A Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) reuniu psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que atuam nas unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, bem como equipes dos Núcleos Psicossociais do próprio do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para tratar do cumprimento do Provimento 09/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça. O documento considera a necessidade de fiscalização presencial pelo magistrado e equipes psicossociais nas unidades, regulamentando o que deve ser observado nas inspeções.

“A ideia da reunião surgiu para que nossas equipes não cheguem às unidades como se fosse apenas uma fiscalização. A ideia é de fortalecer a cooperação interinstitucional. Então nos reunimos para esclarecer o objetivo do Provimento e também propiciar uma aproximação entre os profissionais das unidades e as equipes psicossociais do Tribunal, facilitando assim os trabalhos”, informou a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.

Sergipe tem, atualmente, 39 unidades de acolhimento, sendo cinco em Aracaju, dois abrigos e três Casas-lares. “A diferença é que o abrigo pode contar até com 20 crianças e adolescentes; e a Casa-lar até 10. É importante dizer que nesse modelo de acolhimento institucional não há a separação de grupos de irmãos na forma preconizada pelo ECA e não há segmentação por sexo ou idade. A ideia é que eles convivam com os educadores e a mãe sociais, reproduzindo uma ideia de família, explicou a magistrada.

Iracy Mangueira lembrou que, em 2021, foi instituído o Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe, um acordo de cooperação técnica envolvendo os Poderes Judiciário e Executivo. “A CIJ sempre fez visitas às unidades de acolhimento, mas agora, depois da pandemia, sentimos a necessidade de realizar essas visitas através dos magistrados e equipes psicossociais do Tribunal de forma mais frequente porque, decorridos esses anos, percebemos fragilidades estruturais nessa modalidade de oferta do acolhimento e a necessidade de fortalecimento do serviço”, esclareceu.

Durante as inspeções, devem ser observadas questões estruturais e, sobretudo, relacionais. “A ideia é constatar a partir dessas visitas dos magistrados e das equipes psicossociais se o local está de acordo com as questões técnicas que disciplinam a oferta e com o protocolo interinstitucional pactuado com o Tribunal”, salientou a magistrada. Após a visita, deverá ser feito um relatório, que será encaminhado para a Corregedoria e para a CIJ, que realizarão tratativas com o poder público para aperfeiçoar o acolhimento institucional.

A psicóloga Gláucia Nunes Oliveira de Almeida foi uma das servidoras do TJSE que participou da reunião. Ela atua no 5º Núcleo Psicossocial do TJSE, de Itabaiana, que abrange cinco unidades de acolhimento, envolvendo cerca de dez municípios. “No nosso núcleo, já temos uma proximidade com as equipes das unidades, através dos processos que acompanhamos. Mas esse momento no Tribunal é bem relevante para traçarmos novos formatos de como trabalhar e como fazermos essas inspeções da melhor forma”, opinou Gláucia.

Compareceram à reunião integrantes dos Núcleos Psicossociais e da Coordenadoria de Perícias Judiciais (Copejud) do TJSE; dos abrigos regionais de Carmópolis e Frei Paulo; e dos abrigos municipais da Barra dos Coqueiros, São Francisco, Pacatuba, Santo Amaro, Itabaiana, Aracaju, Boquim, Estância, Cristinápolis, Nossa Senhora do Socorro, Carira, Propriá, Laranjeiras, Lagarto, Nossa Senhora de Lourdes, Indiaroba, Nossa Senhora da Glória, Japaratuba, Itaporanga, Nossa Senhora das Dores, Itabaianinha, Umbaúba, Santa Luzia, Areia Branca e Arauá.

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Sergipe lançou, neste mês de setembro, um informativo com as principais ações desenvolvidas no segundo trimestre de 2023. A iniciativa está alicerçada nos princípios da transparência, cooperação e dever de informação. No relatório estão as atividades empenhadas pela atual gestão da CGJ, sob a coordenação da corregedora-geral, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade.

Clique aqui e veja a edição completa do informativo.

