Em solenidade realizada no último dia 23, no Fórum Gumersindo Bessa, a Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça - ASPLAN, através da Coordenadoria de Modernização Administrativa - CMA, lançaram o Manual do Oficial de Justiça. O evento contou com a presença do Presidente do TJ, Desembargador José Antônio de Andrade Goes, Assessores, Oficiais de Justiça de todo o Estado e funcionários do judiciário.
Na oportunidade o Diretor da ASPLAN, Fernando Leite Sampaio, fez o uso da palavra ressaltando a importância do Manual como uma tentativa de produzir um instrumento de orientação prática e teórica que complemente o conhecimento dos oficiais de Justiça, no desempenho de suas funções. Para isso o projeto foi impresso em dois volumes: o primeiro é composto pelos dispositivos legais e o segundo pelos modelos de formulários comumente utilizados. O trabalho de elaboração deste instrumento ficou sob responsabilidade do CMA que é uma das coordenadorias da Assessoria de Planejamento do TJ, com a atribuição de identificar as carências operacionais nas diversas áreas de atuação do Poder Judiciário.
Ainda sobre a divisão em dois volumes, assim foi feito, para melhor assimilação de seus destinatários. A teórica em que estão assinalados os dispositivos legais mais diretamente ligados ao exercício da função, incluindo o comportamento ético que deve transparecer na conduta diuturna do oficial de Justiça. Nesta parte, o manual preocupou-se, ainda em consignar excertos de doutrina e de jurisprudência relativos à interpretação de alguns textos que contêm divergência na sua aplicação prática.
A segunda parte, prática(em uma visão empírica da função do meirinho), corresponde à transcrição no texto de diversos formulários, representativos das atividades práticas do oficial, consiste nos atos processuais praticados. A sua finalidade é permitir que o serventuário, em posse dos modelos propostos, não tenha dificuldades na realização do trabalho, conduzido, ademais, a uma uniformidade de procedimentos. O modelo não exclui a redação específica de acordo com a exigência de cada caso e a prática do ato de forma diversa desde que circunstâncias especiais o autoriza, atingindo sempre a sua finalidade.
Durante a cerimônia de lançamento o titular do Tribunal de Justiça promoveu a entrega dos manuais, começando pelo servidor mais antigo em atividade, o Oficial de Justiça, Paulo Figueiredo dos Santos - Comarca de Nossa Senhora das Dores. Após a entrega o Desembargador Antônio Goes autografou, a pedido dos Oficiais de Justiça, alguns exemplares do manual.
O lançamento do Manual de Justiça demonstra a preocupação do Presidente do TJ com a qualidade da prestação jurisdicional. Segundo ele trata-se de um instrumento de uniformização de procedimentos que pretende, de forma clara, prática e concisa, orientar o Oficial de Justiça no âmbito do exercício de sua função, na busca de obter qualidade e formação ética de modo a transmitir à sociedade uma imagem de confiabilidade da Justiça de Sergipe.
