Luciano Freire Araújo
Plantão Judiciário: 05 e 06 de outubro
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ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU |
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DATA |
1ª Circunscrição |
2ª e 4ª Circunscrições |
3ª e 5ª Circunscrições |
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05/10/2013
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Sede Aracaju:
Juízo: 12ª Vara Cível de Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55 Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880
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Sede: Umbaúba Juízo: Umbaúba Local: Fórum Des. Luiz Magalhães – Rua. Des.José Nolasco de Carvalho, S/Nº Umbaúba/Se Telefone nº (79) 3546-1349
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Sede: Lagarto Juízo: Vara Criminal de Lagarto Local: Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima Rodovia Lourival Batista, km 36 – s/nº - Lagarto/SE Telefone nº (79) 3632-1700
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06/10/2013 |
Sede Aracaju:
Juízo: 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55 Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880
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Sede: Umbaúba Juízo: Umbaúba Local: Fórum Des. Luiz Magalhães – Rua. Des.José Nolasco de Carvalho, S/Nº Umbaúba/Se Telefone nº (79) 3546-1349
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Sede: Lagarto Juízo: Vara Criminal de Lagarto Local: Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima Rodovia Lourival Batista, km 36 – s/nº - Lagarto/SE Telefone nº (79) 3632-1700. |
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ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU Dias 05 e 06 de outubro de 2013 |
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Sede Aracaju:Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55, Rua Pacatuba (recepção) - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880. Obs. A entrada de acesso será pelo Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. |
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Juiz verifica situação dos adolescentes internos do Cenam
O Juiz substituto da 17ª Vara Cível, Edno Aldo Ribeiro de Santana, realizou na manhã desta quarta-feira, dia 02, uma inspeção extraordinária ao Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), juntamente com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O objetivo foi verificar in loco a que condições os adolescentes internos estão sendo submetidos na unidade, em especial com relação às denúncias de maus tratos, a problemas decorrentes da greve dos agentes de segurança, o que culminou em rebeliões e fugas de adolescentes internos nos últimos dias.
O magistrado explicou que a unidade já havia sido inspecionada nos meses de agosto e setembro, contudo, diante do quadro que se apresenta, considerou necessária uma nova vistoria ao local.
“Está havendo descumprimento de direitos fundamentais básicos. Em todas as inspeções, foi verificado que os adolescentes ficam o tempo todo trancados, sem qualquer atividade, nem mesmo banho de sol. Essa situação fere princípios inerentes à pessoa humana e contraria qualquer proposta pedagógica para a medida de internação”, explicou.
Todas as alas da unidade foram visitadas pela comitiva e os integrantes conversaram com a direção do Cenam, com os agentes e com os adolescentes. De acordo com o Juiz Edno Aldo, após a atividade de inspeção, espera-se a iniciativa postulatória do Ministério Público ou da Defensoria Pública para que o Poder Judiciário possa se pronunciar, pois entende que a instauração de ofício de procedimento para apuração de irregularidade só deve ocorrer diante do não acionamento pelas instituições que possuem legitimidade para tanto.
A Promotora Mirian Tereza Cardoso, coordenadora do Centro Apoio Operacional da Infância e da Adolescência, destacou que o Ministério Público já havia detectado algumas irregularidades na unidade. “Na minha opinião, há uma inadequação intransponível, não apenas porque houve uma rebelião, que dentro do que foi oferecido para estes adolescentes tudo indica que é justa - não deve ocorrer mas é justa - no sentido de que é muito grave o que nós estamos vendo aqui. A gravidade já extrapola qualquer inspeção e o que pode ser feito para proteger estes adolescentes e proteger a sociedade, é um grande desafio. Mas nós vamos sentar para fazer uma nova análise junto com a Defensoria, a OAB, porque o MP não decidirá sozinho qual a melhor medida para solucionar o problema”.
O Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Miguel dos Santos Cerqueira, constatou que a inspeção “somente demonstrou a falência total da administração na política de recuperação e reinserção dos adolescentes infratores. O que a gente assiste aqui é mais a completa degradação do ser humano, é impossível para qualquer indivíduo se reinserir na sociedade vivendo como se fossem animais, com mais de 60 dias sem tomar banho de sol ou qualquer outra atividade de lazer ou recreação”.
