Luciano Freire Araújo
Abertura de Inscrições – Curso Gestão de Processos no TJSE na modalidade a distância
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
GESTÃO DE PROCESSOS NO TJ/SE na modalidade a distância |
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Período: |
23 de julho a 20 de agosto de 2018 |
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Inscrição: |
18 a 23 de julho de 2018 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Capacitar, formar e aperfeiçoar os servidores do TJSE, em especial os gestores de processos administrativos e judiciais, ou seja, chefes de secretaria, chefe de divisão, diretores e secretários, em relação a metodologia de gestão de processos aplicada à Organização e sua influência na tomada de decisão e de conhecer técnicas para identificar, mapear, redesenhar, melhorar e gerir processos de trabalho, que contribuem para o desenvolvimento de uma cultura voltada para a melhoria contínua.. |
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Carga horária: |
20 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Charlton Alexandro Andrade Almeida é Graduado em Ciência da Computação, Curso de Ciência da Computação, Centro de Ciências Exatas e Tecnologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós graduado em Especialização em Análise de Sistemas, pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro e em Gestão de Projetos de Software pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE). Tem ainda habilidades em: Idiomas nas línguas inglesa e espanhola. Possui Certificado PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute), ITIL V2 e Certificados da Universidade de Cambridge em Língua Inglesa: PET (Preliminary English Test) e FCE (First Certificate in English). |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Aula 1 – Introdução, Aula 2 - Gestão de processos de trabalho, Aula 3 - Roteiro para gestão de processo de trabalho, Aula 4 - Mapear e modelar processos de trabalho usando Bizagi, Aula 5 - O Ciclo de PDCA, Aula 6 – 5W2H, Aula 7 – Benchmarking, Aula 8 - Priorização de problemas, Aula 9 - Priorização de processos de trabalho, Aula 10 - Encontrando a causa raiz dos problemas com os 5 Porquês, Aula 11 - Encontrando soluções com Brainstorming |
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Vagas: |
150 vagas Número mínimo de inscritos para início da turma - 75 inscritos. |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Abertura de Inscrições – Planejamento das Contratações: buscando a gestão efetiva dos gastos públicos
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
Planejamento das Contratações: buscando a gestão efetiva dos gastos públicos, na modalidade a distância |
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Período: |
23 de julho a 27 de agosto de 2018 |
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Inscrição: |
18 a 23 de julho de 2018 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Desenvolver de forma contributiva, a habilidade de reflexão dos servidores do TJSE acerca da importância da atividade de planejamento de uma demanda geradora de gasto público, identificar e compreender as informações impactantes no sucesso das contratações, apresentando boas práticas atualmente desenvolvidas para a área de TI, que podem ser incorporadas nos processos de contratações do poder público, em especial do TJSE. |
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Carga horária: |
30 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
MÁRCIA SIERRA DA SILVA, é Graduada em Direito pela FASE – Faculdade Estácio de Sergipe, pós-graduada em Direito Administrativo pela Faculdade Internacional Signorelli (FISIG), desenvolvendo as suas atividades laborais na Consultoria Geral de Licitações e Contratos deste Tribunal de Justiça. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Módulo I: Administração Pública e Setor Privado - Identificando Problemas nas Contratações Públicas Módulo II: Planejamento Cotidiano Otimizando a Demanda - Noções Sobre Planejamento Módulo III: Governança Módulo IV: Riscos Corporativos Módulo V: Boas Práticas nas Contratações Públicas |
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Vagas: |
150 vagas Número mínimo de inscritos para início da turma - 75 inscritos. |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Reiki: inscrições para Terapeutas Voluntários prorrogadas até o dia 10/08
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou no dia 06/07, Edital de Processo Seletivo para que servidores e magistrados, ativos e inativos, se inscrevam como Terapeutas Voluntários. Os servidores e/ou magistrados devem ter habilitação em Reiki com, no mínimo, nível 2. As inscrições foram prorrogadas até o dia 10/08, e devem ser enviadas por meio de requerimento nos autos do Processo Sei nº 0013251-94.2018.8.25.8825.
No momento do requerimento os candidatos terão que juntar um currículo simplificado, certificado(s) do(s) curso(s) em Reiki; certidões negativas das Justiças Federal, Eleitoral, Estadual, do Trabalho e Militar; certidões negativas dos Tribunais de Contas da União e do Estado; certidão negativa do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 4º da Resolução nº. 29/2014/TJSE. Além disso, deverão incluir ficha cadastral e declaração de idoneidade.
