A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições, a partir desta quinta-feira, 3/8, para a segunda turma do curso "Legislação Interna do TJSE", que abordará o novo Regimento Interno e o Código de Organização Judiciária. O curso ocorrerá nos dias 16, 23 e 30 de agosto de 2023, das 14 às 18h10, no auditório do 8º andar do anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), localizado no centro de Aracaju. O professor será Alan de Siqueira Silva, especialista em Direito Penal e Processo Penal e técnico judiciário do TJSE.

Com carga horária de 15 horas, o curso é direcionado para magistrados e servidores do TJSE, bem como para a comunidade jurídica em geral interessada no tema.

Serão disponibilizadas 35 vagas gratuitas para servidores e 15 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb.

O público externo pode clicar aqui para se inscrever no curso. Ao acessar a plataforma de inscrição, o interessado deverá preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto e efetuar o pagamento no valor de R$ 70,00.

O curso tem o objetivo possibilitar aos servidores e magistrados do TJSE, assim como ao público externo integrante da comunidade jurídica e acadêmica sergipana, o conhecimento e a atualização acerca de aspectos relevantes dos normativos internos que regem a atuação do TJSE.

Resolução

A Coordenadoria de Cursos Externos informa que as determinações da Resolução n° 2 já se aplicam ao curso Legislação Interna do TJSE. A referida resolução, que dispõe sobre a participação de servidores e magistrados em cursos e eventos promovidos pela Ejuse, destaca também as regras referentes à desistência e suas consequências nesses eventos. Confira matéria completa sobre o assunto.