O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Osório Ramos Filho, recebeu nesta terça-feira, 03, uma comitiva do Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES. A delegação capixaba, formada pelo Des. José Paulo da Gama, pelo Juiz Marcelo Loureiro e do secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli, vieram a Sergipe para conhecer o sistema de controle de réu preso e a virtualização da vara de execuções criminais do TJSE.
"Visitas como estas provam que a Justiça sergipana está no caminho certo. Trocar experiência significa colaborar com os trabalhos tanto do nosso tribunal quanto daqueles que nos visitam", comemorou o presidente em exercício, Osório Ramos.
O Des. José Paulo da Gama explicou que o Espírito Santo investiu muito nas bases e em recursos humanos, mas falta essa ferramenta de controle que o TJSE utiliza com sucesso. "O que nos chamou atenção foi justamente o controle de presos provisórios, que é um sistema muito avançado e eficiente", destacou.
O Juiz coordenador das Execuções Criminais do TJES, Marcelo Loureiro, afirmou que a implantação de um controle de réus presos vai possibilitar aos juízes acompanharem e avaliarem a situação dos processados e assim evitar constrangimentos. "Os nossos jurisdicionados ganharão uma ferramenta de sucesso já utilizada pela Justiça sergipana".
"Viemos buscar tecnologia para que reflita num melhor sistema prisional. Iremos levar o que tem de bom aqui para o Espírito Santo", ponderou o secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, informando que foram criadas 25 novas unidades prisionais naquele Estado e que agora poderá contar com uma ferramenta de controle eficiente.
Virtualização da Vara de Execuções Penais
A Vara de Execuções Criminais de Sergipe - VEC foi a primeira no país a ser virtualizada e desde 2008 controla o cumprimento das penas privativas de liberdade, regime semiaberto e cumprimento de medidas de segurança em todo o Estado e o regime aberto no município de Aracaju.
Com a virtualização da VEC, o tempo médio de tramitação dos processos caiu de 122 dias para 10. Além disso, foram implementadas ferramentas garantidoras de direitos dos apenados como a Guia de Execução Eletrônica, o Cálculo Eletrônico das Penas e das Datas de Progressão de Regime e Livramento Condicional e a Requisição Eletrônica do Réu.
"A virtualização da VEC tornou o controle e o acompanhamento da execução muito mais eficaz. O principal aspecto positivo se deu na agilização do trabalho do cartório, melhorou significativamente os serviços", comemorou o Juiz da VEC, Hélio Mesquita.
Controle de Réus Presos
Depois de um ano de implantado, o Controle de Réus Presos possibilitou o acompanhamento on line da situação do preso provisório. O técnico judiciário e responsável pela gestão do sistema, Thiago Porto Morais, informou que após a utilização da ferramenta foi reduzido o número de presos provisórios de 1800 para 1400.
"Outra melhoria efetiva detectada com a utilização do controle de réu preso foi a redução no tempo de tramitação dos processos que caiu de 744 dias para 394", argumentou o técnico judiciário, acrescentando que no pacote de implantação do sistema foram criados também o mandado de prisão e o alvará de soltura eletrônicos, que potencializaram o seu cumprimento e o controle por parte da Secretaria de Segurança Pública - SSP e do próprio Tribunal.
