Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 25/07, na sala de reunião da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), entrevista coletiva para anúncio oficial de que, a partir de 1º de agosto, o serviço de conciliação nos acidentes de trânsito em Aracaju será realizado exclusivamente pelos agentes da SMTT (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito), com chamado ao telefone 118.
Participaram da entrevista a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Adelaide Maria Martins Moura, e o Superintendente da SMTT Aracaju, Aristóteles Fernandes da Silva.
Segundo a Coordenadora do Cejusc, a parceria com a Prefeitura de Aracaju, por meio da SMTT, permite apresentar um melhor serviço à sociedade: “É um projeto comprovadamente exitoso, inclusive com premiação nacional em conciliação. Passados dois anos da implantação e do acompanhamento do TJ, o projeto apresentou excelentes resultados. A partir de 1º de agosto, o serviço da Justiça Volante será realizado pelos agentes da SMTT com agilidade e capilaridade inerentes ao serviço já prestado pelos agentes nas ruas de Aracaju”, destacou.
O Superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes, destacou que “a parceria demonstra o reconhecimento do trabalho realizado pelos agentes da SMTT e confio plenamente na capacidade deles para realizar as conciliações no trânsito de Aracaju. Basta ligar 118 que a SMTT estará presente para conciliar”, reforçou.
Por meio do projeto “Pare! Concilie e Siga”, celebrado entre TJSE e Prefeitura de Aracaju em 2015, somente no ano passado, realizou mais de 400 acordos de conciliação a partir da intermediação dos agentes da SMTT.
Agilidade
Presentes em vários pontos da capital e com deslocamento rápido, além de regularizar o trânsito no local, os agentes da SMTT têm realizado com sucesso a conciliação entre as partes, ajustando em termo a responsabilidade de cada um no episódio e encerrando o conflito. O acordo das partes é enviado pelo agente de trânsito, por um aplicativo de celular, para homologação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Nessa parceria, o TJSE já capacitou mais de 200 agentes de trânsito em conciliação, da mesma forma como são instruídos os conciliadores de audiências pré-processuais. A capacitação de 40 horas é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que também realiza cursos anuais de atualização.
Prêmio nacional
Em 2016, o “Pare! Concilie e Siga” foi vencedor do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem sido modelo para aplicação em outras cidades, a exemplo de Itabaiana, que já manifestou interesse em implementar o projeto.
