Luciano Freire Araújo
Valorização dos Servidores: Alese aprova projetos
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), em sessão realizada no dia 03/07, aprovou dois projetos de lei que valorizam os Servidores do Judiciário. Um deles foi o que eleva a progressão das letras dos cargos efetivos de Agentes, Técnicos e Analistas do Judiciário sergipano e outro que cria o Auxílio Bolsa-Estudo, como incentivo aos servidores efetivos para o ingresso em cursos de graduação e pós-graduação. Ambos os projetos foram apresentados pela atual gestão e aprovados pelo Pleno do TJSE.
No momento da aprovação dos projetos pelo colegiado, o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, destacou que “a valorização dos servidores é um dos focos da minha gestão. Creio que, na medida do possível e do momento de crise que o país vive, os projetos comprovam a preocupação da gestão com os servidores”, explicou o Des. Cezário Siqueira Neto.
O magistrado explicou também que a criação do Auxílio Bolsa-Estudo visa qualificar os servidores, tanto para sua vida profissional quanto pessoal. “A criação do auxílio contempla a valorização das carreiras dos servidores e atende ao Macrodesafio de Gestão de Pessoas, do Conselho Nacional de Justiça. Para ter direito à bolsa, o curso escolhido deve ter relação direta com as atividades desenvolvidas no TJSE”, concluiu o Presidente do TJSE.
O Auxílio Bolsa-Estudo será concedido para financiar o custo da mensalidade e da taxa de matrícula limitados aos valores: Graduação, R$ 350,00; Especialização, R$ 400,00; Mestrado, R$ 450,00; e Doutorado, R$ 500,00.
Após a aprovação da Alese, os projetos serão encaminhados para sanção do governador do Estado.
Abertura de Inscrições – Curso de Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, na modalidade a distância |
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Período: |
09 de julho a 13 de agosto de 2018 |
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Inscrições: |
04 a 09 de julho de 2018 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal |
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Objetivo: |
Este curso tem por objetivo proporcionar aos participantes a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Nesta oportunidade, optou-se por apresentar alguns conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF. |
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Carga horária: |
22 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Este é um curso sem Tutoria de Conteúdo, haverá somente Tutoria de Acompanhamento que tem como função de gerenciar o curso, realizada por servidores da Divisão de EAD. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Unidade I – Constituição e Democracia Unidade II – Controle de constitucionalidade e separação de Poderes Unidade III – Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa Unidade IV – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade – Parte I Unidade V – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade – Parte II Unidade VI - Jurisdição Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade Unidade VII – Controle de constitucionalidade e Federalismo Unidade VIII – Questões controvertidas no constitucionalismo atual |
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Vagas: |
150 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Justiça Restaurativa: TJSE realiza seminário sobre Círculos de Paz
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da AJURIS, realizou nos dias 02 e 03 de julho, o Workshop “Círculos de Construção de Paz”, ministrado pela palestrante Kay Pranis. A capacitação contou com a presença de servidores de diversos órgãos e instituições que compõem o sistema de Justiça comprometidos com a difusão dos princípios e práticas de Justiça Restaurativa como estratégia de solução autocompositiva e pacificação de situações de conflitos, violências e infrações penais.
Segundo Kay Pranis, idealizadora da aplicação da Justiça Restaurativa por meio dos Círculos de Paz no mundo, os participantes da capacitação são entusiastas da metodologia. “Fiquei muito impressionada pelo nível de trabalho desenvolvido em Sergipe, com muitas pessoas envolvidas, principalmente no Judiciário, focadas na aplicação da Justiça Restaurativa como força de prevenção à violência”, explicou a palestrante.
Para a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira, o workshop é uma oportunidade única para que os representantes dos órgãos do sistema de Justiça possam aprender com a própria autora das técnicas dos Círculos de Paz. “Kay Pranis é a idealizadora da metodologia de Círculos de Construção de Paz e muitos magistrados e servidores do TJSE, colegas de outros tribunais do país, vieram a Sergipe participar desse encontro. É muito importante também destacar a participação de representantes da Fundação Renascer, Igreja, secretarias de educação e assistência social de vários municípios, universidades, Polícia, enfim, vários integrantes do sistema das garantias de direitos estão presentes”.
“É muito singular e emocionante, além de conhecer a experiência da Kay Pranis, podemos dentro de nós vivenciar a paz e compartilhar isso com a sociedade. Foi um momento de aperfeiçoamento e aprofundamento das práticas que já aplicamos aqui no TJSE”, comentou agradecida Michelle Cunha, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.
O Juiz titular de Pacatuba, Haroldo Rigo, que já aplica a Justiça Restaurativa na Comarca, destacou que foi a Kay Pranis que criou a técnica aplicada no Brasil para a Justiça Restaurativa. “Ela caminha pelo mundo vivenciando as diversas experiências aplicadas. É uma oportunidade de discutir o que vem sendo feito em Sergipe em comparação com os outros países. É um salto de qualidade no que estamos fazendo aqui na área da Justiça Restaurativa”.
