O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, acompanhado pelo Consultor-Chefe Antônio Márcio Macêdo Fontes e do Consultor de Processos Judiciais Anselmo de Almeida Gomes, participou do 1º Congresso Internacional: Novas Tendências do Direito Processual Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam). O evento aconteceu nos dias 19 e 20/09 e reuniu estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito de nove países, além de convidados nacionais e regionais.

A abertura do evento ocorreu na segunda-feira, 19/09, no Teatro Amazonas, com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, de forma virtual e contou com duas conferências magnas – “O futuro do Acesso à Justiça: Custo e Outras Barreiras Invisíveis” - Margaret Woo (Profª na Northeastern University, EUA); e “Os rumos do processo civil no Brasil e no mundo” - Alexandre Câmara (Desembargador do TJ/RJ e Professor da FGV-RJ).

No segundo dia, o evento contou com palestras de professores e estudiosos brasileiros e de vários países, a exemplo da Itália, Canadá, China, Holanda e Argentina. “Foi um evento  bastante rico e produtivo, em que todos puderam enriquecer os seus repertórios jurídicos com o que há de mais moderno no mundo com relação ao Direito Processual Civil”, destacou o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo.

Com informações e imagens do TJAM

O Tribunal de Justiça de Sergipe prorrogou o prazo de inscrição para o 2º Prêmio TJSE de Jornalismo. A informação sobre a nova data de encerramento foi publicada na segunda-feira, 19, no Diário da Justiça, por meio do Edital 06/2022, segundo o qual o novo prazo para inscrições se encerra no dia 01 de novembro deste ano. As matérias deverão ser veiculadas, rigorosamente, no período de 01 de abril de 2022 até 20 de outubro de 2022.

As inscrições podem ser realizadas através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A ficha de inscrição e o regulamento constam no edital nº 04/2022. Após homologação do Resultado pela autoridade competente, este será divulgado em solenidade prevista para o dia 20 de janeiro de 2023, em local e horário a serem apresentados no site da Agência de Notícias do TJSE, podendo a aludida data sofrer alterações em virtude de necessidade ou conveniência da Instituição.

A 2ª edição do Prêmio TJSE Jornalismo tem como tema ‘O Direito do Cidadão e a Democracia’. No total serão concedidos R$ 51.000,00 em prêmios, distribuídos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo, Webjornalismo e Acadêmico.

Os trabalhos deverão enfocar as atividades do Poder Judiciário de Sergipe em pelo menos uma das áreas do Tribunal em defesa da democracia, dentro dos seguintes escopos: ‘Acesso do cidadão quanto a defesa à democracia’; ‘Defesa dos Direitos Humanos e a liberdade de expressão’; ‘Combate ao desvio de Recursos Públicos e à Corrupção’; ‘Garantia da Transparência de Dados e Informações de Interesse Público’; ‘Defesa do Direito Eleitoral’; ‘Relação da justiça quanto a garantia à democracia e liberdade de expressão’.

Para o Jornalismo impresso, o prêmio será concedido à melhor reportagem publicada em língua portuguesa em jornal impresso ou revista instalados no Estado de Sergipe, de periodicidade diária, semanal ou mensal. Para o radiojornalismo será concedido à melhor reportagem veiculada em língua portuguesa em emissora de rádio AM ou FM instalada no Estado de Sergipe. Já no telejornalismo será premiada a melhor reportagem veiculada em língua portuguesa em emissora de TV aberta ou fechada instalada no Estado de Sergipe.

O Webjornalismo também foi reconhecido pelo Prêmio TJSE de Jornalismo e será concedido à melhor reportagem veiculada em língua portuguesa em site, blog ou portal de notícias instalados no Estado de Sergipe, desde que estruturada por meio das características do webjornalismo. Na área de fotojornalismo será premiada a melhor fotografia veiculada em matéria para site, blog, portal de notícias, jornal ou TV no Estado de Sergipe.

Destinado também aos acadêmicos da área de comunicação, o Prêmio TJSE de Jornalismo será concedido ao melhor trabalho publicado em língua portuguesa por meio de jornal, TV, rádio, web (site, blog) ou ainda fotografia desde que referendado pelo professor e instituição de ensino.

Em apoio à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), o Tribunal de Justiça divulga a etapa sergipana do Circuito Nacional de Processo. O evento acontecerá nos dias 29 e 30/09, na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE), na travessa Martinho Garcez, Centro de Aracaju.

O referido circuito tem como finalidade o incentivo à formação profissional dos operadores do Direito e contará com a participação de palestrantes locais e nacionais.

