A Divisão Psicossocial do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que os atendimentos psicológicos podem ocorrer na modalidade on-line. Para isso, basta agendar a consulta através do Sistema de Agendamento Eletrônico no Portal do Servidor, ligar para o telefone 3226-3872, falar com Monique e informar o um número de WhatsApp para a chamada. No dia e horário previamente agendado a psicóloga realizará a videochamada.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

‘Aniversario de Aracaju: curiosidades históricas nos 168 anos de Patrimônio Cultural’ é o tema de uma roda de conversa realizada pelo Memorial do Judiciário em comemoração ao aniversário da capital. A temática será conduzida pelo professor mestre Fred Teles e acontecerá no dia 22 de março, das 9 às 13 horas, no Memorial, localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju.

O evento é gratuito e concederá certificado de 4 horas aos participantes. As inscrições podem ser feitas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto ‘Inscrição no evento aniversário de Aracaju’. O corpo do e-mail deve conter o nome completo, número de telefone e a instituição a qual o participante está vinculado.

Segundo a Diretora do Memorial, Sílvia Angela Resnati, a ideia é aproximar pesquisadores do seu objeto de estudo e possibilitar a interação e troca de conhecimento de forma dinâmica e profícua.

Outros eventos

Nos dias 15 e 16 de março, pela manhã, o Memorial receberá alunos do professor mestre Fred Teles também para debater fatos históricos de Aracaju. Já no dia 21/3, das 9 às 11h, ele receberá no Memorial alunos do ensino médio do colégio estadual Jackson de Figueiredo.

A partir do recorte histórico, antropológico e cultural, os eventos têm como objetivo promover uma troca mútua de conhecimento acerca da história, memória, patrimônio e curiosidades históricas sobre Aracaju.

Exposição

"Aracaju: memória e patrimônio cultural" é o tema de uma exposição que acontecerá no Memorial, de 15 de março a 21 de abril, em comemoração ao aniversário da capital. As obras são de membros da Associação dos Artistas Plásticos de Aracaju (AAPLASA), fotografias de Dora Mendonça, aquarelas de Hilson Costa, sob curadoria de Chiko Só. A visitação, aberta das 8 às 13 horas, é gratuita.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Duas alunas do curso de Programador de Sistema, realizado na Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e ministrado por professores do Senac, foram aprovadas no vestibular. Juliane Bispo da Silva vai cursar Enfermagem Obstétrica na Unit e Joscileide dos Santos Silva será acadêmica de Serviço Social na Estácio. Ambas disseram que o curso realizado na CIJ contribuiu para aprovação, especialmente por conta das aulas de raciocínio lógico.

“É extremamente gratificante essa aprovação. Elas puderam ver na prática o quanto é importante a questão relacional, de aprender a desvendar as trilhas do conhecimento através do raciocínio lógico. Então, acredito que esse acesso à profissionalização que os alunos do Jovem Aprendiz têm aqui favorece, de fato, o enfrentamento de outras etapas da vida. Isso tudo auxilia tanto no ingresso à universidade quanto o exercício profissional desses adolescentes”, argumentou a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ.

Tanto Juliane quanto Joscileide concluíram o ensino médio no ano passado. “Eu estou amando esse curso aqui na CIJ por causa do local, que é reconhecido, e pelas pessoas. Tenho aprendido muito e as aulas de raciocínio lógico me ajudaram no vestibular”, contou Juliane. Ela disse que sempre sonhou em trabalhar com crianças e, por isso, escolheu o curso de Enfermagem Obstétrica.

Já Joscileide pretendia cursar Medicina, mas o convívio com profissionais do Serviço Social, no dia a dia do Tribunal de Justiça, fez a aluna do Jovem Aprendiz mudar de ideia. “Fui vendo como é o trabalho da estagiária de Serviço Social e também de Conceição, que é assistente social aqui da CIJ, e isso foi despertando meu interesse. Se eu gostar mesmo do curso, e eu acho que vou gostar, minha ideia é fazer concurso para essa área”, comentou Joscileide.

