O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe está divulgando os últimos dados referentes ao concurso público para ingresso nas carreiras de Técnico Judiciário e Analista Judiciário. O concurso, cujas provas serão realizadas no dia 14 de março, terá seu resultado divulgado no dia 19 do mesmo mês. Estão sendo oferecidas 458 vagas para Técnico Judiciário (ensino médio), com salário de R$ 373,45 e 45 vagas para o cargo de Analista Judiciário (nível superior), com salário de R$ 721,77, o que representa um total de 503 vagas.

Foram computadas 13.766 inscrições, sendo 11.994 para técnico judiciário. Para o nível superior, Analista Judiciário, fora inscritos 540 candidatos para a área de direito, 507 para a área de serviço social, 221 para os cargos de psicologia, 352 para analista de sistemas e 152 para programação de sistemas.

O concurso será executado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Alagoas - FESMPA, que se encarregará do processo de elaboração, impressão e correção das provas. Para isso, a FESMPA vai convidar o Ministério Público do Estado de Sergipe, para que indique um dos seus membros para que acompanhe todo o processo, com absoluta transparência.

A partir de hoje,16, todos os serviços oferecidos pelos cartórios de Sergipe, com exceção de reconhecimento de firma e autenticação de documentos, terão que ser pagos nas agências ou caixas eletrônicos do Banese. A iniciativa do Tribunal de Justiça é pioneira no Brasil e tem com objetivo padronizar o pagamento, através de boleto bancário, e tornar o valor das taxas mais claro para a população. As tabelas de preços serão distribuídas nos mais de 150 cartórios existentes em Sergipe, sendo 14 em Aracaju, em repartições públicas e associações de classe. As guias de recolhimento podem ser obtidas nos cartórios onde será feito o serviço ou podem ser encontradas na Internet, no site do TJ, que é www.tj.se.gov.br/cartorioextrajudicial. Elas têm validade de 24 horas.

A partir desta segunda-feira, 16, a cobrança de emolumentos pelos cartórios extrajudiciais só poderá ser feita por boleto bancário emitido pelo sistema informatizado do TJ. Com isso o usuário deve pegar a guia de recolhimento toda vez que utilizar os serviços dos cartórios e pagar no Banese.

O Juiz Corregedor, Gilson Félix, explicou que o novo sistema vai dar a toda comunidade a segurança de que está pagando exatamente o valor correto. Todos os valores estão na tabela, que por sua vez está formatada no sistema informatizado, explicou.

Outra vantagem destacada pelo juiz corregedor é a transparência do que está sendo pago pelo usuário, já que a guia de recolhimento vai detalhar a taxa do cartório e o valor que o Tribunal de Justiça tem direito. A cada serviço prestado o TJ tem direito a uma taxa de 20% o FERD (Fundo Especial de Receitas e Despesas do Tribunal de Justiça). Gilson Félix alertou que esta taxa de 20% já existia e não era discriminada para o usuário quando do pagamento do serviço.

Gilson Félix ressaltou ainda que ficará bem claro para o usuário o que está sendo pago. É uma mudança de comportamento que dará transparência, disse ao lembrar que a campanha que está sendo divulgada na mídia sergipana Confiar é bom. Conferir é melhor, reflete bem o que é o novo sistema. É um direito do consumidor saber discriminadamente o que está pagando, para quem está pagando e porque está pagando, definiu.

Ele disse que entende a preocupação inicial do usuário em pagar a guia no Banese e por isso o Tribunal abriu o leque de opções como os cashs eletrônicos e pontos Banese espalhados em toda a cidade. Além disso o Tribunal e o Banese estão disponibilizando para os cartórios, a custo zero, a instalação de um ponto Banese dentro do cartório, não para receber conta de água ou energia, apenas para receber os serviços prestados pelo cartório, revelou afirmando que mesmo antes da campanha ser iniciada já tem cartório que pediu a instalação do ponto Banese.

