A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJSE, por meio da Divisão de Apoio Judicial (DAJ), capacitou nesta segunda-feira, 11/06, a 3ª turma em Gestão de Secretaria Judicial. O objetivo é otimizar o aproveitamento da capacidade de trabalho dos servidores e, assim, acelerar a tramitação dos processos. Neste encontro participaram os Diretores de Secretaria e Escrivães da 1ª e 2ª Varas Cíveis de Lagarto, da Comarca de Poço Verde, da 1ª e 2ª Varas Criminais de Socorro, além da 1ª e da 2ª Varas Cíveis e Criminais de Simão Dias.

Nas capacitações, realizadas na Corregedoria, os Chefes de Secretaria contam com a explanação minuciosa do método de trabalho a ser empregado e, no dia seguinte, um servidor da DAJ vai até a unidade judicial para auxiliar na elaboração de um plano de gestão, bem como na implantação da metodologia, ficando responsável por acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos. O servidor capacitado será também o elo entre a CGJ e a unidade, estreitando o canal de comunicação.

Segundo o Juiz Corregedor Daniel Vasconcelos, a ideia da disponibilização do curso e da difusão de uma metodologia uniforme surgiu após a análise dos dados colhidos nas correições e nos ciclos de inspeção realizados no ano de 2017. “A CGJ constatou que diversas unidades apresentavam dificuldades de organização dos trabalhos nas secretarias, sobretudo os com réus presos, os inseridos nas metas do CNJ e os julgados que necessitam ser baixados”.

Para o Juiz Otávio Abdala, da Comarca de Poço Verde, a criação da metodologia padronizada para a gestão das secretarias poderá, sem mudanças significativas nas unidades e com a mesma estrutura de trabalho, proporcionar uma melhoria nos serviços. “Uma das vantagens é que o método apresentado pode ser customizado para a realidade de cada unidade. Estou com a expectativa muito boa de melhorar os números da Comarca após a utilização do método proposto pela Corregedoria”, assegurou o magistrado.

O Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível de Lagarto, Moacir Poconé Neto, destacou que a padronização das rotinas cartorárias garantirá melhores resultados. “É importante ressaltar que a Corregedoria não está impondo a utilização do método e sim uma parceria, colocando para os Diretores de Secretaria uma orientação de como o trabalho pode ser melhorado”, concluiu.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) iniciou o movimento Sangue: Faça feliz alguém que pode ser você! O objetivo é incentivar magistrados e servidores à doação habitual de sangue. Informações de esclarecimento serão compartilhadas ao longo deste mês e as doações colhidas no Centro Médico do TJSE nos dias 20 e 21 de junho; e, nos dias 22 e 23 de agosto, no Fórum Gumersindo Bessa. 

A adesão à participação do movimento para “Fazer Feliz alguém” será realizada entre os dias 12 e 15/06 no mesmo link de marcação de consultas no Portal do Servidor/Centro Médico. Segundo a Diretora em exercício do Centro Médico, Luciana Nobre, o agendamento prévio dos doadores é importante para a organização dos trabalhos nos dias da doação. “É importante lembrar também que o Ministério da Saúde informou que os imunizados contra a gripe H1N1 podem doar sangue após 48 horas do dia da vacinação”. 

Time de solidários

No TJSE, 361 magistrados e servidores já estão cadastrados no sistema de recursos humanos como doadores de sangue, mas se acredita que, com informação adequada, é possível aumentar essa rede de solidariedade, a partir da desmistificação de receios que não possuem qualquer fundamento.

O Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá, Geilton Costa, conta que fez a primeira doação em 2001. “Há 17 anos iniciei minhas doações em Natal/RN no Hemovida, solidário para salvar uma vida. Nunca mais parei de doar. Aqui em Sergipe faço doações regulares. O que me faz seguir doando é o espírito de fraternidade e solidariedade, porquanto no decorrer de nossas vidas eventualmente podemos precisar de uma doação de sangue, assim como nossos familiares. Sou também doador de medula óssea, devidamente cadastrado no REDOME (Rede Nacional de Doadores de Medula Óssea)”, explicou.