SERVIÇO:

Data: 29 e 30 de Setembro

Horário:

Dia 29/09 - Quinta: 19 h às 22h

Dia 30/09 - Sexta: 14h às 18h e 19h às 22h

Local: Auditório CAASE

Certificação: 10 horas/aula - Frequência mínima de 75%

Inscrições: www.esasergipe.org.br

Advogado:R$ 80,00 / Jovem Advogado:R$ 60,00 / Estudante de Graduação:R$ 40,00 / Outros Profissionais:R$ 80,00.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 29 DE SETEMBRO - NOITE

17H30 – CREDENCIAMENTO

19H – ABERTURA

1º PAINEL – DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

PRESIDENTE DE MESA: Carlos Augusto Monteiro (SE) / DEBATEDORA: Luana Machado (SE)

19H30 - FLÁVIA HILL (RJ)

PASSADO E FUTURO DA DESJUDICIALIZAÇÃO: PERSPECTIVA EM PROL DA EFICIÊNCIA

20H - RENATA CORTEZ (PE)

Limites do poder decisório dos agentes de execução

2º PAINEL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

PRESIDENTE DE MESA: Glória Roberta Menezes (SE) / DEBATEDOR: Maurício Ettinger (SE)

20H40 – ANA BEATRIZ PRESGRAVE (RN)

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A FAZENDA PÚBLICA

21H10 - MOZART BORBA (PE)

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS – TEMA 1059 DO STJ

30 de SETEMBRO – TARDE

1º PAINEL - RECURSOS

PRESIDENTE DE MESA: Crisnádia Passos

14H - DANIEL NEVES (SP)

AGRAVO DE INSTRUMENTO E AS CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS

14H30 - YASMINE LOPES (SE)

RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O REEXAME PROBATÓRIO

2º PAINEL - FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

PRESIDENTE DE MESA: Charles Garcia (SE)

15H15 - FREDIE DIDIER (BA)

FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O LIVRE TRÂNSITO DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS

3º PAINEL - COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

PRESIDENTE DE MESA: Laura Amorim (SE) / Debatedora: Samyle Oliveira (SE)

16H - LEONARDO CUNHA (PE)

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL

16H30 - AMÉRICA NEJAIM (SE)

ATO CONCERTADO ENTRE JUÍZOS COOPERANTES E A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES DO PROCESSO

30 DE SETEMBRO – NOITE

PAINEL DE ENCERRAMENTO - PRECEDENTES JUDICIAIS

Presidente de Mesa: Roseline Moraes (SE) / Debatedor: Pedro Miranda (SC)

19H30 - ALEXANDRE CÂMARA (RJ)

O SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

20H - EVIE MALAFAIA (RJ)

20H PRECEDENTES E ACESSO DO JURISDICIONADO À INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA

O Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, participou da II Tertúlia de Humanidades da Academia Sergipana de Medicina, que teve como tema “Maruim na mira da Medicina”. O evento aconteceu na cidade de Maruim, no histórico e centenário Gabinete de Leitura.  

A conferencista foi a historiadora e bióloga Maria Lúcia Marques Cruz e Silva, Presidente da Academia Maruinense de Letras. Além da palestra literária, o evento contou com visitas a sítios históricos da cidade.

Segundo o Presidente Edson Ulisses, a gestão do TJSE elegeu como um dos seus eixos a valorização da cidadania e da cultura. “Participar de eventos literários como este representa o entrelaçamento do Judiciário com a sociedade e a cultura sergipana. Exemplo disso é a nossa já consolidada Quinta Juriscultural, que cada vez mais atrai participantes para o Memorial do Judiciário, todas as últimas quintas-feiras de cada mês”, destacou o Des. Edson Ulisses.

A II Tertúlia de Humanidades contou com o apoio da Sobrames Sergipe, da Prefeitura Municipal de Maruim e da Academia Sergipana de Letras.

Aconteceu no Auditório José Rollemberg Leite, no Tribunal de Justiça de Sergipe, o III Seminário Regional de Direito Notarial e Registral de Sergipe, promovido pela Associação de Notários e Registradores de Sergipe (Anoreg/SE). Com o tema "Inovações da Lei 14.382/2022", a abertura do evento que aconteceu nesta sexta-feira, dia 16, contou com a participação do Presidente do Poder Judiciário de Sergipe Des. Edson Ulisses de Melo e da Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher.

"É uma alegria para o Poder Judiciário receber este evento que traz um debate com o qual o TJ se compraz. Entendemos que o Poder Judiciário tem o dever de abrir seu espaço, porque tem como propósito dialogar com a sociedade e os cartórios exercem uma função pública importantíssima e estão mais perto do povo prestando serviços que trazem cidadania, como registro civil, de imóveis, casamentos, divórcios, tabelionato de notas", destacou o Presidente Edson Ulisses de Melo.

