O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, deu início nesta segunda-feira, 03.08, à 2ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a próxima sexta-feira, 07.08. O lançamento da Semana aconteceu no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Fórum Gumersindo Bessa, com a divulgação do convênio firmado entre o TJSE e a UNIT, o qual concede vagas de estágio curricular, não remunerado aos estudantes dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social, com o intuito de potencializar os atendimentos multidisciplinares na unidade especializada.

Para o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, que participou do evento de abertura da Semana, o combate à violência doméstica contra a mulher é uma constante preocupação do Tribunal no sentido de defesa às mulheres. “O lançamento da campanha com a divulgação do convênio com a Unit visa, além do acompanhamento jurídico, social e psicológico das mulheres vítimas, contribuir para a formação acadêmica aos alunos, preparando-os para a vida profissional. Todo esse aparato disponibilizado começará a despertar a cultura do entendimento e a consequente pacificação social, que é o desejo do TJSE, da Universidade, do STF e de todos as pessoas que sonham com um país melhor”, comentou o presidente.

De acordo com a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Adelaide Moura, a iniciativa para a realização da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é um levante nacional, coordenado pela Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia Antunes Rocha, de conscientização para o combate à violência contra mulher. “A Semana busca dar efetividade, celeridade e o cuidado com o processo que vem tramitando. Toda a estrutura foi formatada para que os juízes durante essa semana priorizem os julgamentos de casos de violência doméstica contra a mulher”, explicou a magistrada.

A juíza destacou também a programação da Semana, principalmente a Roda de Conversa sobre a temática "Violência Doméstica contra a Mulher nos meios de Comunicação", no dia 06.08, com a participação do jornalista Cláudio Nunes, da radialista Magna Santana e dos professores da UFS, Renata Malta e Jonatas Menezes para debater o tema que será mediado por ela e pelo Diretor de Comunicação do TJSE, jornalista Euler Ferreira e o Seminário A Violência Doméstica contra a Mulher: Construindo novos olhares, realizado em parceria com a Estácio/ Fase.

Convênio

A partir da assinatura e lançamento do convênio serão concedidas vagas de estágio curricular, não remunerado aos estudantes dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social da Unit junto às Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Segundo o Coordenador do curso de Direito, Eduardo Macedo, “a parceria possibilitará aos estudantes uma efetiva atividade jurídica e com os alunos dos outros cursos formar mais uma equipe multidisciplinar para atender as mulheres vítimas”.

Para a Coordenadora de Estágio do curso de Psicologia, Lidiane Santos, o convênio era um anseio antigo da universidade que pôde ser realizado agora. “Ficamos muito felizes com a possibilidade dos alunos de Psicologia, Direito e Serviço Social poderem atuar, através do estágio curricular, dentro de uma unidade que atua em causas referentes a violência doméstica, tema que a academia está cada vez mais se aprofundando”, concluiu a professora.

Comitê Gestor do Planejamento Estratégico (PE) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu-se, nesta sexta-feira, 31.07, para a realização da 21ª Reunião de Análise Estratégica (RAE). No segundo encontro de 2015 foi realizado um balanço das atividades desenvolvidas e a apresentação dos indicadores e ações pelos 11 gestores de macrodesafios. Além disso, foi demonstrado os resultados da Pesquisa de Satisfação do Judiciário, aplicada em junho de 2015 e o planejamento e programação do evento anual do PE, que acontecerá no final de agosto.

A RAE foi aberta pelo Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, que destacou a apresentação do Juiz Edvaldo dos Santos, gestor do macrodesafio Impulso às Execuções Fiscais e Cíveis, sobre o mutirão de execução fiscal realizado pelo TJPE, em parceria com Município de Recife e Governo de Pernambuco. “A participação dos juízes como gestores dos macrodesafios é muito importante, pois são pessoas experientes e que podem contribuir para o PE. Este modelo de mutirão de execução fiscal visitado pelo Dr. Edvaldo em Pernambuco pode ser implementado perfeitamente aqui Sergipe. Irei ao governador e ao prefeito de Aracaju buscar apoio para realizarmos mutirão semelhante”, afirmou o presidente.

A Presidente do Comitê Gestor do PE, Desª Iolanda Guimarães, explicou que as RAE´s são fundamentais para a execução do Planejamento. “Os encontros são momentos de interação entre gestores e responsáveis pelos 11 macrodesafios. Local onde são discutidas e deliberadas ações para um perfeito andamento do Planejamento Estratégico”, comentou a magistrada.

