Com a disciplina Organização do Estado e dos Poderes, ministrada pelo Professor Maurício Gentil Monteiro, a Ejuse concluiu, no sábado 22, mais um módulo da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. Em dezembro, os alunos terão aula nos dias 5, 6, 19 e 20 com o Professor e Promotor de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, que ministrará a disciplina Controle de Constitucionalidade.

O professor Maurício Gentil afirmou que o foco da aula (Organização do Estado e dos Poderes) é um elemento essencial da Constituição. Ele destacou ainda a importância de poder tratar desse tema com a profundidade que um curso de pós-graduação propicia.

“Permite compreender e questionar os alicerces da organização institucional das sociedades democráticas contemporâneas, de modo a ampliar os horizontes de percepção do cotidiano das relações políticas e do exercício do poder”, relatou.

Opiniões

Para o Advogado Felipe Nascimento de Oliveira, a profundidade com que os assuntos são trabalhados em sala tem chamado a atenção dos alunos. De acordo com ele, a seleção do corpo docente da pós-graduação foi um fator primordial para a qualidade das aulas.

“Os professores confirmaram em sala que são os melhores dentro daquilo que vieram expor durante a realização dos seus respectivos módulos e deram ao estudo do Direito Constitucional a importância que lhe é devida, fazendo-nos pensar e compreender o direito sob nova perspectiva. Ressalto aqui os nomes dos professores Dirley da Cunha, Clara Machado e Maurício Gentil que brilharam no aprofundamento do estudo do Direito Constitucional brasileiro”, comentou.

A Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, revelou que está havendo um entrosamento muito grande entre alunos e professores e que todos têm se sentido muito à vontade para participar dos debates durante as aulas e aprender cada vez mais.

“Os professores são de alto quilate, todos com uma didática fantástica, e a gente tem tido uma noção excepcional do Direito Constitucional. Eu estou revendo muita coisa, já que não atuo diretamente nessa área, mas a gente sempre utiliza o Direito Constitucional nas decisões. Além disso, a pós-graduação da Ejuse está muito bem organizada, os módulos estão sendo realizados de acordo com a programação, o corpo docente é excelente, o material está disponível para os alunos no ambiente virtual, enfim, se a Ejuse promover outra pós-graduação, eu serei aluna novamente”, disse a magistrada.

Para o Professor Maurício Gentil, a iniciativa da Ejuse é “extremamente louvável, na medida em que a escola conseguiu reunir um corpo docente da mais alta qualificação, com mescla de professores nacionalmente consagrados no Direito Constitucional e outros professores que possuem destacada atuação na mesma seara no âmbito estadual, com evidente valorização da ‘prata da casa’”, lembrou.

Gentil elogiou ainda a estrutura física e equipamentos didáticos da Ejuse, bem como a dedicação e o profissionalismo de sua equipe diretiva e de sua secretaria. “Nesse quadro, não é de surpreender que já na sua primeira turma o curso de pós-graduação em Direito Constitucional tenha tido intensa procura, pois a comunidade jurídica do nosso estado já percebeu essa excelente oportunidade de qualificação profissional, aprimoramento técnico e comprometimento acadêmico. Com certeza, é um curso que já fincou suas bases no meio jurídico sergipano, em mais uma exitosa iniciativa da Ejuse”, concluiu o professor.

O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe, buscando regularizar e fiscalizar os repasses dos valores para pagamentos de precatórios, realizou audiências e reuniões com os entes devedores. Nos anos de 2013 e 2014, o cálculo do valor devido por cada ente devedor, referente à parcela anual, foi feito pela Divisão de Processamento e Cálculos, observando o Regime Especial adotado pelo devedor (15 anos ou receita líquida) e as orientações previstas no art. 97 do ADCT e na Resolução 115 do CNJ.

Analisando os repasses do ano de 2012, ficou constatado que diversos entes devedores não realizavam depósitos para pagamento dos precatórios, a exemplo do Detran, Emsurb, Emurb, SMTT, prefeituras de Amparo do São Francisco, Arauá, Campo do Brito, Canhoba, Canindé do São Francisco, Carmópolis, Cedro de São João, Cristinapólis, Cumbe, Divina Pastora, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaianinha; Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Laranjeiras, Malhada dos Bois, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pirambu, Poço Redondo, Riachão do Dantas, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, São Francisco, Simão Dias, Siriri, Tobias Barreto, Umbaúba.

Em decorrência das audiências e do controle efetivo exercido pelo Departamento de Precatórios, houve um avanço significativo no valor dos repasses nos anos de 2013 e 2014 em comparação com o ano de 2012. No ano de 2012 foi depositado pelos entes devedores para pagamento de precatórios o valor de R$ 36.379.031,81. Em 2013, já na gestão do Desembargador Cláudio Déda, o repasse aumentou para R$ 56.938.477,89, ocorrendo um acréscimo de R$ 20.559.446,08 comparando com o ano de 2012. Em 2014, o repasse alcançou o montante de R$ 58.197.193,41, conforme ilustrado no gráfico.

