O Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, participou na quinta-feira, 21.01, da solenidade de Passagem de Comando do 28º Batalhão de Caçadores, Batalhão Campo Grande. Na oportunidade, o então Comandante Ten. Cel. de Infantaria Marcus Augusto da Silva Néto transmitiu o comando para o Cel. de Infantaria Marcos Aurélio Küster de Paula.

O Des. Luiz Mendonça destacou os excelentes serviços prestados ao Estado de Sergipe pelo Ten. Cel. Silva Néto durante o seu comando. “O Coronel que está deixando o comando é um homem extremamente atencioso e fez um excelente trabalho. E todo trabalho bem feito deve ser prestigiado, fiz questão de comparecer para parabenizar e estimular o serviço prestado pelo Exército Brasileiro”, comentou o magistrado.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, também participou da solenidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Luiz Mendonça, recebeu nesta quinta-feira, 21.01, homenagem do Batalhão de Choque da Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública em Sergipe. A honraria foi entregue durante formatura em comemoração aos 36 anos do Batalhão de Choque.

O Des. Luiz Mendonça agradeceu a homenagem destacando a história de mais de 30 anos da Polícia de Choque em Sergipe. “O Choque pelo trabalho que desenvolve de proteção da sociedade merece o respeito, a admiração e o aplauso de todos. São homens sérios, dedicados que prezam pela formação, pois quando o militar ingressa no Batalhão de Choque torna-se um policial diferenciado. Parabenizo o atual comandante pela sua biografia e história na Polícia Militar”, ponderou o magistrado.

Para o Comandante do Batalhão de Choque, Ten Cel. Carlos Rolemberg, completar 36 anos da Polícia significa que a tropa sempre respeitou os princípios constitucionais e da dignidade humana. “É um momento de congraçamento e importante para mostrar à sociedade sergipana a importância do nosso Batalhão. O Des. Luiz Mendonça é um homem que, além de grandes serviços prestados para a Justiça, também contribuiu muito para a Segurança Pública em Sergipe. Enquanto Secretário de Segurança cumpriu um papel imprescindível para as ações do Batalhão de Choque. A homenagem é um reconhecimento da tropa pela coragem, trabalho e a determinação do Dr. Luiz Mendonça”, concluiu o Comandante.

A Diretoria de Pessoas do TJSE iniciou nesta quarta-feira, 20.01, o projeto de implantação do Assentamento Funcional Digital - AFD. A iniciativa possibilitará agilidade nas pesquisas sobre o registro da vida funcional do Quadro de Pessoal do Judiciário sergipano, além de permitir elevar o grau de segurança da informação e a integridade dos dados. Serão digitalizados 3.500 assentamentos físicos de servidores ativos, entre magistrados, servidores efetivos, comissionados e requisitados.

De acordo com a Diretora de Pessoas, Luciana Nobre, será muito importante para o Tribunal ter os registros dos seus servidores e magistrados digitalizados. “Com o Assentamento Funcional Digital, além de entrar definitivamente no mundo eletrônico como já faz o Tribunal na jurisdição, dará agilidade no trabalho, segurança nas informações da vida funcional dos servidores e magistrados e também economia de materiais como papel, cartucho de impressoras e outros custos inerentes ao procedimento administrativo físico”, completou a servidora.

O projeto conta com uma equipe de 9 (nove) servidores, divididos em três etapas: Preparação dos Assentamentos (higienização, desmetalização, planificação dos documentos, numeração); Captura e Registro (digitalização) e Conferência da Qualidade e Arquivamento. A estimativa é que a força-tarefa, sediada na própria Diretoria de Gestão de Pessoas, conclua as atividades em 6 (seis) meses.

