A III Reunião Ordinária do GNDH – Grupo Nacional de Direitos Humanos deu continuidade ontem, dia 17 de outubro, aos trabalhos do evento que está sendo realizado na sede do Ministério Público de Sergipe.
À tarde, as comissões do Grupo estiveram reunidas e o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Ulisses de Melo, presidiu os trabalhos da Comissão Permanente dos Direitos Humanos em Sentido Estrito – COPEDH .
Reunindo promotores sergipanos e de outros Estados, o magistrado fez uma explanação dos problemas atuais vividos pelos encarcerados, aproveitando a oportunidade para discutir pontos importantes defendidos pela Constituição Federal e com fundamento no exercício pleno da cidadania para essa camada da população. “A questão em debate expõe os principais problemas dos presídios em todo o país, bem como a falta de compromisso nesses locais e o tratamento dispensado aos apenados. O objetivo é permitir avanços dos direitos dos encarcerados com possibilidade de ampliação dos direitos do cidadão”, disse.
Na oportunidade, o presidente em exercício do TJSE, enfatizou ainda a intenção do Poder Judiciário neste trabalho, cujo momento é de mostrar integração e harmonia com o Ministério Público Estadual com perspectiva de reflexão. “O TJSE busca a paz social e este é o momento ideal para isso, até porque não acreditamos no fato de um condenado não ser considerado gente normal. Eles também têm seus direitos e devem ser respeitados como qualquer ser humano exercendo plenamente sua cidadania, mesmo encarcerados”, ressaltou o magistrado.
Os trabalhos da III Reunião do GNDH prosseguem hoje com a reunião plenária no MPE, seguida de encerramento. Segundo o Secretário Executivo do GNDH, Promotor de Justiça Eduardo D’Ávila Fontes, esta foi a primeira vez que Sergipe sediou um evento deste porte para discutir temas importantes de trabalho e ações para 2014. De acordo com ele, a participação do Poder Judiciário sergipano foi de fundamental importância devido à proximidade do órgão com a população carcerária, um grande tema discutido durante todo o evento.
Segundo o promotor, os trabalhos do GNDH foram realizados em sete comissões com temas específicos na área da saúde, direitos da pessoa com deficiência e do idoso, infância e juventude, violência doméstica e familiar contra a mulher, direitos humanos em sentido estrito, meio ambiente, habitação, urbanização, patrimônio cultural e educação.
