Os desembargadores Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Cezário Siqueira Neto, Elvira Maria de Almeida Silva, Roberto Porto e Ruy Pinheiro prestigiaram a posse do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o advogado José Carlos Felizola Filho. A posse aconteceu na manhã desta quinta-feira, 27/04, em sessão especial no auditório do TCE.

“Embora jovem, Felizola é experiente, já demonstrou isso como secretário do antigo governo. Tenho certeza que o Tribunal de Contas está ganhando um grande profissional que, seguramente, ajudará nas contas e pesquisas do Tribunal. É um homem culto, trabalhador e, acima de tudo, honesto. Entendo que o Tribunal de Contas ganha com a presença de Felizola”, destacou o Desembargador Ricardo Múcio. Os juízes Gustavo Plech, auxiliar da presidência, e Jumara Porto, coordenadora da Mulher, também acompanharam a posse.

O novo membro do colegiado ocupa a vaga deixada pelo conselheiro Carlos Pinna, que faleceu no último dia 5. “É uma responsabilidade muito grande por três razões simples. Primeira pela importância dessa corte no cenário político, administrativo e constitucional do Estado. Segunda pela votação expressiva que tive na Alese e posterior indicação do governador, um processo complexo. E terceira razão é ocupar a cadeira do imortal Carlos Pinna de Assis, tendo em vista seu conceito jurídico, honra e seriedade”, argumentou Felizola.

Além da advocacia, o novo membro do TCE foi assessor da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), secretário de Estado da Inclusão e Assistência Social, secretário Geral do Governo (antigo Chefe da Casa Civil) e, desde o início de 2023, exercia o cargo de Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas.

Será realizada na sexta-feira, 28/04, uma nova capacitação para a implementação do sistema Pje Corregedorias (PjeCOR). A capacitação, destinada a servidores lotados em gabinetes de desembargadores, acontecerá das 9 às 13 horas, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), no laboratório do 7º andar do Anexo II.

A capacitação será ministrada por Ana Patrícia Matos Santos, assessora administrativa lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSE. O PJECOR é um sistema informatizado único para todas as Corregedorias do país. O objetivo é unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

“Sempre em frente. Não temos tempo a perder... somos tão jovens”. Foi essa música da banda Legião Urbana que os alunos do Programa Jovem Aprendiz escolheram para o encerramento do curso Programação de Sistemas com Aplicações Financeiras. As aulas, que aconteceram no auditório da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foram iniciadas em julho de 2022 e terminaram na manhã desta terça-feira, 25/04.

Mas antes dos agradecimentos e despedidas emocionadas, a turma composta por 25 alunos, de 14 a 24 anos, apresentou um projeto resultante das aulas teóricas e também da parte prática, que foi executada em alguns setores do TJSE. “Eu, por exemplo, estagiei no Protocolo Integrado e analisando o fluxo de trabalho tivemos a ideia de criar um aplicativo para deixar mais prática a organização de documentos como carta de intimação, depoimento e transcrição”, explicou Layanne de Jesus, de 20 anos.

O aplicativo foi batizado como Shigueru-RMD e tem como alguns dos princípios básicos a segurança, rastreamento, estabilidade e otimização. “O curso trouxe vários nichos, como planilhas, programação inicial, sistemas de informação, banco de dados, lógica de programação. Enfim, eles aprenderam tudo que é necessário para a criação de programas”, explicou Nágila Dória, professora de Tecnologia e Informação do Senac.

A juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, participou do encerramento e lembrou que o Programa Jovem Aprendiz só foi possível a partir de um termo de cooperação assinado entre o Tribunal de Justiça, Senac, Ministério Público de Sergipe e Ministério Púbico do Trabalho. “Através dessa parceria conseguimos ofertar cursos profissionalizantes para esses adolescentes, que são inseridos no mercado de trabalho na condição de aprendiz”, informou.

Para ela, realizar o curso nas dependências do Tribunal foi uma experiência gratificante para ambos os lados. “Falamos muito na condição do adolescente como sujeito de direitos, mas muitas vezes nossos projetos são pensados por adultos. Então, essa presença deles diariamente, ao nosso lado, foi muito importante para que eles pudessem contribuir com a elaboração do atendimento. Hoje eu me sinto órfã, não gosto de despedidas. Mas outras turmas virão”, garantiu a magistrada.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), o juiz Roberto Alcântara, participou do encerramento e deixou uma mensagem de incentivo para a turma. “É encantador podermos encontrar esse brilho no olhar de vocês, essa esperança toda de uma vida pela frente. Isso nos renova”, confessou o juiz, que deixou alguns conselhos para os alunos, dizendo que a vida é feita de sacrifícios, mas também paciência, perseverança, respeito, felicidade e amor.

Resultados

Um dos alunos foi José Thawan dos Santos. Ele tem 20 anos, toca viola na Orquestra Jovem de Sergipe e acabou de ser aprovado no Enem para o curso de Física na Universidade Federal de Sergipe. “Quando eu me inscrevi no programa esperava aprender mais para agregar currículo à minha carreira profissional. Minhas expectativas foram praticamente quase todas atendidas. Saio daqui com mais experiência, conhecimento e muitas coisas daqui eu vou levar para vida também, principal a convivência num ambiente de trabalho”, comentou Thawan.