O repasse do Estado de Sergipe, que é a maior entidade devedora de precatórios, também aumentou significativamente nos anos de 2013 e 2014, comparando-se com o ano de 2012:
No ano de 2012, foi depositado pelo Estado de Sergipe para pagamento de precatórios o valor de R$ 28.818.536,32. Em 2013, já na gestão do Desembargador Cláudio Déda, o repasse aumentou para R$ 36.117.004,53, ocorrendo um acréscimo de R$ 7.298.468,21 comparando com o ano de 2012. Em 2014, o repasse alcançou o montante de R$ 42.340.820,88, conforme ilustrado no gráfico.
O Município de Canindé do São Francisco não efetuou repasse no ano de 2012.
Em 2013, já na gestão do Desembargador Cláudio Déda, foi repassado o valor de R$ 413.381,48. Em 2014, o repasse alcançou o montante de R$ 447.621,76, conforme ilustrado no gráfico.

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O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cláudio Déda, recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 17/11, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus), a fim de formalizar o posicionamento do Poder Judiciário sobre as reivindicações apresentadas pela entidade em reuniões anteriores. Quanto ao índice de reajuste salarial anual, a proposta da Presidência de aumento para os servidores efetivos, de 6,5% no vencimento básico, será levada ao Tribunal Pleno.

Vale destacar que a Presidência do TJSE prossegue com a política de valorização e melhoria das condições de trabalho dos seus servidores, mesmo no cenário econômico atual de adversidades e limitações. Nos últimos dez anos, o reajuste acumulado foi bem acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), totalizando 205,37% para técnico judiciário e 223,25% para analista judiciário. Além disso, tem mantido sempre um canal aberto de comunicação com o sindicato da categoria e também com os próprios servidores.

‘Efetividade e Celeridade das Medidas Protetivas às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’, projeto da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi apresentado na tarde de ontem, 13/11, no 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que ocorre na Bahia. O projeto, apresentado pela Juíza Adelaide Martins Moura, segue o tema proposto para esta edição do Encoge: ‘Os desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora’.

O projeto da Coordenadoria da Mulher do TJSE – em parceria com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, através do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp) – tem como objetivo prestar atendimento ágil às ocorrências tipificadas como violência doméstica contra a mulher sujeitas às medidas protetivas de urgência já decretadas. Isso será possível através da integração dos sistemas de informação do TJSE e da SSP.

De acordo com a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Adelaide Moura, com a implantação e funcionamento do sistema integrado, com um simples contato telefônico realizado pela vítima, de uma ou mais linhas cadastradas, o CIOSP, mesmo antes de atender a ligação, já saberá o local da ocorrência, o nome da vítima e do agressor e quais medidas protetivas foram deferidas para aquele caso. Inicialmente, o projeto atenderá a Comarca de Aracaju, como piloto, mas depois o sistema funcionará em todas as Comarcas de Sergipe.

Cerca de 1.500 pessoas por dia tem sido a média de atendimento no Feirão do Limpa Nome, que começou na última quarta e continua até a sexta, 21/11. O evento acontece no Arquivo Judiciário, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, e tem como objetivo facilitar a negociação entre pessoas que estão negativadas no SPC/Serasa e empresas, a exemplo do G.Barbosa, Unit, Oi, Tim, além do Banco do Brasil, Banese e Banese Card.

“Estamos muito satisfeitos com os resultados. Só nos dois primeiros dias, atendemos quase três mil pessoas, que estão conseguindo fechar bons acordos. A satisfação da população também é a nossa. Até o final da próxima semana, estaremos aqui recebendo todos que queiram negociar seus débitos e limpar o seu nome”, ressaltou a Juíza Dauquíria Ferreira, uma das coordenadoras do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e organizadora do Feirão.

O auxiliar de depósito André Santos chegou às 5 horas no Arquivo Judiciário e saiu por volta das 9, depois que conseguiu negociar a dívida de R$ 1.390 com o G.Barbosa. “Soube do Feirão pelo jornal e resolvi tentar esse acordo. Agora, vou pagar R$ 399 e ficar com o nome limpo no comércio”, comemorou André. Já Marcelo Silva, mecânico, reduziu a dívida em quase 50% e ainda parcelou o pagamento para quatro vezes. “Essa iniciativa da Justiça foi ótima, deveria ter sempre”, sugeriu Marcelo.