Sobre a possibilidade da situação do Cenam ter sido agravada com a greve dos agentes de segurança, o defensor público destacou que “a greve é apenas mais um componente, mas a situação da unidade já vinha apresentando problemas graves. O que devemos considerar também é a forma inadequada como foram selecionados tais agentes, uma vez que não foi priorizado o perfil de agentes ressocializadores, mas de segurança”.
De acordo com o coordenador de Segurança interino do Cenan, Alzot Trindade, a situação do Cenam está crítica diante do cenário de greve dos agentes e dos técnicos, além do afastamento de diretores, o que agravou sobremaneira a situação dentro da unidade. Sobre a inspeção, o coordenador considerou como uma forma de garantir os direitos dos adolescentes. “A inspeção é muito importante para tentar identificar as variantes que resultam em situações críticas dentro da unidade, bem como tudo que possa garantir os direitos dos adolescentes. Esperamos que as autoridades tomem as medidas cabíveis para que sejam amenizadas as condições e paulatinamente sejam alcançados os objetivos e metas adequados ao sistema”.
Convocação para o curso à distância de Questões Práticas de Língua Portuguesa
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para o CURSO de QUESTÕES PRÁTICAS de LÍNGUA PORTUGUESA, a ser realizado pela Coordenadoria de Cursos para Servidores no período de 07 de outubro a 10 de novembro do corrente ano, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA), no seguinte endereço eletrônico http://www.ead.tjse.jus.br/.
O curso terá como tutor José Alberto Alves, Analista Judiciário, Redator Judiciário, Graduado em Letras e Pós-Graduado em Língua Portuguesa, lotado na Divulgação Judiciária.
O servidor deverá a acessar o site http://www.ead.tjse.jus.br para entrar no ambiente virtual, inserindo no local do nome do usuário o número do CPF e colocar a senha 123456 para iniciar o curso.
Serão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas, sendo 50(cinquenta) vagas por convocação e 100 vagas disponibilizadas para os servidores interessados por meio de inscrição, no ambiente virtual.
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ORD |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
| 1 |
Abimael da Silva Conceição |
16351 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Poço Verde |
| 2 |
Adriana da Silva Santos |
16378 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Neópolis |
| 3 |
Alessandra Silva de Castro |
16425 |
Comarca de Propriá |
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| 4 |
Ana Helena Aulicino Faro |
16368 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Aracaju |
| 5 |
Ana Patrícia Prado Santana Campos |
16345 |
Téc. Judiciário |
Secretaria Judiciária |
| 6 |
Anderson de Carvalho Vieira Martins |
16457 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Itabaianinha |
| 7 |
Ashley Marques de Oliveira |
16547 |
Analista Judiciário |
Divisão de Sistema Administrativo |
| 8 |
Bruno Leal Bastos |
16139 |
Téc. Judiciário |
Secretaria de Tecnologia Da Informação |
| 9 |
Cléverton Barreto de Oliveira |
16260 |
Analista Judiciário |
Divisão de Fiscalização |
| 10 |
Daniela Matos Coutinho |
16561 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Porto Da Folha |
| 11 |
Danielle de Oliveira Costa Silva |
16544 |
Analista Judiciário |
Divisão de Bancos de Dados |
| 12 |
denise Freitas Brandão |
16467 |
Analista Judiciário |
Comarca de Estância |
| 13 |
Diogo Brasil Rocha |
16141 |
Téc. Judiciário |
Divisão de Sistemas Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais |
| 14 |
Diogo Carvalho Dantas |
16564 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Porto Da Folha |
| 15 |
Edelson Gomes Nunes Rocha |
16448 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Poço Redondo |
| 16 |
Emerson Augusto Barreto Da Silva |
16599 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Carira |
| 17 |
Fernanda Tenório Ribeiro Machado |