Os novos documentos a anexar seguirão uma nova rotina, pela qual serão digitalizados e prontamente incluídos para consulta no Sistema de Recursos Humanos Mentorh.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 20.01, o Pleno do TJSE aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei relativo a revisão do vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do Poder Judiciário sergipano para o ano de 2016. Conforme aprovação, os servidores efetivos terão reajuste salarial de 6,5% e os cargos em comissão não serão reajustados. O índice aprovado para o reajuste dos auxílios - alimentação e saúde - foi de 11,28%.

O Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, argumentou que o índice de reajuste proposto não é o ideal, mas é o possível, diante das dificuldades financeiras por que passa o país, que é de conhecimento de toda a sociedade. “Foi possível chegar ao reajuste de 6,5% somente para os servidores efetivos após um amplo estudo da Secretaria de Finanças e o esforço para a redução de custos e o aumento de receitas, além de não reajustar os valores dos cargos em comissão. O TJSE sempre demonstrou preocupação com os seus servidores ao longo de todas as administrações anteriores concedendo, quando o cenário econômico permitia, reajustes acima da inflação”, ponderou.

O Projeto de Lei será enviado para apreciação e aprovação pela Assembleia Legislativa.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Luiz Mendonça recebeu, no dia 15.01, o novo Presidente da OAB/SE Henri Clay Andrade. Na oportunidade, o representante da advocacia sergipana entregou o convite da posse da nova Diretoria da OAB/SE, da CAASE e do Conselho Seccional, para o triênio 2016/2018, que acontecerá em 28 de janeiro, às 19h, no Teatro Tobias Barreto.

Participaram também do encontro, o Vice-Presidente da OAB/SE, Inácio Krausse, e o Tesoureiro Sandro Mezzarano.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Judiciário de Resoluções de Conflito e Cidadania (Cejusc), divulga a relação final de Conciliadores Voluntários aprovados no processo seletivo regido pelo Edital nº 01/2015.

Os Conciliadores Voluntários deverão comparecer na Diretoria de Pessoas do TJSE (3ª andar do Anexo Administrativo I – Antônio Goes), no período de 02/02/2016 a 12/02/2016, para que sejam adotadas as providências relativas ao início das funções, conforme estabelecido no mencionado edital.

RELAÇÃO DE CONCILIADORES VOLUNTÁRIOS DO PROCESSO SELETIVO 2015
POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

Aconteceu no final da tarde de ontem, 14/01, a solenidade de posse do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Ele sucede o Desembargador Cezário Siqueira Neto e comandará as eleições para prefeitos e vereadores, ficando no cargo até dezembro deste ano. O Desembargador Edson Ulisses de Melo também tomou posse, assumindo a Vice-Presidência e Corregedoria do TRE/SE.

Em seu discurso, o novo Presidente do TRE apresentou como metas a reforma de cartórios eleitorais, a construção de um fórum eleitoral em Frei Paulo, o estímulo ao alistamento eleitoral entre jovens e garantiu que vai estreitar o relacionamento entre a Presidência da Corte e os Juízes Eleitorais. “Pretendo gerir o Tribunal respeitando a lei, os direitos dos cidadãos, procurando fazer uma eleição municipal com muita tranquilidade, onde todos possam exercitar a democracia, prevalecendo a vontade do eleitor sobre qualquer outro interesse”, disse o Desembargador Osório.

Ele acrescentou que fiscalizará todo o procedimento eleitoral, dando uma atenção especial à recente proibição de financiamento de campanha eleitoral por pessoas jurídicas. “Enfim, vou procurar oferecer ao eleitor sergipano as melhores condições para participar de um processo eleitoral da maneira mais democrática possível”, enfatizou o Presidente do TRE. Ele foi saudado pelo Juiz Membro do TRE, Francisco Alves Júnior, que foi aluno do Desembargador Osório no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe.

“O momento é singular e fico muito honrado com a oportunidade de saudá-lo”, disse o Juiz, qualificando o Presidente do TRE como “elegante, cordial, sereno, equilibrado, zeloso e dedicado”. Já o Desembargador Edson Ulisses foi saudado pela magistrada Gardênia Prado, também Juíza Membro do TRE. Ela falou sobre a importância das mudanças e chamou de “ciclo de revitalização” o revezamento dos membros que compõem a Corte Eleitoral.

