O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por meio da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), deu início nesta sexta-feira, dia 4 de maio de 2018, ao Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados (Cofim). Com carga horária de 590 horas, o curso prevê aulas presenciais teórico-práticas, ambientação e estágio supervisionado, este realizado mediante a orientação de um magistrado-orientador. Oito magistrados empossados pelo Tribunal de Justiça na quinta-feira, dia 3, são o público-alvo do curso oficial. As aulas ocorrerão na Sala 3 do 7º andar do Anexo I do TJSE.

Na abertura do curso, o Diretor da Ejuse, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, deu as boas-vindas aos novos juízes substitutos. “Este é nosso primeiro curso oficial de iniciação à magistratura completamente dentro das normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nós já tínhamos um outro, mas que era menor e com uma outra formatação. Portanto, é uma nova experiência. O curso foi projetado e desenvolvido com muito cuidado, zelo e carinho. Sejam muito bem-vindos ao nosso tribunal. Vocês são a esperança de continuidade de uma magistratura boa e eficiente”, declarou.

O Curso Oficial prevê que, ao final do curso, o magistrado nomeado no concurso para Juiz Substituto do Estado de Sergipe em 2018 será capaz de atuar com segurança e eficiência nas competências, nos conhecimentos e nas habilidades específicas das comarcas de Sergipe, durante o exercício de sua atividade judicante.

“É a primeira vez que a Ejuse realiza um curso oficial em conformidade com todas as normas estabelecidas pela Enfam e com a Emenda Constitucional nº 45, considerando os eixos temáticos que possibilitam o desenvolvimento de competências profissionais imprescindíveis ao exercício da magistratura e a ambientação necessária para o desempenho seguro no início da carreira”, complementou a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, que é Presidente da Comissão de Coordenação, Planejamento, Elaboração, Execução e Acompanhamento do Cofim.

O Juiz de Direito Fernando Clemente da Rocha, que é também Coordenador Formador do Cofim, saudou os novos colegas e destacou o protagonismo do magistrado. “O juiz de hoje é um juiz que funciona como instrumento de transformação social. Um juiz participativo, atento aos problemas sociais. Esse é o verdadeiro juiz, que é protagonista, mas dentro de seus papéis com a alta missão que lhe confere a Constituição da República e as leis do país”, considerou.

O Curso Oficial ocorrerá no período de 4 de maio a 26 de agosto de 2018. Das 590 horas de curso, 40h estão destinadas ao Módulo Nacional da Enfam, e que ocorrerá entre os dias 7 e 11 de maio do corrente; 250h ao Módulo Teórico Local, que será realizado nos dias 4 e 14 de maio a 18 de junho de 2018, estes dois módulos na Ejuse; e 300 horas destinadas ao estágio supervisionado em diferentes comarcas do Estado.

De acordo com a organização do curso, com o estágio supervisionado, o magistrado-aluno terá a oportunidade de iniciar o exercício profissional acompanhado de um juiz-orientador com a experiência judicante necessária à adequação da teoria à atividade prática da magistratura, esclarecendo dúvidas, com intercâmbio de ideias e de conhecimentos, observando sempre as características e as particularidades de cada região do Estado.

A Magistrada Márcia Maria Luviseti, do Estado do Paraná, disse estar chegando em Sergipe com muita expectativa e felicidade para fazer parte da magistratura. “Sempre foi um sonho. E vim querendo fazer parte do TJSE. Entre os concurseiros, é consenso que este Tribunal é maravilhoso. Estou feliz e visando proporcionar uma atividade jurisdicional justa, com empenho, e vou me dedicar muito a isso”, salientou.

A Magistrada sergipana Aline Reis Fonseca Soares já fez parte do quadro de servidores do TJSE e agora retorna como juíza substituta. “É também a realização de um sonho. Estou muito grata a Deus e espero que eu possa retribuir, de algum modo, para a nossa sociedade, toda essa oportunidade que eu estou tendo. Agradeço também ao Tribunal de Justiça e à Ejuse por estarem participando desta fase tão importante que é a de se preocupar com nossa formação inicial para que a gente possa começar mais preparados”, agradeceu.