16347 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Pacatuba |
| 18 |
Fernando Garcez Barretto |
16331 |
Analista Judiciário |
Divisão de Auditoria |
| 19 |
Gabriel Martins Conde |
16144 |
Téc. Judiciário |
Divisão de Logística |
| 20 |
Gabriela Andrade Secundo |
16546 |
Analista Judiciário |
Divisão de Acompanhamento de Gestão |
| 21 |
Geyzon Santos do Amaral |
15332 |
Analista Judiciário |
Divisão de Portal Corporativo |
| 22 |
Hirlidan Luce Tainá Santos Cruz |
16401 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Poço Verde |
| 23 |
Ícaro Menezes da Cunha Fontes |
16350 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Canindé Do São Francisco |
| 24 |
Igor Antônio Andrade Costa |
15889 |
Téc. Judiciário |
Divisão de Sistemas Do 1º Grau |
| 25 |
Igor Pierre Alencar Santos |
16375 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Cristinápolis |
| 26 |
Jorge Luiz de Oliveira Carvalho |
15888 |
Analista Judiciário |
Divisão de Fiscalização |
| 27 |
José Alberto Martorelli |
16372 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Canindé Do São Francisco |
| 28 |
Josnei Macedo Dias |
15971 |
Analista Judiciário |
Divisão de Sistemas Do 2º Grau |
| 29 |
Lauro de Melo Drapala |
16563 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Propriá |
| 30 |
Lidiane Alves dos Santos |
16390 |
Comarca de Itabaianinha |
|
| 31 |
Lucas Augusto Montalvão Costa Carvalho |
16545 |
Analista Judiciário |
Divisão de Sistema de Auxílio Jurisdicional |
| 32 |
Lucas Ferreira de Oliveira |
15633 |
Analista Judiciário |
Divisão de Redes |
| 33 |
Luciana Maria Dantas Fontes Vianna |
16346 |
Téc. Judiciário |
Distrito de Pedrinhas |
| 34 |
Marília Souza Teixeira |
16394 |
Téc. Judiciário |
Comarca de São Cristóvão |
| 35 |
Mateus Novaes Santos |
15721 |
Analista Judiciário |
Divisão de Redes |
| 36 |
Mike Gabriel Almeida Lopes |
15729 |
Téc. Judiciário |
Divisão de Sistemas Do 1º Grau |
| 37 |
Millena da Costa Fontes |
16465 |
Analista Judiciário |
Comarca de Estância |
| 38 |
Patrícia Maynard Araújo Machado |
15844 |
Téc. Judiciário |
Diretoria de Gestão de Pessoas - Temporários |
| 39 |
Paulo Henrique de Amorim Thiessen |
16426 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Tobias Barreto |
| 40 |
Priscila de Oliveira Ferrão |
16348 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Canindé Do São Francisco |
| 41 |
Ramona Melo Alves |
16562 |
Téc. Judiciário |
Distrito de Japoatã |
| 42 |
Renan Meneses de Andrade Franca |
15334 |
Téc. Judiciário |
Divisão de Sistemas Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais |
| 43 |
Rinaldo Serra Rolemberg Mendonça |
15331 |
Analista Judiciário |
Divisão de Sistema Administrativo |
| 44 |
Rodrigo de Ávila Rezende |
15954 |
Analista Judiciário |
Divisão de Logística |
| 45 |
Rodrigo Malta da Silva |
16402 |
Analista Judiciário |
Divisão de Sistemas Do 2º Grau |
| 46 |
Silas Alvares Carvalho de Jesus |
16146 |
Téc. Judiciário |
Divisão de Sistemas Do 2º Grau |
| 47 |
Thadeu Henrique Rodrigues Meneses |
16565 |
Téc. Judiciário |
Divisão de Sistemas Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais |
| 48 |
Tirzah Miriam Costa Dias |
16379 |
Téc. Judiciário |
Comarca de Carira |
| 49 |
Vanessa Ribeiro de Oliveira |
15581 |
Analista Judiciário |
Divisão de Custos E Orçamentos |
| 50 |
Wendell Pacheco Lessa |
16424 |
Analista Judiciário |
Divisão de Logística |
Por descumprir ordem judicial, desembargadora aplica multa diária de R$ 25 mil ao Sindifisco
A Des. Geni Silveira Schuster, em despacho publicado nesta quarta-feira, 01.09, no Processo nº 2013114376, determinou a aplicação de multa diária de R$ 25 mil ao Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco) por descumprimento da ordem judicial que considerou abusiva e suspendeu a greve da categoria. A magistrada considerou que as paralisações realizadas pelo Sindifisco nos dias 26 e 27/07 e 06, 07, 08 e 09/08 foram uma forma velada de continuação da greve.