Os terapeutas selecionados irão atuar no 2º ano do Projeto de Justiça Integrativa – REIKI, que tem como objetivo promover a qualidade de vida e saúde através da prevenção e meios terapêuticos aos magistrados e servidores do Poder Judiciário sergipano. A iniciativa integra o macrodesafio estratégico da Melhoria da Gestão de Pessoas.
Confirmação das Inscrições – Workshop sobre Constelação Familiar Organizacional
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores CONFIRMA as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
Workshop sobre CONSTELAÇÃO FAMILIAR ORGANIZACIONAL |
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Dia e Horário: |
20/07/2018 (sexta-feira) das 09:00 às 13 horas |
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Local: |
Auditório da EJUSE – 7º andar – anexo I |
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Objetivo: |
levar aos participantes informações gerais sobre as Constelações Familiares como ferramenta de transformação nas relações humanas nos níveis pessoal, interpessoal e social, impactando positivamente no bem-estar e na saúde integral da pessoa. Obs.:O presente treinamento não capacita o egresso a práticas de Constelação. |
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Facilitador: |
Annacy Amorim Santos - Consultora Organizacional, Psicoterapeuta Corporal, Transpessoal e Familiarque possui Formação Holística de Base (UNIPAZ/BA), Graduação e Pós-Graduação em Core Energetics (Institute of Core Energetics New York/UNIPAZ Brasília) Formação em Constelações Familiares e Terapia Sistêmica. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores |
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Conteúdo programático: |
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Mais informações: |
3226-3318, 3226-4204 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Inscrições confirmadas:
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Nome |
Mat. |
Lotação |
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1 |
ADALGISA VIEIRA TOSCAN |
1796 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
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2 |
AGNALDO SANTOS FILHO |
1473 |
Divisão de Compras |
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3 |
ANA ANGÉLICA PEREIRA RAMOS |
3238 |
3ª Escrivania - 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas |
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4 |
ANA CRISTINA COSTA DE ARAÚJO |
7282 |
16ª Vara Cível - Departamento Técnico do Juizado da Infância e da Juventude |
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5 |
ANA VIRGINIA GOIS FREIRE |
15120 |
TB- 1ª Vara Cível e Criminal - Gabinete do Juiz |
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6 |
ANDREA PEDRAL DOS SANTOS RAMIRO |
15320 |
CARDISPIR – Cartório- Pirambu |
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7 |
ANETE OLIVEIRA PASSOS DE ARAÚJO |
3852 |
Setor de Movimentação e Registro |
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8 |
ARIEL DE MELO FERREIRA |
19770 |
PVCR/SOCORRO - Cart - 1ª Vara Criminal - Cartório |
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9 |
AYLE CRISTINA SACRAMENTO BOMFIM |
7396 |
16ª Vara Cível - Departamento Técnico do Juizado da Infância e da Juventude |
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10 |
BRENNA THAIS SANTOS PEREIRA |
9625 |
Centro Judiciário de Solução de Conf e Cidadania - Fórum Gumercindo Bessa |
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11 |
CLOTILDES DA COSTA RAMOS |
886 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
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12 |
DANIELA AGUIAR CAVALCANTE DE HOLLANDA |
13699 |
Gabinete do Desembargador Diógenes Barreto |
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13 |
DANIELLE SOUZA GUIMARÃES SANTOS |
7405 |
16ª Vara Cível - Departamento Técnico do Juizado da Infância e da Juventude |
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14 |
DIEGO SANTANA DE VASCONCELOS |
19239 |
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Gabinete do Juiz |
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15 |
DINAH TELES BARRETO |
1753 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
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16 |
ÉDISON FRANCISCO DE CARVALHO |
1949 |
Diretoria de Gestão de Pessoas |
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17 |
EDVÂNIO DANTAS DOS SANTOS |
7800 |
Gabinete do Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça |
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18 |
ESTHER MAYNART PEREIRA MIKOWSKI |
16337 |
1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
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19 |
FRANCISCO BELÉM MACHADO |
2140 |
Divisão de Sistema Administrativo |
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20 |
GLAUCIA NUNES OLIVEIRA TAVARES DE ALMEIDA |
15650 |
5º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
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21 |
HANNA VALENÇA PEREIRA AZEVEDO |
19293 |
1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
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22 |
IRINA ELÍS DE OLIVEIRA GONÇALVES |
7461 |
Gabinete do Desembargador Diógenes Barreto |
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23 |
JACQUELINE SIMONE AMARAL DE OLIVEIRA BARRETO |
