Luciano Freire Araújo

Luciano Freire Araújo

A Escola Judicial de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, vem confirmar as inscrições dos servidores abaixo elencados para o Curso de Atualização em Mediação Familiar.

 

Curso:

ATUALIZAÇÃO EM MEDIAÇÃO FAMILIAR

Dias de realização, horário e local:

26 e 27 de abril de 2018 - 14 às 18 horas

Auditório da Ejuse – 7º andar – ANEXO I

Objetivo:

capacitar os assessores/conciliadores do Tribunal de Justiça na utilização das técnicas de mediação, necessárias para o pleno desenvolvimento das suas atividades funcionais no CEJUSC e nas demais unidades judiciárias.

Carga horária:

08 horas/aulas

Facilitador(a):

Juan Carlos Vezzulla - Mediador, Co-fundador e Presidente Científico dos Institutos de Mediação e Arbitragem do Brasil e de Portugal (IMAB e IMAP), Medalha à Paz e à Concórdia México (2008). Autor de livros e artigos sobre mediação e conflitos. Formador de mediadores na Argentina, Brasil, Alemanha, Chile, Panamá, Paraguai, Portugal, México e Angola.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores

Conteúdo programático:

* Introdução e Visão Geral

› Panorama da Mediação de Família / › Escopo da Mediação de Família / › Âmbito de atuação do mediador de família / › Técnicas de mediação

* Teoria da Família

› Reflexos da moderna teoria de conflito nesta Teoria

* Questões específicas de mediação de família

* Papel de advogados

* Procedimento da mediação de família

* Conclusão

Mais informações:

3226-3318 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Relação de Inscritos:

 

 

