Após ter deixado a cidade ribeirinha de Propriá, na região Norte de Sergipe, há quase 50 anos, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto, recebeu na noite de ontem, 21/05, o Título de Cidadão Aracajuano. A homenagem aconteceu na Câmara de Vereadores de Aracaju e a propositura foi feita pelo vereador Elber Batalha Filho. Muitas autoridades, familiares, amigos e servidores do TJSE compareceram ao evento.

“Desde 1969 resido em Aracaju e, agora, oficialmente, ganho minha carteira de identidade, que é a cidadania legal. Isso é fruto do amor que tenho a essa cidade e do trabalho que desempenhei ao longo de anos. É com grande alegria que recebo essa homenagem”, agradeceu o Presidente do TJSE, lembrando que atua no sistema de Justiça desde 1980, iniciando como comissário de menores e depois assessor de Desembargador, Promotor de Justiça e Juiz.

Segundo o vereador Elber Batalha Filho, o homenageado é uma referência de notoriedade, seriedade, retidão e qualidade técnica nas suas decisões. “Foi um professor competente, querido pelos alunos. Eu tive a honra e privilégio de ser um deles. É um reconhecimento proposto ainda em 2006, no meu primeiro mandato enquanto vereador, e que agora, 12 anos depois, tenho a felicidade de conceder esse título. É um grande propriaense de nascimento e, agora, aracajuano de coração”, comentou o vereador.

Os chefes dos Poderes Executivo Estadual e Municipal compareceram à homenagem. “O Desembargador Cezário tem prestado serviços relevantes a Aracaju”, ressaltou Belivaldo Chagas, Governador de Sergipe. Já o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, destacou que o Presidente do TJSE cumpre um relevante papel social. “Ele promove a justiça especialmente para quem mais precisa. É um homem de muito saber, ponderado e que preside com maestria a Presidência do Tribunal de Justiça”, elogiou.

Para o Presidente da Câmara de Vereadores, Nitinho Vitale, o Presidente do TJSE é um grande jurista de Sergipe. “Nós recebemos o Desembargador Cezário de braços abertos”, garantiu. Já o Reitor da Universidade Tiradentes (Unit), Jouberto Uchôa, disse que conhece toda a trajetória do homenageado. “Ele dignifica a Justiça sergipana e é merecedor desse reconhecimento”.

Vários magistrados também foram cumprimentar o mais novo cidadão aracajuano. “É muito merecido esse título porque o Desembargador Cezário desenvolve um trabalho muito bom no Judiciário”, destacou a Desembargadora aposentada Marilza Maynard. Também estiveram presentes o Vice-Presidente do TJSE, Desembargador Ruy Pinheiro; a Corregedora Geral, Desembargadora Iolanda Guimarães; e os Desembargadores Roberto Porto, Osório de Araújo Ramos Filho e Edson Ulisses de Melo.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Presidência e Corregedoria, implantou, no dia 22/05, no âmbito do 1º e 2º Graus de jurisdição o projeto "Controle de Casos Vinculantes", em cumprimento ao disposto na Resolução CNJ nº 235. A nova ferramenta atende a requisitos de controle de precedentes previstos no novo Código de Processo Civil, além da identificação de processos sobrestados/suspensos em virtude dos temas cadastrados nacionalmente, em especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O sistema, desenvolvido pela Diretoria de Modernização Judiciária (DIMOJ) e Secretaria de Tecnologia (Seteci), permitirá o cadastro e a consulta de casos vinculantes, neles compreendidos os Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), os Incidentes de Assunção de Competência (IAC), os processos com repercussão geral e os recursos repetitivos.

“Trata-se, portanto, de um conjunto de ferramentas que devem auxiliar na gestão dos casos vinculantes internos e externos, bem como dos processos efetivamente suspensos por tais causas, de modo que a atuação dos desembargadores, juízes e suas respectivas assessorias é fundamental para, diante do conhecimento dos temas decididos com potencial de suspensão, identificar os processos e efetivamente suspendê-los”, explicou o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto.

Cabe ao TJSE, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, o acompanhamento dos seus casos vinculantes e o gerenciamento das informações consumidas e enviadas ao Banco Nacional de Dados de Casos Repetitivos e de Incidentes de Assunção de Competência (BNPR). Para que o NUGEP possa exercer suas atribuições, foram criadas novas funcionalidades ao Sistema de Controle Processual Virtual do TJ para viabilizar o controle de casos vinculantes com diversos mecanismos de integração com o BNPR, além de ferramentas de gestão de informações dos casos internos e externos.

Segundo a Consultora-Geral e gestora do NUGEP, Sara Lucíola Franca Ramos, o Sistema de Controle de Casos Vinculantes será essencial para promover uma melhor comunicação sobre os temas afetados e desafetados pelos Tribunais Superiores e pelo próprio TJSE, conferindo maior agilidade aos julgamentos. “A comunicação antes feita por meio de processo SEI será substituída pelo novo sistema. Também será possível saber a quantidade de processos sobrestados por determinado tema, não só aqueles localizados na Presidência, mas também no 1º e 2º Graus de Jurisdição”.