O juiz salienta também que nunca teve mal-estar ao doar. “Não é complicado doar. Da chegada ao banco de sangue até o término da doação, não dura mais do que 30 a 45 minutos. Logo após a coleta, somos encaminhados para uma sala onde é fornecido um lanche. Por sinal um momento de ágape e boa prosa com outros doares e funcionários do banco de sangue. Doar sangue não dói. O que dói é ver pessoas nos hospitais precisando de sangue para sobreviver e a agonia de seus familiares em busca de doadores. Isso dói. E muito”, completou.

Já Brenna Tháis Pereira, Técnica Judiciária, lotada no Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc), destaca que doar sangue é um gesto de cidadania e humanismo. “É importante saber que uma única doação de sangue pode salvar várias vidas. Doou sangue há 10 anos; não dói; a pessoa não se sente mal após a doação. Mas é importante salientar que o doador deve estar bem alimentado. Doar sangue é algo muito simples”, assegura a servidora.

Requisitos para fazer alguém Feliz

• Ter entre 16 e 69 anos de idade;
• Pesar acima de 50 kg;
• Estar saudável;
• Estar bem alimentado;
• Ter dormido no mínimo seis horas na última noite;
• Se imunizado contra a gripe H1N1, poderá doar após 48 horas do dia da vacinação;
• Estar com um documento de identificação com foto.

É bem simples fazer alguém Feliz

A doação é de aproximadamente 450 ml (de acordo com o peso). O voluntário recebe um lanche e será liberado do trabalho nesse dia. O gesto será anotado com um "Elogio" no assentamento funcional, ainda que o maior reconhecimento venha da própria consciência por ajudar o próximo.
É possível fazer ainda mais gente Feliz
Durante a coleta de sangue, é possível se inscrever como doador de medula óssea e de órgãos. Afinal, fazer o bem nunca é demais!

Instituições engajadas

• Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE
• Secretaria de Estado da Saúde – SES
• Fundação de Saúde Parreiras Horta – FSPH
• Centro Hemoterapia Sergipe – HEMOSE
• Central de Transplantes de Sergipe

As atividades da Semana do Meio Ambiente no Judiciário tiveram seguimento na manhã desta quinta-feira, 07/06, com a distribuição de canecas personalizadas e feira de orgânicos no Fórum Gumersindo Bessa.

Segundo a Secretária de Planejamento e Administração, Márcia Martins, as ações em comemoração à Semana do Meio Ambiente estão alinhadas com o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário sergipano. “Iniciamos a distribuição das canecas aqui no Bessa e com esta ação o TJSE atende a uma recomendação da ONU e do próprio CNJ para a redução do uso de descartáveis, além de economizar com cerca de 18 mil copos descartáveis no âmbito do Poder Judiciário sergipano”.

O Chefe do Protocolo Integrado, Bruno Dantas, aprovou a feira de orgânicos. “É muito legal poder comprar no próprio local de trabalho produtos saudáveis e livres de agrotóxicos”. Já para a Assistente Social do Cejusc, Heloísa Joana, é simbólico que durante a Semana do Meio Ambiente seja realizada a feira de orgânicos. “Seria interessante se essa feira pudesse ser disponibilizada pelo menos uma vez por semana”, concluiu a servidora.

A Feira de Artesanato com acessórios femininos, crochê, produtos de beleza e higiene e arte em pneus segue no Hall de entrada do Fórum Gumersindo Bessa até a sexta-feira, 08/06.

O Governador em exercício, Des. Cezário Siqueira Neto, o Presidente em exercício do TJSE, Des. Ruy Pinheiro, e o Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, assinaram nesta terça-feira, 05.06, Convênio para atuação conjunta na recuperação dos créditos fiscais e no combate à sonegação dos tributos no Estado de Sergipe.