1392 |
Gabinete da Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva |
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24 |
JOSÉ ANDRÉ SILVA DE GOES |
19362 |
Divisão de Planos e Programas |
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25 |
JOYCE DAIANA DA SILVA NOGUEIRA |
19442 |
1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
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26 |
JULIANA FONTES MENDONÇA |
15840 |
4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
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27 |
KARLA PATRÍCIA SOUZA MENEZES |
17229 |
EST - Vara Criminal - Gabinete do Juiz |
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28 |
LETÍCIA DE OLIVEIRA DORIA MATOS |
18413 |
CARDISRIADAN - Cartório |
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29 |
LETÍCIA DULTRA DE FARO MENEZES |
19372 |
1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
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30 |
LÍDIA CRISTINA SANTOS |
2327 |
Secretaria Única das Varas Cíveis Comuns |
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31 |
MARCIA STRADMANN MOTA |
16195 |
ESTÂNCIA- Atendimento - Supervisão do Fórum |
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32 |
MARIA DO SOCORRO DEDA LIMA MIMOSO |
10582 |
Setor de Administração da Central de Mandados |
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33 |
MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES PRADO |
9623 |
Coordenadoria da Infância e da Juventude |
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34 |
MARIA LUSIVANIA DE JESUS BORGES |
15631 |
3º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
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35 |
MARLY SOBRAL FEITOSA |
8018 |
Divisão de Alocação e Avaliação |
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36 |
MICHELLE DE FARIAS LEITE |
19292 |
1NUCSEPSI - 1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
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37 |
NAIANH LIONOR ANDRADE |
19679 |
CARJUDFREPAU - Cartório |
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38 |
PATRICIA OLIVEIRA MORITA |
7360 |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
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39 |
PATRICIA PEREIRA DE ASSIS |
18364 |
Cartorio/Comarca de Malhador |
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40 |
RAIMUNDA SANTANA DE MORAIS VIANA |
2384 |
LAGARTO - Central de Mandados |
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41 |
REGINALDO SANTOS MELO |
8547 |
CARDISJAP - Cartório |
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42 |
ROSANE ALMEIDA NUNES DE OLIVEIRA |
16172 |
RCELO - Gabinete do Juiz |
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43 |
SANDRA MARIA BATISTA FEITOSA |
16639 |
4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
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44 |
SILVANIA DANTAS PERRUCHO NOU |
1483 |
16ª Vara Cível - Departamento Técnico do Juizado da Infância e da Juventude |
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45 |
SUELI MACHADO APÓSTOLO CORRÊA |
1234 |
3ª Escrivania - 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas |
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46 |
TAMIRES CAXICO SILVEIRA |
16221 |
26ª Vara Cível - Cartório |
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47 |
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS |
15109 |
ABRANCACART - Cartório |
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48 |
TAYORA DINIZ DANTAS |
15091 |
5º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
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49 |
THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS |
16157 |
DIPLAP - Divisão de Planos e Programas |
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50 |
YARA DE GOIS MACHADO |
2616 |
CONSERV - Coordenadoria de Serviços |
Estágio nível médio: publicada lista de inscrições deferidas e locais das provas
A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga lista das inscrições que foram deferidas e os locais das provas do processo seletivo para estagiário de nível médio. As provas serão realizadas em Aracaju, no dia 23/07/2018 (segunda-feira), na Faculdade Pio X, Campus III, à avenida Tancredo Neves, 5655, bairro Jabotiana, em Aracaju, das 9 às 11h. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora.
Clique aqui e confira a lista completa.
Seleção de Contadores: nova convocação para avaliação médica e documental
Foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 11/07, o Resultado da Reclassificação Geral do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de contadores, após análise documental dos 51 candidatos convocados no dia 06/07, além da convocação para comparecimento no Centro Médico do TJSE e nova Convocação para apresentação de documentos.
Os candidatos habilitados deverão comparecer ao Centro Médico do TJSE, localizado na Rua Pacatuba, nº 55, Anexo II, Centro, para se submeterem a avaliação médica, nos dias 12 e 13/07, às 08h.
Já os novos candidatos convocados deverão apresentar a documentação exigida nos anexos III e IV do Edital nº 03/2018 de abertura do Processo Seletivo Simplificado, no dia 12/07, das 7h às 16h, na sala da Comissão do PSS no Anexo I – Des. Antônio Goes, 2º Andar.