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ADRIANA SAMPAIO SANTOS

3251

Atendimento - Fóruns Integ. IV

2

ALINE SACRAMENTO DE C. TELES

2495

CEJUSCC

3

ALZIRO ALVES DOS SANTOS NETO

7411

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

4

ANA CRISTINA MENDONÇA SOUTO MAIOR

10193

SOCORRO - 1º Juizado Especial Cível e Criminal

5

ANA PATRICIA PRADO SANTANA CAMPOS

16345

Coord. Cursos Servidores EJUSE

6

ANA PATRÍCIA SOUZA

3706

 Coord. Cursos Externos EJUSE

7

ANA PAULA GUIMARÃES SILVA

3475

Coord. Cursos Servidores EJUSE

8

ANTÔNIO VICENTE C. SOUZA BEZERRA

8272

SALGADO

9

CAMILA LIMA NORONHA DE CASTRO

15582

DIVINA PASTORA

10

CARLA GABRIELA SOUZA DOS SANTOS

14168

Gab. Secretario - Chefe da Presidência

11

CAROLINA GOMES DE MELO MONTES

8386

SOCORRO - 1º Juizado Especial Cível e Criminal

12

CÉLIA REGINA MILANEZ SOUZA

7304

17ª Vara Cível

13

CHRISTIANE COSTA CARDOSO

10594

Central de Mandados - Aracaju

14

CLOVIS OZANAR CORREA

2713

23ª Vara Cível

15

DANDARA TRINDADE SOBRINHO

18649

SOCORRO - 1º Juizado Especial Cível e Criminal

16

DIEGO ANDRADE PRADO

10867

ITAPORANGA

17

DORALICE BOMFIM BATALHA ANDRADE

8379

5ª Vara Criminal

18

GISELE NOVAIS VIEIRA

14111

PACATUBA

19

GUARALÚCIA DAS V. SANTOS MARQUES

1125

Sup. Fórum Gumercindo Bessa

20

GUTEMBERG ANTÔNIO RIBEIRO SILVEIRA

6425

CEJUSCC

21

ILDA DE ALBUQUERQUE M. S. DE ARAÚJO

7192

Departamento de Precatórios

22

ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA

10161

Gab. Secretario - Chefe da Presidência

23

JANIO SANTOS DE ALMEIDA

14360

SÃO CRISTOVÃO

24

KLÉBER DANTAS DE OLIVEIRA

8377

SOCORRO -  3ª Vara Cível

25

LAÍS MACHADO RAMOS BIRCK

15647

Coord. Cursos Magistrados EJUSE

26

LAYSEANE DOS SANTOS MACHADO

14296

DIVINA PASTORA

27

LITZA MÔNICA DANIEL OLIVEIRA MENEZES

4342

8º Juizado Especial Cível

28

LUANA OLIVEIRA MECENAS

14789

CAMPO DO BRITO

29

MARCELO ANDRADE SANTOS

7197

SOCORRO -  3ª Vara Cível

30

MARCIA STRADMANN MOTA

16195

ESTÂNCIA

31

MARIA JOSÉ TAVARES DE GÓIS BARBOSA

7473

SOCORRO -  3ª Vara Cível

32

MARIA LUSIVANIA DE JESUS BORGES

15631

ESTÂNCIA - 3ª NUSESP

33

MAYANA DE SOUZA PINHEIRO LIMA LEITE

10344

SÃO CRISTÓVÃO

34

MICHAEL DE OLIVEIRA BATISTA

10135

SÃO CRISTÓVÃO

35

MICHELLE DA CONCEIÇÃO COSTA CUNHA

7398

17ª Vara Cível

36

MITRIENE C. DE JESUS VASCONCELOS

18565

18ª Vara Cível - Gabinete do Juiz

37

PAULO HENRIQUE BATALHA O. LIMA

15329

TOBIAS BARRETO

38

PAULO ROBERTO MENEZES DE SOUZA

10330

SOCORRO - 1º Juizado Especial Cível e Criminal

39

REBECCA RAMOS DE OLIVEIRA

17988

SIMÃO DIAS

40

REJANE VASCONCELOS MARTINS

18801

CEJUSCC

41

RODRIGO SANTANA DE SOUZA

19152

CRISTINÁPOLIS

42

ROSEMEIRE DE LIMA

9501

ITABAIANA

43

ROSENILZA MELO FREITAS

16222

SÃO CRISTÓVÃO

44

SARA ALVES SANTOS

14248

MARUIM

45

SIMONE PEREIRA GARCEZ

10597

Juiz. Violência Dom. e Familiar contra a Mulher

46

STERPHANY DE ANDRADE SANTOS

18875

SIMÃO DIAS

47

TAIS WILTSHIRE SOARES DO AMARAL

11048

LAGARTO

48

TATIANA PAULA FELICIO BASTOS

15109

AREIA BRANCA

49

TAYORA DINIZ DANTAS

15091

ITABAIANA - 5ª NUSESP

50

VALÉRIA GUERRA COLARES

8302

ITAPORANGA

 

 

 

O Clube de Descontos Mais TJSE contou com a adesão de mais 10 novos parceiros. Agora, são mais de 70 estabelecimentos que fazem parte do Mais TJSE. As mais recentes adesões são: Sanduba do Gordinho, Super Ótica São José, X Lanches, Berçário Colorir, Mazza Educação Executiva, Sydharta Seguros, Berçário e Hotelzinho João e Maria, CNA - Inglês Definitivo, ProntoClínica Ortopédica e Instituto de Desenho Instrucional.


O Mais TJSE garante descontos para magistrados e servidores em academias, clínicas estéticas, salões de beleza, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveteria, faculdades, cursos de inglês, berçários, lojas de roupas e de material de construção, concessionárias, agências de viagem e até estúdios fotográficos.


No Portal do Servidor (clique aqui), é possível visualizar todos os parceiros das mais diversas áreas. Para ter acesso aos descontos, que variam conforme cada estabelecimento, basta apresentar no ato da compra a carteira de identidade funcional, crachá ou o último contracheque.


O Mais TJSE foi desenvolvido pelas Divisões de Planos e Programas, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, juntamente com a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE, como iniciativa do macrodesafio de Melhoria de Gestão de Pessoas.

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovou Moção de Congratulações pelo centenário do Juiz Osório de Araújo Ramos, que ocorre no próximo dia 22/04. A propositura da homenagem foi feita pelo Des. Ruy Pinheiro da Silva.


Ao ler a Moção, o Des. Ruy Pinheiro destacou as características marcantes do homenageado. “O Dr. Osório foi um homem justo, equilibrado, de notório saber e conduta ilibada, cujas palavras sempre traziam conforto e crescimento para quem as ouvia”.