Segundo a Diretora de Planejamento do TJSE, Sunnie Grace Nascimento Santos, o objetivo específico desta RAE foi a apresentação dos indicadores, metas, projetos e ações pelos gestores dos macrodesafios para os próximos seis anos. “Com essa base sólida, com o norte a ser seguido definido, será mais eficiente a execução do PE”, concluiu.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebe, nos dias 30 e 31.07, a visita de diretores e gerentes do Setor de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os servidores vieram a Sergipe conhecer o sistema informatizado e as políticas de gestão desenvolvidas pela Diretoria de Pessoas do TJSE.

Na oportunidade, o Coordenador de RH do TJMT, Carlos Campelo; o Diretor de Sistema de Aplicações, Gustavo Piccin e a Gerente de Cadastro de RH, Stella Macitelli Pauletto tiveram informações de todos os procedimentos e os sistemas informatizados de acompanhamento e controle utilizados pela gestão de pessoas do Judiciário sergipano, desde o levantamento das necessidades de servidores, passando pelo concurso público, posse, lotação, estágio probatório e histórico funcional.

Para o Coordenador de RH do TJMT, Carlos Campelo, a busca pela otimização da gestão pública e, principalmente, dos recursos públicos deve ser incessante e além fronteiras, na medida em que se podem partilhar informações e boas práticas utilizadas por outros tribunais, como é o caso do TJSE. “Estamos pesquisando sistemas informatizados de acompanhamento e controle de RH e sabemos que o TJSE utiliza um deles. Temos as informações do fabricante e viemos aqui verificar como o cliente utiliza a ferramenta, as suas impressões e o relacionamento com o fornecedor”, explicou.

Ainda de acordo com o coordenador, o encontro serviu para uma troca de experiências sobre a gestão de pessoas em ambos os tribunais. “A receptividade de toda a equipe e o dimensionamento de servidores lotados no RH para atender todas as demandas nos chamaram bastante atenção. Um quadro enxuto e que consegue dar conta de todo o serviço é onde queremos chegar”, ponderou o visitante.

A Diretora de Gestão de Pessoas do TJSE, Luciana Nobre, destacou a importância da troca de experiências que ocorrem em encontros dessa natureza. “Além de passar nossas experiências institucionais, acabamos por conhecer o que se faz nessa área em outro tribunal, novidades e se estamos no rumo certo”, concluiu.

A partir da quarta-feira, dia 29.07, o Tribunal de Justiça de Sergipe dispõe de novos equipamentos que melhoram a infraestrutura dos serviços de atendimento ao público. Tratam-se de headsets modernos (fones de ouvido com microfone), os quais foram instalados na Ouvidoria-Geral e também na Corregedoria-Geral.

Os novos equipamentos, cuja iniciativa para a aquisição partiu da Ouvidoria-Geral, através da Desembargadora-Ouvidora Iolanda Guimarães, cumprem duas funções importantes. A primeira refere-se à facilidade na transcrição, uma vez que os headsets possibilitam uma melhor captação e nitidez do som e a segunda é a preservação da saúde e bem-estar do servidor do Poder Judiciário, porque evita a ocorrência de doenças laborais. Em 2014, mais de 40% dos atendimentos da Ouvidoria-Geral foram realizados através do teleatendimento.

A servidora da Ouvidoria, Andréa Grasiele Santana, que faz atendimento à população destacou as qualidades da aquisição. “Para atender às pessoas que demandam algum serviço da Ouvidoria é importante que estejamos atentos e que a informação possa fluir da melhor forma possível. Por isso, os headsets são importantes, já que possibilitam um som mais nítido para quem está aqui e do outro lado da linha, além de ser mais cômodo para nós que ouvimos, digitamos e registramos as demandas”.

A Ouvidoria-Geral é mais um canal de comunicação entre o Poder Judiciário e a população sergipana. Pelo Portal da Ouvidoria (http://www.tjse.jus.br/ouvidoria/), telefone, e-mail ou pessoalmente, o jurisdicionado pode sugerir, reclamar, denunciar ou elogiar os serviços prestados.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu nesta quarta-feira, 29.07, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima. A imagem da Santa foi recepcionada pelo Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça e pelo Des. Osório de Araújo Ramos Filho. Uma missa foi realizada no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. A cerimônia foi celebrada pelo Bispo da Diocese de Propriá, Dom Mário Rino Sivieri e contou com a presença do Arcebispo Dom José Palmeira Lessa. O auditório ficou lotado de servidores, desembargadores e juízes.

Durante a missa, o celebrante afirmou que a visita de Nossa Senhora de Fátima é um convite à Justiça para continuar a contribuir para um mundo mais fraterno. Ao final, o Arcebispo Dom José Palmeira Lessa deixou uma mensagem de que “a visita da Santa é um momento de encontro que servirá para iluminar as ciências jurídicas”.