Em suas razões, a desembargadora explicou que o Sindicato confessou que, embora tenha declarado o final da greve, realizou quatro dias de paralisação “em flagrante descumprimeto da decisão judicial”.
A magistrada destacou ainda, que os atos do Sindifisco não ofendem tão somente ao Estado de Sergipe e sim a sociedade como um todo, na medida em que demonstra o uso de subterfúgios para se eximir do cumprimento de ordem judicial, a qual informou que cumpriria. “Nem sei se seria necessário informar, mas diante dos atos aqui demonstrados pelo Requerido cumpre-me cientificar que o presente processo judicial ainda não foi julgado, ou seja, encontra-se em fase de andamento, razão pela qual devem as partes, Autor e Requerido, agirem com lealdade processual e obediência aos ditames legais e, em especial, à lealdade processual”.
Ao final, a Des. Geni Silveira Schuster determinou também que a Secretaria da Fazenda realize os descontos na folha salarial pelos dias paralisados.
Com apoio da Corregedoria, Secretaria da Vara Cível de São Cristóvão reduz 1057 processos em tramitação
Atendendo a um pedido do juiz da Vara Cível da Comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) enviou uma equipe, no mês de setembro, para auxiliar a Secretaria daquela unidade.
Durante os trabalhos, a equipe, com cinco servidores da Divisão de Apoio Judicial (DAJ/CGJ), analisou 3120 processos, realizando 5.685 movimentos processuais. Após a análise dos resultados constatou-se que o número de processos na secretaria foi reduzido em 1.057 feitos, reduzindo em cerca de 25% o quantitativo existente.
Segundo o Juiz Corregedor, Francisco Alves Jr, um dos objetivos da Corregedoria é auxiliar as unidades que necessitam de assistência para enfrentar acúmulo processual. “Com isso, busca-se uma Justiça cada vez mais célere e eficaz”, concluiu o magistrado.
Confirmadas as inscrições para o curso de Redação Oficial
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, vem informar a confirmação da inscrição dos servidores abaixo elencados para a 3ª Turma do CURSO DE REDAÇÃO OFICIAL a serem realizadas nos dias 1, 8, 18 e 22 do mês de outubro de 2013, das 7:30 às 12:30 h, na Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, Laboratório, 7º andar do Anexo Administrativo II - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro. O referido curso possui carga horária total de 20 horas e terá como facilitador Marcelo Neres dos Santos (Licenciado em Letras e Especializado em Didática do Ensino Superior).
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ORD. |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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1 |
ALINE SACRAMENTO DE CARVALHO TELES |
2495 |
SUPERVISORA REGIONAL DE FÓRUM |
DIVISÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO |
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2 |
ANA CRISTINA PEREIRA DIONÍZIO TEIXEIRA |
1470 |
TÉCNICA JUDICIÁRIA |
DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSULTA DOCUMENTAL |
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3 |
ANA PATRÍCIA PRADO SANTANA CAMPOS |
16345 |
TÉCNICA JUDICIÁRIA/ASSISTENTE JURÍDICO |
SECRETARIA JUDICIÁRIA |
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4 |
AURI JOSÉ MACIEL GUERRA JÚNIOR |
9945 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO/CONSULTOR TÉCNICO |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
|
5 |
BRENO COSTA PELÁGIO DE LACERDA |
15327 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
CARTÓRIO |
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6 |
GENISON BATISTA DOS SANTOS |
10600 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
CENTRAL DE MANDADOS DA GRANDE ARACAJU |
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7 |
IVAN FREIRE DA FONSECA FILHO |
14973 |
SUPERVISOR DE FÓRUM |
SUPERVISÃO DO FÓRUM OLÍMPIO MENDONÇA - O DANTAS |
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8 |
JOANA ANGÉLICA BORGES DOS SANTOS |
1746 |
TÉCNICA JUDICIÁRIA |
CENTRAL DE PROTOCOLO E REGISTRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
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9 |
JOEL DE PAULA PAESANTE |
9561 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
7 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CARTÓRIO |
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10 |
JOSÉ OSMÁRIO FERREIRA ANDRADE |
11032 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
RIACHÃO DO DANTAS |
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11 |
LÍGIA VIEIRA DE MELO |
3702 |
SECRETÁRIO DE APOIO I |
COORDENADORIA DE SERVIÇOS |
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12 |
MÁRCIA SILVA VASCONCELOS |
15110 |
TÉCNICA JUDICIÁRIA |
CARTÓRIO |
|
13 |
MARIA LEITE DE SANTANA |
8002 |
TÉCNICA JUDICIÁRIA |
VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CARTÓRIO |
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14 |
MARIA SILVA MOTA DE MENEZES |
2665 |