Em outro trecho, o desembargador afirmou que ao honrar o cenário jurídico sergipano, o Dr. Osório “foi tantas vezes homenageado ao emprestar o seu nome ao Fórum Eleitoral de Lagarto, ao Conselho Tutelar de Estância e a uma rua em Aracaju, no bairro 13 de Julho”.


Ao final, o Pleno registrou que é um orgulho prestar esta homenagem a um homem que sempre viveu à frente do seu tempo, com tantas experiências, ensinamentos e muita sabedoria em tudo que fez.


Biografia


O Juiz de Direito Osório de Araújo Ramos nasceu em Aracaju, em 22 de abril de 1918, e faleceu em 26 de junho de 1986. Iniciou a vida pública como Exator Estadual, em Campo do Brito. Foi Diretor do Montepio do Estado de Sergipe, hoje IPES e do Tesouro do Estado de Sergipe. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe, na 1ª Turma, em 1955 e ingressou na Magistratura mediante concurso público, sendo nomeado Juiz de Direito da então Comarca de Riachão do Dantas. Após ser promovido por merecimento para as Comarcas de Lagarto e Estância, o Juiz Osório de Araújo Ramos aposentou-se em 1968, mas continuou a exercer a advocacia militante.


Ocupou vários cargos na OAB/SE, entre eles o de Tesoureiro, Secretário e Presidente. Também foi Secretário de Finanças do Município de Aracaju, na administração de Aloísio Campos.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Complementar nº 301 de 12 de abril de 2018, que cria a Comarca de Riachão do Dantas, a 2ª Vara das Comarcas da Barra dos Coqueiros, Neópolis e N. Sra. das Dores, além da 3ª Vara Criminal de N. Sra. do Socorro e altera a competência da 4ª Vara Criminal de Aracaju.


A Lei também remanejou os distritos judiciários de Telha, Amparo do São Francisco e Malhada dos Bois para a Comarca de Cedro de São João; de Muribeca para Aquidabã; e o de Japoatã, para a Comarca de Neópolis.


Segundo o Presidente do TJSE, a criação de novas unidades jurisdicionais, o remanejamento dos distritos e a alteração da competência da 4ª Vara Criminal de Aracaju, além de não gerar custos adicionais para o TJSE, visam melhorar ainda mais a prestação jurisdicional para a sociedade sergipana. “Para o remanejamento dos distritos, entre outros aspectos, foi levada em consideração a distância para a sede das comarcas no sentido de gerar maior comodidade para a população”.


Com relação à criação das novas unidades, o Des. Cezário Siqueira Neto destacou que o aumento da demanda de processos nas comarcas foi a principal causa. “Percebeu-se que nessas comarcas houve um aumento exponencial na quantidade de processos iniciados. No caso específico de Socorro, o crescimento se deu na área criminal e o TJSE precisava se ajustar para atender melhor os jurisdicionados. Foi o que fizemos”, explicou o Presidente do TJSE, ressaltando que o Projeto de Lei foi aprovado pelo Pleno.


Já a alteração da competência da 4ª Vara Criminal de Aracaju, que era especializada no julgamento de crimes de tráfico ilícito de drogas, se justificou também pelo acréscimo de processos de crimes dessa natureza. “Com a mudança, a 4ª Vara Criminal passa a receber, juntamente com a 1ª, 2ª, 3ª e 9ª, processos relativos a todos os tipos de crime, exceto os de competência do Júri”, concluiu o Des. Cezário.

 

As instalações das novas unidades jurisdicionais serão reguladas por ato da Presidência do TJSE.


Clique aqui e acesse a íntegra da Lei Complementar nº 301.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas levando em consideração o mapeamento de competências e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça e ainda visando a implantação do Escritório de Processos, informa que os servidores abaixo elencados estão inscritos para participar do Curso de GESTÃO POR PROCESSOS (BPM) / BIZAGI, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores.

 

Curso:

GESTÃO POR PROCESSOS (BPM) / BIZAGI

Dias de realização:

17, 19, 23 e 24 de abril e 03 de maio de 2018

08 às 12 horas

Público-alvo:

Servidores do TJSE – Área Meio

Objetivo:

Capacitar servidores da área meio do Tribunal de Justiça na área de Gestão por Processos (BPM) bem como na ferramenta Bizagi visando a implementação do Escritório de Processos.