“Na parte introdutória do curso de Programador, eles aprendem sobre postura profissional e relacionamentos, algo que hoje é bem importante nas organizações”, considerou Martha Santana, coordenadora pedagógica do Senac. O professor de informática Everton Toyama lembrou que o Enem e outros vestibulares trazem questões raciocínio lógico, uma das disciplinas do curso. “Por mais que eles não queiram seguir na área de programação, o que é aprendido aqui vai ajudá-los em outras coisas”, acrescentou.

O curso Programador de Sistema é resultado do Programa Jovem Aprendiz, a partir de um convênio firmado entre TJSE, através da CIJ, Senac, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado e Multiserv, empresa responsável pelo pagamento das bolsas mensais aos alunos, no valor de R$ 600. O curso teve início em 18 de julho de 2022 e prossegue até 09 de maio de 2023. As aulas teóricas acontecem às terças, quartas e quintas, na CIJ; e as práticas às segundas e sextas, em unidades jurisdicionais.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Neste 8 de março, dia em que se rememora a luta feminina por condições dignas de trabalho, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acompanhou a inauguração de um importante equipamento de acolhimento às vítimas de violência doméstica. Foi inaugurado em Capela, na manhã de hoje, 08/03, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). Em Sergipe, só mais três municípios contam com esse serviço: São Domingos, Campo de Brito e Macambira. Tobias Barreto e Estância já contavam com equipamentos semelhantes, os Creams.

“A prefeita de Capela aceitou nosso desafio. Exatamente há 21 dias nos reunimos e eu disse que adoraria inaugurar o Cram no Dia da Mulher. Então, parabéns a ela pela boa vontade e esforço. Esse equipamento está previsto na Lei Maria da Penha e nós da Coordenadoria da Mulher pretendemos implementar no Estado inteiro, com a ajuda dos prefeitos. Queremos fazer de Sergipe um Estado modelo no que se refere ao atendimento para mulher”, destacou Jumara Porto, juíza coordenadora da Mulher do TJSE.

Conforme a prefeita de Capela, Silvany Mamlak, o desafio da Coordenadoria da Mulher foi aceito em prol das mulheres do município. “Essa iniciativa que o TJ teve, através da Coordenadoria da Mulher, que fez um trabalho bem educativo com a doutora Rosa Geane e agora com a doutora Jumara, resultou nesse desafio de montar um Cram aqui em Capela. Então, é uma felicidade entregar, no Dia da Mulher, esse aparelho que traz proteção e segurança às mulheres, que serão atendidas por uma equipe multidisciplinar”, salientou a prefeita.

A Juíza Cláudia do Espírito Santo, Titular da Comarca de Capela, disse que o novo equipamento é fundamental para o atendimento à mulher vítima de violência. “Sentíamos falta desse equipamento local porque ele serve como um apoio inicial para a mulher, onde ela terá não só o atendimento, mas também informação para saber quais passos deve seguir para melhor defender seus direitos. Este ano, a violência contra a mulher aumentou significamente. Em Capela, praticamente todos os dias, recebemos pedidos de medidas protetivas”, informou a magistrada.

Após a inauguração, o Cram já entrará em funcionamento, com profissionais da Psicologia, Serviço Social e Direito. “Vamos funcionar de segunda a sexta-feira com o atendimento psicossocial e jurídico, além de oficinas, palestras e roda de conversa com as mulheres. Vamos acolher a todas mulheres vítimas com muito amor e carinho”, garantiu Mariana Nascimento, coordenadora do Cram. A psicóloga Débora Santos será uma das profissionais do Cram. “O serviço implantado hoje acolherá essas mulheres, que aqui terão onde procurar seus direitos”, acrescentou.

