O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou quinta-feira, dia 15, a última reunião do ano de acompanhamento e desempenho das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que foram definidas para o ano de 2011.

Participaram os gestores das quatro metas: Meta 1 - Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica, Erick Andrade; Meta 2 - Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal, Romualdo Prado; Meta 3 - Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal, Gilson Félix; Meta 4 -  Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos, Luciano Augusto Andrade.

Segundo o Juiz Corregedor Gilson Félix, no que concerne à Meta 3, o Tribunal de Justiça de Sergipe foi considerado pelo CNJ, mediante um levantamento parcial feito até o mês de  novembro, como o tribunal estadual que mais julgou, com 118,83% de processos julgados. "Penso que esse resultado vai ser consolidado em dezembro, quando o resultado será total. Devemos isso ao esforço do todos os nossos servidores e magistrados, resultado de um trabalho que vem sendo feito ao longo de mais de dez anos, como inventimentos altos em tecnologia, em sistemas de controle processual. É um somatório de esforços, que demonstra que o caminho percorrido pelo TJSE é o correto".

A Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, e gestora das metas, Suyene Barreto, avaliou que o Judiciário de Sergipe obteve um resultado positivo com o cumprimento de todas as metas no ano de 2011. "Estamos saindo desta reunião com um salto extremamente positivo, porque todas as metas eleitas para 2011 o Tribunal de Justiça conseguiu cumpri-las na sua íntegra, fato que foi reconhecido pelo CNJ, inclusive", avaliou.

Metas 2012

No início do mês de novembro foram aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais do país, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, cinco metas nacionais, para o ano de 2012.

Com relação às metas instituídas, o Tribunal de Justiça de Sergipe já se apresenta com 60% de cumprimento, conforme explica o Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade.

"O TJSE não terá grandes dificuldades com as Metas instituídas para o ano de 2012, uma vez que já começamos com 3 das 5 metas cumpridas efetivamente. Então, continuamos com o processo regular de cumprimento de metas, tanto do Planejamento Estratégico, como das Metas Nacionais. O Judiciário de Sergipe tem se sedimentado como um tribunal estritamente técnico neste sentido, e isso se volta para a população de uma maneira muito boa, que refere-se a recordes em julgamentos e a contribuição de uma Justiça preocupada com o bom desempenho na sua prestação de serviços".

Metas Nacionais 2012

Aprovadas

Meta 2012

TJSE

Meta 1

Julgar quantidade maior de processos do conhecimento do que os distribuídos em 2012

Meta 2

Julgar, até 31/12/2012, pelo menos: 80% dos processos distribuídos em 2007 no STJ
70%, em 2009, na Justiça Militar da União
50%, em 2007, na Justiça Federal
50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais
80%, em 2008, na Justiça do Trabalho
90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral
90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados
90%, em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º Grau da Justiça Estadual

100% cumprida

Meta 3

Disponibilizar para consulta pública na internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitando o segredo de justiça.

100% cumprida

Meta 4

Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.

Meta 5

Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento

100% cumprida