O TJSE informa que foi publicada no Diário da Justiça de 11/11/2022 a Portaria Normativa – GP1 072/2022, que dispõe sobre o expediente no Poder Judiciário de Sergipe no dia 28/11/2022, 2º jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar, às 13h.

Segundo a Portaria, no dia 28/11, o expediente em todo o Poder Judiciário de Sergipe será das 07h às 11h. É importante frisar que, a diferença entre a jornada normal e a cumprida no dia do jogo deverá ser oportunamente compensada, sob supervisão da chefia imediata, podendo o servidor optar pelo cumprimento integral de sua jornada de trabalho.

Os prazos processuais prorrogar-se-ão até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 224, § 1º do Código de Processo Civil.

O TJSE informa também que nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira de Futebol marcados para as 16h, o atendimento e o expediente ocorrerão em horário normal.

O Comitê Gestor de Governança de TIC do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na quinta-feira, dia 17, reunião de acompanhamento da gestão de projetos e ações de tecnologia da informação do Judiciário sergipano.

Presidido pela Desª Elvira Maria de Almeida Silva e com a participação do Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio Henrique Santos; da Juíza-Corregedora Dauquíria Ferreira, acompanhados da Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura e sua equipe, o encontro deliberou, entre outros assuntos, sobre o calendário de eventos de TIC, plano de capacitação e contratações para o ano de 2023, além de atualizar as informações relativas ao iGovTIC-Jud/TJSE.

Segundo a Secretária, as reuniões do Comitê de Governança de TIC são essenciais para a evolução dos sistemas de Tecnologia do TJSE. “Com o acompanhamento da alta gestão e a participação efetiva da equipe técnica, baseada nas deliberações do Comitê, conseguimos executar as ações de TIC de forma eficiente e assertiva”, explicou Denise Martins Moura Silva.

Foi publicada no Diário da Justiça de 10/11/22, a Portaria Normativa 960/2022 - GP3, com o resultado da concessão do Auxílio Bolsa-Estudo para os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Para acessar a Portaria clique aqui.

Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) encerrou, na tarde desta quarta-feira, 09/11, a Oficina de Alfabetização de Dados, por meio da plataforma Zoom. A capacitação contou com uma carga horária de 6h/a e teve como ministrante o professor Henrique Portella, que é Especialista em Alfabetização de Dados.

A Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Moura Silva, descreveu o curso como inovador. “Em nome da Desª Iolanda Guimarães parabenizo a Ejuse pela disponibilização deste curso, que nos trouxe bastante aprendizado”, explicou.

O treinamento tem como objetivo proporcionar aos participantes a capacidade de ler, trabalhar, analisar e se comunicar com dados e a sua possibilidade de uso na esfera organizacional. Ao final do curso foi realizada uma dinâmica e os participantes elegeram três palavras que resumiram a oficina, foram elas: objetivo, importante, esclarecedor.

Participaram da oficina servidores de diversas áreas do TJSE, a exemplo da Juíza Auxiliar da Presidência, Maria da Conceição da Silva Santos.

Em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu na manhã desta quarta-feira, 09/11, os Desembargadores que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2023/2025. Eleitos por aclamação, o Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima assumirá a Presidência, o Desembargador Gilson Felix dos Santos a Vice-Presidência e a Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade será a Corregedora-Geral da Justiça.

“Agradeço aos pares pela confiança em escolher meu nome por aclamação como Presidente do TJSE. Sei das responsabilidades que o cargo me impõe e espero contar com o apoio de todos os colegas. Retribuirei com todo o meu compromisso e dedicação”, agradeceu o futuro Chefe do Judiciário estadual, Des. Ricardo Múcio, que será empossado no cargo, juntamente com os demais integrantes da Mesa Diretora, no primeiro dia útil do mês de fevereiro de 2023.

O Presidente do TJSE, Desembargador Edson Ulisses de Melo, parabenizou os integrantes da nova mesa diretora afirmando que está à disposição para contribuir. “Gostaria de dizer ao Des. Ricardo Múcio que o gabinete da Presidência está aberto para o início do processo de transição, com todo apoio e respeito necessário”, afirmou.

A novel Corregedora-Geral da Justiça, Desª Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, também agradeceu a sua aclamação para a Mesa Diretora. “Sei que contarei com o apoio dos colegas e darei o meu melhor pela instituição”.

Ouvidoria
Na oportunidade, o Desembargador Diógenes Barreto foi escolhido, também por aclamação, como Ouvidor-Geral.

Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

Após a eleição da Mesa Diretora e do novo Ouvidor, a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos foi escolhida como nova membro do Tribunal Regional Eleitoral, em substituição ao Desembargador Roberto Porto, que ocorrerá no início do próximo ano.

Escola Judicial de Sergipe (Ejuse)

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), voltada para o aprimoramento de magistrados e servidores do TJSE, continuará a ser dirigida pela Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, eleita também por aclamação. “Gostaria de saudar os colegas eleitos para a Mesa Diretora no biênio 2023/2025, bem como para a Ouvidoria e TRE e agradeço aos pares pela escolha do meu nome para dirigir a Ejuse”, concluiu.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Paulo Roberto Rabello Filho, convidado pelo Comitê Estadual de Saúde, presidido pela Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, proferiu palestra para magistrados do TJSE, membros do Comitê de Saúde, do NatJud e a integrantes de órgãos ligados a saúde pública e suplementar em Sergipe. A palestra teve como tema “O Rol da ANS e suas particularidades nas tecnologias de saúde”.

