O Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas assume a Presidência do Poder Judiciário sergipano na próxima quarta-feira. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TJSE  acontece às 17h, no Auditório Governador José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, localizado na Praça Fausto Cardoso. Ao lado do novo presidente assume o cargo de Vice-Presidente, o Desembargador Edson Ulisses de Melo. Já no cargo de Corregedor Geral da Justiça tomará posse a Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira.

Breve biografia do Des. Claúdio Déda

O novo  Presidente do TJSE é natural do município de Simão Dias, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), no ano de 1974. Por uma legislatura, exerceu o mandato de vereador, tendo assumido a presidência da Câmara Municipal de Simão Dias. Por ato do Executivo estadual, foi nomeado Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação e Cultura. Atuou como jornalista no jornal A Semana, logo após o falecimento do diretor e jornalista José de Carvalho Déda, seu avô materno. Foi presidente da Comissão Executiva Municipal do Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL.

Na magistratura, ingressou em 1980, após concurso neste Poder. Iniciou sua carreira na Comarca de Gararu e, já nomeado Juiz de Direito, foi designado para substituir na Comarca de Aquidabã, por ato da Presidência, até o provimento do cargo, vago em decorrência da promoção da titular.

 

Em 1983, foi removido da Comarca de Gararu para a de Laranjeiras, pelo critério de merecimento. Posteriormente, em junho de 1987, foi promovido para a Comarca de Itabaiana, também pelo critério de merecimento. De sua trajetória jurídica consta ainda o tempo em que substituiu os juízes das Comarcas de São Cristóvão, Riachuelo, Lagarto, Ribeirópolis e Boquim, 4ª Vara Criminal e 2ª Vara de Assistência Judiciária, ambas da Comarca de Aracaju, antes de ser removido para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, cuja posse se deu em 27 de agosto de 1987.

 

Em 1995, foi designado para exercer o cargo de Juiz Corregedor da Justiça, no qual permaneceu até fevereiro de 1999. Foi ainda Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), durante o período de 30 de novembro de 1999 a 20 de julho de 2000. Integrou o processo de atualização da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, bem como o processo de regularização desta mesma Comarca.

 

Participou de várias correições realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e integrou ainda a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, como Presidente. Foi também Presidente e membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais e fez parte do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Sergipe. Participou de significativos avanços administrativos relativos à modernização da Vara de Execução Penal (7ª Vara Criminal) e do Depósito Judiciário.

Em 06 de agosto de 2003,  foi nomeado, pelo critério de merecimento, para o cargo de Desembargador.  Exerceu a função de Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2005-2006. Assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), durante o biênio 2008-2010.

 

Comunicamos que a missa de 30º dia do Sr. Sisino Tojal de Aguiar Dantas - pai da servidora lotada na SEPLAD, Ana Maria Dantas Aguiar - acontecerá nessa quarta-feira, dia 30, às 19:30 horas, na Igreja Jesus Ressucitado, Rua Celi Prado Oliveira 100, bairro 13 de julho.

A Esmese inicia, em 14 de janeiro de 2013, o curso Teoria e Prática Previdenciária com o renomado Professor e Procurador Federal Hermes Arrais Alencar. O curso está direcionado para advogados, magistrados, procuradores federais, serventuários da Justiça, e demais interessados na busca do conhecimento jurídico no âmbito Previdenciário.

 

Com 32 horas-aula e aulas de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h40, Teoria e Prática Previdenciária prosseguirá até 6 de fevereiro do corrente. O objetivo do curso é o aprimoramento profissional e o esclarecimento das principais dúvidas dos recém-formados que estão iniciando na área previdenciária.

 

A Esmese está localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Goes, situado à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Clique no banner referente ao curso de interesse no www.esmese.com.br e saiba mais detalhes. Para mais informações: 79 3226-3166 ou 3226-3254.

 

Confira os temas que serão trabalhados em aula:

1 – Benefício de Prestação Continuada da Assistencial Social (art. 203, V, da CF/88) ao Idoso e ao Deficiente. Ações previdenciárias. Competência Jurisdicional. Juizados Especiais Federais. Ações Previdenciárias e atuação em segunda instância: recursos de agravo, embargos infringentes, embargos declaração, especial e extraordinário.

 

2 – Beneficiários do RGPS. Introdução Teses Revisionais. Lei de Acesso à informação e a obtenção de informes do segurado no Banco de Dados da Previdência Social. Noções de Cálculo de Benefícios Previdenciários. Salário-de-benefício após a Lei 9.876/99. Correção Monetária. Reajuste.  Índice Reajuste Teto  (IRT). Juros Moratórios.

 

3 – Introdução Teses Revisionais. Benefícios concedidos antes da CF/88. Benefícios concedidos  no período do Buraco Negro. Analise do Instituto da Decadência (art. 103 da Lei 8.213/91).

 

4 – Introdução Teses Revisionais.  Analise de casos concretos de DIB após a Lei 9.876/99: direito adquirido na EC 20/98; Direito Adquirido antes da Lei 9.876/99 e Estudo do Fator Previdenciário.

 

5 – Desaposentação e o Instituto da Transformação de benefícios.

 

6 – Teses Revisionais. Cálculos de Benefícios Previdenciários de segurados que exerçam Atividades Concomitantes (múltiplas atividades). Com especial ênfase no cálculo na vigência da Lei 9.876/99.

 

7 – Teses Revisionais. Revisão do limite-teto acolhida pelo STF. Situações não contempladas na revisão administrativa.

 

8 ­– Teses Revisionais. Regras de Transição Cálculo de Benefício Previdenciário.

 

Cursos em 2013

 

A Esmese também está ofertando os cursos Intensivo Anual Modular Semanal; Intensivo Anual Modular Sábado; Intensivão Semestral; Carreira de Analista Judiciário e Administrativo; Carreiras Policiais; Técnicos e Bancos; Atualização Jurisprudencial com Resolução de Questões; e OAB; além da Pós-Graduação a distância nas áreas de Direito Constitucional, Civil, Penal e Docência no Ensino Superior.

 

Vale ressaltar que o curso Técnicos e Bancos também está voltado para os concursos de Técnico dos Tribunais, Técnico do INSS, Atendente da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco do Brasil (BB) e do Banco Central (BACEN). Já o Carreira de Analista Judiciário e Administrativo prepara para o Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça e Ministério Público da União (MPU).

 

Um diferencial é que Anual Modular Semanal, juntamente com o XIII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, vale como título. Além disso, os estudantes estarão se preparando para concursos da magistratura estadual e federal, bem como para outras carreiras importantes como as de promotor de justiça, defensor público e procurador do estado, por exemplo.

 

O Carreiras Policiais foca temas cobrados nos editais para os cargos de Delegado Civil e Federal. E os interessados ainda podem optar por fazer o curso completo ou somente o módulo direcionado para o concurso pretendido.

 

 

Além das aulas regulares via sistema telepresencial, com reposição de aula, instalações confortáveis, internet gratuita sem fio e de alta velocidade, os alunos contarão também com mais algumas ferramentas: simulados, resumo das exposições, plantão de dúvidas, e aulas on line, ou seja, haverá também disciplinas no ambiente virtual da internet, o que permite o aluno dinamizar seu aprendizado.

 

Ganhe tempo e invista em você! Quanto mais cedo o aluno fizer a inscrição, maior será o desconto. Para mais informações, o interessado deve acessar o endereço eletrônico da Esmese ou ligar para os telefones supracitados. A Esmese, que faz parte do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 2 de janeiro de 2013.

A paciente Adriana Cunha, da família da servidora Paula Cunha Costa, está necessitando de sangue do tipo A Positivo. A doação deve ser feita no banco de sangue do Hospital São Lucas, localizado Av. Coronel Stanley Silveira,
33, bairro São José (rua ao lado da Igreja São José).

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, convida os servidores do Poder Judiciário a participarem da Missa Natalina, que acontece nessa sexta, 07 de dezembro, às 10 horas da manhã.

A confraternização, que já é uma tradição nas comemorações de final de ano do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, será realizada no Auditório Governador José Rollemberg Leite, localizado no Palácio da Justiça, Praça Fausto Cardos.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe informa aos Juízes de todas as unidades jurisdicionais do 1º Grau de Jurisdição que é indispensável a participação dos servidores indicados pelos respectivos juízos no TREINAMENTO do SISTEMA INTEGRA BRASIL, que está sendo realizado na Escola de Administração Judiciária de Sergipe - ESAJ, conforme cronograma enviado por meio do Ofício Circular nº 3950/2012 deste Órgão, por e-mail.



CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Nesta quarta-feira, dia 03, a Diretoria de Comunicação divulgou a lista dos vencedores das frases da campanha “Eu construo a Justiça”.

O corpo de jurados foi composto por representantes da Diretoria de Comunicação, da Secretaria de Planejamento, Diretoria de Pessoas e da Coordenadoria de Cerimonial. Para garantir uma maior transparência e  impessoalidade da escolha, as frases foram escolhidas sem que fossem identificados os autores das frases concorrentes.  Para participar, os servidores deveriam responder “Por que você tem orgulho de fazer parte da Justiça sergipana?”.

Ao todo, 44 servidores enviaram frases concorrendo ao concurso. As dez  frases selecionadas farão parte de um conjunto de cartazes produzidos com as fotos dos respectivos autores. Esses cartazes serão espalhados pelas unidades jurisdicionais de Sergipe. Conheça abaixo, os servidores que tiveram suas frases selecionadas e receberão, em formato digital, o ensaio fotográfico que será realizado pela Dircom.

 

As frases só serão divulgadas no lançamento da campanha!

 

Confiram os ganhadores:

1. Crizanah Teles Souza Conceição - Técnica Judiciária - 1ª Vara Cível - Nossa Senhora do Socorro/SE
2. Dinah Melo Da Silva Santos - Técnica Judiciária - Central de Mandados do Fórum Gumersindo Bessa
3. Heribaldo Melo Junior – Técnico Judiciário – Arquivo Judiciário
4. Janderson Alves do Vale – Técnico Judiciário – Divisão de Serviços ao Cidadão
5. Luciana Castro Araújo Barreto - Técnica Judiciária - 2ª Vara Cível de Aracaju
6. Mayanna Barbosa Soares Scharff - Diretora de Atendimento ao Usuário – Secretaria de Tecnologia da Informação
7. Mônica Menezes Rocha - Coordenadora de Recepção - Tobias Barreto/SE
8. Thyago Avelino – Assessor de Juiz - Comarca de Carmópolis
9. Wolney Sampaio Vieira - Executor de Mandados - Central de Mandados de Lagarto
10. Yara de Gois Machado – Técnica judiciária – Divisão de Compras

 

 

 

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional da 5ª Região, promoveu nesta segunda-feira, dia 01, em Recife, o Encontro Regional Nordeste do Programa de Valorização dos Magistrados.

Com o tema “Juiz valorizado, justiça completa!”, o CNJ reuniu juízes, desembargadores e assessores de imprensa da região para debater mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário.  Durante abertura do encontro, através de um vídeo, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto,  ressaltou a responsabilidade do Judiciário brasileiro:  “É  o Poder do qual mais se cobra e é o Poder que menos se perdoa”.

De acordo com o  Conselheiro Lúcio Munhoz,  as assessorias de Comunicação dos Tribunais de Justiça podem contribuir para a valorização dos magistrados a partir do momento em que levam ao conhecimento da sociedade, através dos veículos de comunicação, textos informativos sobre as decisões dos magistrados brasileiros.

O Secretário de Comunicação Social do CNJ, Marcone Gonçalves, defendeu que os tribunais adotem políticas de Comunicação e fortaleçam as assessorias encarregadas de estreitar o diálogo entre o Judiciário e a sociedade. Segundo ele, em função da ascensão social de milhões de brasileiros, verificada nos últimos anos, cada vez mais a população volta sua atenção a temas relacionados ao Direito e à Justiça. “É preciso que as assessorias tenham número de pessoas adequadas e estrutura para realização de uma política institucional”.

Na pauta do evento quatro temas estiveram em debate, entre eles, a “formação teórico-prática dos magistrados e a comunicação dos tribunais com a sociedade”. Entre os pontos discutidos e levantados pelas equipes, foram destacados: unificação de cadastros do CNJ e colheita de produtividade dos magistrados pelo próprio Conselho; definição de uma estrutura mínima de servidores para unidades judiciárias; promoção de ações sociais voltadas para o esclarecimento dos estudantes das escolas sob a coordenação do CNJ; disseminação do ensino à distância para capacitação de magistrados; incentivo à participação de juízes e desembargadores em cursos de aperfeiçoamento; formação de um banco de boas práticas e experiências exitosas de todos os tribunais; investimento na formação humanística do magistrado para atuação na sociedade; curso de mídia training para juízes; estímulo às mídias sociais.

A Associação de Magistrados de Sergipe (AMASE)  foi representada no evento pelo Presidente, o Juiz Gustavo Plech e pelo Vice-Presidente de Patrimônio, o Juiz Paulo Marcelo.  O Chefe da Divisão de Jornalismo do TJSE, Luciano Andrade, também participou do encontro.

Em comemoração ao Dia do Servidor – 28 de outubro – a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe lança a campanha “Eu construo a Justiça”. Elabore uma frase respondendo à pergunta “Por que você tem orgulho fazer parte da Justiça sergipana?”. Os interessados devem enviar suas frases até o dia 20 de setembro para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  As dez melhores frases farão parte de um conjunto de cartazes produzidos com as fotos dos respectivos autores. Esses cartazes serão espalhados pelas unidades jurisdicionais de Sergipe. Os servidores que tiverem suas frases selecionadas receberão, em formato digital, o ensaio fotográfico que será realizado pela Dircom.

Importante: as frases devem conter até 140 caracteres (já com os espaços)

Farão parte do corpo de jurados representantes da Diretoria de Comunicação, da Secretaria de Planejamento e da Coordenadoria de Cerimonial. Participe!

 

Clique aqui e veja o modelo dos cartazes que serão produzidos (lembrando que o cartaz é meramente ilustrativo para que os participantes possam ter noção de como poderá ficar o cartaz verdadeiro).

Mais informações no ramal: 3127

Comunicamos que a missa de 7º dia de Mariana Martins Moura Sousa, filha da juíza Adelaide Martins Moura, será celebrada, neste sábado, dia 25.08, às 10h, na Catedral Metropolitana de Aracaju.