TÉCNICA JUDICIÁRIA |
CENTRAL DE MANDADOS DA GRANDE ARACAJU |
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15 |
MARTA CÂNDIDA RALIN DÉDA |
1012 |
ANALISTA JUDICIÁRIO |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES |
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16 |
NOELMA LIMA MARINHO |
10188 |
TÉCNICA JUDICIÁRIA |
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - CARTÓRIO |
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17 |
RENATA MASCARENHAS FREITAS DE ARAGÃO |
15099 |
TÉCNICA JUDICIÁRIA/COORDENADORA DE CURSOS PARA MAGISTRADOS |
COORDENADORIA DE CURSOS PARA MAGISTRADOS |
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18 |
RONALDO MATEUS PEREIRA ALVES |
7131 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO/ASSESSOR DE JUIZ |
COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE |
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19 |
SELMA MARIA ANDRADE FARIAS |
11078 |
TÉCNICA JUDICIÁRIA |
CENTRAL DE MANDADOS DA GRANDE ARACAJU |
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20 |
VIRGÍNIA MARIA DE AZEVEDO |
1761 |
COORDENADORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
Ejuse convoca servidores para dois cursos com início em 07/10
Convocação para o Curso Depreciação e Reavaliação de Ativos Imobilizados
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe convoca os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para o Curso Depreciação e Reavaliação de Ativos Imobilizados, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de outubro, das 8 às 12h e das 13h30 às 17h30, na Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, Auditório, 8º andar do Anexo Administrativo II - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro. O referido curso terá como facilitador Diogo Duarte Barbosa, Especialista em Contabilidade Pública.
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ORD. |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
1. |
ADILSON SILVA CORREIA |
3604 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
Divisão de Patrimônio |
|
2. |
ALTAIR SILVA SANTOS |
3297 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
Divisão de Patrimônio |
|
3. |
ANA ANGÉLICA VIEIRA AZEVEDO |
824 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
Diretoria Financeira |
|
4. |
ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA |
1212 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO / CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS |
Divisão de Sistemas Administrativos |
|
5. |
CARLA VANESSA MENEZES |
15054 |
CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO |
Divisão de Patrimônio |
|
6. |
EVERTON MACHADO DE SOUZA |
2808 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
Divisão de Patrimônio |
|
7. |
FERNANDO SANTOS BEZERRA |
13967 |
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE |
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira |
|
8. |
JOSÉ ALOÍSIO DOS SANTOS |
8256 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
Divisão de Patrimônio |
|
9. |
JOSÉ EDSON FONTES DE ALMEIDA FILHO |
1561 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
Divisão de Manutenção de Equipamentos |
|
10. |
LANGÊSSON LOPES DA SILVA |
3482 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO / DIRETOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO |
Diretoria de Atendimento ao Usuário |
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11. |
MÁRCIA MARTINS CARDOSO DE SOUZA |
3597 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO / CHEFE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇ. E FINANCEIRA |
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira |
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12. |
MARIA EUCARISTIA FONTES XAVIER |
792 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
Diretoria Financeira |
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13. |
MATEUS VASCONCELOS NASCIMENTO |
3792 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
Diretoria de Modernização Judiciária |
|
14. |
PABLO ROBERTO NASCIMENTO MOREIRA |
9536 |
ANALISTA JUDICIÁRIO – CONTABILIDADE / CHEFE DO SETOR DE AUDITORIA CONTÁBIL |
Setor de Auditoria Contábil |
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15. |
PATRÍCIA BRITO VIEIRA |
13959 |
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE |
Divisão de Auditoria |
Convocação para o Curso de Capacitação de Multiplicadores
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe convoca os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para a 1ª Turma do Curso de Capacitação de Multiplicadores, a ser realizado no dia 07 de outubro, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, na Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, no laboratório do 7º andar do Anexo Administrativo II - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro. O referido curso terá como facilitadores os servidores Daniel Vilanova Batalha e Igor E. Matos Melo de Carvalho.