De acordo com o Diretor-Presidente da ANS, a saúde é um direito fundamental. “Eventos como estes são importantes para que possamos dialogar, já que temos desafios estruturantes. As soluções somente se apresentarão se ouvirmos todos os atores que fazem parte do sistema”, explicou.

A Juíza Iracy Mangueira, que é membro do Comitê Estadual de Saúde, destacou que o encontro visa subsidiar a magistratura em Sergipe de informações importantes sobre o trabalho desenvolvido pela ANS. “O compromisso do TJSE sempre é com o aprofundamento discursivo da sua magistratura no sentido de preparar a jurisdição da melhor maneira possível, concluiu a magistrada.

Em comemoração aos seus dez anos de existência, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizará, nos dias 18, 21 e 25 de novembro de 2022, das 14h às 18h, a Jornada Jurídica e Solidária da Ejuse. Dirley da Cunha, Fábio Roque, Marcos Dessaune, Rodrigo Mazzei, Victor de Azevedo e Walter Capanema serão palestrantes no evento, que ocorrerá no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju.

A jornada tem por objetivo incentivar o estudo e o debate de temas jurídicos atuais e relevantes, estimular o aprimoramento do conhecimento do Direito no Estado de Sergipe, promover atualização e capacitação de juízes e servidores do TJSE, bem como da comunidade jurídica e acadêmica sergipana.

O evento será aberto ao público e serão disponibilizadas vagas gratuitas para servidores e magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb, a partir de 07/11, e contribuir com 2kg de alimentos (arroz e feijão) a serem entregues no primeiro dia do evento.

Também a partir de 07/11, o público externo interessado deverá clicar aqui para acessar a plataforma do evento, preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto, efetuar o pagamento de R$ 50,00, e trazer a doação de 2kg de alimentos não perecíveis (arroz e feijão), no primeiro dia do evento.

Os alimentos doados pelos participantes serão destinados às casas de Acolhimento Institucional e Familiar.

Comprovante de vacinação

Para ingresso e permanência nas dependências do TJSE, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação na portaria do Palácio da Justiça.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

Histórico

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) é órgão da administração desconcentrada do Poder Judiciário sergipano, criada pela Lei Estadual nº 7.520/12.

A Ejuse unificou as antigas Escola da Magistratura do Estado de Sergipe (Esmese), criada em 16 de dezembro de 1992, e a Escola de Administração Judiciária de Sergipe (Esaj), instituída pela Lei nº 6.350, de 04 de janeiro de 2008.

Confira a programação do evento:

O Pleno do TJSE aprovou, por maioria, resolução que define atribuição exclusiva a 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju para julgar delitos violentos com motivação político-partidária.

A resolução atende ao Provimento 135/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A referida competência dada à 4ª Vara Criminal é transitória, tendo a sua vigência até o dia 05/01/2023.

Clique aqui e acesse a Resolução 25/2022.

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que foi publicado Edital para quem desejar concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para uma vaga para Membro Titular, Classe Advogados, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Os interessados têm o prazo de três dias corridos, após disponibilização do Edital no Diário da Justiça, que ocorreu nesta quinta-feira, 27/09 e considerado publicado no primeiro dia útil subsequente (28/09). A referida vaga é decorrente do término do Biênio da Bacharela Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas, que ocorrerá a partir de 18 de dezembro de 2022.

O requerimento dos concorrentes, que pode conter o número do telefone e e-mail, deve obrigatoriamente ser realizado por peticionamento dirigido aos autos do procedimento SEI nº 0023893-87.2022.8.25.8825. O requerimento deve ser entregue, exclusivamente, na Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, localizado no andar térreo do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, situado à Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju (SE), até às 18 horas do último dia do prazo.

Conforme o Artigo 113-J, parágrafo único, do Regimento Interno do TJSE (alterado pela Emenda Regimental nº 07/2020), a indicação em lista para as vagas de advogado ocorrerá em sessão pública do Tribunal Pleno, por votos abertos e nominais. Para concorrer à indicação mencionada no caput, os candidatos deverão apresentar declaração de que atendem os requisitos estabelecidos no inciso III do § 1º do art. 120 da Constituição da República e na Resolução nº 23.517 do Tribunal Superior Eleitoral, de 4 de abril de 2017.

O Memorial do Poder Judiciário realizou nesta sexta-feira, 23/09, mais uma edição da Oficina de Paleografia "Editando Fontes Históricas". A ministrante foi a Professora Doutora Renata Ferreira Costa, que é mestre e doutora em Letras, com ênfase em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo e estágio doutoral na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Com todas as vagas preenchidas o evento contou com 28 participantes e foi aberto pela Diretora do Memorial, Sayonara Viana. “A oficina realizada hoje integra a campanha nacional da Primavera dos Museus, que acontece nacionalmente de 19 a 25 de setembro, com o tema ‘Independências e museus: outros 200, outras histórias’. O objetivo é aproveitar o momento do Bicentenário da Independência do Brasil para renovar os olhares sobre o fato histórico, sob a ótica da diversidade cultural, da liberdade de pensamento, da inclusão, da pluralidade de experiências e de interpretações”, explicou a Diretora.

O Projeto Editando Fontes Históricas trabalha com o acervo documentos custodiados e preservados pelo Arquivo Judiciário e Memorial do Judiciário, além de outros advindos de arquivos públicos. Participam profissionais de diversos campos, como música, arquivologia, história e museologia. A paleografia estuda a escrita antiga, com transcrição de caligrafia antiga e incompreensível para grafia atual, possibilitando o acesso à informação.