Para Gilson Félix o TJ e os cartórios estão apenas atualizando a cobrança dos serviços. Estamos saindo da idade da pedra, do recibo ainda feito à mão e partindo para a idade da cibernética, da informática. Estamos racionalizando nosso serviço, afirmando que a campanha é uma parceria do TJ com os cartórios.Com a implantação desse sistema, além dos cartórios, fóruns e agências Banese, o cidadão pode imprimir o boleto em qualquer local que tiver acesso a Internet, bastando apenas acessar o endereço eletrônico:www.tj.se.gov.br/cartorioextrajudicial.

O Departamento de Recursos Humanos do TJ promoveu hoje, 12, no auditório da Esmese, mais uma reunião direcionada a office-boys e girls do Poder Judiciário. A primeira aconteceu pela manhã, contando com 37 jovens, e pela tarde, cerca de 70 adolescentes estiveram presentes.

Com o intuito de orientar jovens com faixa etária entre 16 e 18 anos, a reunião foi constituída por palestras e dinâmicas de grupo.Para a diretora do Dep. de Recursos Humanos que ministrou a palestra, Aurélia Leite Barbosa, a intenção é dar orientações para a vida e dicas para viver melhor tanto lá fora, como no ambiente de trabalho.

Inicialmente, Aurélia utilizou uma dinâmica de grupo estimulando os jovens a opinar sobre as tarefas desenvolvidas diariamente. Assim, foi conhecendo, quebrando a timidez e após alguns minutos todos estavam interagindo com as situações colocadas. Depois foram explicadas questões como: cumprimentos, comportamento, pontualidade, disponibilidade, assiduidade, bom humor, respeito ao próximo, os exageros na vestimenta e maquiagem (para as meninas) e por fim, a crença no próprio potencial. Eu gostei muito, porque além de conhecermos outras pessoas que desempenham a mesma função que eu, nos alertou para não relaxarmos!, disse a girl que trabalha na Coordenadoria de Comunicação do TJ, Tirzah Grasielle.

Com a frase: EU SEI, EU POSSO, EU FAÇO, Aurélia frisou a importância da disponibilidade para estar aberto a colaborar com o andamento das atividades no setor onde trabalha. É um privilégio estar trabalhando aqui, pois existem muitos lá fora que desejam o mesmo, então aproveitem, sintam-se felizes e correspondam!, complementou.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Pascoal Nabuco recebeu nesta terça-feira, 11, os radialistas Gilmar Carvalho, Messias Carvalho, Fábio Henrique, Eduardo Abril e George Magalhães, para mostrar o novo sistema de cobranças de emolumentos pelos Cartórios Extrajudiciais que será implantado a partir do próximo dia 16.

Na oportunidade, o desembargador Pascoal Nabuco explicou que o novo sistema vai melhorar o atendimento a população que utiliza os serviços cartoriais. Foi apresentada aos radialistas a campanha Confiar é bom. Conferir é melhor, que está sendo veiculada na mídia sergipana explicando o novo sistema para os usuários dos serviços.

Pelo sistema, quem utiliza dos serviços cartóriais vai pegar a guia de recolhimento e pagar no Banese. Com a implantação desse novo sistema, além dos cartórios, fóruns e agências Banese, o cidadão pode imprimir o boleto em qualquer local que tiver acesso a Internet através do endereço eletrônico: www.tj.se.gov.br/cartorioextrajudicial.

Dando prosseguimento ao treinamento demonstrativo para o novo serviço de cobrança de emolumentos pelos Cartórios Extrajudiciais, mais uma turma de representantes de cartórios foi treinada nesta segunda-feira, dia 2.

O treinamento contou com a presença do Juiz Corregedor, Cezário Siqueira Neto que enfatizou a importância do novo sistema que facilitará a relação cartório/usuário. Com o novo sistema o usuário pagará as taxas cartoriais nas agências do Banese, Cashs ou Ponto Banese.

Estiveram presentes representantes de cartórios de São Cristóvão, Itaporanga D`Ajuda, Laranjeiras, Salgado, Socorro e Barra dos Coqueiros,além de técnicos da coordenadoria de informática e da comissão de gestão do FERD (Fundo Especial de Receitas e Despesas do Tribunal de Justiça).

Com a implantação desse novo sistema, além dos cartórios, fóruns e agências Banese, o cidadão pode imprimir o boleto em qualquer local que tiver acesso a Internet.