Já Laura Caetano Nascimento de Jesus tem 19 anos e está cursando o 3º ano do ensino médio. “Aprendi muito, coisas que eu não sabia, como montar slides, mexer no computador. Eu nunca tinha vindo no Tribunal de Justiça, foi a primeira vez, e fomos muito acolhidos por todas as pessoas aqui”, agradeceu Laura. Para a professora Nágila, transferir a sala de aula do Senac para o Tribunal foi um grande diferencial. “Isso deu para eles um senso maior de responsabilidade. Uma realidade diferente, num ambiente novo. Tudo isso foi muito positivo. Estamos gratos pelo aprendizado deles e pelo acolhimento do Tribunal”, concluiu a professora.

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O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da sua equipe psicossocial, promoverá no dia 12 de maio, às 8h30, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), uma manhã de atenção às servidoras e magistradas gestantes, bem como às dependentes gestantes. As inscrições podem ser feitas através do telefone 3226-3872, das 7 às 13h, com Monique. As vagas são limitadas.

Na ocasião, a ginecologista e obstetra do TJSE, Rosita Fiorotto, abordará orientações referentes ao pré-natal e aos cuidados com a saúde gestacional. Acontecerá ainda, com Cristiane Goes, cirurgiã-dentista e diretora do Centro Médico do TJSE, orientações sobre os primeiros cuidados com a saúde bucal do bebê.

O objetivo do projeto é proporcionar um espaço de apoio e reflexão às gestantes, visando alcançar uma melhor condição da saúde biopsicossocial e minimização do nível de ansiedade decorrente das mudanças ocasionadas pelo período gestacional.

A equipe psicossocial do Centro Médico do TJSE acolherá as gestantes e estará disponível para orientações em suas respectivas áreas. Estarão presentes as coordenadoras do projeto, as psicólogas Sheilla Tatiana Oliveira e Carina Argolo e a assistente social Maria Edivaní Panta.

Foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira, 20/04, a Resolução 20/2023, instituindo o Selo Município Amigo da Mulher. O selo é destinado aos municípios que implementarem o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), espaço de acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico necessários à superação da situação de violência doméstica e familiar.

“A Coordenadoria da Mulher tem articulado com as Prefeituras a implementação do Cram, equipamento que é inclusive previsto na Lei Maria da Penha, para que as mulheres possam se fortalecer e resgatar sua cidadania. E a criação do Selo foi uma demanda nossa à Presidência, abraçada pelo desembargador Ricardo Múcio, que levou de pronto a propositura para o Pleno, sendo aprovada por unanimidade pelo colegiado. Isso reafirma o compromisso que o Tribunal de Justiça tem em relação ao combate à violência doméstica”, comentou a juíza Jumara Porto, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

A magistrada informou, ainda, que está prevista para agosto, mês de aniversário da Lei Maria da Penha, a entrega do selo para os municípios que já tiverem o Cram em funcionamento. Já foram inaugurados Crams nos municípios de Arauá, Campo de Brito, Capela, Macambira e São Domingos. Tobias Barreto e Estância dispõem de equipamentos semelhantes, os Creams.

No mês de maio serão inaugurados Crams de Malhador (dia 10), Propriá (11), Canindé do São Francisco (12), Pedrinhas (15), Riachão do Dantas (25), Laranjeiras (30), Nossa Senhora de Dores (31). Em junho, em Itabaiana (dia 09), Simão Dias (12) e Cedro (22). Em reunião realizada na Coordenadoria da Mulher na manhã de hoje, 24/04, ficou prevista para o mês de julho a inauguração dos Crams de Ribeirópolis e Poço Verde.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, reuniu juízes da capital e interior do Estado para uma reunião, na manhã desta segunda-feira, 24/04, no auditório da Ejuse, no Anexo I. Durante o encontro, foram tratados temas como investimentos em tecnologia, reformas em unidades judiciais, concurso para servidores e perícias.

“Chegamos a 90 dias de gestão e quisemos trazer aos senhores as nossas propostas. Além disso, abrir um canal de comunicação mais interativo. Qualquer magistrado, a qualquer dia, pode se dirigir à Presidência e não precisa marcar horário para falar comigo. Queremos dar mais dignidade ao trabalho tanto dos servidores quanto dos magistrados”, destacou o desembargador Ricardo Múcio.

Os juízes auxiliares da Presidência também participaram da condução da reunião. Gustavo Plech falou sobre o Plano de Logística Sustentável do TJSE, destacando a necessidade de melhorias no consumo de papel, copos descartáveis, água e energia. Já a juíza Dauquíria Ferreira informou aos colegas sobre o empenho da Presidência para agilizar processos que requerem perícias grafotécnicas, contábeis e psicossociais.

A sessão desta quarta-feira, 05/04, do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) contou com uma novidade: a participação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A ação atende à Resolução 401, de 16/06/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

Logo no início da sessão, o presidente do TJSE, Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu, parabenizou a todos pela presença dos intérpretes de Libras e atendimento às normas de acessibilidade. Segundo Luciana Matos, Secretária Judiciária, as sessões do Pleno contarão com dois profissionais, atendendo a uma norma que determina troca de intérpretes a cada 20 minutos.

“Eles acessam a sala de videoconferência através da ferramenta Zoom e vão fazendo a tradução para Libras à medida que a sessão vai acontecendo. Por enquanto, atuarão nas sessões do Tribunal Pleno, que ocorrem às quartas-feiras, e nas sessões solenes do Tribunal de Justiça”, explicou Luciana. As sessões do Pleno são transmitidas ao vivo no canal TJSergipe, no YouTube, onde ficam gravadas.

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