdicional, o que não era vista no prédio antigo. O conforto e a comodidade da atual instalação são fatores que na opinião do titular e dos funcionários do local, são motivos de agradecimento.

Para o Des. Artêmio que representou o Presidente nessa solenidade, a iniciativa do Tribunal de Justiça em aparelhar da melhor forma possível toda a prestação jurisdicional, é antes de tudo, a tentativa de proporcionar para a sociedade a qual serve, todos os serviços jurisdicionais com absoluta segurança e principalmente comodidade em cada localidade onde se encontra uma de nossas unidades.

Devido a grande incidência de casos de AIDS em todo o País , a preocupação em torno do tema já chegou ao ponto de movimentar camadas da população envolvendo jovens e adultos, com o objetivo único de prevenir e evitar que mais casos sejam notificados por falta de informação sobre a doença.

Seguindo essa mesma linha e comungando do mesmo pensamento em torno das diversas campanhas que ainda vêm sendo divulgadas na mídia nacional, o Tribunal de Justiça através do Centro Médico Odontológico, também pretende dar sua parcela de contribuição na guerra contra esse terrível mal.

Para isso, será realizada no próximo dia 29 de abril , às 14 horas, no auditório Des. João Bôsco de Andrade Lima, do Fórum Gumersindo Bessa, uma palestra sobre a doença, com o médico sanitarista e coordenador do Programa Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS), Almir Santana.

A palestra vai enfocar a doença no mundo, no País e principalmente em nosso Estado e pretende sobretudo, promover uma conscientização sobre o tema entre os funcionários deste Poder Judiciário.