A Desª. Iolanda Santos Guimarães, Ouvidora-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participa, entre os dias 30.09 e 02.10, do I Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais, que será realizado em Gramado/RS. Farão parte também da comitiva os servidores Felipe Baptista Prudente, Assessor da Ouvidora Geral e Adriana Dias, Coordenadora da Pesquisa de Satisfação.

Na quinta-feira, 01.10, a Ouvidora-Geral do TJSE fará uma apresentação expondo as práticas inovadoras adotadas pela Justiça estadual sergipana, destacando a implantação da Ouvidoria Ambiental, a disponibilização do contato através do 159, o Atendimento Legal e a Instrução Normativa 09/2015, que estabeleceu o prazo de 5 dias úteis para resposta às demandas encaminhadas pela Ouvidoria, às unidades do Tribunal, visando uma prestação mais célere aos usuários.

A metodologia implementada para a realização do Projeto da Pesquisa de Satisfação no TJSE, que em 2015 completou sete anos, será destacada, através da apresentação da servidora coordenadora da Pesquisa, Adriana Dias, com foco na importância e efeitos para a gestão do Judiciário sergipano.

A abertura do evento será feita pelo presidente do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Também haverá apresentações das Ouvidorias do Rio de Janeiro, Paraíba, Maranhão, Ceará e Distrito Federal. Ao final, o Cojud divulgará a Carta de Gramado, com as deliberações tomadas pelos ouvidores nos três dias.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, promove, no dia 02.10, às 8h, no auditório da antiga sede da OAB, na Praça Camerino, I Fórum Estadual de Combate à Corrupção. No fórum, que será aberto ao público, as discussões serão focadas nos atos de improbidade administrativa e nos instrumentos de garantia da boa aplicabilidade dos recursos públicos.

Os painéis e debates do evento abordarão o cometimento de crimes funcionais e seus reflexos nos nominados crimes de rua; a transparência pública e o descumprimento da lei pelos Municípios de Sergipe; o uso privado das instituições republicanas; o combate e a independência do órgão de auditoria dos Tribunais de Contas como instrumento garantidor da boa aplicabilidade dos recursos públicos; e o imprescindível papel dos Tribunais de Contas do Brasil no efetivo combate à ocupação indevida dos cargos públicos.

Para essa discussão, a mesa terá a presença do Conselheiro Federal da OAB, Evânio Moura; do promotor de Justiça, Henrique Ribeiro Cardoso; do procurador do Ministério Público Especial, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello; do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Clóvis Barbosa de Melo; e do chefe da Controladoria-Geral da União de Sergipe, Antônio Ed Souza Santana.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Departamento de Precatórios, realizou na segunda-feira, 28.09, reunião do Comitê Estadual de Precatórios no Estado de Sergipe. O encontro teve como principal objetivo a apresentação da composição e das atribuições do Comitê, baseado na Resolução nº 158/2012 e no Regimento Interno do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec).

Durante a reunião foi deliberado que o Comitê terá encontros ordinários quadrimestrais, podendo ser convocado extraordinariamente, a qualquer tempo, por indicação do Comitê Gestor. Também ficou registrado que o Comitê será integrado por representantes da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho; dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho; da Procuradoria Geral do Estado (PGE); da OAB; Advocacia-Geral da União (AGU); e de um representante dos municípios.

Para o Juiz gestor de Precatórios do TJSE, Marcos de Oliveira Pinto, a avaliação do primeiro encontro foi positivo. “Foi formado um Comitê com diversos órgãos. Todos podem contribuir bastante para a questão dos precatórios no Estado de Sergipe e, ao mesmo tempo, atendemos uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto a sua funcionalidade. O Comitê Estadual será mais um fórum de discussões sobre o tema precatórios”.

O Procurador do Estado, Flávio Medrado, pontuou como muito relevante a participação do Estado de Sergipe no Comitê. “O Estado é uma das fontes principais de pagamentos de precatórios e vai poder contribuir na elaboração de políticas públicas, com a preocupação central de que os pagamentos sejam realizados de forma mais rápida, atendendo o pleito dos credores”, explicou o procurador.