O Presidente da Anoreg/SE, Henrique Buarque Maciel, na abertura do seminário, trouxe dados que demonstram a importância dos cartórios na vida dos brasileiros.

"Nossa rede de cartórios aparece como a de com maior capilaridade do país, ofertando cidadania e segurança jurídica ao cidadão. Mais 130 mil empregos foram gerados pelos cartórios e ajudamos o COAF com mais de 2 mil informações acerca de atos suspeitos de lavagem de dinheiro. Durante a pandemia, os cartórios continuaram funcionando, servindo a sociedade com zelo. Hoje, temos a maior base de dados do país e ajudamos a combater os sub-registros. Nossos cartórios são espaços de acolhimento às mulheres vítimas de violência", ressaltou Henrique Buarque.

A Campanha Sinal Vermelho contra a violência foi um dos temas expostos durante o evento. No mês de agosto deste ano, a Anoreg aderiu à Campanha do Sinal Vermelho, no sentido de dar maior visibilidade ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Assim, mulheres que queiram denunciar uma agressão podem ir aos cartórios extrajudiciais e apresentar a marca do Sinal Vermelho na palma da mão. A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, explicou ao público composto de advogados, escreventes, auxiliares de cartório e estudantes como é possível acolher uma vítima de violência doméstica.

"Vocês precisam acolher essas mulheres vítimas de violência, porque temos cidades com números altíssimos de violência e a média estadual é de 20 feminicídios por ano. A violência doméstica é, em muitos casos, um crime silencioso porque a vítima não denuncia e a campanha Sinal Vermelho, com seu acolhimento, dá essa força para que a mulher quebre o ciclo de violência e denuncie. Os cartórios possuem grande capilaridade, presentes em todos os municípios e, por isso, são parceiros muito valorosos, então abracem essa causa, acolham essas mulheres", conclamou a magistrada. Durante sua palestra salientou o artigo 24 da Lei Maria da Penha, que fala da proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal e de propriedade particular da mulher. Também apresentou os projetos desenvolvidos pela Coordenadoria que buscam o combate, o enfrentamento à violência, bem como o empoderamento feminino.

Além de Reflexões sobre alterações na Lei de Registros Públicos - Lei. 14.382/2022, abordagem trazida por Cristiana Carlos do Amaral Cantídio, Oficiala de Registro do Cartório de Registro Único de Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte, o evento trouxe, por intermédio do Tabelião do 1º ofício da Comarca de Lagarto Lafaiete Luiz Nascimento, informações sobre o "E-Notariado: O cartório na palma da sua mão". Trata-se de uma plataforma de serviços notariais eletrônicos que agrega todos os serviços do cartório. A tecnologia já está em uso por meio de um aplicativo de celular (APP) que oferece na palma da mão os serviços que a população atualmente busca no balcão dos cartórios. O cadastramento da população é gratuito, feito no cartório de preferência do interessado, para o qual é emitido o certificado digital no e-notariado, válido por três anos, que permite ao usuário ter acesso aos serviços.

O III Seminário Regional de Direito Notarial e Registral de Sergipe tem seguimento no sábado, dia 17/09 e contará com a participação do Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

Confira a programação:

8h - Abertura - Dr. Henrique Buarque Maciel

8h10 - Projeto de Lei em trâmite no Congresso Nacional no âmbito Notarial e Registral - Deputado João Bosco da Costa

8h30 - Registro Civil - Alteração de Nome e Sobrenome

Palestrante: Dra. Alenir Góes Leite Vieira - Oficiala de Registro do 2° Ofício da Comarca de Laranjeiras/SE

Mediador: Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho

9h15 - Assinatura de Convênio: ANOREG e Tesseract Brasil

Dr. Henrique Buarque Maciel - Presidente da ANOREG/SE

Flavio Carvalho Otsuka - Diretor Executivo

9h25 - Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas - Alterações da Lei 14.382/2022

Palestrante Dr. Rainey Marinho - Presidente do IRTDPJ Brasil

Mediador Dr. Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa

10h15 - Regularização Fundiária Urbana - REURB

Palestrante Dr. Pedro Dias de Araújo Júnior - Procurador do Estado de Sergipe

Mediador Dr. Marcio Conrado - Advogado Sócio do Vila-Nova Carvalho Calumby e Conrado Advogados Associados e da ANOREG/SE

11h - Regularização Fundiária em áreas públicas e foreiras

Dr. Pedro Celestino - Superintendente do Patrimônio da União em Sergipe - SPU/SE e Diretor do IBRADIM