Carga horária:

20 horas/aulas

Facilitador(a):

CHARLTON ALEXANDRO ANDRADE ALMEIDA, Analista Judiciário - Analista de Sistemas do TJSE, Pós-Graduado em Gestão de Projetos de Software

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores

Conteúdo programático:

1.         Conceituação de processos de negócio

2.         Importância dos processos nas empresas

3.         Como gerir a empresa através de processos (BPM)

4.         Modelos organizacionais

5.         Modelagem de processos de negócio (AS-IS / TO-BE)

6.         CBOK (Common Body of Knowledge)

7.         Notação para modelagem de processos de negócio (BPMN)

8.         Ferramentas de BPM (BPMS)

9.         Ferramenta Bizagi

Mais informações:

3226-4155 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Relação de Inscritos:

 

 

Nome

Mat.

Lotação

1

ANA MARIA BAGDEDE DEDA

13715

Ouvidoria Geral

2

ANA PAULA GUIMARÃES SILVA

3475

Coord. Cursos para Servidores

3

ANA VALEZCA ROCHA CARVALHO DA CRUZ

10999

Divisão de Ensino à Distância

4

AUGUSTO MENDONÇA CONCEIÇÃO

3579

Diretoria Financeira

5

DÉBORA CECÍLIA A. DE ALMEIDA COSTA

7423

Coord. Cursos para Servidores

6

ESTER ANDRADE MENDES DE SANTANA

2664

 Coord. da Infância e da Juventude

7

FÁBIO LIMA ARAGÃO

10938

Ouvidoria Geral

8

GLEIDE SELMA DOS SANTOS

2931

 Diretoria de Segurança

9

ISLEIDE DA TRINDADE JESUS ALMEIDA

19580

Dir. Desenvolvimento De Sistemas

10

JÉSSICA SANTOS LISBOA

17308

Dir. Sistema de Gestão Organizacional

11

JOANA ANGÉLICA DE SOUZA TORRES

1214

Vice-Presidência

12

JOELMA SAFIRA DE MENEZES REIS

7824

Diretoria de Modernização

13

JOSÉ ANTÔNIO MENDONÇA BATISTA

1968

Divisão de Ensino à Distância

14

LIANE MARQUES SANTOS

7209

Dir. Desenvolvimento De Sistemas

15

MARIZA LAÍS SILVA SANTOS

18.367

Coordenadoria das Mulheres

16

PATRICIA SANTANA SANTOS

9133

Coordenadoria de Cursos para Servidores

17

RINALDO SERRA ROLEMBERG MENDONCA

15.331

Dir. Sistema de Gestão Organizacional

18

RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA CALIXTO

2135

Vice-Presidência

19

SUZANE HELENA VASCONCELOS MACHADO

8307

Coordenadoria de Cursos para Servidores

20

WANISE OLIVEIRA COSTA SANTOS

16.255

 Diretoria de Segurança

A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:

 

Curso:

Licitações e contratos administrativos – Aspectos teóricos e práticos, na modalidade a distância

Período:

23 de abril a 28 de maio de 2018

Inscrição:

17 a 23 de abril de 2018

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Capacitar os servidores, através de um panorama geral da Lei de Licitações e Contratos e suas alterações, para abordarem de forma adequada as normas e regras dos processos de aquisição no setor público, dentro do contexto das principais construções jurisprudenciais e doutrinárias.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

Bruno Maciel de Santana pós-graduado em Direito Tributário, atualmente exercendo suas atribuições funcionais junto a Consultoria de Licitações e Contratos do TJSE..