De acordo com a representante do MPF, Procuradora Federal Lívia Tinoco, o Comitê terá uma função relevante de acompanhar toda a gestão de precatórios em Sergipe. “Iremos discutir métodos e ações que agilizem o pagamento dos precatórios”, concluiu.

Participaram da reunião, o Juiz Gestor de Precatórios, Marcos Pinto, representando o TJSE; o Juiz Federal, Edmilson Pimenta, representando do TRF5; o Juiz do Trabalho, Antônio Francisco de Andrade, representando o TRT20; a Procuradora Regional, Vilma Amorim, representando o MPT; a Procuradora da República, Lívia Tinoco, representando o MPF; o Procurador do Estado, Flávio Medrado, representando o Estado de Sergipe; o Procurador Chefe da AGU, Miguel Feitosa Melo; o Procurador de Justiça, Luiz Valter Ribeiro, representando o MPE; e o representante da OAB/SE, Marcel Costa Fortes.

Com a Presença do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançará, nessa sexta-feira, dia 02/10, às 15h, no auditório do Pleno, no 8º andar do Palácio da Justiça, o projeto Audiência de Custódia no Judiciário sergipano. Na oportunidade, o TJSE outorgará ao Ministro o Colar do Mérito Judiciário, pelos relevantes serviços prestados à Justiça.

Inicialmente o TJSE vai implantar o projeto apenas na Comarca de Aracaju nas novas instalações da Central de Plantão (Ceplan), no Fórum Gumersindo Bessa. As Audiências de Custódia serão realizadas durante o plantão diurno, nos dias úteis das 14h às 16h, e nos finais de semana e feriados, das 10h às 12h. Para a instalação das Audiências de Custódia, o TJSE realizou reuniões e capacitação de todos os magistrados, promotores, defensores e de representantes da OAB/SE, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Justiça (Sejuc).

O Projeto Audiência de Custódia consiste na apresentação de todo preso em flagrante a um juiz em até 24 horas, para que o magistrado decida se a pessoa aguardará julgamento preso ou não. A decisão leva em consideração o depoimento do preso, o auto do flagrante, e as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública (ou advogado particular). Durante o procedimento, o juiz também pode identificar se o preso sofreu algum tipo de tortura durante o flagrante. O projeto tem o objetivo de reduzir o número de presos provisórios no país, que hoje chega a 41% da população carcerária brasileira, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, publicado em 2014. Em Sergipe, o índice de presos provisórios é de 27,4%.

As audiências de custódia estão previstas em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose, mas só passaram a ser adotadas pelo Judiciário brasileiro a partir do projeto implantado pelo CNJ, em fevereiro deste ano, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A média de soltura dos presos em flagrante nos Estados onde o projeto já implantado tem sido de 50%.

Parceria – Além do TJSE, também são parceiros na implantação do projeto em Sergipe, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) e o Governo do Estado. A ideia é fazer um acompanhamento com medidas sociais aos indiciados liberados nas audiências de custódia, evitando, assim, a reincidência criminal.

Serviço:

Lançamento do Projeto Audiência de Custódia
Data: sexta-feira, 02/10
Horário: 15h
Local:  Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe, Praça Fausto Cardoso, Centro. Auditório do Pleno, 8º andar.

Com informações do CNJ

O Comitê Gestor de Precatórios, formado por representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) e Tribunal Regional Federal (TRF5), reuniu-se nesta segunda-feira, 28.09, para, entre outras deliberações, apresentar e efetivar o repasse proporcional de recursos para cada Tribunal, de acordo com o ato normativo que regulamenta o Ato de Rateio. Com a efetivação do repasse, cada ramo da Justiça fará o pagamento dos precatórios, obedecendo as suas listas respectivas. Os ofícios determinando os repasses foram encaminhados hoje para o Banese.

No total foram repassados cerca de R$ 20 milhões para a Justiça do Trabalho e para a Justiça Federal, aproximadamente. Com a efetivação do rateio e o pagamento das antecipações para os municípios de Poço Redondo e Aracaju; Estado de Sergipe, até o ano de 2007; e o Departamento de Estradas de Rodagem de Sergipe (DER), o Departamento de Precatórios, em sete meses de gestão do Des. Luiz Mendonça, já movimentou para pagamento de precatórios cerca de R$ 23 milhões (vinte e três milhões de reais).