Foi publicada no Diário da Justiça de quarta-feira, 30/08, a Portaria Normativa 75/2023, que declarou o dia 8 de setembro, sexta-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Lembrando que 7 de setembro é feriado nacional, Dia da Independência do Brasil, anteriormente previsto no calendário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior na quinta e sexta-feira. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições, a partir de segunda-feira, 4/9, para a terceira turma do curso "Legislação Interna do TJSE", que abordará o novo Regimento Interno e o Código de Organização Judiciária. O curso ocorrerá nos dias 20 e 27/9 e 4/10 de 2023, das 14 às 18h10, no auditório do 8º andar do anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), localizado no centro de Aracaju. O professor será Alan de Siqueira Silva, especialista em Direito Penal e Processo Penal e técnico judiciário do TJSE.

Com carga horária de 15 horas, o curso é direcionado para magistrados e servidores do TJSE, bem como para a comunidade jurídica em geral interessada no tema.

Serão disponibilizadas 35 vagas gratuitas para servidores e 15 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb.

O público externo pode clicar aqui para se inscrever no curso. Ao acessar a plataforma de inscrição, o interessado deverá preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto e efetuar o pagamento no valor de R$ 70,00.

Resolução

A Coordenadoria de Cursos Externos informa que as determinações da Resolução n° 2 já se aplicam ao curso Legislação Interna do TJSE.

A referida resolução, que dispõe sobre a participação de servidores e magistrados em cursos e eventos promovidos pela Ejuse, destaca também as regras referentes à desistência e suas consequências nesses eventos.

Confira matéria completa sobre o assunto.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

Compreendendo a singularidade fisiológica e emocional que envolve a mulher durante o período gestacional e entendendo a manutenção da saúde bucal como parte indissociável da saúde feminina, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio de sua Divisão de Odontologia, vem apresentar um olhar diferenciado a respeito da saúde odontológica durante a gravidez e o puerpério.

O projeto ‘Gestar Sorrisos: pré-natal odontológico’ visa influenciar a procura e adesão aos cuidados pré-natais em odontologia, para adoção de medidas profiláticas como estratégia de prevenção, cuidado e orientação à gestante. Oferece uma abordagem multidisciplinar personalizada à necessidade da cada paciente, objetivando prevenir e se necessário tratar alterações que ponham em risco a saúde da paciente e do bebê, além de desmistificar os anseios que envolvem atendimento odontológico no período gestacional.

Em virtude da prioridade de atendimento, as gestantes e puérperas (até o sexto mês) podem realizar suas marcações pelo sistema Segnato ou através do telefone 3226-3872, das 7 às 18 horas, com Monique Caroline (manhã) e Tereza Cristina (tarde).

Acesse o Portal do Centro Médico e saiba mais sobre a Divisão de Odontologia, sua equipe multidisciplinar de especialistas, os serviços prestados e veja quem são os profissionais que compõem o corpo clínico da Divisão de Odontologia.

O governador de Sergipe em exercício, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, sancionou a lei que cria mais duas vagas para desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ampliando assim o colegiado de 13 para 15 magistrados. A assinatura ocorreu na manhã desta quinta-feira, 31/08, no Palácio-Museu Olímpio Campos, onde houve a transmissão do cargo na última terça-feira.

“A criação dessas duas novas vagas de desembargador vem melhorar o atendimento ao jurisdicionado. Temos mais de dez mil recursos em Sergipe. Com mais dois desembargadores, esses processos serão diluídos e ofereceremos uma melhor prestação jurisdicional e o povo terá uma justiça mais rápida, eficaz e célere”, analisou o governador em exercício.

Ricardo Múcio explicou à imprensa como serão preenchidas as novas vagas. “Nesses 15 dias abriremos edital para a concorrência. Uma vaga será por antiguidade e a outra por merecimento, entre os 18 juízes mais antigos. Cumpridos os prazos, penso eu que, no máximo, em 120 dias as duas vagas estarão devidamente preenchidas”, informou.

O governador em exercício ainda agradeceu a presença na solenidade dos desembargadores Gilson Felix dos Santos, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Roberto Porto, Cezário Siqueira Neto, Diógenes Barreto, Iolanda Guimarães, Elvira Maria de Almeida Silva, Ruy Pinheiro, Ana Lúcia Freire dos Anjos e Edivaldo dos Santos. “Isso mostra a unidade do colegiado. Agradeço esse apoio e me sinto homenageado por terem sempre a compreensão dos pares, numa gestão participativa”, destacou Ricardo Múcio.