O Resultado Final do certame está previsto para o dia 16/07. A expectativa é que os aprovados iniciem suas atividades no dia 19 deste mês.
Força-extra para o pagamento de precatórios
Os contratados aumentarão a força de trabalho do Departamento de Precatórios (Deprec) para atualizar cálculos em processos administrativos em andamento no TJSE. A estimativa é de que até 1.700 credores deverão ser beneficiados neste ano, conforme compromisso da atual gestão do Judiciário sergipano de pagar o maior número possível de precatórios.
Os profissionais temporários receberão remuneração de R$ 2.500,00 para 12 cálculos mensais e mais produtividade de R$ 300,00 por cálculo acima desta quantidade. O contratado poderá realizar até 17 cálculos mensais, perfazendo neste caso a remuneração de R$ 4.000,00 mensal.
Abertura de Inscrições – Caminhos da Pontuação: entenda as Orações Adjetivas
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
Caminhos da Pontuação: Entenda as Orações Adjetivas, na modalidade a distância |
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Período: |
16 de julho a 13 de agosto de 2018 |
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Inscrição: |
11 a 16 de julho de 2018 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Capacitar os servidores, na modalidade à distância, visando identificar as orações adjetivas e construí-las adequadamente, de modo a evitar ambiguidades, erros conceituais e repetições nos textos produzidos no cotidiano de trabalho. |
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Carga horária: |
25 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
MANOEL BATISTA SANTOS SOBRINHO, é Graduado em Letras Português Licenciatura pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduado em Linguística pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Possui especialização em Teorias do Texto pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e em Arte-educação pela Faculdade São Luís de França. Possui experiência na área de linguística, atuando principalmente no seguinte tema: Letramento. Possui formação de Tutor em Educação à Distância no Ambiente Moodle pela Escola Judicial do Estado de Sergipe. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
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Vagas: |
150 vagas Número mínimo de inscritos para início da turma - 75 inscritos. |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Capacitação para Programa de Apadrinhamento é realizada em Estância
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou em Estância, nos dias 16/06 e 06/07, uma capacitação para o Programa de Apadrinhamento, que está sendo implementado no município desde a aprovação da Lei Municipal 1.940/17, pela Câmara de Vereadores. A atividade foi realizada por técnicos da CIJ, a convite do Juízo e da Promotoria da 2ª Vara Cível de Estância, tendo como participantes a coordenação e equipe técnica da Casa Acolhedora Zilda Arns, Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Lei Municipal 1.940/17 estabelece que a execução do Programa de Apadrinhamento caberá à coordenação e equipe técnica da Casa Acolhedora Zilda Arns, que fará o cadastramento, orientação e avaliação dos padrinhos e madrinhas. Eles poderão participar custeando ou doando materiais e equipamentos, prestando serviços ou até proporcionado às crianças e adolescentes acolhidos passeios e visitas na comunidade. A implementação do Programa de Apadrinhamento em Estância terá seguimento com ações de divulgação junto à comunidade local.
“Desde o princípio das discussões no Ministério Público, em 2016, o foco do programa era e inclusão de crianças e adolescentes destituídos do poder familiar recebidos pela Casa Acolhedora Zilda Arns, municipalizando, assim, este tão importante programa já existente em Aracaju. Com essas e outras iniciativas, estamos contribuindo certamente para melhoria da autoestima e alegria das nossas crianças e adolescentes, possibilitando vínculos afetivos e gerando relações de confiança e amor”, enfatizou a Juíza, Tatiany Chagas.Segundo a Promotora de Justiça Carla Rocha Barreto Hora de Lima é uma alegria chegar à fase de capacitação dos colaboradores do projeto.
Estância é o primeiro município de Sergipe a implementar um Programa de Apadrinhamento por meio de uma Lei Municipal. Ele funcionará como um complemento da política municipal de acolhimento, proporcionando convivência familiar e comunitária, auxílio material, acesso a bens e serviços para crianças e adolescentes da Casa Acolhedora Zilda Arns, especialmente aqueles com chances remotas de reintegração familiar. A expectativa é que o programa possa unir a comunidade estanciana em torno da melhoria da qualidade de vida e da promoção dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos no município.
