Um mutirão foi convocado pela chefe do Arquivo Geral do Judiciário, Aline de Jesus Barreto, visando colocar nas 287 novas estantes mais de 10 mil caixas de documentos judiciais e administrativos. Desse modo, as caixas provisoriamente colocadas no piso dos corredores do Arquivo vão ganhar seus locais definitivos.

A força-tarefa será realizada sempre de quinta a sábado, em 8 horas diárias, até que todo o acervo esteja organizado. Para essa missão, a Coordenadoria de Serviços disponibilizou mais 10 funcionários que se somarão aos já lotados no Arquivo.

As atividades se dividirão em duas fases: de acoplamento das estantes com parafusos, para a formação de módulos, e de armazenamento das caixas. Ao mesmo tempo, o inventário topográfico, que registra a localização de cada caixa, vai ser atualizado, de modo a atender normalmente às solicitações de consulta jurisdicional, mas também de partes e advogados.

Foi escolhido, por aclamação, na sessão do Pleno desta quarta-feira, 20.02, para o cargo de Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Des. José dos Anjos.

Segundo o novo Ouvidor Geral do TJSE esse é mais um desafio na sua carreira. “Me esforçarei para cumprir o meu papel de Ouvidor, mantendo a excelência com a qual o Des. Edson Ulisses desempenhou tal função”, comentou o Des. José dos Anjos.

Membros suplentes do TRE

Na mesma sessão também foram escolhidos para 1º e 2º suplentes na vaga de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), respectivamente, o Des. José dos Anjos e a Desa. Geni Silveira Schuster.

É como pesar que comunicamos o falecimento, no dia 10.02, do Oficial de Justiça aposentado José Vieira da Cruz, pai dos servidores Maria Gilenice da Silva Cruz Resende, lotada na 20ª Vara Cível e João Bosco da Silva Cruz, lotado na 2ª Escrivania.

A missa de 7º dia será realizada no sábado, 16.02, às 17h, na Igreja Matriz da cidade de Nossa de Senhora de Lourdes.

A formação titular da Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), será recomposta nesta quinta-feira, 07.02, com o retorno dos Juízes Diógenes Barreto e Marcos Pinto, que se encontravam afastados em virtude de estarem servindo à gestão do Des. Osório de Araújo Ramos Filho, como Juízes Auxiliares da Presidência.

Com o retorno dos magistrados titulares, reassume a Presidência da Turma Recursal o juiz Diógenes Barreto, tendo como membros os Juízes Marcos Pinto e Cléa Monteiro Alves Schligmann.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, participou, nesta terça-feira, 05.02, juntamente com a Superintendente do Banco do Brasil (BB) em Sergipe, Lúcia Helena Cuevas, da inauguração do posto de atendimento do Banco do Brasil no Fórum Gumersindo Bessa. Na nova unidade bancária, os usuários do maior fórum da Justiça estadual, servidores e magistrados poderão realizar depósitos judiciais, levantamento de alvarás e encontrar todos os demais serviços oferecidos pela instituição financeira.

A inauguração do posto do Banco do Brasil no Fórum Gumersindo Bessa é fruto de convênio firmado com o TJSE ainda na gestão do Des. Roberto Porto. De acordo com a superintendente do banco, essa é uma estratégia que busca estar presente com os seus serviços em importantes instituições. “Iniciar essa parceria com o Tribunal significa levar os serviços bancários para servidores, magistrados, advogados e partes com mais conforto e praticidade”, explicou a representante do BB.

Para o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, é mais uma parceria que vai melhorar ainda mais os serviços e proporcionar aos usuários do Gumersindo Bessa, advogados, aos servidores e magistrados a realização de transações bancárias em um único local. “É um trabalho que se faz de maneira positiva que engrandece o Judiciário e o torna ainda mais útil para a sociedade”, concluiu o magistrado.

Participaram também da inauguração o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Netônio Bezerra Machado e os Juízes Auxiliares da Presidência, Marcos Pinto e Diógenes Barreto.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, inaugurou, nesta sexta-feira, 01.02, mais uma ferramenta de Tecnologia da Informação (TI) para garantia de uma Justiça célere e eficiente. A nova Sala-Cofre do TJSE foi ampliada fisicamente em 5m² e instalados novos equipamentos que dobraram a capacidade de armazenamento de dados da TI do TJSE.

De acordo com a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura, o aumento na demanda de processamento e armazenamento de dados com a ampliação da implantação do processo eletrônico, que será de 100% até 2014, exigiu a reforma e ampliação da Sala-Cofre. “Todo o investimento em TI está alinhado com o planejamento estratégico que visa garantir a disponibilidade de sistemas eficazes, através da ampliação da infraestrutura de comunicação de dados e melhoria na segurança da informação”, ponderou a Secretária.

Para Leonardo Vieira, Diretor de Produção e Suporte, esta ação faz parte de uma série de projetos da área de TI do tribunal com objetivo de garantir uma melhoria contínua nos serviços. “Com a ampliação física da Sala-Cofre, instalamos novos equipamentos que darão suporte seguro ao processo eletrônico e a novos projetos do Judiciário sergipano”.

O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, afirmou que foram investidos cerca de R$ 800 mil na ampliação, atendendo as normas técnicas da ABNT, e a nova Sala-Cofre servirá diretamente para oferecer mais segurança aos sistemas de tecnologia. “O nosso setor de TI e louvado como um dos melhores do país pela sua eficiência e para mantermos esse patamar, temos que investir constantemente em novas infraestruturas e na ampliação de armazenamento e segurança das informações”, finalizou orgulhoso o Presidente.