O Vice-Presidente e Corregedor do TJSE iniciou seu discurso agradecendo a oportunidade e depois fez um resgate histórico da Justiça Eleitoral no Brasil. “Pretendo conduzir esse trabalho com o Desembargador Osório como sempre fizemos no Tribunal de Justiça, em perfeita harmonia, procurando desempenhar as funções nessas eleições da melhor maneira possível, objetivando a concretização da democracia”, garantiu o Desembargador Edson Ulisses.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça, prestigiou a solenidade. “O Desembargador Osório qualifica o Tribunal e tem uma trajetória que orgulha a Justiça sergipana. Ele é experiente e equilibrado, um magistrado que empolga e dinamiza o Judiciário”, elogiou. Já o governador Jackson Barreto lembrou que foi da mesma turma de Direito da UFS que o Desembargador Osório e concluíram o curso em 1971.

“Ele sempre demonstrou ser uma pessoa qualificada. Foi um estudante de muita responsabilidade. Este ano, vai enfrentar muita luta porque coordenar as eleições municipais em 75 municípios não será fácil. Mas é próprio de Osório atuar de forma tranquila e inteligente. Por isso, não tenho a menor dúvida que ele fará um belo trabalho”, opinou o governador. Atualmente, Sergipe possui cerca de 1,5 milhões de eleitores. Para o Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Almeida, a nova gestão atuará com competência, experiência e muito conhecimento jurídico.

Trajetórias
O atual Presidente do TRE/SE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1971. Ingressou no Tribunal de Justiça como Juiz da Comarca de Aquidabã, no dia 17 de outubro de 1978. Passou pelas Comarcas de Maruim e Itabaiana. Em Aracaju, foi Juiz de Direito da 12ª Vara Cível. Foi Juiz Titular da Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal. De 1997 a 2001, foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, com o cargo de Corregedor Regional Eleitoral. Também atuou como Vice-Presidente e Corregedor desde 04 de dezembro de 2014. Foi nomeado Desembargador, pelo critério de antiguidade, no dia 16 de janeiro de 2008. Ocupou a Presidência do TJSE entre julho de 2012 e fevereiro de 2013.

É Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Greco de Pós-Graduação e Extensão e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e Pós-Graduado também em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe e Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), onde foi diretor entre 2010 e 2011 e novamente em 2014. Também exerceu as funções de docente, lecionando Direito Civil na Universidade Federal de Sergipe. Em 1993, foi agraciado com a Medalha do Mérito Policial Militar, outorgada pela Polícia Militar de Sergipe.

Já o Vice-Presidente e Corregedor do TRE, Desembargador Edson Ulisses de Melo, também se formou em Direito pela UFS, em 1975. Fez pós-graduação em Direito Público e Direito Processual Civil, ambas pela Universidade Tiradentes. Ocupou cargos públicos, como Procurador Geral do Estado de Sergipe e Chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Nordeste. Foi Presidente e também Vice-Presidente da OAB Sergipe e Conselheiro Federal da OAB, por três mandatos. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).

Foi Presidente de quatro importantes comissões do Conselho Federal da OAB: Direitos Humanos, Combate à Violência, Seguridade Social e Estudos da Legislação Processual. Ele também presidiu duas comissões da seccional Sergipe: Exame de Ordem e Prerrogativas. Atuou ainda como professor no curso de Direito da UFS, da Unit e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SE. Em 4 de abril de 2008, encabeçou a lista sêxtupla da eleição realizada pela OAB/SE, compôs a lista tríplice, escolhida pelo Pleno do TJSE, no dia 28 do mesmo mês, e no mesmo dia foi nomeado Desembargador pelo então Governador do Estado, Marcelo Déda. Tomou posse no TJSE em 12 de maio de 2008.