A partir do dia 16 de fevereiro de 2004, a cobrança de emolumentos pelos Cartórios Extrajudiciais só poderá ser feita por boleto bancário emitido pelo sistema informatizado do TJ. Visando treinar sua implantação, ocorreu na manhã do dia 27, um treinamento demonstrativo contando com a presença da Desa. Josefa Paixão, o Juiz Corregedor Gilson Felix, João de Melo Teixeira (representante do Ofício de Notas), além de alguns funcionários de Cartórios da Capital.

Através da cobrança eletrônica, o cidadão pode imprimir o boleto através do endereço eletrônico: www.tj.se.gov.br/cartorioextrajudicial e pagar nas agências do Banese, ao invés de ir ao Cartório e solicitar a sua emissão.

Foram encerradas no dia 16 de janeiro as inscrições para o concurso destinado ao provimento de 17 cargos de Juiz substituto para ingresso à magistratura de carreira do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

De acordo com a comissão organizadora do concurso, que tem como presidente o Desembargador José Artêmio Barreto, foram inscritos 1.342 candidatos. Também fazem parte da comissão a juíza de Direito Rosalgina Almeida Prata Libório; o juiz de Direito, Fernando Clemente da Rocha; o advogado representante da OAB/SE, Valmir Macedo de Araújo, o suplente, também juiz de Direito, Paulo César Cavalcante Macedo e como secretária, a juíza de Direito, Christina Machado Sales e Silva.

As provas serão realizadas em Aracaju, no período de 1 a 4 de fevereiro, na Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo- Campus I, às14h. Divididas em 3 fases: objetiva, discursiva e prática, as provas escritas constituem a parte preliminar e o curso preparatório (fase intermediária), são eliminatórios e classificatórios. Nelas os candidatos serão avaliados de acordo com a sindicância sobre sua vida pregressa, além de exames de sanidades físicas, psiquiátricas e aptidão psicológica. Já a prova prática é composta por uma prova de títulos, que também é classificatória.

O último concurso para o ingresso à magistratura do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi realizado no ano de 1996, onde os aprovados assumiram seus cargos no dia 17 de janeiro de 1997.

O presidente recém-empossado da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe, Henry Clay Santos Andrade,visitou hoje, 21, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pascoal Nabuco.

Na oportunidade, Henry Clay destacou que a entidade continuará buscando uma parceria com o Poder Judiciário em busca do pleno exercício da justiça e aproveitou para agradecer a presença do presidente do TJ na posse da nova diretoria da OAB/Se.

O desembargador Pascoal Nabuco aproveitou para destacar a importância da OAB e lembrou que antes de ser membro do Poder Judiciário e do Ministério Público exerceu por muito tempo a advocacia em Sergipe.

Foi assinado nesta terça-feira, 20, o contrato para construção do Arquivo Geral do Poder Judiciário, entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pascoal Nabuco e o empresário Luciano Franco Barreto, da construtora Celi, vencedora da concorrência pública 04/2003. O Arquivo Geral será construído ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, no Centro Administrativo Augusto Franco. A área construída é de mais de 10 mil metros quadrados, no valor de R$ 8,6 milhões com o prazo para construção de 240 dias corridos a partir da data da expedição da ordem de serviço.

O Arquivo Judiciário foi criado em 1984 e oficializado em 1991, constituindo-se num órgão de grande importância para a preservação da memória jurídica sergipana, mantendo sob sua guarda documentos de caráter jurídico de mais de três séculos.

As instalações físicas encontram-se limitadas, face a grande produção documental gerada por todas as comarcas do Estado e pelo Tribunal de Justiça. Esse quadro tem levado o órgão a dispor o acervo do Arquivo Geral do Judiciário em dois locais, no Fórum Desembargador Vasconcelos (documentação histórica de 1655-1970) e na Avenida Maranhão, num imóvel alugado (documentação corrente e intermediária 1971/2002).

Com a construção do Arquivo Geral do Judiciário a atual Mesa Diretora do TJ visa uma melhor disposição física que comporte todas as divisões, possibilitando a guarda, conservação e preservação dos documentos recolhidos, além de melhorar significativamente os serviços prestados.