Em fevereiro, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) manterá os 15% de desconto nos cursos da Rede Marcato/Praetorium até o início das aulas. Ou seja, o aluno que se inscrever até 18 de fevereiro, também terá o referido desconto ao se matricular nos cursos para concursos oferecidos pela escola.

Intensivo Anual Modular Semanal; Intensivo Anual Modular Sábado; Intensivão Semestral; Carreira de Analista (Judiciário e Administrativo); Carreiras Policiais (Delegado Federal e Estadual); Técnicos e Bancos; Atualização Jurisprudencial com Resolução de Questões; e OAB (semanal, Contagem Regressiva, Raio X e 2ª Fase) estão entre os cursos oferecidos no primeiro semestre de 2013.

Magistratura

Quem tem interesse em se tornar um juiz de Direito Estadual ou Federal, deve cursar o Anual Modular Semanal juntamente com o XIII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura (ver edital), que vale como título, de acordo com o Art. 67 da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além de se preparar para os concursos na área da magistratura, os estudantes estarão se preparando para outras carreiras igualmente importantes como as de promotor de justiça, defensor público e procurador do estado, por exemplo.

Estrutura

As aulas regulares ocorrerão via sistema telepresencial, com reposição de aula, instalações confortáveis, internet gratuita sem fio e de alta velocidade. Os alunos contarão também com mais algumas ferramentas, como simulados, resumo das exposições, plantão de dúvidas e aulas on line, ou seja, haverá também disciplinas no ambiente virtual da internet, o que permite o aluno dinamizar seu aprendizado. Somente os estudantes do Anual Modular Semanal com opção pelo XIII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura terão aulas presenciais em alguns sábados ao longo do ano (estes momentos serão previamente agendados).

Localização

A Ejuse está localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Goes, situado à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Clique no banner referente ao curso de interesse no www.esmese.com.br e saiba mais detalhes. Para mais informações: 79 3226-3166 ou 3226-3254.

Retrospectiva Jurídica

Já imaginou discutir Questões Atuais de Direito Penal ou as Técnicas de Aplicação da Pena com os Professores e Autores Cleber Masson e Guilherme Nucci? Quem participar da Retrospectiva Jurídica da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) e Marcato/Praetorium (unidade Aracaju) terá esta grande oportunidade. O evento ocorrerá de 4 a 6 de fevereiro de 2013 na sede da Ejuse (antiga Esmese).

Com entrada gratuita, a Retrospectiva ocorrerá pela manhã, das 8h30 às 11h45, e pela noite, das 19h30 às 22h45 (Horário de Brasília), portanto, uma hora mais cedo em Aracaju.

Para ter acesso à programação completa e realizar inscrições, os interessados devem acessar o site http://www.retrospectivajuridica.com.br/#. É só clicar no link Cadastre-se e preencher o formulário. Quem preferir, basta ligar para a Ejuse (79 3226-3166/3417/3254) e informar os dados solicitados para participar. A escola fornecerá declaração de participação para aqueles que tiverem 75% de presença no evento.

Simulado 2ª Fase OAB é neste sábado

Ejuse e Marcato/Praetorium realizam, neste sábado, dia 2 de fevereiro de 2013, das 9 às 14h, o Simulado 2ª Fase da OAB. Todos os alunos da rede e não alunos poderão participar do simulado. E quem ainda não é estudante da Ejuse deve ligar para os números 79 3226-3166 e/ou 3226-3254 e solicitar sua inscrição gratuitamente.

O simulado terá cinco horas de duração e será aplicado na sede da Ejuse (antiga Esmese), localizada no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à Praça Fausto Cardoso, centro de Aracaju.

No último dia 26.12.12, a Lei 7.519/2012 que autoriza o pagamento de auxílio-alimentação nos períodos de férias e licenças dos servidores do TJSE foi sancionada. Como a lei tem efeito retroativo a maio/2012, os servidores que gozaram férias ou licenças previstas na lei, após esse período e não perceberam o valor referente ao auxílio-alimentação, tem o direito de receber tal verba.

Para isso, a Presidência do TJSE autorizou de imediato o pagamento e o mesmo será realizado, em folha suplementar, nesta quinta-feira, 31.01. Segundo o Des. Osório de Araújo Ramos Filho, os valores serão depositados na conta dos servidores sem a necessidade de requerimento prévio. “Reconhecemos esse direito e conforme prometido o pagamento será realizado ainda no mês de janeiro/2013. Serão disponibilizados recursos da ordem de cerca de R$ 730 mil”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) disponibilizou, nesta quarta-feira, 30.01, consulta on line a sua Jurisprudência Administrativa. A partir de agora, os servidores, tanto do Judiciário quanto dos demais poderes, e os operadores do Direito terão acesso à referida pesquisa da Corte sergipana no portal do TJSE, no link www.tjse.jus.br/portal/consultas/jurisprudencia.

De acordo com o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos de Oliveira Pinto, a disponibilização da consulta à Jurisprudência Administrativa do TJSE cumpre uma promessa da gestão do Des. Osório de Araújo Ramos Filho, seguindo uma linha democrática e transparente. “A Jurisprudência Administrativa é uma ferramenta de consulta que trará segurança jurídica àqueles que ingressam com demandas na via administrativa, inclusive possibilita o conhecimento dos posicionamentos jurídicos do TJSE acerca das diversas matérias que são examinadas nesse âmbito de deliberação”, ponderou o magistrado.