Em nome da Presidência do TJSE, o Des. Osório de Araújo Ramos Filho agradeceu a oportunidade do Judiciário receber a imagem de Nossa Senhora de Fátima peregrina. “É um momento muito importante, sublime e que vai ficar registrado nos anais desta Casa a presença santificadora de Nossa Senhora de Fátima. Pedimos a sua proteção sempre e que a Mãe de Jesus estenda o seu manto sobre todos os que fazem o Judiciário e suas famílias”, agradeceu o magistrado.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Presidência, disponibilizou a partir do mês de julho/2015, acesso aos votos para os Advogados durante as sustentações orais. Agora, Advogados, Defensores, Procuradores e membros do Ministério Público poderão acompanhar, com a colocação de um Notebook na Tribuna, a leitura do voto do relator durante as sessões de julgamento. O acesso somente é liberado após o anúncio de cada processo a ser votado.

O acesso à nova funcionalidade é realizado através do Portal do Advogado, devendo o causídico estar cadastrado nos autos do processo anunciado como representante da parte e a leitura do voto é restrita ao computador disponibilizado na sala de sessão. Além disso, o voto deve ter sido liberado pelo relator e disponibilizado pelo Secretário/Subsecretário da sessão. Preenchidos os requisitos, o Advogado, já na sessão e no notebook disponibilizado na tribuna, deverá entrar no Portal do Advogado e após digitar o nº da OAB e senha, clicar no link "Leitura de Voto Declarado em Sessão", e digitar o número do processo.

Nesta terça-feira, 28.07, o sistema foi inaugurado na Câmara Criminal e segundo o Presidente da sessão, Des. Edson Ulisses de Melo, este é mais um mecanismo de apoio aos advogados, membros do Ministério Público, procuradores e defensores e possibilita que os representantes possam realizar as sustentações orais tendo ciência do voto. “Esta é mais uma iniciativa do TJSE que visa garantir aos advogados melhores condições para o exercício do seu mister”, concluiu o magistrado.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Departamento de Precatórios, realizará no próximo dia 13 de agosto, no 3ª andar do Palácio da Justiça – Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso, Centro, a partir das 8:30 horas, audiências para o pagamento das preferências constitucionais dos credores do município de Aracaju. Para a efetivação dos pagamentos, os credores relacionados na lista anexa deverão comparecer à audiência, na qual será emitido termo e liberado, de imediato, o alvará para saque da quantia respectiva junto à instituição bancária, salvo na hipótese de eventual impugnação pelas partes interessadas. A previsão é que, nesta pauta, recursos da ordem de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) sejam utilizados para pagamento dos pedidos de preferência deferidos.

Deste mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), R$ 757.897,57 (setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) serão utilizados para quitar os créditos dos valores a serem pagos aos respectivos beneficiários.

As preferências constitucionais, relacionados aos precatórios cujo crédito é de natureza alimentar, são fracionamentos autorizados pela Constituição Federal que visam atender idosos e portadores de doença grave, sendo pagas no equivalente a três vezes o valor da requisição de pequeno valor (RPV).
No caso do município de Aracaju, o RPV é o teto da Previdência Social, que equivale ao montante de R$ 4.663,75 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), a parcela decorrente da preferência alcança a quantia de R$ 13.991,25 (treze mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).

Clique aqui e acesse a pauta de audiências.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu, nesta segunda-feira, 27.07, a visita de membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O objetivo do encontro foi de conhecer os procedimentos e as boas práticas administrativas implementadas pelo Judiciário sergipano.

O Juiz Coordenador da Priorização do 1º Grau do TJPB, Ramonilson Alves Gomes e o servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas, Cláudio Cavalcante, foram recepcionados pelo Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça e pelos Juízes Auxiliares da Presidência, Diógenes Barreto e Dauquíria Ferreira, que apresentaram, dentre outros procedimentos, os critérios de uniformização da força de trabalho nas unidades judiciais, política de capacitação e valorização dos servidores e funcionamento da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE.

“Percebemos que o espírito republicano da impessoalidade é respeitado nas definições de gestão e a continuidade administrativa contribui para que o TJSE seja reconhecido como um dos melhores do país. A sintonia e união administrativa e o investimento em TI justificam o sucesso da Justiça sergipana”, concluiu o magistrado paraibano.

Para a Juíza Auxiliar da Presidência, Dauquíria Ferreira, a visita se deu pelo fato dos integrantes do TJPB identificarem o TJSE como o Tribunal de Pequeno Porte com melhores índices de produtividade e gestão reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É sempre um prazer receber colegas de outros estados e poder compartilhar com eles experiências e boas práticas que visam melhorar a prestação jurisdicional do TJSE e dos demais Tribunais”, explicou a magistrada.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça convida Magistrados e Servidores para recepcionar, no dia 29 de julho (quarta-feira), Nossa Senhora de Fátima Peregrina em visitação e missa no Poder Judiciário de Sergipe.

Local da missa: Auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
Horário: 10h.