“A Kay Pranis é uma referência mundial. É uma grande conquista do TJSE trazê-la para o Nordeste e uma satisfação poder compartilhar dos seus ensinamentos acerca desse novo modo de aplicar a Justiça”, concluiu o Juiz do Tocantins, Antônio Dantas de Oliveira Júnior.
O Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, recebeu, no dia 03/07, Kay Pranis em seu gabinete e demonstrou a felicidade e o prazer de recebe-la em Sergipe. Na oportunidade, o magistrado agradeceu a colaboração dada pela palestrante para a disseminação da Justiça Restaurativa e para a capacitação dos servidores e juízes.
Participaram também do workshop, representantes do Sistema de Justiça do Ceará, Piauí, Alagoas, São Paulo e Paraíba.
A palestrante
Kay Pranis é internacionalmente reconhecida por estudar, ensinar e praticar a Justiça Restaurativa, além de publicar livros e artigos sobre o assunto. De 1994 a 2003, atuou como Planejadora de Justiça Restaurativa para o Departamento Correcional do Estado de Minnesota, nos Estados Unidos.
Pranis aborda a Justiça Restaurativa a partir de Processos Circulares, que têm como objetivo promover encontros e construir um espaço seguro de diálogo entre pessoas envolvidas em situações de conflito e violência, bem como familiares, amigos e comunidade, para que possam solucionar suas divergências. Além disso, desenvolve treinamentos em Processos Circulares em escolas, presídios, empresas, igrejas e demais comunidades, bem como na área rural dos Estados Unidos.
Nota de Falecimento: Des. Artur Oscar de Oliveira Deda
É com pesar que comunicamos o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Artur Oscar de Oliveira Deda. O velório está sendo realizado, neste sábado, 30/06, no cemitério Colina da Saudade e o sepultamento será às 16h, no mesmo local.
Biografia
Artur Oscar de Oliveira Déda nasceu em Simão Dias (SE), a 2 de março de 1932, filho de José Carvalho Déda e de D. Maria Acioly de Oliveira Déda. Fez o curso ginasial no Colégio 2 de julho, até 1950, e o secundário no Colégio Estadual de Sergipe e no Colégio Central da Bahia. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe, em 1958, da qual foi Professor da disciplina de Direito Civil.
Funcionou como 3º Oficial de Secretaria da Assembléia Legislativa de Sergipe, no ano de 1955, assumindo depois o cargo de Chefe dos Anais da Secretaria, da mesma Assembléia. Promotor Público substituto na comarca de Aquidabã, no ano de 1958, e Juiz de Direito das Comarcas de Riachão do Dantas (1961), Maruim (1964), Estância (1968) e finalmente da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.
Em 1974, fez curso de pós-graduação na Faculdade de Direito de Sergipe, com especialização em Direito Público e Direito Privado. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cuja posse ocorreu em 11 de junho de 1975, atuando depois como Corregedor Geral da Justiça (1977/79) e Presidente do Tribunal de Justiça (1979-1981).
No período de fevereiro a dezembro de 1981 foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a cursar a Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. Presidiu, também, o Tribunal Regional Eleitoral. Foi o primeiro Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe.
Jurista de alto mérito, com trabalhos publicados nas melhores revistas especializadas em Direito Civil publicou vários verbetes na Enciclopédia Saraiva de Direito. Tomou posse na Cadeira nº 28, da Academia Sergipana de Letras a 11 de agosto de 1982, sendo saudado pelo Acadêmico Luiz Carlos Fontes de Alencar. Integra o Conselho Editorial da Revista de Direito Civil de São Paulo e da Revista Ciência Jurídica.
Em 20 de fevereiro de 2002, aposentou-se do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, permanecendo, porém, com a sua atividade cultural na produção de livros e poemas.
No dia 02/07: Audiências de Custódia iniciarão a partir das 14h
Considerando a suspensão do expediente no TJSE no dia 02/07, devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, o Tribunal de Justiça de Sergipe informa que as Audiências de Custódia, excepcionalmente nesta data, iniciarão a partir das 14h.
Abertura de Inscrições – Workshop sobre Constelação Familiar Organizacional
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores informa que estão abertas as inscrições para o Workshop sobre CONSTELAÇÃO FAMILIAR ORGANIZACIONAL.
Este curso faz parte do planejamento de programas, projetos e ações institucionais voltados à preven-ção, promoção e preservação da saúde física e mental de magistrados e servidores, bem como na cons-trução e manutenção de meio ambiente de trabalho seguro e saudável estabelecidos no Plano Estraté-gico do Poder Judiciário (Resolução Nº 07/2015/TJSE e Resolução nº. 198/2014/CNJ), além de cum-prir as iniciativas estratégicas propostas no macrodesafio de Melhoria da Gestão de Pessoas.