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Parte 1: Licitações

Aula 1 – Disposições gerais

Aula 2 – Pregão (presencial e eletrônico)

Aula 3 – Procedimento da licitação – parte 1

Aula 4 – Procedimento da licitação – parte 2

Aula 5 - Sistema de registro de preços

Aula 6 – Contratações sustentáveis

Parte 2: Contratos Administrativos

Aula 7 – Disposições gerais

Aula 8 – Reequilíbrio econômico-financeiro

Aula 9 – Penalidades e Extinção

Vagas:

200 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 100 inscritos.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu nesta terça-feira, 17/04, a visita de servidores da área de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). O objetivo da visita foi o de conhecer boas práticas implementadas pelo Judiciário sergipano, que resultaram na obtenção do Selo Diamante do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Segundo o Coordenador de Planejamento do TRE/SE, Marcelo Gerard, o encontro serviu para verificar alguns pontos que são comuns aos dois ramos da Justiça que foram importantes para o TJSE atingir o Selo Diamante. “Foi uma visita importante e produtiva, pois obtivemos as informações que poderão contribuir para que também consigamos atingir o Selo Diamante. Isso demonstra que a cooperação e a parceria entre os Tribunais resultarão numa melhor prestação jurisdicional para a população”.


O Diretor de Planejamento (Diplad) do TJSE, Felipe Prudente, destacou que a troca de experiências entre Tribunais é fator de melhoria para o Judiciário. “É uma satisfação receber a visita de Tribunais parceiros e obter o reconhecimento de que estamos desenvolvendo as nossas atividades de forma produtiva, ainda mais quando o TRE vem importar boas práticas do TJSE a fim de reproduzir os nossos resultados”, comentou.


Participaram também do encontro, o Chefe da Sessão de Acompanhamento de Dados Estatísticos do TRE/SE, Marcelo Barreto Filho; e o servidor da Diplad, Erick Andrade.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria de Cursos para Servidores visando atualizar o conhecimento em mediação familiar dos servidores que possuam o curso básico de mediação judicial informa que estão abertas as inscrições para o Curso de ATUALIZAÇÃO EM MEDIAÇÃO FAMILIAR.

**Ressaltamos que o curso direciona-se aos Assessores/Conciliadores do Interior e/ou que possuam o Curso Básico de Mediação Judicial.

Demais servidores interessados na referida capacitação, devem encaminhar e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando nome, matrícula e lotação considerando número limitado de Servidores para participação no Curso.

 

Curso:

ATUALIZAÇÃO EM MEDIAÇÃO FAMILIAR

Inscrições:

12 a 18 de abril de 2018

As inscrições poderão ser encerradas antes do período indicado caso haja o preenchimento total das vagas.

COMO SE INSCREVER:

Portal do servidor > Acesso restrito > Pessoal > Treinamento > Selecionar o curso desejado > Solicitar Inscrição

O servidor deverá informar no campo Comentários Adicionais se possui autorização da chefia para participar do curso, caso este coincida com seu horário de trabalho, sob pena de indeferimento da inscrição.

Dias de realização, horário e local:

26 e 27 de abril de 2018

14 às 18 horas

Auditório da Ejuse – 7º andar – ANEXO I

Público-alvo / Vagas:

Assessores/Conciliadores do Interior

60 vagas

Objetivo:

capacitar os assessores/conciliadores do Tribunal de Justiça na utilização das técnicas de mediação, necessárias para o pleno desenvolvimento das suas atividades funcionais no CEJUSC e nas demais unidades judiciárias.

Carga horária:

08 horas/aulas

Facilitador(a):

Juan Carlos Vezzulla - Mediador, Co-fundador e Presidente Científico dos Institutos de Mediação e Arbitragem do Brasil e de Portugal (IMAB e IMAP), Medalha à Paz e à Concórdia México (2008). Autor de livros e artigos sobre mediação e conflitos. Formador de mediadores na Argentina, Brasil, Alemanha, Chile, Panamá, Paraguai, Portugal, México e Angola.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores

Conteúdo programático:

* Introdução e Visão Geral

› Panorama da Mediação de Família / › Escopo da Mediação de Família / › Âmbito de atuação do mediador de família / › Técnicas de mediação

* Teoria da Família

› Reflexos da moderna teoria de conflito nesta Teoria

* Questões específicas de mediação de família

* Papel de advogados

* Procedimento da mediação de família

* Conclusão

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJSE, por meio da Divisão de Apoio Judicial (DAJ), deu início no dia 09/04 às capacitações em Gestão de Secretaria Judicial. O objetivo é otimizar o aproveitamento da capacidade de trabalho dos servidores e, assim, acelerar a tramitação dos processos. Neste primeiro encontro participaram os Chefes de Secretaria das Comarcas de Indiaroba, Umbaúba, da 1ª e da 2ª Varas de Itaporanga, bem como do Distrito de Salgado.