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ORD. |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
1 |
ALINE DE JESUS BARRETO |
7114 |
Técnico Judiciário / Consultor de Processos Judiciais |
Consultoria de Processos Judiciais |
|
2 |
ADENILTON DE SOUZA PAIXÃO |
10136 |
Técnico Judiciário |
2ª Escrivania |
|
3 |
ADRIANA ROLLEMBERG MENDONÇA |
2228 |
Assessor Administrativo I |
Sub-Secretaria da 1ª Câmara Cível |
|
4 |
ALBANO FERREIRA MELO |
1465 |
Técnico Judiciário |
Escrivania - 1ª C. Cível |
|
5 |
ANA VIRGÍNIA MENEZES SOARES |
736 |
Analista Judiciário |
Sub-Secretaria da Câmara Criminal |
|
6 |
ANTÔNIO EMANOEL SOARES DA ROCHA |
10398 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas |
|
7 |
EDMARA DA SILVA MELO |
10391 |
Técnico Judiciário |
Gabinete da Desembargadora Geni Silveira Schuster |
|
8 |
FABIANA LUEDY DA TRINDADE |
10160 |
Técnico Judiciário / Secretário de Apoio |
Departamento de Precatórios |
|
9 |
GEORGEO ANTONIO CÉSPEDES PASSOS |
10935 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho |
|
10 |
HÉLIO MACIEL DE ANDRADE NETO |
14313 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
|
11 |
IVANA ROCHA MELO REZENDE |
6998 |
Técnico Judiciário |
Secretaria Judiciária |
|
12 |
JACQUELINE SIMONE AMARAL DE OLIVEIRA BARRETO |
1392 |
Técnico Judiciário |
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida S Gama da Silva |
|
13 |
LUCIANA MACHADO MENEZES |
3383 |
Assessor Des. José Dos Anjos |
Gabinete do Desembargador José dos Anjos |
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14 |
LUCIANA SILVA SIQUEIRA MATOS |
9575 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima |
|
15 |
MARCEL SILVA NASCIMENTO |
8322 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira |
|
16 |
MARIA VIRGÍNIA LEITE FRANCO |
15474 |
Técnico Judiciário / Assistente Administrativo |
Gabinete do Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto |
|
17 |
MAYRA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO |
7899 |
Técnico Judiciário |
Gabinete da Desembargadora Marilza Maynard Salgado |
|
18 |
MICHAELLE DE CARVALHO BATISTA |
4495 |
Secretário de Apoio I |
Consultoria de Processos Judiciais |
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19 |
PAOLA TATIANA CARMELO ARCE |
10351 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Edson Ulisses de Melo |
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20 |
PAULA CECÍLIA SOARES PRIMO FERREIRA DA SILVA |
13703 |
Técnico Judiciário / Assessor Des Luiz A Mendonca |
Gabinete do Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça |
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21 |
SABRINA SOUZA MACHADO |
13749 |
Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Ruy Pinheiro da Silva |
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22 |
SORAYA RAMOS DE SOUZA |
1976 |
Técnico Judiciário / Chefe da Central de Prot. E Registro |
Central de Protocolo e Registro do Tribunal de Justiça |
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23 |
SUELI MACHADO APOSTO CORREA |
1234 |
Técnico Judiciário |
3ª Escrivania |
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24 |
VÂNIA REGINA SANTANA SILVA |
2797 |
Técnico Judiciário |
Sub-Secretaria da 2ª Câmara Cível |
Plantão Judiciário: 28 e 29 de setembro
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ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU |
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DATA |
1ª Circunscrição |
2ª e 4ª Circunscrições |
3ª e 5ª Circunscrições |
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28/09/2013
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Sede Aracaju:
Juízo: 1ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55 Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880
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Sede: Comarca de Capela Fórum Dr. Francisco Vieira de Andrade Rodovia Manoel Dantas, sn, – Centro – Capela/Se – Telefone nº (79) 3263-1317 |
Sede: Comarca de Campo do Brito
Fórum Dr. Martinho Garcez Praça N. Sra. da Boa Hora, 29 – Centro – Campo do Brito/Se – Telefone nº 0794431219 |
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29/09/2013 |
Sede Aracaju:
Juízo: 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55 Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880
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Sede: Comarca de Capela Fórum Dr. Francisco Vieira de Andrade Rodovia Manoel Dantas, sn, – Centro – Capela/Se – Telefone nº (79) 3263-1317 |
Sede: Comarca de Campo do Brito
Fórum Dr. Martinho Garcez Praça Nossa. Sra. da Boa Hora, 29 – Centro – Campo do Brito/Se – Telefone nº 0794431219. |
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ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU Dias 28 e 29 setembro de 2013 |
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Sede Aracaju:Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55, Rua Pacatuba (recepção) - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880. Obs. A entrada de acesso será pelo Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. |
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Pleno aprova criação de plantão 24 horas no Judiciário sergipano
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 25.09, aprovou a resolução que institui o plantão de 24 horas na Justiça sergipana. A partir de agora, os jurisdicionados terão a possibilidade também de acessar à Justiça no período noturno, das 18h às 07h, nos casos em que necessitem de tutela judicial de extrema urgência.