O Convênio visa fomentar ações conjuntas, envolvendo todos os órgãos e agentes estatais de fiscalização, cobrança e persecução penal, no sentido de ampliar o espectro de efetividade do combate à criminalidade econômica e tributária, além de preservar o patrimônio público, incrementar a arrecadação e recuperar ativos de titularidade do Estado, o que resulta na melhoria dos serviços públicos prestados.

De acordo com o Governador em exercício, Des. Cezário Siqueira Neto, a formalização do convênio fará com que cada órgão, em sua área de atuação, possa utilizar suas ferramentas de forma integrada. “O objetivo primordial é fazer com que todos os recursos sonegados sejam efetivamente recolhidos e utilizados nas diversas políticas públicas que o Estado desenvolve”.

“A atuação conjunta dos órgãos no combate à sonegação trará diversos benefícios à população. Todos os recursos resgatados serão transformados em serviço público. Tenho certeza que a arrecadação irá aumentar”, ponderou o Presidente do TJSE em exercício, Des. Ruy Pinheiro.

O Convênio cria também o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), órgão destinado à execução das atividades denominado Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal e terá uma Coordenação, sob a titularidade do Secretário de Estado da Fazenda, do Procurador-Geral do Estado ou do Procurador-Geral de Justiça, em sistema de rodízio de um ano para cada um.

O Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, destacou que o CIRA “é um esforço conjunto para que o Estado receba os seus ativos e possa aplicar em Saúde, Educação e Segurança e quando alguém cometer um crime fiscal o Judiciário, o Ministério Público e o Governo estarão juntos para combatê-los”.

Entre outros aspectos, caberá ao Judiciário o aprimoramento da justiça criminal e o combate à corrupção na perspectiva da transversalidade de atuação entre instituições estratégicas que atuam junto à justiça criminal; a sinalização periódica aos magistrados vinculados acerca da existência/prioridade de tramitação dos processos; e o fomento ao estabelecimento de agenda positiva interinstitucional em relação às Políticas Públicas de Combate à Sonegação Fiscal.

Como uma das ações programadas para a conscientização para os cuidados com o Meio Ambiente, foi iniciada nesta terça-feira, 05/06 e vai até a próxima sexta-feira, dia 8, no Fórum Gumersindo Bessa, Feira de Artesanato com produtos reciclados. São oito expositores com produtos que vão desde acessórios femininos, crochê, produtos de beleza e higiene, além de arte em pneus.

Segundo a servidora Maria do Socorro Mimoso, Chefe da Central de Mandados, é muito interessante poder contar com uma feira de artesanato com produtos naturais e reciclados dentro do Fórum. “Eu gosto muito deste tipo de produto. Essa feira poderia acontecer todas as semanas. Aproveitei para comprar umas pomadas fitoterápicas e bijuterias. São ações como esta que possibilitam a redução de lixo na natureza”, agradeceu.

A representante da comunidade Grande Síntese, Cleide Queiroz, que expõe arte com pneus para decoração de jardins destacou que o trabalho realizado na Fazenda Mãe Natureza, além de reduzir a quantidade de descarte de pneus no meio ambiente, tem a sua renda voltada para as crianças do povoado Saúde, no município de Santana do São Francisco. “Retiramos os pneus das ruas e os transformamos em arte para embelezar os jardins das casas. Estar aqui no Fórum Gumersindo é uma grande divulgação do nosso trabalho em prol da natureza e das crianças”.

As atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente tiveram início na segunda-feira, 04/06, com um Workshop para todos os supervisores de Fórum do Judiciário sergipano sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade, ministrado pela Advogada Robéria Silva, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SE. No dia 07/06, também no Fórum Gumersindo Bessa, será realizada uma feira com produtos orgânicos.

