Tendo em vista a solenidade de posse do novo Desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior, a realizar-se no dia 29/11/2023, às 10h no Palácio de Justiça, decide a 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe antecipar o início da sessão de julgamento, marcada para a mesma data, 29/11/2023, na forma presencial, com início para as 7h.

Já a 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe, tendo em vista a quantidade de processos incluídos na sessão de 07/12/2023, decide em antecipar o início da sessão de julgamento, na mesma data, 07/12/2023, na forma presencial, com início para as 7h30.