A ampliação das vagas foi aprovada pelo colegiado do TJSE, por unanimidade, na sessão do Tribunal Pleno do dia 09 de agosto. O Projeto de Lei Complementar 15/2023 foi enviado pelo Poder Judiciário de Sergipe, no dia 14 de agosto, para a Assembleia Legislativa, que o aprovou também por unanimidade na sessão de terça-feira, 29/08.

O normativo modifica a Lei Complementar 88/2003, o Código de Organização Judiciária. A última elevação do número de desembargadores do TJSE ocorreu há 23 anos, por meio da Lei Complementar 50, de 31 de agosto de 2000, quando a composição do colegiado passou de 10 para 13.

O presidente em exercício do TJSE, desembargador Gilson Felix dos Santos, acompanhou a assinatura da lei e ressaltou a relevância das novas vagas. “De 2000 até agora, houve um crescimento exponencial das demandas. Mas além disso, nosso Tribunal sempre priorizou o atendimento do 1º Grau de jurisdição, ou seja, as Comarcas do interior e as Varas da capital. Tanto que nesses 23 anos foram criados 38 cargos de juízes. Mas não houve um crescimento do mesmo modo no 2º Grau. Então, com alegria digo que com essa medida Sergipe está aparelhando o Poder Judiciário para continuar bem servido a população”, enfatizou.

A nova ampliação considera a demanda de processos e a manutenção da celeridade, bem como o nível de excelência do Judiciário sergipano, diversas vezes reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano de 2018, o TJSE registrou a maior carga de casos novos por desembargador do país, alcançando 2.188 feitos por magistrado. No ano de 2022, o Tribunal foi o terceiro do país com maior índice de casos novos por magistrado de 2° Grau.

O presidente do TJSE assumiu o governo de Sergipe, no último dia 29, por conta da viagem do governador Fábio Mitidieri, do vice Zezinho Sobral e do presidente da Alese, Jeferson Andrade, para os Estados Unidos com o objetivo de captar recursos e investimentos para o Estado. O comando do governo fica a cargo do desembargador Ricardo Múcio até o dia 5 de setembro.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou na manhã de ontem, 30/08, das audiências concentradas realizadas pela Comarca de Japaratuba. Além de integrantes do Judiciário e Ministério Público, estiveram presentes profissionais que atuam nos equipamentos e na rede de proteção à criança e ao adolescente.

“A análise dos processos relativos à infância e juventude, com a metodologia das audiências concentradas, é fundamental porque envolve toda referência técnica do município, todos equipamentos e também a própria família. Isso facilita a interface entre os integrantes da rede, garantindo um atendimento mais célere e qualificado”, apontou a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.

Conforme a magistrada, além de a metodologia da audiência concentrada reduzir o tempo de tramitação dos processos, possibilita a construção de soluções efetivas para cada caso submetido ao Judiciário. Todos os trabalhos foram acompanhados pelo juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, titular da Comarca de Japaratuba, e pelo promotor de Justiça Rômulo Lins.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, assumiu o governo do Estado, no final da tarde desta terça-feira, 29/08. A transmissão do cargo aconteceu no Palácio Olímpio Campos, no Centro de Aracaju, por conta da viagem do governador Fábio Mitidieri, do vice Zezinho Sobral e do presidente da Alese, Jeferson Andrade, para os Estados Unidos. O comando do Estado fica a cargo do chefe do presidente do Poder Judiciário até o dia 5 de setembro.

“Eu agradeço e nosso Tribunal agradece essa confiança depositada. Estarei pronto para devolver o governo, daqui a sete dias, com êxito. Não pela minha administração, mas porque o senhor trará em sua mala projetos para nosso Estado”, apontou o desembargador Ricardo Múcio a Fábio Mitidieri.

O então empossado governador salientou que manterá a agenda oficial com toda responsabilidade. Já Fábio Mitidieiri afirmou durante a solenidade que o governo “estará em boas mãos”, lembrando que deixou agendado alguns compromissos a serem cumpridos, a exemplo da inauguração de uma rodovia estadual em Capela que levará o nome do desembargador Aloísio de Abreu Lima, pai do desembargador Ricardo Múcio.