“É uma semana dedicada à conscientização de servidores, magistrados e usuários da Justiça sobre os cuidados com o Meio Ambiente. Este ano a ONU recomendou a substituição dos copos descartáveis e, por isso, o TJSE inicia hoje a distribuição de canecas de porcelana personalizadas para todos os servidores e magistrados. Com isso serão 18 mil copos descartáveis a menos no TJSE por ano”, explicou Thyago Avelino, Chefe da Divisão de Planos e Programas do Diretoria de Planejamento.

Integra também a Semana do Meio Ambiente, a divulgação, nas telas iniciais dos computadores do TJSE, de Ecodicas e redirecionamento para o Portal Eu Ajudo o Planeta, além de informações sobre a utilização de energia solar e economia de água pela utilização de poços artesianos pelo Judiciário sergipano.

Foram disponibilizados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), desde o dia 04/06/2018, os relatórios das inspeções realizadas no mês de maio nas unidades jurisdicionais situadas na capital do Estado, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 23/2017, que alterou a Consolidação Normativa Judicial da CGJ.

Esses relatórios estão disponíveis no SEI de cada unidade e analisaram os itens destacados no Provimento nº 24/2017, complementado pelo Provimento nº 03/2018, que criou o Certificado de Cumprimento das metas para as unidades de 1º grau de jurisdição do TJSE. Dentre os dados observados, foram examinados, por exemplo, o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ e pela CGJ, as estatísticas de judicância, a quantidade de processos conclusos e os processos há mais tempo nos gabinetes, os principais relatórios de impulso e gerenciais das Secretarias, levando-se em conta a quantidade e os processos por mais tempo em cada contador, além de outros mais.

Ficaram de fora apenas as unidades da capital que se encontram em processo de correição, estando previstos os próximos ciclos de inspeção nas unidades da capital para os meses de agosto e novembro, nos termos do inciso I do art. 98-C da Consolidação Normativa Judicial da CGJ.

A partir deste ciclo de inspeções, os relatórios passaram a ser gerados por um programa desenvolvido pelo setor de TI da CGJ, com dados extraídos automaticamente do Sistema de Controle Processual do TJSE.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude e da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da AJURIS, informa que estão abertas, até o dia 27/06 e enquanto houver vagas, as inscrições para o Workshop Círculos de Construção de Paz, ministrado pela palestrante Kay Pranis. A capacitação visa promover a difusão dos princípios e práticas de Justiça Restaurativa como estratégia de solução autocompositiva e pacificação de situações de conflitos, violências e infrações penais.

O Workshop será realizado nos dias 02 e 03 de Julho, Auditório da Ejuse – Palácio da Justiça, anexo I, 7º andar – Praça Fausto Cardoso, 112, Centro e servidores do TJSE contam com 10% de desconto da taxa de inscrição.

Informações e inscrição no link: http://www.escoladaajuris.org.br/esm/cursos-tematicos/product/399-workshop-circulos-de-construcao-de-paz-kay-pranis-aracaju

A palestrante

Kay Pranis é internacionalmente reconhecida por estudar, ensinar e praticar a Justiça Restaurativa, além de publicar livros e artigos sobre o assunto. De 1994 a 2003, atuou como Planejadora de Justiça Restaurativa para o Departamento Correcional do Estado de Minnesota, nos Estados Unidos.

Pranis aborda a Justiça Restaurativa a partir de Processos Circulares, que têm como objetivo promover encontros e construir um espaço seguro de diálogo entre pessoas envolvidas em situações de conflito e violência, bem como familiares, amigos e comunidade, para que possam solucionar suas divergências. Além disso, desenvolve treinamentos em Processos Circulares em escolas, presídios, empresas, igrejas e demais comunidades, bem como na área rural dos Estados Unidos.

O Presidente da 1ª Câmara Cível, Des. Ruy Pinheiro da Silva, informa que, devido a ausência de tempo hábil entre a publicação das pautas e as sessões de julgamento da 1ª Câmara Cível, ficam suspensas as sessões nos dias 07/06, 11/06 e 12/06.