O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, recebeu, nesta segunda-feira, 09/07, o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE), Vanderson da Silva Melo. No encontro, o representante dos contadores agradeceu ao magistrado pela abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS), tendo como um dos requisitos o registro do profissional no Conselho.

“O PSS para a contratação dos contadores está sendo realizado pelo TJSE com total transparência. Muito elogiado pela classe e viemos aqui para agradecer a oportunidade dada pelo Judiciário sergipano”, explicou o Presidente do CRC/SE, destacando a parceria da atual gestão do TJSE com os contadores.

Foi discutido também na reunião o acesso dos contadores peritos judiciais ao processo judicial eletrônico para elaboração dos laudos técnicos. “O Presidente do TJSE foi solícito ao pleito da Associação dos Peritos Judiciais (Apejese) e deliberou que haverá tratativas no sentido de melhorar o acesso e criar uma forma de integrar o sistema com o banco de dados do CRC, por meio de um convênio”, comentou Vanderson Melo.

Participaram do encontro o Secretário de Finanças do TJSE, Pedro Vieira; o Presidente da Apejese, João Teles de Menezes; e o membro da Comissão de Perícias do CRC, Raimundo Aragão.

Foi realizada nesta sexta-feira, 06/07, reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF). O objetivo do encontro, solicitado pela Secretaria de Estado da Justiça e pelo Instituto de Análise e Pesquisas Forenses (IAPF), da Coordenadoria-Geral de Perícias da SSP, foi iniciar as discussões sobre a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), com a implantação da coleta de perfil genético como forma de identificação criminal nos crimes praticados com violência ou grave ameaça, a exemplo de Homicídios, Latrocínios e Estupros.

De acordo com o Supervisor do GMF, Des. Diógenes Barreto, a “implantação da coleta genética para fins de identificação criminal contribuirá muito para a segurança pública e a Justiça criminal no Estado”. Ao final da reunião foi deliberado que haverá uma reunião e uma visita técnica ao IAPF, com a participação de juiz e promotores da Vara de Execuções Criminais.

Participaram também da reunião, o Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida; o Procurador de Justiça Eduardo D’avila Fontes; o representante da Sejuc, Cel. Reinaldo Chaves; Maria Auxiliadora Bitencourt, Diretora do IAPF; o Advogado José Robson Santos de Barros, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, além de servidores da Diretoria de Modernização e membros do GMF.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou na sexta-feira, 06/07, na sala de reuniões da Presidência do TJSE, mais uma reunião de trabalho. O encontro que foi presidido pela Desª Ana Lúcia Freire dos Anjos, teve como objetivo dar andamento às atividades desenvolvidas pelo Núcleo, a exemplo da viabilidade do Feirão do “Limpa Nome”, ainda sem data definida para a próxima realização, bem como os demais mutirões com empresas.

Além dos mutirões, os membros do Nupemec discutiram pontos importantes como as mudanças para integração do Cejusc ao Sistema de Controle Processual Virtual deste TJSE; andamento do Projeto Cejusc Saúde; andamento da transição da Justiça Volante, entre outros pontos.

Quanto à transição da Justiça Volante, foi deliberado sobre suas atividades que a partir do mês de agosto serão desenvolvidas pela SMTT – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito com agentes devidamente treinados dentro do Projeto Pare, Concilie e Siga.

Segundo o Juiz-Membro do Nupemec, Paulo César Cavalcanti Macedo, a reunião desta sexta-feira, ressaltou mais uma vez a importância do papel do Núcleo que é proporcionar alternativas de soluções de conflitos para evitar a judicialização dos processos. “O Nupemec e os Cejuscs de todo o Estado continuarão fazendo o trabalho de conciliação e mediação, e assim, ajudar a diminuir o número de processos com essa atuação, servindo a população e criando mecanismos, ou seja, soluções que não precisem ser transformadas em processos”, disse o juiz.

Estiveram presentes à reunião, a Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos – Presidente e os membros: Adelaide Maria Martins Moura – Juíza de Direito; Paulo César Cavalcante Macedo – Juiz de Direito; Carla Maria Franco Lameira Vitale – Técnica Judiciária ; Maristela Moura Gonçalves – Técnica Judiciária e Thyago Avelino Santana dos Santos – Técnico Judiciário – Secretário.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai realizar o pagamento de todos os precatórios pendentes do Regime Geral, com receitas disponíveis. O montante de R$ 6,4 milhões beneficiará 141 credores de 13 entes devedores: União e municípios de Brejo Grande, Cumbe, Ilhas das Flores, Maruim, Moita Bonita, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, São Miguel do Aleixo e Tomar do Geru.