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Curso: |
Workshop sobre CONSTELAÇÃO FAMILIAR ORGANIZACIONAL |
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Objetivo: |
levar aos participantes informações gerais sobre as Constelações Familiares como ferramenta de transformação nas relações humanas nos níveis pessoal, interpessoal e social, impactando positivamente no bem-estar e na saúde integral da pessoa. Obs.:O presente treinamento não capacita o egresso a práticas de Constelação. |
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Dia e Horário: |
20/07/2018 (sexta-feira) das 09 às 13 horas |
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Local: |
Auditório da EJUSE – 7º andar – anexo I |
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Período de Inscrições: |
28 de junho a 13 julho de 2018 As inscrições poderão ser encerradas antes do período indicado caso haja o preenchimento total das vagas. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJ/SE |
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Como se inscrever: |
Portal do servidor > Acesso restrito > Pessoal > Treinamento > Selecionar o curso desejado > Solicitar Inscrição O servidor deverá informar no campo Comentários Adicionais se possui autorização da chefia para participar do curso, caso este coincida com seu horário de trabalho, sob pena de indeferimento da inscrição. |
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Carga horária: |
04 horas/aula |
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Facilitador: |
Annacy Amorim Santos - Consultora Organizacional, Psicoterapeuta Corporal, Transpessoal e Familiarque possui Formação Holística de Base (UNIPAZ/BA), Graduação e Pós-Graduação em Core Energetics (Institute of Core Energetics New York/UNIPAZ Brasília) |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores |
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Conteúdo programático: |
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Vagas: |
100 vagas |
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Mais informações: |
3226-3318, 3226-4204 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
1ª Câmara Cível: processos pautados para o dia 02/07 serão julgados na sessão do dia 03/07
O Presidente em exercício da 1ª Câmara Cível, Desembargador Roberto Porto, comunica, para ciência dos Advogados e partes interessadas, que, em razão da suspensão do expediente, os processos que seriam julgados na sessão do dia 02 de julho de 2018, serão julgados na sessão do dia 03 de julho de 2018, às 8h30, conforme informação lançada nos respectivos processos.
Suspensão de expediente no TJSE na segunda, 02/07
Considerando o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, o Tribunal de Justiça de Sergipe suspenderá o expediente do dia 02/07 (segunda-feira).
A portaria de suspensão será publicada no Diária da Justiça desta quinta-feira, 28/06. Assim, os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 219, do Novo Código de Processo Civil.
Inscrições abertas: projeto "Orientação aos Pais: (re) significando vínculos afetivos"
A Equipe Psicossocial do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe realizará mais uma ação do Projeto "Orientação aos Pais: (re) significando vínculos afetivos", com a formação do terceiro grupo de orientação. O grupo terá início neste mês de julho e as inscrições devem ser feitas através do telefone 3226-3414 (falar com Camila, das 7 às 13 horas). A previsão é que o grupo se encontre no dia 26 de Julho de 2018, às 14 horas. As vagas são limitadas.
O público-alvo são servidores pais de crianças com idades de 03 a 15 anos e 11 meses e o projeto já realizou uma série de encontros com o 1º grupo em 2015 e o segundo grupo em 2017.
Importância do Projeto
A educação dos filhos é tarefa desafiadora e de constante responsabilidade, de maneira geral, os pais buscam continuamente a assertividade na transmissão de valores e condutas. No entanto, devido a fatores conscientes e inconscientes das suas próprias dinâmicas psíquicas e às dos seus filhos, além também de questões sociais, essa tarefa pode tornar-se fonte de angústia, dissabores e inseguranças.
Atenta a este fato, a equipe psicossocial do Centro Médico do TJSE percebeu a importância de criar um projeto de apoio e orientação aos servidores pais, que, de alguma forma, estão passando por situações atípicas ou conflituosas no processo de desenvolvimento e educação dos seus filhos.
Servidores participam da segunda audiência de remoção de 2018
Foi realizada na tarde de ontem, 25/06, a segunda audiência de remoção de 2018 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Audiência contou com 267 inscritos. e 72 servidores fizeram opção para mudança de lotação . Foram ofertadas vagas para as Comarcas de Aracaju, Carmópolis, Propriá, Poço Verde, São Cristóvão, Estância, Umbaúba, Aquidabã, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Boquim, Simão Dias, Salgado, Laranjeiras e Areia Branca.
Segundo a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Fonseca, a homologação do resultado da audiência deve ser publicado no Diário da Justiça de 26/06/2018. Ela lembrou que a Presidência do TJSE tem um prazo de até 120 dias para expedir as portarias de remoção.
O servidor José Ewerton Dias foi designado para a Comarca de Aquidabã há cerca de dois anos, assim que foi nomeado. “É a segunda audiência que participo e estou esperando uma remoção para Aracaju. Como sou formado em Direito, vi no concurso do TJ uma oportunidade de trabalhar na área e também sabia que as condições de trabalho são boas”, comentou.
Já Alvanise Reis, servidora do TJSE há cinco anos, já passou pela Comarca de Itabaianinha e agora está em Lagarto. “Todos almejam Aracaju pela facilidade de trabalhar onde residimos. Apesar do auxílio de interiorização, temos muitas despesas com transporte”, disse a servidora.




