O segundo dia do Seminário de Práticas Colaborativas contou com as palestras ‘Cooperação Judiciária’, ‘Cooperação Judiciária nos Atos Concertados e a Participação do Sujeito", e ‘Negócio Jurídico Processual’. O evento teve início na noite de quinta-feira, 3/8, com a palestra ‘Medidas Atípicas’, proferida pelo processualista civil Mozart Borba Neves Filho, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), localizado no 8° andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Na tarde desta sexta-feira, palestraram, respectivamente, o Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), árbitro, consultor jurídico e advogado, Pedro Henrique Nogueira, o Superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará, Doutor Nilsiton Aragão, e a Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), advogada, professora e Conselheira Federal da OAB, América Nejaim.
Para o presidente da Associação de Magistrados de Sergipe (Amase), o juiz Roberto Alcântara Araújo, o evento foi positivo porque reuniu as escolas e as associações do ambiente jurídico (Ejuse, ESMP-SE, ESA e Adpese), juntamente com a Amase, para fomentar o debate de práticas jurídicas que interessam a todos os atores do processo civil.
“Nossa ideia foi que, neste espaço democrático, nessa junção da questão prática do dia a dia, também com a academia, pudéssemos debater, de forma franca, de forma transparente e livre, quais são os anseios que tocam juízes, promotores, defensores e advogados na lida do processo civil. O objetivo foi buscar soluções para tornar o sistema de justiça cada vez mais eficiente e capaz de atender aos anseios da sociedade por uma pacificação justa e por uma sociedade mais igual”, salientou.
A palestrante América Nejaim comentou que a nova gestão processual é ofertada pelo Código de Processo Civil (CPC) e que se faz imprescindível o despertar para os avanços das técnicas processuais. “A cultura da cooperação judiciária deve ser fomentada em todos os órgãos do Poder Judiciário e promovida em todos os ambientes interinstitucionais, como Tribunais de Conta, Tribunal Arbitral, Cartórios, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, secretarias de justiça, procuradorias, como também com litigantes habituais por meio de protocolos interinstitucionais”, apontou.
Pedro Henrique Nogueira falou sobre o Negócio Jurídico Processual, abordando as principais questões teóricas e práticas que envolvem essa temática, que é bastante atual, sendo uma das principais novidades trazidas pelo CPC de 2015, e que se encontra sendo absorvida cada vez mais pelos profissionais do direito. “Os principais desafios são fazer com que estes profissionais do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público) percebam a utilidade dessa ferramenta de forma bastante variada em suas atividades”, considerou.
O seminário, realizado numa parceria entre o TJSE, por meio da Ejuse, a Amase, a OAB, Associação dos Defensores Públicos de Sergipe (Adpese), e a ESMP-SE, teve a finalidade de promover discussões acerca de tópicos relevantes e atuais no campo do Direito Processual Civil, proporcionando um ambiente para compartilhamento de conhecimento e debates aprofundados entre os participantes.