Homenagem

O Cram batizado como Zineide de Almeida Melo é uma homenagem a uma capelense vítima de feminicídio. O filho dela, o servidor público José Francisco de Souza Santos, compareceu à inauguração e se emocionou com a lembrança. “Eu tinha 11 anos quando aconteceu essa tragédia. Foi num dia de segunda-feira, em 3 de dezembro de 2001, que meu pai tirou a vida da minha mãe e até hoje nós não vivemos bem porque sentimos falta da nossa mãe, que era nosso bem maior. Mas hoje estou orgulhoso porque sei que de onde ela estiver ficou muito feliz”, contou Francisco.

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Fortalecimento da Relação Interinstitucional do Judiciário com a sociedade
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Garantia dos direitos fundamentais

A Corregedoria Geral da Justiça deu início, ontem, 07/03, a inspeções em unidades jurisdicionais da capital e interior. O objetivo é verificar as condições de trabalho para melhorar ainda mais a prestação jurisdicional oferecida à população sergipana. A primeira unidade a ser inspecionada foi a 18ª Vara Cível, localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Nas próximas semanas, serão inspecionadas as Comarcas de Gararu, Japaratuba, Arauá e Tobias Barreto.

A inspeção foi feita pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Juízes Corregedores Brígida Declerc Fink e Francisco Alves Júnior, como também servidores da Divisão de Apoio Judicial. “Nessas inspeções verificamos in loco, conversando com diretores de secretaria, escrivães, servidores e juízes, as condições reais de trabalho, fluxo de processos, sistema de organização e dificuldades que enfrentam”, explicou o Juiz Francisco Alves Júnior.

Além disso, principalmente nas unidades do interior, são verificadas as condições físicas dos fóruns, organização dos arquivos e depósito de bens apreendidos. Após a inspeção, a Corregedoria analisa se é preciso orientar a unidade sobre a mudança de algum tipo de fluxo, procedimento ou organização. “Se há dificuldades estruturais, encaminhamos aos setores responsáveis do Tribunal. Verificamos ainda se há necessidade de alguma providencia de caráter disciplinar”, acrescentou o magistrado.

Ele lembrou que a movimentação processual é constantemente acompanhada pela Corregedoria, já que praticamente todos processos que tramitam no TJSE são eletrônicos. “Remotamente, é possível avaliar em tempo real a situação de cada unidade”, destacou o Juiz Corregedor. Para a população, as inspeções também são benéficas. “Na medida que possibilitamos uma melhor organização da unidade e tentamos sanar as eventuais dificuldades, a tendência é que os processos andem mais rápido. Portanto, o maior beneficiado é quem está esperando do Judiciário uma decisão”, analisou.

Além das inspeções, a Corregedoria deu início, em fevereiro, a uma série de reuniões com juízes que atuam nas unidades de competência plena, criminal, Varas Cíveis, de Acidentes e Delitos de Trânsito, Fazenda Pública e Execução Fiscal, Juizados e Turma Recursal. O objetivo foi apresentar aos magistrados as diretrizes da gestão 2023-2025 e oportunizar aos juízes uma oitiva das demandas relacionadas à prestação da jurisdição.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu, Juízes Auxiliares e assessoria técnica receberam integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado na manhã desta terça-feira, 07/03. Na ocasião, foi discutida a normatização que trata da advocacia dativa.

“Vamos fazer alguns estudos e formatar a minuta de uma nova Resolução que regulamente a advocacia dativa no âmbito do Judiciário estadual. Pretendemos enviar esse documento para vocês até o dia 15 de março, para que possam analisá-lo. Depois disso, ainda este mês, marcaremos uma reunião para discutir artigo por artigo, ouvindo as sugestões de cada um”, comprometeu-se o Presidente do TJSE.

Advogado dativo é aquele advogado nomeado pelo juiz para atuar na defesa de pessoas hipossuficientes quando não há um membro da Defensoria Pública na Comarca ou o número de defensores não atende à demanda. Para a população mais carente, a advocacia dativa permite a defesa gratuita por um profissional qualificado.

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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS