Mais dois novos fóruns serão construídos ainda este ano em nosso Estado. Para a execução dessas obras, o Governo do Estado através da Secretaria da Fazenda, assinou convênio com este Tribunal de Justiça e as obras já serão iniciadas a partir de agora. Duas construtoras foram contratadas para efetuar este trabalho.

A solenidade de assinatura do contrato foi realizada no dia 23 de abril, às 10h30min, na sala da Presidência e contou com a presença do Governador do Estado, Albano do Prado Pimentel Franco, do Presidente deste órgão, Des. José Antônio de Andrade Goes, desembargadores, juízes, assessores e autoridades estaduais e municipais convidadas.

O convênio firmado tem como principal objetivo, somar recursos financeiros e esforços para execução das obras de construção dos fóruns Dra. Leonor Barreto Franco e Dr. Manoel de Lemos S. Machado, respectivamente nas cidades de Propriá e Neópolis, cujo valor já soma a ordem de dois milhões e meio de reais. A obra deverá ser executada e concluída no período de 180 dias, ainda na gestão do Des. José Antônio de Andrade Goes, presidente deste Poder.

Durante a solenidade que foi bastante prestigiada, o prefeito do município de Propriá, Renato Brandão, fez seu pronunciamento em nome dos dois municípios, demonstrando agradecimento ao Governo do Estado e ao Des. Antônio Goes pela iniciativa. " Falar em nome destes dois municípios é uma tarefa muito difícil, mas é inegável a nossa satisfação e de toda a nossa população quanto a possibilidade de termos dois fóruns modernos e capazes de oferecer conforto e facilidade na prestação do serviço jurisdicional em nossas comarcas", declarou ele.

Segundo o prefeito, Propriá ao longo de muitos anos ostenta um quadro de sacrifícios na prestação desses serviços. De acordo com ele, juízes e promotores desenvolvem suas atividades num local sem a menor condição física e estrutural. " A situação atual é de insalubridade com telhado ruim, instalações hidráulica e elétrica de péssima qualidade colocando em risco a grande quantidade de processos que tramitam naquela comarca", disse.

Contribuição - Como administrador, Renato Brandão enalteceu a pessoa do Presidente desta Corte, Des. José Antônio de Andrade Goes no tocante a grande contribuição aliada sempre ao seu colegiado de desembargadores, aproveitando a oportunidade para agradecer também ao governador do Estado, Albano Franco, que segundo afirmou, não tem se negado em momento algum a se colocar à disposição dos Poderes constituídos deste Estado, no sentido de melhorar cada vez mais a estrutura das instituições públicas da região. " Nós nos sentimos contemplados com o presente que ganhamos e pelo reconhecimento do trabalho que nós enquanto prefeitos municipais temos desenvolvido em defesa de nossa população. Esse presente coroa, sem dúvida, de êxito as nossas administrações", completou.

O Governador do Estado, Albano Franco também fez seu pronunciamento durante a solenidade. Conforme mencionou, o Governo de Sergipe tem a sensibilidade e a compreensão nesta parceria, destacando a figura do nosso presidente como um administrador e magistrado competente, equilibrado e altamente responsável . "Sua capacidade como administrador é notável. No segundo ano de sua gestão neste Tribunal de Justiça, ele tem conseguido efetivamente realizar uma administração que vai marcar época", ressaltou.

Para o governador, nos últimos 25 ou 30 anos de governos em nosso Estado, nenhum governo fez tanto para valorizar a Justiça sergipana como o dele, inclusive pelo fato de proporcionar condições materiais à estrutura administrativa e funcional da justiça local e com isso resgatar a cidadania. " A justiça sergipana é considerada hoje uma das melhores do País e o governo do Estado tem feito um grande sacrifício para dotar o Poder Judiciário de condições dignas", finalizou.

Integrantes da Associação dos Escrivães Judiciários fizeram uma visita no início do mês de abril ao Presidente do TJ, desembargador Pascoal Nabuco. A equipe esteve representada pelo presidente, Luis Augusto Siqueira (4ª Vara Cível), vice-presidente, Ênio Ramos (Lagarto), secretária-geral, Sheila Machado (15ª Vara Cível), Márcio Fargalla (1ª Escrivaninha) e Carla Targina Hora (9ª Vara Cível).

A partir de hoje a frota de veículos do Tribunal de Justiça passa por uma renovação. Agora, mais 08 veículos estarão disponíveis para efetuar os serviços externos e de transporte do órgão, tanto na cidade como no interior do Estado. A aquisição dos novos veículos só foi possível através de uma licitação. Foram adquiridos automóveis Fiat Palio, 04 portas, com motor de 1000 cilindradas. Estes veículos custaram ao TJ, R$ 161.643,96, e devem substituir alguns automóveis que estão desgastados pelo tempo na antiga frota.

Com essa compra o TJ colocará agora os carros antigos para serem leiloados e os novos veículos irão atender a demanda do Poder Judiciário através dos setores: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Recursos Humanos, Assessoria de Planejamento, ESMESE, Fórum Gumersindo Bessa, Vara de Execuções Criminais e Setor de Transportes.

A entrega dos novos veículos foi feita na manhã do dia 05 deste mês pelo Vice-Presidente, Des. José Artêmio Barreto de Menezes, Presidente em exercício. No ato da entrega, realizada no subsolo deste Palácio da Justiça, estavam presentes secretários, assessores e funcionários do TJ que prestigiaram juntos mais uma iniciativa deste Tribunal de Justiça.

Segundo o diretor do Serviço de Transportes deste Poder, José Hamilton Cruz, os novos carros , irão suprir as necessidades desses setores que vinham sentindo dificuldades em desenvolver por completo suas tarefas externas, por conta do pequeno número de veículos disponíveis para estes fins. " Agora, poderemos atender a todos", finalizou ele.

A exemplo do que vem ocorrendo anualmente, o Tribunal de Justiça deste Estado esteve participando do III Encontro Nacional dos Assessores de Comunicação Social do Judiciário e do Ministério Público realizado no período de 25 a 27 de março na cidade de Maceió.

O evento que teve como objetivo reunir todos os assessores da Justiça brasileira para discutir pontos importantes sobre a TV Justiça, projeto do Supremo Tribunal Federal, englobou na oportunidade, preliminares para a sua total execução e os assessores presentes incumbiram-se de proporcionar todos os meios para esse fim, a exemplo de produções de vídeo ou elaboração de textos informativos sobre as principais atividades dos Tribunais e Ministérios Públicos de cada região. A TV Justiça vai ao ar no próximo mês de agosto e no momento encontra-se na fase final para sua execução.

Contando com a presença ainda de representantes de diversos órgãos envolvidos no projeto, o III Encontro serviu de marco para a fundação do Fórum Nacional, do qual esta assessoria já participa como uma das fundadoras.

A importância da TV Justiça estende-se desde a plena transparência das atividades administrativas do Judiciário para a sociedade brasileira, até a possibilidade de ser um agente formador e contribuinte para o aperfeiçoamento da democracia em nosso País. A oportunidade envolveu todas as assessorias num único pensamento: levar informações do Judiciário e do Ministério Público ao maior alcance da mídia nacional, assim como também o seu funcionamento através de uma grande fonte de notícias que vem a ser o projeto em pauta.

Para falar sobre o assunto, esteve presente no evento o assessor de comunicação do Supremo Tribunal Federal, Renato Parente, assim como a diretora da TV Senado, Marilena Chiarelli, o professor da PUC/SP, Rogério Arantes, autor do livro Judiciário e Política no Brasil e os anfitriões organizadores do encontro.

Através da TV Senado, já implantada em Brasília pelo Supremo Tribunal Federal, constatou-se que em 2001 cerca de 8000 textos foram produzidos e veiculados nos grandes jornais do País, 110 horas foram utilizadas nas principais redes de TV e 1.100 notícias foram jogadas no site do Senado, o que serviu como gerador de pautas em toda a mídia nacional. Desta forma, a TV Justiça também pretende trabalhar e a nossa assessoria pretende engajar-se como um dos seus veículos de comunicação.

No dia 25 do corrente, às 11h20min, será firmado um convênio entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça deste Estado, com o objetivo de fornecer recursos para o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Central de Execução de Penas Alternativas ( CEPA ) , órgão deste Tribunal de Justiça instalado na 7a. Vara Criminal do Fórum Gumersindo Bessa.

O convênio será assinado pelo Ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, a Secretária Nacional de Justiça, Elizabeth Sussenkinde, o Governador do Estado, Albano do Prado Pimentel Franco e o Presidente desta Corte, Des. José Antônio de Andrade Goes. A Juíza de Direito, Maria da Conceição da Silva Santos, titular da Vara e responsável pela Central, também estará presente.

Durante a solenidade de instalação da 4ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, na Av. João Batista, s/n, bairro Castelo Branco, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. José Antônio de Andrade Goes, promoveu no último dia 19 de fevereiro do corrente, o lançamento da logomarca do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

Concebida a partir de uma base de escudo em formato português primitivo, a logomarca criada para o Poder Judiciário obedece as seguintes características :

O escudo é partido, verticalmente, do chefe (parte superior) à ponta (parte inferior), pela espada com a balança. À destra (direita), em campo blao (azul), a esfinge de Themis, deusa grega da Justiça vazada em branco, com silhueta em sable (negro) e vedação dos olhos em prata. À sinistra (esquerda), em campo azul celeste, o mapa do Estado de Sergipe vazado em branco.

Na insígnia, em campo jalne (ouro), esfera com as letras PJS (Poder Judiciário do Estado de Sergipe), vazadas em campo branco. No coração (centro) do escudo, a espada e balança, representação simbólica da Justiça e da força do Direito, vazadas em branco. A gume da espada, à destra, em prata.

O escudo é suportado por dois ramos, em sínopla (verde), assentes no listão. No listão, em campo jalne, destaca-se o lema - JUSTITIA ET PAX, em sable.

Promovido pelo critério de merecimento, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Aloísio de Abreu Lima, o juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Manoel Cândido Filho, é o mais novo desembargador de Sergipe.

A decisão ocorreu no último dia 06 de fevereiro do corrente, na sessão ordinária do Tribunal Pleno em que os desembargadores elegeram a composição da seguinte lista tríplice: Manoel Cândido, Cláudio Déda e Susana Oliveira. Em seguida, o presidente do Tribunal, José Antônio de Andrade Goes, escolheu o mais votado. Manoel Cândido Filho, tomará posse no próximo dia 06 de março.

Implantado pelo TJ em 2001, no módulo da 7ª Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Estabelecimentos Penais, do Fórum Gumersindo Bessa, a Central de Penas Alternativas - CEPA, que já beneficiou cerca de 750 apenados em Aracaju e serve de modelo em outras regiões do Estado, terá seu Programa de Penas Alternativas ampliado na capital, podendo beneficiar mais de três mil pessoas através dos projetos de ressocialização, que inclui até cursos profissionalizantes, visando a inserção destes no mercado de trabalho.

A boa notícia surgiu após os primeiros entendimentos ocorridos no último dia 21 de janeiro do corrente, entre a Juíza Maria Conceição Silva Santos e a gerente da Central Nacional de Penas Alternativas, Heloísa Pires Adário, que demonstrou interesse na possibilidade da liberação de recursos para ampliação do atendimento às famílias de mil apenados.

De acordo com Maria da Conceição, deverão ser assinados dois convênios entre o Ministério da Justiça e a Vara de Execuções Criminais para que os trabalhos já desenvolvidos por toda a equipe da CEPA, a qual vem se dedicando voluntariamente para contribuir com a adaptação dos apenados ao convívio social, sejam ampliados ainda neste semestre. "O objetivo da CEPA é valorizar e despertar nos apenados o desejo de participar positivamente da sociedade, e para isso, foram desenvolvidas uma série de atividades, nas quais se buscou resgatar a auto - estima desses indivíduos, para que mais tarde eles possam se inserir no mercado de trabalho. Quer dizer, a Central leva à sociedade sergipana, através dessas penas e medidas alternativas, não só estímulo do senso de responsabilidade do infrator ao realizar o processo ressocializador fora da prisão, como também evita o encarceramento do delinqüente, e por conseqüência, o nefasto contato deles com o presídio".

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Juiz Cláudio Dinart Déda Chagas, informa que no dia 04 de fevereiro de 2002, às 11 horas e 30 minutos, no Plenário do Júri Governador Albano do Prado Pimentel Franco, no Fórum Gumersindo Bessa, ocorrerá a solenidade de posse dos novos dirigentes da AMASE, eleitos para o biênio 2002/2003.

NOVA DIRETORIA

Presidente : Sérgio Menezes Lucas Vice-Presidente : Cláudio Dinart Déda Chagas Diretor Secretário : Gardênia Carmelo Prado Diretor de Patrimônio : Áurea Corumba de Santana Diretor Social : Dauquíria de Melo Ferreira Diretor de Relações Públicas : Aldo de Albuquerque Mello Diretor Esportivo : Fernando Clemente da Rocha Diretor Cultural : Iolanda Santos Guimarães

CONSELHO FISCAL : Antônio Xavier de Assis Júnior, Jumara Porto Pinheiro, Maria Angélica Garcia Moreno Franco. SUPLENTES : Netônio Bezerra Machado, Marcel de Castro Britto, Paulo César Cavalcante Macêdo.

Objetivando atender a grande demanda de pensões alimentícias descritas nos relatórios anuais das Varas Privativas de Assistência Judiciária, o Presidente Des. Antônio de Andrade Goes, em sua política de descentralização dos serviços jurisdicionais, instalou no último dia 16, na rua Neópolis, 165, a nova sede da 3ª Vara Privativa.

Com mais essa iniciativa de servir com dignidade a clientela, de acordo com as suas reais necessidades, o Des. Antonio Goes declarou que os moradores dos bairros Siqueira Campos, América, Castelo Branco, Costa e Silva e adjacências vão economizar os tantos R$ 2,00 (dois reais) de ida e volta no transporte coletivo a favor do pão de cada dia para alimentar sua família; ou na pior hipótese, o contigente de desempregados não vai mais submeter-se às longas caminhadas até a Praça da Bandeira.

Na oportunidade de instalação da sua nova sede, estavam presentes o representante do governador do Estado, Dr. José Garcez Vieira Filho; as Desembargadoras Marilza Maynard Salgado de Carvalho e Josefa Paixão de Santana, o Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, a Juíza Substituta Soraia Gonçalves de Melo, autoridades e funcionários deste Poder