O Juiz Gestor de Precatórios do TJSE, Marcos de Oliveira Pinto, destacou que a efetivação do rateio é extremamente importante na busca de dar maior celeridade ao pagamento de precatórios. “Este trabalho é fruto de sete meses de gestão do Des. Luiz Mendonça. Com o rateio, cada Tribunal pagará os precatórios que integram as suas respectivas listas”, explicou o magistrado.

Para o Juiz membro da Justiça Federal no Comitê Gestor, Edmilson Pimenta, “a distribuição dos recursos é mais um passo do Comitê para a satisfação dos credores de precatórios em Sergipe”. Já o Juiz membro da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor, Antônio Francisco Andrade, “o repasse dos valores irá garantir com a maior rapidez possível o pagamento dos precatórios para os reclamantes da Justiça Trabalhista”.  

Com o rateio das verbas disponíveis, o Departamento de Precatórios do TJSE continuará a efetuar os pagamentos de preferências constitucionais, sem prejuízo de buscar os pagamentos dos precatórios propriamente ditos, de acordo com a cronologia.

Refletir sobre atitudes que resultam em violência e desequilíbrio social, usar a educação como estratégia de prevenção e apresentar novas técnicas no ramo das artes plásticas em Sergipe são alguns dos objetivos da exposição ‘Passagem’, aberta na noite de ontem, 24/9, no Memorial do Judiciário, no Centro de Aracaju. Assinada pelo artista plástico João Santos, a exposição traz nove telas, seis desenhos e quatro instalações.

“Fomos procurados pelo artista e achamos a temática pertinente. A proposta é estimular as pessoas a refletirem sobre suas atitudes. Com isso, tentar fazer com que a violência não aconteça, seja ela física, moral, psicológica, no trânsito e em todas suas faces”, explicou Anuska Sampaio, diretora do Memorial do Judiciário, que aproveitou a oportunidade para agradecer o presente oferecido pelo artista ao Memorial, uma tela com o rosto de Sílvio Romero, jurista que dá nome ao prédio centenário.

João Santos disse que estudou a história do prédio que abriga o Memorial. “Me envolvi principalmente com o porão, onde a pesquisa que fiz lá me tocou. Nós artistas temos que ocupar espaços e a arte precisa estar onde o povo está para que ele possa senti-la e fazer uma reflexão através dela. A violência hoje é um mal que nos atinge e eu como sou sensível aos problemas sociais vim ao Memorial com essa proposta de retratar o tema”, informou o artista plástico, acrescentando que o porão do Memorial já serviu de detenção para adolescentes quando funcionava no prédio o antigo Juizado de Menores.

João Santos é natural de Capela (SE). Filho de uma vendedora de verduras e de um pedreiro, assim que concluiu o ensino médio foi morar no Rio de Janeiro, onde se especializou em fiação e tecelagem. De volta a Aracaju, em 1990, fez o curso de desenho básico com o também artista plástico Elias Santos. Estudou fotografia com o fotógrafo Márcio Garcez e, assim, aprendeu a iluminar suas telas.

A vice-presidente da Fundação de Cultura de Aracaju (Funcaju), Aglaé Fontes, visitou a exposição e teceu elogios. “Toda vez que abrimos um espaço onde a arte sergipana apareça e as pessoas podem visitar é muito importante porque não há arte no isolamento. O Tribunal está cumprindo essa missão. Outra coisa é este espaço, que independente de exposição já é carregado de história e se enriquece com a arte, seja ela figurativa ou abstrata. Esse prédio já abrigou também o Conservatório de Música, a arte já caminhou por aqui”, destacou Aglaé.

Serviço
A exposição fica em cartaz até 26/10, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. As escolas públicas e particulares podem agendar visitas monitoradas, inclusive para o período da tarde, através do telefone 3213-0771.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implantará, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, no dia 02.10, as Audiências de Custódia no Judiciário sergipano. Com o objetivo de capacitar os membros dos órgãos do sistema de Justiça Criminal envolvidos com a nova modalidade de audiência, o TJSE fará um curso com o tema “Audiência de Custódia”, na segunda-feira, às 14h30, no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça.