Promotor de Justiça por seis anos na Bahia, o agora Magistrado aracajuano Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra revelou que também já foi servidor do TJSE. “Fui Técnico Judiciário em 2005 e estou muito feliz por poder retornar para este Poder, onde sei que poderei exercer de forma plena o meu trabalho de satisfazer às necessidades do jurisdicionado”, concluiu.

Módulo Nacional da Enfam

O Cofim contará, entre os dias 07 e 11/05, com o Módulo Nacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A abertura do módulo foi realizada pelo Desembargador aposentado e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, Eládio Luiz da Silva Lecey e pelo Secretário-Geral da Enfam, Juiz Carl Olav Smith.

Integram o módulo nacional temas como: o Juiz Contemporâneo, Ética e Humanismo, Questão de Gênero, Políticas Raciais, Infância e Juventude, Direitos Humanos e Sistema Carcerário.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) empossou nesta quinta-feira, 03.05, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, oito novos juízes substitutos. Os novos magistrados foram aprovados no último concurso realizado em 2016. O Judiciário sergipano agora conta com 158 Magistrados, sendo 145 Juízes e 13 Desembargadores. 

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Cezário Siqueira Neto, deu as boas-vindas aos novos juízes e desejou boa sorte em seus novos caminhos, agora como magistrados. “A posse de oito novos juízes significa a otimização da prestação jurisdicional, fazendo com que a sociedade tenha uma assistência ainda mais célere, além de possibilitar que o quadro de magistrado se torne completo, atendendo a uma recomendação no Conselho Nacional de Justiça, com muito esforço e economia”.

Segundo a Corregedora-Geral da Justiça, Desª Iolanda Santos Guimarães, a posse dos novos magistrados engrandece a Justiça sergipana. “São pessoas bem preparadas, que passaram por um concurso difícil e concorrido, quem ganha é a Justiça sergipana. Que todos eles sejam muito bem-vindos à magistratura de Sergipe”.

O novo Juiz do TJSE, Camilo Chianca de Oliveira Azevedo, falou em nome da turma e destacou a felicidade de ingressar em um dos melhores tribunais do país. “É um momento muito importante em nossas vidas, representa uma conquista e o alcance de um sonho. Agora é encarar o desafio de atuar num tribunal que é um dos melhores do Brasil e continuar prestando uma jurisdição do nível do TJSE”.

O sergipano e ex-servidor do TJSE, agora Juiz Ícaro Bezerra destacou que ingressar na magistratura sergipana representa a volta a casa. “É uma honra fazer parte de um tribunal de excelência e retornar ao TJSE, pois fui técnico judiciário, e como juiz continuarei a servir ao público da melhor maneira possível”, explicou o novo magistrado.

Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, os juízes foram saudados pelo Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcos de Oliveira Pinto. "Os novos magistrados trazem um incremento para a magistratura estadual. Sabemos que o volume de processos só cresce e nos sentimos felizes pela posse de novos colegas que irão possibilitar uma melhor resposta à sociedade e um aumento da produtividade", concluiu.

Os novos Juízes Substitutos do TJSE são:

Dr. Camilo Chianca de Oliveira Azevedo
Dr. Gilson Guedes Cavalcanti Neto
Dr. Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra
Dra. Márcia Maria Luviseti
Dr. Samuel Rigueira de Castro Coutinho
Dra. Aline Reis Fonseca Soares
Dr. Bruno Laskowiski Staczuk
Dr. Altamiro Pacheco da Silva Júnior

Foi realizada, no dia 20/04, a 2ª Reunião de 2018 da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável. Na oportunidade foram apresentadas as melhorias na ferramenta de gestão de consumo das unidades do TJSE e a sua disponibilização para os Juízes Diretores de Fórum e Supervisores.

A nova funcionalidade permite o acompanhamento da evolução histórica do consumo dos principais insumos constantes no Plano de Logística Sustentável (PLS), tais como: água, copo descartável, papel, energia, combustível e gás de cozinha. “Através dela será possível estabelecer comparativos, em forma de tabelas ou gráficos, entre as unidades utilizando diversos critérios de quantidade, período, região, força de trabalho, casos novos e área construída, bem como agir sobre as eventuais discrepâncias objetivando a mitigação dos desperdícios e promovendo o uso racional dos recursos”, explicou o Diretor de Planejamento, Felipe Prudente.