De acordo com o Projeto de Lei, o ingresso de ações no Plantão Noturno somente será admitido em três situações: 1º - Quando demonstrado que a medida não poderia ter sido requerida ou cumprida durante o expediente normal ou durante o plantão diurno; 2º - Quando a não apreciação ou o não cumprimento da medida durante o plantão noturno implicar em perecimento do direito, risco de grave prejuízo ou probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação; e 3º - Quando a medida, acaso deferida, possa ser imediatamente cumprida.
Inicialmente, com base em estudos geográficos e de demanda realizados pela Diretoria de Modernização (DIMOJ), o plantão noturno e de dias não úteis será centralizado na sede do TJSE, atendendo a todas as comarcas, na Central do Plantão Judiciário (CEPLAN), que funcionará no mezanino do Anexo Administrativo Des. Antônio Goes, prédio conjugado ao Tribunal de Justiça de Sergipe, situado na rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/Se.
O projeto de ampliação do Plantão Judiciário está alinhando com a Resolução nº 71 do CNJ e foi realizado pela DIMOJ, com a supervisão dos Juízes Auxiliares da Presidência do TJSE e Juízes Corregedores. É importante informar que antes da aprovação pelo Pleno, o Projeto de Lei foi apresentado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). Em dias não úteis o plantão noturno será das 18h às 08h.
O início efetivo do Plantão de 24 horas depende ainda da edição de uma Portaria da Presidência do TJSE.
Aberta as inscrições para a 2ª turma do curso “Tutela Jurisdicional Executiva: execução de título judicial e extrajudicial e cumprimento de sentença”
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores abre inscrições, no período de 19 a 27 de setembro de 2013, para a 2ª Turma do Curso “Tutela Jurisdicional Executiva: Execução de Título Judicial e Extrajudicial e Cumprimento De Sentença”.
Direcionado para servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o curso tem a finalidade de promover a atualização e capacitação dos servidores participantes do curso a melhor desempenhar suas funções relacionadas ao conteúdo programático desenvolvido, de modo especial, dotar os servidores lotados nas Serventias Judiciais, dos instrumentos necessários à identificação das diversas espécies de execução e seu procedimento - ressaltando os aspectos práticos dos temas relacionados -, distinguindo-as do cumprimento de sentença, possibilitando, ainda, aos assessores de Magistrados um encaminhamento seguro de soluções oferecidas às autoridades judiciárias, a partir do conhecimento e da atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial dos temas tratados.
O referido treinamento possui carga horária de 20 (vinte) horas e será realizado nas datas de 4, 11, 18 e 25 de outubro e 1 de novembro de 2013, das 8h às 12h, no Auditório da EJUSE, localizado no auditório do 7º andar do Anexo Administrativo I (EJUSE SEDE) - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro e terá como facilitador João Maranduba dos Santos Júnior – Escrivão – Matrícula 3124.
Para realizar a inscrição, o interessado, por intermédio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça, deverá acessar o Portal do Servidor, clicando, sucessivamente nos campos Acesso Restrito e Treinamento, elegendo, por fim, o curso almejado.
No momento da inscrição, o servidor deverá anotar no tópico “Comentários Adicionais” que já está autorizado pela chefia imediata para participar do treinamento.
Mais informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Cursos para Servidores da EJUSE, através do ramal 4204.
