No próximo dia 07 de novembro, será implantado o processo eletrônico nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Privativas de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju. Serão mais seis Unidades Jurisdicionais beneficiadas com o controle informatizado do processo eletrônico, para, assim, garantir celeridade, eficiência e, por conseguinte, a acessibilidade.

O novo sistema de controle processual eletrônico que será implantado atenderá às necessidades específicas das Varas Privativas de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, surgindo como mais uma empreitada do TJSE no combate à morosidade da tramitação processual e melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.

A informatização dos processos judiciais, disciplinada pela Lei 11.419/2006, já é realidade nos Juizados Especiais Cíveis de Aracaju, e a Presidência do TJSE retoma as diretrizes de expansão para as demais unidades jurisdicionais, observando-se critérios tecnicamente pré-determinado para o estabelecimento da ordem de "virtualização" dentro do Programa Gestão e Otimização das Rotinas de Trabalho da Área Judicial, do Planejamento Estratégico do TJSE, instituído em 2009 com a Resolução 22.

Como já disse o Presidente do TJSE, des. José Alves Neto, "estamos dando seqüência na adoção do processo eletrônico no TJSE, como corolário de um processo rápido, transparente e acessível a todos. Pensamos sempre na sociedade que necessita do nosso empenho na busca pela Justiça, e daremos a ela todo o nosso empenho".

A implantação redundará na suspensão do expediente externo das Varas Privativas apontadas acima, apenas no dia 07 de novembro de 2011, consoante Ato nº 1361/2011 da Presidência, mas não haverá prejuízo aos atendimentos no Atendimento Geral, nem na realização das audiências, as quais serão realizadas normalmente. Como consequência da suspensão, os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 184, § 1º, do Código de Processo Civil.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que devido a implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Privativas de Assistência Judiciária de Aracaju, o Portal do Advogado e movimentação processual desse sistema estarão em manutenção a partir das 18h desta sexta, dia 04, e prosseguirá até 24h do domingo, dia 06.
 
Serão afetados, assim, apenas o uso do sistema nas seguintes Varas:

- 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude
- Vara de Execuções Criminais
- Vara de Execuções Fiscais
- Juizado da Fazenda Pública
- Turmas Recursais
- 7ª Vara de Assistência Judiciária de Aracaju
- Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão
- 1ª e 2ª Vara de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro
 
Os demais serviços e sistemas funcionarão normalmente.
 
Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, após a conclusão dos trabalhos.

Na próxima sexta-feira, dia 04 de novembro, a Coordenadoria da Infância e da Juventude, no âmbito do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, vai executar o Projeto Sorria, que é uma ação pautada no voluntariado responsável, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes acolhidos a partir de boas práticas de saúde bucal.

 As atividades do Projeto Sorria acontecerão, a partir das 14h30, na Clinica de Odontologia da Universidade Tiradentes - UNIT, que fica situada na rua Divina Pastora, 670, Centro.  Essas atividades incluem  a promoção de palestra, lanche, prática de escovação e do uso de fio dental e também a distribuição de kit de higiene bucal. As atividades contam com o apadrinhamento provedor e colaborador do Serviço Social da Indústria - SESI e da Universidade Tiradentes - UNIT.

 Participarão do Projeto crianças e adolescentes acolhidos em 13 entidades cadastradas no Programa, a seguir relacionadas: Casa Santa Zita, Lar Meninos de Santo Antônio, Projeto Esperança, Oratório Festivo São João Bosco, Abrigo Feminino Izabel Abreu, Abrigo Caçula Barreto, Centro de Estudos e Observação, Casa Abrigo Sorriso, Lar Infantil Cristo Redentor, Abrigo Nova Vida, localizadas em Aracaju; Abrigo Masculino Dr. Gilton Feitosa da Conceição e Abrigo Feminino Drª Maria Lilian Mendes Carvalho, localizadas em Nossa Senhora do Socorro; e Casa da Criança Nossa Senhora da Vitória, localizada em São Cristovão.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Técnico Judiciário, conforme Edital nº 05/2011. Os servidores interessados terão o prazo de três dias - a contar da data de divulgação da lista preliminar de classificação - para apresentar pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada a lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção.

Mais informações nos ramais:  3370 / 3372 / 3165 / 3462 e 3208.

 Diretoria de Gestão de Pessoas

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, recebeu na tarde dessa terça-feira, dia 01, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - SINDISERJ. O encontro, que marcou uma nova rodada de negociações em torno do reajuste salarial de 2012, contou com a participação do Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto, da Secretária de Finanças, Jussara Maynard e da Diretora de Pessoas, Tânia Denise.