12h - Almoço

14h - Assinatura de Convênio: ANOREG/SE e VALID/HUB

Dr. Henrique Buarque Maciel - Presidente da ANOREG/SE

Filipe Batista - Diretor de Tecnologia & Inovação da VALID HUB

Rafael Sbampato - Diretor de Tecnologia & Inovação da VALID HUB

Antonio Linhares - Diretor de TI da VALID HUB

14h25 - Sorteio com Andrezza Leite Soluções, Gestão e Treinamento

Andrezza Leite - CEO da Andrezza Leite So

14h25 - Registro de Imóveis - Alterações da Lei 14.382/2022

Dr. Leandro Maia Alves Dias - Oficial de Registro do 1° Ofício da Comarca de Itabaiana/SE

Dr. Gabriel Campos de Souza - Oficial de Registro do 2° Ofício da Comarca de Capela/SE

15h40 - Pinga-Fogo

18h - Encerramento

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, participou nesta terça-feira, 13/09, da instalação e posse do núcleo de Aracaju da União Brasileira de Escritores (UBE), que aconteceu no auditório do Museu da Gente Sergipana.

Para o Des. Edson Ulisses de Melo, que tem como um dos pilares da sua gestão no TJSE a disseminação da cidadania e da cultura, a instalação e posse da UBE/Aracaju “reforça e estimula a produção literária em Sergipe, na medida em que cria mais um espaço de debates e troca de experiências para os escritores sergipanos”.

A União Brasileira de Escritores (UBE)

A União Brasileira de Escritores (UBE) é uma sociedade fundada a 17 de janeiro de 1958 com a fusão da seção paulista da Associação Brasileira de Escritores e da Sociedade Paulista de Escritores. Sucedeu à Sociedade dos Escritores Brasileiros, primeira associação profissional de escritores, fundada em 14 de março de 1942 por Mário de Andrade e Sérgio Milliet.

Sua sede fica na cidade de São Paulo e é uma sociedade civil representativa em âmbito nacional, com personalidade jurídica e patrimônio próprio.

Tem cerca de três mil escritores associados. Tem por finalidade:

Defesa da liberdade de expressão;
Defesa dos direitos autorais e demais direitos dos escritores;
Difusão da cultura e a democratização do acesso à informação.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos Externos, abre inscrições para Curso "Execução e Cumprimento de Sentença: Aspectos Práticos, Polêmicos e Jurisprudenciais", que será ministrado pelo Professor Doutor Maurício Ferreira Cunha. O evento ocorrerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2022, das 14h às 18h e das 8h30 às 13h, respectivamente, no auditório da Ejuse, localizado no Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju.

O curso busca capacitar os juízes, servidores e o público externo, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Processual Civil, especificamente a execução e o cumprimento de sentença, analisando seus aspectos práticos, as questões polêmicas e jurisprudenciais relacionadas aos temas.

Serão disponibilizadas 30 vagas gratuitas para servidores e 20 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da plataforma Ejuseweb, a partir de 08/09.

O evento é aberto a toda comunidade sergipana e, para este público específico, as inscrições devem ser realizadas presencialmente, também a partir de 08/09, na Secretaria da Ejuse, localizada no 7º andar do Anexo I do TJSE, mediante investimento de R$ 50,00 (em espécie). No ato de inscrição, será necessária a apresentação do documento original de identificação e respectiva cópia xerox.

Maurício Ferreira Cunha é Juiz de Direito do TJMG; Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2013); Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas (2003); Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas; Atuou como Coordenador do Núcleo Regional da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (TJMG); Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação “lato sensu” da PUC/Minas – Campus de Poços de Caldas; Professor convidado do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Processual Civil da USP – Campus Ribeirão Preto; Professor de Direito Processual do CERS (Complexo de Ensino Renato Brasileiro de Direito Processual); Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

Comprovante de vacinação

Para ingresso e permanência nas dependências do TJSE, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação na portaria do Palácio da Justiça.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Magistrados, iniciou nesta quarta-feira, 24/08, o curso ‘Formação em Justiça Restaurativa: possibilidades junto ao Sistema de Justiça’. Ofertada na modalidade híbrida (presencial e Zoom), a capacitação prossegue nos dias 29 e 31/08, e 2, 5, 19, 21 e 26/09/2022.

A ministrante é a Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pesquisa em Justiça Restaurativa Comunitária, Mayara de Carvalho Siqueira. O curso será realizado em codocência com dois Magistrados do Poder Judiciário sergipano: a Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Hercília Maria Fonseca Lima Brito, e Haroldo Luiz Rigo da Silva, também Mestre pela UFS.