A reunião contou com a presença de membros da Unidade Socioambiental e foi ressaltado que o projeto do PLS, desde 2017, foi integrado ao Planejamento Estratégico no âmbito da Garantia dos Direitos da Cidadania. “A reunião serviu também para acompanhar as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela Unidade Socioambiental a fim de atingir as metas estipuladas no PLS do TJSE, demonstrando a nova rotina de acompanhamento a qual será submetida a Unidade Socioambiental. Outras deliberações versaram sobre a ferramenta de gestão de impressão e outras propostas tendentes à redução de papel”, concluiu Felipe Prudente.

O Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça de Sergipe – PLS/TJSE é o resultado da formalização dos objetivos, metas e indicadores relacionados à sustentabilidade, delineados em razão das necessidades desta Corte decorrentes da Resolução nº201/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

Outras informações sobre as iniciativas de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Sergipe podem ser consultadas no Portal de Responsabilidade Ambiental, Eu ajudo o Planeta: http://www.tjse.jus.br/euajudooplaneta/

Será implantada, a partir do dia 02.05, a Secretaria Única das Varas Cíveis Comuns da Comarca de Aracaju (1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª,7ª,8ª,9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 15ª e 21ª Varas). Tal medida é uma iniciativa do Poder Judiciário sergipano alinhada às melhores práticas de gestão de processos judiciais, já adotada em outros Tribunais do país, como São Paulo e Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo central otimizar os recursos humanos e físicos, bem como oferecer um serviço jurisdicional célere e de qualidade para a sociedade sergipana.

Desde 2017, quando da criação do Núcleo de Movimentação Processual, o Tribunal investe na elaboração e desenvolvimento do projeto da Secretaria Única, com adaptação de espaço físico no Fórum Gumersindo Bessa e mudanças no Sistema de Controle Processual Virtual para viabilizar o novo modelo de gestão cartorária.

O Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, destaca que “a Secretaria Única inaugura um novo modelo de gestão cartorária, mais moderna e dinâmica, voltada a uma maior efetividade da jurisdição e, portanto, ao cidadão cliente dos serviços da Justiça”. Destaca, ainda, que “os juízes estiveram envolvidos em todas as etapas do projeto, inclusive quanto às mudanças físicas das Varas em si e estão bastante empenhados no novo formato”.

A Secretaria Única, instituída pela Portaria GP1 Normativa nº 23/2018, contará com atendimento ao público e o trabalho interno em equipes focadas em dois grandes eixos, processos pendentes de julgamento (em andamento) e processos pendentes de baixa (julgados), de modo a contribuir não apenas com o julgamento mais célere, como também com a efetividade da prestação jurisdicional.

Segundo a Desa. Iolanda Guimarães, Corregedora-Geral da Justiça, “a Secretária Única foi criada com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento e a produtividade de todos os servidores, além de fiscalizar a execução dos trabalhos desenvolvidos, contribuindo com uma prestação jurisdicional mais célere”, concluiu a magistrada.

Devido a implantação do projeto, na segunda-feira, 30/04, o expediente externo nas unidades está suspenso, bem como os prazos processuais dos respectivos processos.

Em sessão especial realizada nesta terça-feira, 24.04, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) homenageou o Juiz e Advogado Osório de Araújo Ramos pelo transcurso do seu centenário, comemorado no último dia 22.04.

O Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, filho do homenageado, representou o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no evento e agradeceu o reconhecimento da OAB pela trajetória profissional do seu pai. “A nossa família está muito feliz por essa homenagem. Dr. Osório de Araújo Ramos também foi presidente da OAB/SE. É um registro histórico do trabalho que ele desenvolveu em prol da classe, participando dos grandes momentos da instituição”, comentou o magistrado.

A solenidade foi aberta com a saudação da Ordem realizada pelo Secretário-geral da OAB/SE, Aurélio Belém. “Dr. Osório foi uma figura além do seu tempo, digno, justo e de extrema sensibilidade social”.