O treinamento, que tem como público-alvo todos os juízes do TJSE e de servidores da Central de Plantão (Ceplan), promotores, defensores e representantes da OAB/SE, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Justiça (Sejuc), será aberto pelo Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça e contará com palestras do Advogado e Professor em São Paulo, Gustavo Badaró, com o tema Audiência de Custódia – Aspectos processuais extrínsecos e intrínsecos: fundamentos e implicações; do Juiz da 1ª Vara de Execução Penal do TJPR, Eduardo Lino Júnior, com o tema Prática da Audiência de Custódia: a experiência do Paraná; e da Juíza da 3ª Vara Criminal de Vitória/ES, Gisele de Oliveira, com o tema Prática da Audiência de Custódia: a experiência do Espírito Santo.

O Juiz da Comarca de Japaratuba, Rinaldo Salvino, nos autos da Ação Civil Pública (Processo nº 201472200274), ingressada pelo Ministério Público, deferiu liminar determinando que o Estado de Sergipe, através da Secretaria de Segurança Publica (SSP/SE), lote, provisoriamente, nas Delegacias de Polícia Civil de Japaratuba e Pirambu, individualmente, o seguinte efetivo policial: a) 1 (um) escrivão e 4 (quatro) agentes de polícia civil e b) 9 (nove) policiais militares, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Para embasar a antecipação da tutela, o magistrado explicou que a documentação produzida nos autos do Inquérito Civil, instaurado no ano de 2013, revelam o descaso e o descompromisso do Governo do Estado de Sergipe com a Segurança Pública, sobretudo nas cidades do interior do Estado. “No mais, a presente ação civil pública foi distribuída em 13/05/2014 e deixei transcorrer um ano e quatro meses para apreciar o pedido de liminar, pois como juiz e cidadão acreditei nas ‘promessas’ do governo de que a ‘segurança pública’ iria melhorar, sobretudo quanto ao aumento do efetivo policial civil e militar nas delegacias de polícia do interior. Ledo engano, pois dos 600 policiais militares formados o ano passado, nenhum, repita-se nenhum, foi destacado para as cidades de Japaratuba e Pirambu e, assim será com os policiais civis que estão fazendo o curso de formação. Enquanto isso, a criminalidade campeia em Japaratuba e Pirambu e vários assassinatos são cometidos à luz dia, inclusive em frente ao Fórum Sede da Comarca de Japaratuba, onde duas pessoas foram mortas à bala em dias diferentes. Isto é o cúmulo da insegurança pública!”.

O magistrado destacou ainda que o dano imposto pelo Poder Executivo Estadual, através da SSP, em não lotar policiais em quantidade mínima adequada, nas delegacias de polícia de Japaratuba e Pirambu, vem trazendo prejuízo incalculável para os cidadãos dos dois municípios. “Para provar o alegado valho-me das informações prestadas pelo delegado de polícia que disse, em bom português que não tem ‘nenhum agente de polícia civil’ lotado nesta ‘unidade’, restando ‘apenas o Escrivão’ para ‘atender a todas as demandas, o qual também está lotado na Delegacia de Pirambu’. Registre-se que fui informado informalmente que o referido escrivão encontra-se de licença prêmio, pasmem! Como se não bastasse o Comandante da 1ª Cia do 9º BPM, também oficiou a este juízo para dizer que ‘o efetivo diário da cidade de Japaratuba são de 02 policiais militares’, isto é um desrespeito ao contribuinte e um estímulo à criminalidade”, completou.

Ao final, o Juiz afirmou que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de diversos órgãos, dentre eles as polícias civil e militar e, neste contesto o Estado de Sergipe vem se omitindo em cumprir o seu dever, uma vez que não disponibiliza um efetivo mínimo condizente de policiais civis e militares para preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do seu patrimônio. “Antecipar os efeitos da tutela pretendida não é uma mera faculdade deste julgador, antes de tudo é um dever, posto que presentes os pressupostos e requisitos autorizadores da medida”, concluiu o magistrado, determinando ainda multa diária e pessoal ao gestor da pasta no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por descumprimento da medida liminar e expediu mandado fazendo constar que o descumprimento da decisão constitui, em tese, violação aos preceitos estatuídos nos artigos 319 e 330 do Código Penal.