Segundo Mayara Siqueira, o curso objetiva que os magistrados e servidores sejam capazes de compreender os contornos da Justiça Restaurativa, identificando possibilidades de atuação em seu cotidiano no sistema de justiça. “Isso é importante, tanto para garantir acesso à justiça, quanto para melhorar as condições de trabalho e convivência no tribunal. Um outro efeito esperado é a melhora na imagem do sistema de justiça pelos jurisdicionados”, comentou.

Ela afirmou que a Resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a política de Justiça Restaurativa no sistema de justiça e que, desde então, adotar práticas restaurativas nos tribunais passou a ser algo não só esperado, como fortemente incentivado.

“Mas como poderia implementar algo que desconheço? Há muitos mitos e confusões sobre as práticas restaurativas. Uns acreditam que ela só serve a crimes e atos infracionais, outros acham que ela se confunde com práticas consensuais em círculo. O fato de não desenvolvermos conhecimento sobre justiça restaurativa na nossa formação básica dificulta a boa compreensão e execução da política nacional. Para além da normatividade, vejo um impacto muito positivo da adoção de práticas restaurativas no acesso à justiça, na transformação de conflitos e na imagem que o jurisdicionado forma sobre o sistema de justiça”, apontou Mayara Carvalho.

Com uma carga horária de 30 horas/aula, e 40 vagas ofertadas, a referida capacitação faz parte da formação continuada para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistradas e magistrados.

As aulas presenciais (nos dias 2 e 5/09) ocorrerão no Auditório Des. Luiz Rabelo Leite, localizado no 7º andar do Anexo Administrativo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Presidente do Poder Judiciário de Sergipe e Secretário de Relacionamento Institucional do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Des. Edson Ulisses de Melo, participou nesta quarta-feira, 24/08, da solenidade de entrega da Medalha de Reconhecimento do Consepre.

O evento, que aconteceu em Brasília, teve como homenageados Luís Felipe Salomão, Ministro do STJ; Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ex-Presidente do TJSP; Ricardo José Roesler, ex-Presidente do TJSC; Voltaire de Lima Moraes, ex-Presidente do TJRS; Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, ex-Presidente do TJPE; Lourival Almeida Trindade, ex-Presidente do TJBA; Romeu Gonzaga Neiva, ex-Presidente do TJDFT; Lourival de Jesus Serejo de Souza, ex-Presidente do TJMA; Gilson Soares Lemes, ex-Presidente do TJMG; Domingos Jorge Chalub Pereira, ex-Presidente do TJAM.

III Encontro do Consepre

Entre os dias 24 e 26/08 será realizado no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o III Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento contará com palestra do Ministro do STJ e futuro Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, com o tema “Autonomia administrativa e financeira dos Tribunais e o Poder de Controle da Corregedoria Nacional de Justiça. Limites. Precedentes”.

Sobre o Consepre

O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre foi constituído da união entre o Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. É uma instituição representativa privada que busca consolidar um entendimento nacional comum dos Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país perante entidades públicas e a sociedade.

Com o objetivo de aperfeiçoar os serviços jurisdicionais, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJSE) realizou nos últimos dias 17 e 18 de agosto visita técnica ao Centro Integrado de Justiça e a Central de Processamento Eletrônico (CPE) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).

Na oportunidade, a comitiva foi recebida pela Secretária Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, Conceição Pedrini, uma das gestoras pioneiras na instalação do setor, que apresentou as premissas da CPE e todos os benefícios e percalços enfrentados, até o atual modelo e as melhorias que surgiram desde a última visita técnica promovida pelo TJSE na Gestão 2019/2021.

A visita técnica se mostrou necessária diante das informações que chegaram ao conhecimento da CGJSE, notadamente em relação ao aumento da produtividade e as interseções do setor de apoio judiciário, responsável pela inteligência e regras negociais (Juiz coordenador, secretaria judiciária, estatístico, terceirizados em TI), que vem atuando continuamente na qualidade do serviço e na redução de carga de trabalho nos gargalos visto pelos dados estatísticos.

“Sem sombra de dúvidas os dados estatísticos vêm sendo a mola gestora das providências que fazem com que a CPE esteja em franca dinamicidade nas melhorias que surgem todos os dias, e as informações colhidas serão debatidas e submetidas a rigorosa análise para posterior implementação”, destacou Alinne Moraes, Assessora Jurídica Judicial da CGJSE.

A equipe técnica foi formada pelos servidores da CGJSE, Alinne Moraes e Daniel Vilanova, e contou com a participação de Gizelda Cardoso, escrivã e coordenadora da CPE/TJSE.