Na oportunidade, o Desembargador José Alves Neto mais vez  uma destacou todos os esforços que a atual administração para atender os reclames dos servidores. Sensível a esses interesses, o Des. José Alves confirmou que tem estudado, com toda equipe orçamentária, uma forma de avançar na proposta, já anunciada, de 7% de reajuste para os servidores e solicitou que o sindicato também reveja sua proposta de reajuste, já que os 23% solicitados estão distante da atual realidade financeira do judiciário.

O Presidente aproveitou para ressaltar que tem feito cortes em todas suas prioridades para o ano de 2012, visando a valorização do salário dos servidores. "O corte de R$ 24,5 milhões no orçamento do Poder Judiciário, impossibilitou que oferecêssemos o reajuste sonhado para o próximo ano. No entanto, estamos empenhados em cortar o que for possível para avançarmos nesses números", destacou o Presidente.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está participando da organização da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, que acontecerá em Aracaju, em março de 2012. O objetivo principal da Conferência é promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública.

As etapas preparatórias já estão acontecendo em vários municípios sergipanos. Clique aqui e confira o calendário. Os debates são abertos à população. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3179-4986 e 3179-4910 ou através do site www.cge.se.gov.br/consocial.

A Conferência pretende discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação, como também debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

Foi realizada na manhã da última quinta-feira, dia 27, a terceira reunião do ano com os líderes avançados, ou seja, os  gestores de projetos inseridos no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe. Na ocasião, o Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, falou sobre as deliberações e pendências da última Reunião de Análise Estratégica (RAE). Um dos objetivos do encontro, que é realizado trimestralmente, foi fazer um balanço das ações e monitorar o andamento dos projetos aprovados no Planejamento Estratégico do TJSE para serem implementados até 2014.
 
Foi lembrado ainda que cada gestor de projeto deverá fazer um resumo das atividades realizadas ao longo deste ano. Os resultados de todos os projetos deverão ser apresentados na última RAE de 2011, prevista para acontecer no dia 2 de dezembro, quando o comitê gestor do planejamento estratégico se reunirá com todos gestores de projetos.

A Esmese abre inscrições para o curso 2ª Fase da OAB (V Exame Unificado) em todas as áreas (administrativo, civil, empresarial, penal, trabalho, tributário). Na equipe de professores estão Edson Soares, Marcelo Galante, Rui Piceli e Wanner Franco, Paulo Pedro, Rogério Cury, Cristiano Medina e Jefferson Jorge, Carlos Augusto Marcondes e Oliveira Monteiro.

Como a prova está programada para 4 de dezembro de 2011, os cursos terão início dia 7 de novembro e seguem até 2 de dezembro de 2011. A carga horária total é de 48h/a (44h de específicas e 4h de redação).

Para mais informações (dia da semana e horários), clique no link ?Confira? (logo abaixo do banner sobre os cursos) no site da Esmese (www.esmese.com.br). A escola está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antônio Góes, à Rua Pacatuba, 55, Centro de Aracaju. Os telefones da escola são 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

A Premiação dos Servidores do TJSE foi selecionado, entre 98 projetos de todo país,  para  XI Mostra Nacional de Qualidade do Poder Judiciário, que este ano foi sediada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 20 e 21 de outubro.

Concorrendo na Categoria Gestão Estratégica, o projeto do Poder Judiciário do Estado de Sergipe demonstrou como alinhar servidores ao planejamento estratégico através da meritocracia e como vem construindo, nos últimos anos, uma cultura orientada para melhorar continuamente os serviços prestados aos cidadãos. Compareceram à cerimônia de premiação o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, a Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Maria Martins Moura, e o Diretor de Planejamento, Erick Andrade.

De acordo com o diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, esse projeto torna-se uma inovação tanto local, como nacional, "pois quebra um paradigma do Poder Judiciário e do serviço público no Brasil quando estabelecem uma compensação financeira para seus servidores, através de uma premiação por indicadores objetivos alinhados as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça em suas resoluções 15 , 70 e 76".

Reconhecimento nacional

Já aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça na Seção Plenária de 17 de dezembro de 2008, A Premiação dos Servidores também foi recomendada pelos Assessores de Gestão Estratégia dos Tribunais de todo país na Carta de Brasília, em evento no próprio CNJ.

A Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário é um espaço democrático em que todos os Tribunais, membros e servidores do Poder Judiciário podem divulgar suas experiências bem sucedidas que fizeram a diferença para o jurisdicionado, seja na área judicial, seja na administrativa.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa aos servidores que não marcaram férias - bem como aos gestores que não as homologaram - que o prazo para tais procedimentos foi prorrogado para o dia 04 de novembro de 2011.