Nas capacitações, realizadas na Corregedoria, os Chefes de Secretaria contam com a explanação minuciosa do método de trabalho a ser empregado e, no dia seguinte, um servidor da DAJ vai até a unidade judicial para auxiliar na elaboração de um plano de gestão, bem como na implantação da metodologia, ficando responsável por acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos. O servidor capacitado será também o elo entre a CGJ e a unidade, estreitando o canal de comunicação.

A ideia da disponibilização do curso e da difusão de uma metodologia uniforme surgiu após a análise dos dados colhidos nas correições e nos ciclos de inspeção realizados no ano de 2017. A CGJ constatou que diversas unidades apresentavam dificuldades de organização dos trabalhos nas secretarias, sobretudo os com réus presos, os inseridos nas metas do CNJ e os julgados que necessitam ser baixados.

Para o treinamento, a DAJ, órgão da CGJ, desenvolveu um método de gestão de secretaria, o qual, depois de empregado em algumas unidades, revelou-se bastante eficaz, que gerou a elaboração de uma cartilha explicativa, que foi enviada a todas as unidades do interior inspecionadas no último mês de março. “Esse método de trabalho apresentou resultados surpreendentes e por isso mesmo merece ser difundido para todas as unidades, fato esse que seguramente vai acelerar a prestação jurisdicional no Estado, com ganhos reais para os destinatários do serviço público prestado pelo Poder Judiciário”, explicou a Corregedora, Desa. Iolanda Santos Guimarães.

As reuniões de capacitação acontecem com no máximo 6 Chefes de Secretarias ou Escrivães, com o intuito de potencializar a aprendizagem da metodologia.

Quinta, 12 Abril 2018 11:54

PM utilizará Portal Criminal do TJSE

Foi assinado nesta quinta-feira, 12/04, pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Cezário Siqueira Neto e o Comandante-Geral da Polícia Militar (PM), Cel. Marcony Cabral Santos, convênio para a viabilizar comunicações eletrônicas entre o TJSE e a PM, utilizando o Portal Criminal do Judiciário sergipano.


Além de viabilizar a integração do Presídio Militar, que passará a receber em meio eletrônico mandados de prisão e alvarás de soltura, o convênio permitirá que a Polícia Militar, ao lavrar um Termo Circunstanciado, de imediato intime os envolvidos para a audiência preliminar, em data agendada via Portal Criminal. Este serviço inicialmente ocorrerá para os Juizados Especiais Criminais de Aracaju, Itabaiana e São Cristóvão, e, gradativamente, será estendido para os demais Juizados Criminais no Estado.


O Presidente do TJSE destacou que com a inclusão da vara da Auditoria Militar e as comunicações para o Presídio Militar conclui-se o processo de virtualização para essas unidades. “Em relação a lavratura dos Termos Circunstanciados, a integração possibilitará à PM, por meio do Ciosp, estabelecer a data de audiência nos respectivos juizados. Então, a nova ferramenta melhora, agiliza, torna mais célere os procedimentos e acrescenta mais um item à parceria do Judiciário e as forças policiais”.


Segundo o Comandante-Geral da PM, o acesso ao sistema do Portal Criminal do TJSE pelos policiais potencializará a troca de informações entre as instituições, com o consequente aumento da celeridade dos procedimentos e processos, bem como com a redução de gastos, seja pela redução no transporte de correspondências e na utilização de papel. “Com esse convênio, a resposta à sociedade em nível de segurança pública será mais rápida e efetiva e parabenizamos o TJSE por mais essa iniciativa e temos certeza que a população sentirá a presença do Estado, por meio da Polícia Militar e o Judiciário, com ainda mais celeridade”, ponderou.


Participaram também da solenidade, os Juízes Auxiliares da Presidência, Gilson Felix e Leonardo Almeida; o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos; o Diretor de Modernização Judiciária, Adriano Leal; o Chefe da Divisão de Juizados Especiais, Gustavo Maciel; o Diretor de Segurança, Flávio Albuquerque; e o Subcomandante da PM, Cel. Paulo Paiva.

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