Ainda de acordo com a Consultora-Geral, o projeto auxiliará no controle do Macrodesafio das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes, “a partir dele poderemos ter conhecimento do número de processos sobrestados por determinado tema, bem como gerenciá-los e acompanhar o cumprimento das metas aprovadas. O conhecimento de todos esses dados poderá fomentar a idealização de políticas visando a solução de causas que tenham maior relevância para a sociedade sergipana”, comentou Sara Ramos.

A nova ferramenta permite a pesquisa por quinze atributos, todos eles combináveis, tais como data de distribuição, tipo de processo, Tribunal de origem, dentre outros. A consulta exibe como resultado não apenas os casos vinculantes, como também todos os processos do Tribunal de Justiça suspensos em razão de um tema específico, facilitando a gestão dos feitos.

O manual explicativo sobre a nova sistemática e alterações no Sistema de Controle Processual Virtual está disponível em "Publicações - Manuais > Usuário interno > Novas Funcionalidades do SCP - Gerenciamento de casos vinculantes" no Portal do TJSE.

Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram, na manhã de segunda-feira, 21/05, da palestra “Estresse, Burnout e Estratégias de Enfrentamento”. A exposição, que aconteceu no Hall do Anexo Administrativo I do Palácio da Justiça, integra o projeto Viva Zen, sob o título “Tudo Zen com Você?”, que tem como objetivo contribuir para o bem-estar no trabalho, controle e prevenção dos efeitos do estresse ocupacional e da Síndrome de Burnout.

A palestra foi ministrada por três profissionais da área de saúde, o Psiquiatra Antônio Aragão; Maria Goretti Fernandes, Fisioterapeuta; e a Psicóloga Izabela Souza da Silva, que são voluntários no projeto. “O importante para as pessoas sentirem o estresse, mas que seja de uma forma equilibrada. Quando estresse passa ser crônico nos faz adoecer. Por isso, devemos cuidar diariamente da nossa saúde mental e aprender a lidar com o estresse da vida moderna de um jeito que não nos faça mal”, comentou o Psiquiatra Antônio Aragão.

Segundo a Psicóloga Izabel Sousa, o mais interessante é a possibilidade de trazer informações para os integrantes do TJSE de como enfrentar e lidar com o estresse. “É fundamental para as pessoas saberem identificar as fases do estresse e quando realmente é preciso agir. Durante o projeto, vamos dar as ferramentas para que os servidores e magistrados possam lidar com o estresse no trabalho e na família. O TJSE está de parabéns por essa sensibilização e demonstra a humanização e a prevenção trazida pela gestão”.

O Juiz de Direito Daniel Leite da Silva explicou que “o serviço da magistratura tem sido bastante exigido, seja pela sociedade, imprensa, pelo próprio Tribunal e CNJ, além da cobrança pessoal de cada magistrado. Projetos como este são muito importantes para que identifiquemos os sintomas e para ter também a orientação adequada”.

Para a servidora Sirley Maclaine, a sensibilização sobre o controle do estresse mostra a preocupação do TJSE com as pessoas. “É fantástico trabalhar em um órgão que se volta para o bem-estar de todos”.

Além dos palestrantes, a equipe voluntária do projeto é composta também pela Bióloga e Educadora Física, Camila Moura Ferreira Vorkapic. “O Viva Zen é mais um projeto da Presidência do TJSE que visa humanizar as relações, criando um ambiente de trabalho mais equilibrado e consciente”, concluiu Thyago Avelino, Chefe da Divisão de Planos e Programas e um dos coordenadores do projeto.

No projeto Viva Zen serão realizados 15 encontros quinzenais, com os 25 servidores inscritos, sendo o primeiro encontro a ser realizado no dia 04/06, às 7h30min, no Centro Médico do TJSE.

A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, divulga o gabarito definitivo das provas do Processo Seletivo de Estágio regido pelo Edital 01/2018.

Clique aqui e acesse o gabarito.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) iniciou uma nova fase em suas rotinas administrativas com a implantação de 10 Módulos integrados de gestão, que compõem o GRP Web. Baseada em nuvem, com acesso a qualquer tempo, o uso dessa ferramenta foi iniciado ontem, 14/5, com o potencial de agregar mais economia de recursos e agilidade.

O novo sistema impactará no alcance de políticas de gestão do TJSE, como o macrodesafio de Redução de Custos, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça. Também está afinado com o discurso de posse do Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto: ”começo pela necessidade de aumento nos investimentos na área de Tecnologia da Informação. Isto não quer dizer gastar mais. Significa, otimizar recursos. Focar em gestão, conferir as prioridades e cobrar execução tempestiva dos projetos dessa área tão vital para o Judiciário”.

O GRP Web vai permitir maior controle gerencial nas áreas de orçamento, finanças, contabilidade, controladoria, patrimônio, almoxarifado, compras, controle de serviços, gerenciamento de frota, auditoria, licitações e contratos.

Os Módulos e a capilaridade dos recursos vão fomentar economia em escala, seja pela integração de funcionalidades intersetoriais ou pela redução de tempo de tramitação das rotinas, sem manuseio de documentos físicos. Vai ser possível até mesmo estruturar a modalidade de teletrabalho para a área administrativa futuramente.