O pagamento de todas as receitas disponibilizadas pelos entes devedores no Regime Especial é uma das metas da atual gestão do Tribunal de Justiça.

Regime Geral
É o regime que envolve Estados, Distrito Federal, Municípios e União que não estavam em mora no pagamento de seus precatórios vencidos, na data da promulgação da Emenda Constitucional nº 62/2009.

Além do Regime Geral, há entes públicos devedores no Regime Especial, sobre os quais a Justiça sergipana está envidando esforços para agilizar o pagamento ao maior número de credores possível.

Foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, 06/07, o Resultado da Reclassificação Geral do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de contadores, após análise documental dos 30 candidatos convocados no dia 03/07, além da convocação para comparecimento no Centro Médico do TJSE e nova Convocação para apresentação de documentos.

Os candidatos habilitados deverão comparecer ao Centro Médico do TJSE, localizado na Rua Pacatuba, nº 55, Anexo II, Centro, para se submeterem a avaliação médica, no dia 09/07, às 12h.

Já os novos candidatos convocados deverão apresentar a documentação exigida nos anexos III e IV do Edital nº 03/2018 de abertura do Processo Seletivo Simplificado, nos dias 09/07 e 10/07, das 7h às 16h, na sala da Comissão do PSS no Anexo I – Des. Antônio Goes, 2º Andar.

O Resultado Final do certame está previsto para o dia 16/07. A expectativa é que os aprovados iniciem suas atividades no dia 19 deste mês.

Força-extra para o pagamento de precatórios

Os contratados aumentarão a força de trabalho do Departamento de Precatórios (Deprec) para atualizar cálculos em processos administrativos em andamento no TJSE. A estimativa é de que até 1.700 credores deverão ser beneficiados neste ano, conforme compromisso da atual gestão do Judiciário sergipano de pagar o maior número possível de precatórios.

Os profissionais temporários receberão remuneração de R$ 2.500,00 para 12 cálculos mensais e mais produtividade de R$ 300,00 por cálculo acima desta quantidade. O contratado poderá realizar até 17 cálculos mensais, perfazendo neste caso a remuneração de R$ 4.000,00 mensal.

O Diretor de Segurança do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Delegado Flávio Albuquerque, visitou, nos dias 03 e 04/07, o Presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Des. Teodoro Silva Santos. Além da troca de experiências, o delegado conheceu o sistema de segurança do Fórum Clóvis Beviláqua, maior unidade do Judiciário cearense, com mais de 75 mil metros quadrados, com 110 varas judiciais instaladas.

De acordo com o Diretor de Segurança do TJSE, a visita foi uma oportunidade para conhecer as melhores práticas desenvolvidas pela Comissão de Segurança do TJCE. “Nós sempre trocamos experiências para identificarmos aquelas práticas que estão dando certo, para que a gente possa então reproduzir em nossa segurança institucional. A troca de experiência, de conhecimento, tudo isso faz com que os dois tribunais saiam ganhando com essa integração”, afirmou o delegado.

Segundo o Des. Teodoro Silva Santos, “é um dever realizar esse elo de integração dentro do Nordeste, pois não há como fazer combate à criminalidade e realizar a proteção de juízes e desembargadores sem integração de inteligência entre todos os Estados”, concluiu o magistrado.

O chefe da Assistência Militar da Justiça cearense, Tenente-Coronel Clauber de Paula, também acompanhou a visita.

Com informações e Foto do TJSE

Considerando o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, o Tribunal de Justiça de Sergipe suspenderá o expediente a partir das 13h do dia 06/07 (sexta-feira). Já o horário de início das audiências de custódia, realizadas na Central de Plantão do Fórum Gumersindo Bessa, será antecipado para às 13h.

A portaria de suspensão nº 43/2018 Normativa – GP1 foi publicada no Diário da Justiça do dia 03/07. Assim, os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 219, do Novo Código de Processo Civil.