Brigadistas: TJSE capacita servidores para atuar na prevenção e combate a incêndios
Em 2018 o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Diretoria de Segurança, iniciou o curso de Formação de Servidores Brigadistas. Com aulas práticas e teóricas, a capacitação visa é proporcionar conhecimentos de brigada de incêndio para atuar na prevenção e no combate a possíveis casos de incêndio, primeiros socorros e no abandono de área em situações de emergência, assim como proteção à vida, ao patrimônio público, e o apoio à redução das consequências sociais de um sinistro e de danos ao meio ambiente.
Já receberam instrução cerca de 270 servidores de 40 unidades judiciais da capital e do interior do Estado. "Não é possível ter um militar do Corpo de Bombeiros lotado em todas as nossas unidades, mas é possível dar instrução e formar servidores brigadistas em todos os prédios do nosso judiciário com profissionais experientes do CBMSE lotados na Diretoria de Segurança do TJSE. Acidentes e imprevistos podem ocorrer a todo instante mas com a formação de brigadistas estaremos preparados para evitar e realizar as primeiras medidas de combate a incêndios. Será um trabalho permanente e está sendo bem aceito por servidores e magistrados e até advogados e partes também participaram das capacitações”, explicou o Diretor de Segurança do TJSE, Flávio Albuquerque.
Todo o treinamento é elaborado em consonância com a instrução técnica do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Sergipe. O Chefe da Brigada do TJSE, Waney Weig, é um dos instrutores do curso. “A gente mostra todos os cuidados que precisam ser tomados mesmo antes dos locais funcionarem. Aqui eles aprendem todo o processo de funcionalidade para os cuidados de segurança”, ressaltou.
“Além do conhecimento, o curso é muito importante para que em situações de emergência, saibamos o que pode e o que não pode ser feito, e assim evitar um agravamento da situação”, explicou a servidora Isabel Guimarães, da Comarca de Propriá.
De acordo com o Subtenente Luiz Tadeu Santos Delfino, é neste momento de aprendizado que os servidores compreendem a importância da “terminologia comum, desde do princípio da ocorrência, passando pelo atendimento, e chegando na comunicação que devemos ter com o Corpo de Bombeiros e o Samu”, explicou.
O técnico judiciário Sandro da Cruz, lotado na Comarca de Cedro de São João, classificou a capacitação como importante. “Nós somos leigos no assunto. A partir desse treinamento, percebemos que podemos dar um suporte melhor caso aconteça alguma eventualidade no trabalho”.
O planejamento da Diretoria de Segurança é de que até o final do ano, todas as comarcas tenham servidores instruídos para agir em situações de emergência.
TJSE mantém fim das faixas exclusivas para ônibus em Aracaju
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por unanimidade, negou provimento a Apelação Cível nº 201800804220, impetrada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e pelo Sindicato das Empresas e Transportes (Setransp), mantendo decisão do juízo da 12ª Vara Cível que determinou a retirada das placas de sinalização indicativa de faixas exclusivas de ônibus em todas as vias de Aracaju, proibindo a sinalização de exclusividade de faixa para ônibus até que sejam iniciadas e concluídas as obras públicas para viabilizar a implantação do sistema BRT, abrangendo a construção de novos terminais e as demais intervenções viárias planejadas pela Administração Municipal.
Em seu voto, o Relator, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, afirmou que a implantação de faixas azuis contínuas e placas de exclusividade para ônibus sem a efetiva adequação viária dos 11 (onze) corredores que vão compor o sistema BRT, criou um clima de incerteza e insegurança jurídica que afligiu os motoristas de automóveis particulares, táxis, caminhões e motocicletas que trafegam pelas vias de Aracaju, o que gerou inúmeros congestionamentos. “Embora os apelantes (SMTT e Setransp) afirmem que a implantação das chamadas "faixas exclusivas" não pertine apenas à implantação do sistema BRT, verifica-se que o motivo determinante para a colocação de placas de sinalização e faixas exclusivas de ônibus, é a futura implantação do referido sistema de transporte. Neste sentido, deveria, primeiramente, providenciar as obras estruturantes do BRT, para depois se delimitar as faixas exclusivas a serem utilizadas”, explicou.
O magistrado destacou ainda que “é evidente que a mobilidade urbana deve ser, sim, objeto de preocupação da Administração Pública, todavia, tais iniciativas devem ser tomadas levando-se em consideração os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”.
“Logo, visto que as obras públicas para o funcionamento do Sistema BRT em Aracaju ainda estão em fase de licitação, não há que se falar na implantação das faixas exclusivas para ônibus, de forma que, mantenho a sentença incólume”, concluiu o Des. Ricardo Múcio.