“Temos deferência ao Tribunal de Justiça porque sabemos da relação profícua e de muita transparência com o governo do Estado. Sempre encontramos as portas abertas no Tribunal para dialogarmos sobre interesses de Sergipe. Então, quero agradecer a todos desembargadores aqui presentes porque sempre estiveram, dentro do que manda a lei, ao lado do nosso povo, defendendo aquilo que demanda a nossa sociedade”, agradeceu Mitidieri.

Inúmeros magistrados do TJSE e gestores prestigiaram a transmissão do cargo, a exemplo dos desembargadores Gilson Felix dos Santos, vice-presidente; Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça; Roberto Porto, Cezário Siqueira Neto, Diógenes Barreto, Iolanda Guimarães e Edivaldo dos Santos.

A substituição temporária é prevista no artigo 78 da Constituição Estadual de Sergipe. Em caso de impedimento do governador e do vice-governador do Estado ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da governadoria o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.

Outros presidentes do TJSE no governo

Um dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça de Sergipe que já ocupou o cargo de governador do Estado foi o desembargador Aloísio de Abreu Lima, pai do des. Ricardo Múcio. Ele comandou o Judiciário na gestão 1993-1995 e, em 1994, assumiu o governo em duas ocasiões: de 03 a 11 de maio e de 09 a 14 de setembro. À época, o então governador João Alves Filho também viajou para os Estados Unidos com o objetivo de captar recursos para investimentos em Sergipe.

“Há 29 anos, meu pai tomava posse como governador. E presente estava a mulher dele, minha mãe Isabel Abreu, que acompanhou aquela solenidade e, agora, está vendo o filho assumir o governo. Atribuo essa feliz coincidência à sua proatividade e inquietude, essa vontade de buscar coisas para nosso Estado, provocando essa substituição”, disse o desembargador Ricardo Múcio a Fábio Mitidieri.

Outros desembargadores ocuparam o cargo de chefe do Poder Executivo de Sergipe: Hunald Santaflor Cardoso (11/1945), Belmiro da Silveira Góes (13 a 19/10/1964 e 12/1966), Epaminondas Silva de Andrade Lima (29 de maio a 08 de junho de 1998), Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila (05/2004), José Artêmio Barreto (04 a 11 de janeiro de 2008) e Cezário Siqueira Neto (30 de maio a 04 de junho de 2018).

O des. José Artêmio Barreto, presidente do TJSE na gestão 2007-2008, foi governador do Estado por conta das férias do governador Marcelo Déda, do vice Belivaldo Chagas e do então presidente da Alese, Ulices Andrade. Na ocasião, o des. Artêmio sancionou importantes leis para o Judiciário, como a gratificação especial para servidores pelo critério de premiação e criação de 203 cargos de técnico judiciário.

Na gestão 2017-2019 da presidência do TJSE, foi a vez do desembargador Cezário Siqueira Neto assumir o governo do Estado, por motivo de viagem do governador Belivaldo Chagas e disputa eleitoral do presidente da Alese, Luciano Bispo. “Qualquer presidente de Tribunal que venha exercer interinamente o governo do Estado se sente feliz, se sente honrado, porque não é apenas uma homenagem ao desembargador, mas uma homenagem ao Poder Judiciário como um todo”, ressaltou o desembargador Cezário na ocasião.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Divisão de Odontologia, acaba de lançar o ‘Projeto Primeira Infância: Odontologia de 0 a 6 anos’. A ideia é proporcionar um atendimento sensível e humanizado para crianças dependentes de servidores e magistrados, eliminando os medos e as ansiedades relacionados à prática odontológica. Para isso, foi montado um ambiente lúdico e adaptado à odontopediatria. As consultas devem ser marcadas clicando aqui. 

Além disso, foi implementado um protocolo de atendimento preventivo, com uma visão profilática, focando na minimização de tratamentos traumáticos e mais complexos. O projeto visa também a abordagem aos pais quanto aos cuidados necessários para o manejo da saúde bucal da criança, orientações quanto à alimentação, uso de chupetas e mamadeiras, hábitos deletérios, surgimento da primeira dentição e os diversos aspectos odontológicos que envolvam a saúde bucal na primeira infância.

Acesse o Portal do Centro Médico e saiba mais sobre a Divisão de Odontologia, equipe multidisciplinar de especialistas, serviços prestados, inclusive odontopediatria, e veja quais são os profissionais que compõem o corpo clínico.