Funcionalidades dos Módulos Integrados

Um dos 10 Módulos integrados é o de Administração de Materiais e Almoxarifado. Por meio dele, será possível controlar, além do estoque do Almoxarifado principal, também estoques de unidades como o Centro Médico, que necessita de rígido acompanhamento de prazos de validade de medicamentos e de abastecimento de novos insumos.

No Módulo de Controle Patrimonial, o GRP Web vai possibilitar a leitura de tombos de patrimônio, a partir de um aplicativo de smartphone, agilizando as diligências de checagem. Inclusive, abre a perspectiva de "leitura por aproximação", quando forem instalados chips nos bens móveis. Assim, todos os tombos de um setor seriam checados instantaneamente com o simples acionamento desse recurso.

Já com o Módulo de Gestão Eletrônica de Documentos, Certificado Digital e Assinatura Eletrônica, será possível realizar diagnóstico de procedimentos de trabalho, verificando atividades em duplicidade, revisão de padrões e melhorias de fluxos. Além disso, a adoção de assinatura eletrônica vai dispensar impressões para assinaturas manuais e escaneamentos.

A partir dos Módulos de Gestão Orçamentária, Contábil e Financeira, o TJSE é a primeira Justiça estadual a processar a folha de pagamento de magistrados e servidores por esse sistema, já a partir deste mês de maio, bem como os pagamentos a fornecedores. A ferramenta automatiza procedimentos, como o envio por e-mail da Nota de Empenho gerada ao fornecedor.

Pelo Módulo de Auditoria, é possível manter sob avaliação constante os principais trâmites gerenciais do TJSE e realizar auditorias específicas. No Módulo de Controle de Serviços, o consumo de água, energia elétrica, internet, telefonia fixa e móvel passa a ser gerenciado de modo a otimizar a relação de custo-benefício, o que também beneficia as ações do Plano de Logística Sustentável (PLS). Com o Módulo de Gerenciamento de Frota de veículos, a administração do TJSE terá informações detalhadas sobre consumo de combustíveis, pneus, peças e fluidos.

A ferramenta permite máxima transparência, pois disponibiliza as informações geradas nos 10 Módulos para análise por qualquer cidadão, a exemplo de concessão de diárias, através de uma interface simples de consulta.

Segundo o Secretário de Finanças e Orçamento do TJSE, Pedro Vieira dos Santos, também gestor do macrodesafio de Redução de Custos, “a implantação é um grande passo na gestão administrativa que atende aos princípios de celeridade, produtividade e transparência”.

Dando continuidade às atividades do Projeto “Formando Cidadãos”, trinta e um alunos do 6º Ano do ensino fundamental da Escola Municipal Neuzice Barreto, conheceram na manhã desta segunda-feira, 14/05, os ambientes, a estrutura física e os objetos que compõem o acervo do Memorial do Judiciário, bem como a história do Judiciário sergipano e sua importância para a sociedade.

A oportunidade, organizada pela diretora do Memorial do Judiciário, Juliana Barretto, visa proporcionar aos alunos de escolas públicas e particulares conhecimento sobre a estrutura e funcionamento do Judiciário sergipano, bem como a promoção de uma política educativa para a formação de cidadãos.

“É uma continuidade do Projeto que já vem sendo realizado aqui com estudantes objetivando promover uma reflexão sobre vários temas. Na manhã de hoje, além de conhecerem toda a história da Justiça sergipana por meio do nosso acervo e ainda a estrutura do local, eles terão uma aula com o nosso colega, poeta e escritor, Ronaldson Sousa, sobre a importância da literatura e da arte com enfoque em poemas”, disse Juliana.

A importância do Memorial como patrimônio cultural e artístico e a história do Judiciário foi vista como um incentivo para novas gerações, além de fonte de aprendizado, segundo informou a professora da referida escola, Cenira Cavalcante. De acordo com ela, a inciativa do TJSE em promover essas visitas é louvável e de grande proveito para a comunidade escolar. ”A intenção de momentos como estes é a melhor possível. Aqui os estudantes podem aprender um pouco mais da nossa história, principalmente da nossa Justiça e aplicar este conhecimento na sala de aula”, enfatizou.

A aluna do 6º ano A, Rosimery Oliveira dos Santos, 12 anos, disse que gostou muito do Memorial. “Aprendi muitas coisas do passado. Foi a primeira vez que vim aqui e com certeza vou aproveitar muito tudo o que vi aqui em termos de história do nosso passado”, comentou satisfeita a estudante.

Letícia Rodrigues, outra estudante da mesma série, disse que a visita foi bastante interessante e que não sabia da existência do prédio e de toda a sua história bem como os fatos ocorridos no passado no local. “Vou guardar tudo que aprendi aqui para usar nos meus estudos”, disse.

Além da história passada no local, os estudantes tiveram um momento de descontração em torno da literatura, da arte e suas nuances. O momento foi proporcionado pelo servidor, poeta e escritor, Ronaldson Sousa, que disse ser esta, mais uma oportunidade de passar aprendizagem em torno da poesia através de peças importantes da Literatura Brasileira