Para o Presidente da OAB/SE, Henry Clay Andrade, a homenagem ao centenário de um homem que fez muito para a Justiça e a advocacia de Sergipe é justa e tempestiva. “Nosso ex-presidente sempre honrou os advogados. Foi um homem cordato, ponderado e ao mesmo tempo firme, de muitas convicções, honesto e que deixou um grande legado para as novas gerações do Direito em Sergipe. Como magistrado demonstrou a sua capacidade de fazer Justiça e como professor ele formou gerações de alunos que o têm na memória, como aquele que os trouxe luzes com o seu saber jurídico”.

O Conselheiro do Tribunal de Contas, Clóvis Barbosa, também ex-presidente da OAB/SE, destacou que a homenagem é um resgate da própria história da advocacia e da magistratura sergipana. “Dr. Osório foi um homem que teve atuação de destaque em todas as funções e cargos que ocupou. Hoje a nova geração de advogados teve a honra de conhecer a história desse grande jurista, que era uma mina de compreensão, humano, ético e que muito dignificou o Direito em Sergipe”, concluiu.

Além dos advogados, familiares, filhos, netos e bisnetos do homenageado, prestigiaram a solenidade, os Desembargadores Luiz Mendonça e Edson Ulisses de Melo; o Procurador do Município de Aracaju e Desembargador aposentado, Netônio Bezerra Machado; e a Procuradora de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça.

Biografia

O Juiz de Direito Osório de Araújo Ramos nasceu em Aracaju, em 22 de abril de 1918, e faleceu em 26 de junho de 1986. Iniciou a vida pública como Exator Estadual, em Campo do Brito. Foi Diretor do Montepio do Estado de Sergipe, hoje IPES e do Tesouro do Estado de Sergipe. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe, na 1ª Turma, em 1955 e ingressou na Magistratura mediante concurso público, sendo nomeado Juiz de Direito da então Comarca de Riachão do Dantas. Após ser promovido por merecimento para as Comarcas de Lagarto e Estância, o Juiz Osório de Araújo Ramos aposentou-se em 1968, mas continuou a exercer a advocacia militante.

Ocupou vários cargos na OAB/SE, entre eles o de Tesoureiro, Secretário e Presidente. Também foi Secretário de Finanças do Município de Aracaju, na administração de Aloísio Campos. É Patrono da Cadeira n° 26 da Academia Sergipana de Letras.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Escola Judicial (Ejuse), iniciou no dia 17/04, a capacitação da quinta turma de servidores da área administrativa para a implantação do Escritório de Processos. O treinamento, que se encerra no dia 03/05, visa preparar os servidores em Gestão por Processos (BPM), bem como na ferramenta Bizagi (software gratuito de notação e modelagem de processos de negócio). Com a conclusão dessa turma, o TJSE passa a contar com 100 servidores capacitados como Analistas de Processos de Trabalho.

Segundo o Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, mapear, entender e documentar os vários processos de uma organização permite reduzir custos e acelerar os serviços. “Estamos trabalhando para criar uma cultura de gestão por processos, o curso é mais um passo nessa direção e de fundamental importância para a implantação do Escritório Corporativo de Processos no TJSE, já que a capacitação permitirá que os analistas potencializem os mapeamentos dos processos de trabalho das suas unidades”.

Para o facilitador do treinamento e Analista de Sistemas da Secretaria de Tecnologia, Charlton Andrade Almeida, os treinamentos seguem um processo de evolução, pois cada vez que iniciamos o curso de uma nova turma trazemos as experiências das anteriores. “A prova disso é que nessa turma, dentro do próprio treinamento, já estamos incorporando a descrição da metodologia e isso acelera muito o processo de aprendizagem para o início dos mapeamentos. A ideia é mapear os processos de trabalhos, melhorá-los, tornando-os mais céleres, sempre com o pensamento de que o TJSE é uma instituição que precisa dar respostas positivas e eficientes para a sociedade”, explicou.

A Técnica Judiciária Ester Santana, lotada na Coordenadoria da Infância e Juventude, destacou que a capacitação em gestão de processos permitirá aos servidores visualizarem melhor os seus processos de trabalho. “A nova técnica vai contribuir bastante para a melhoria no desenvolvimento dos nossos serviços”, comentou a servidora. De acordo com Fábio Aragão, servidor da Ouvidoria, “a Gestão por Processos tornará a Justiça sergipana ainda mais eficiente e produtiva”.