Este ano, o Feirão do Limpa Nome já passou pelas cidades de Nossa Senhora da Glória, Propriá, Itabaiana e Lagarto. Depois de Aracaju, o projeto – que é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do TJSE em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – segue para Estância, entre os dias 26 e 28/11, das 8 às 15 horas, na Universidade Aberta do Brasil (antiga Escola Técnica do Comércio).

Palestras

Além da oportunidade de negociar as dívidas, quem participa do Feirão pode assistir, gratuitamente, a diversas palestras sobre economia, direito do consumidor, entre outros assuntos. O Procurador do Estado e professor universitário, Pedro Dias, ministrou nessa sexta uma palestra sobre os cuidados nas compras feitas pela internet. “O objetivo é mostrar alguns problemas que acontecem nesse tipo de compra, como estelionato e as falhas na entrega das mercadorias”, explicou.

O Procurador também respondeu a perguntas da plateia e elogiou a iniciativa do TJSE. “O Brasil tem, atualmente, uma quantidade enorme de processos, cerca de 95 milhões de ações em tramitação. A consequência disso é um Poder Judiciário lotado, Poder este que a população mais respeita e confia. Então, ações como essa do Feirão visam a prevenção de novos litígios e conseguem diminuir os já existentes”, elogiou Pedro Dias.

Também estão sendo distribuídas cartilhas sobre economia doméstica para adultos e crianças, elaboradas pelo TJSE em parceria com a CDL.

A Corregedora-Geral da Justiça de Sergipe, Desembargadora Suzana Carvalho, está participando do 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que ocorre na Bahia. Hoje, 13/11, a Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora Nacional de Justiça, apresentou as metas para as Corregedorias aprovadas durante a realização do VIII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Florianóplis, nos últimos dias 10 e 11.

De acordo com as metas propostas para o ano de 2015, as Corregedorias devem diminuir o tempo de tramitação dos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) e promover a definição de competência pelo menos duas Varas Cíveis atuarem nas ações decorrentes da arbitragem nacional e internacional. A terceira meta, que é específica da Justiça Federal, trata da retomada da chamada competência delegada à Justiça estadual.

Em relação à diminuição do acervo de PADs, a Ministra comunicou que essa foi sua prioridade nos primeiros dois meses à frente da Corregedoria Nacional da Justiça. Segundo ela, o acervo de procedimentos encontrados em tramitação no órgão foi de 4.6 mil, somados a mais 900 recebidos no mesmo período. Com a força tarefa criada para resolução desses PADs, hoje existem apenas 1.3 mil procedimentos em tramitação. 

A programação da manhã de hoje seguiu com o debate acerca dos desafios do Sistema Prisional Brasileiro. Os expositores Moacyr Lima Filho (TJBA) e Geder Rocha Gomes (MPBA) apresentaram as experiências do Estado da Bahia. Em seguida, foi feita a exposição sobre o monitoramento das medidas alternativas à prisão e da execução penal, ministrada pelo juiz maranhense Fernando Mendonça.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Colégio de Corregedores

O Tribunal de Justiça de Sergipe divulga as unidades vencedoras de 2013, da premiação dos servidores da área fim, de acordo com o regulamento da Resolução 18/2013. Foram 57 categorias participantes neste sexto ano de publicação da premiação. A premiação visa garantir a agilidade nos trâmites judiciais, motivar servidores e magistrados com as metas e com os objetivos estratégicos e alinhamento estratégico em todas as unidades do Poder Judiciário.

A premiação manteve a lógica de avaliação por critérios objetivos, que foram amadurecidos ou por sugestões dos próprios servidores ou para alinhar cada vez mais os servidores e magistrados ao Planejamento Estratégico (Resolução 10/2011) do Tribunal e à estratégia do Poder Judiciário nacional, através das Resoluções 70 e 76 do Conselho Nacional de Justiça.

A premiação dos servidores por critérios objetivos é uma forma direta de motivar e integrar os servidores. O valor da premiação equivale ao salário do Técnico Judiciário na letra A, de acordo com a Lei n° 6.351/2008.

O pagamento das gratificações aos servidores premiados ocorrerá ainda no mês de novembro, quando todos os servidores das unidades vencedoras em 2013 receberão proporcionalmente ao tempo que trabalharam nessas unidades, conforme prevê art.7o da Resolução 18/2013. A data da cerimônia de premiação será divulgada brevemente.

Reconhecimento Nacional

Já aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça na Seção Plenária de 17 de dezembro de 2008, a premiação dos servidores foi recomendada pelos assessores de Gestão Estratégia dos Tribunais de todo país na Carta de Brasília, em evento no próprio CNJ. Em 2011, também foi reconhecida em premiação na XI Mostra Nacional de Qualidade do Poder Judiciário, sediada pelo Tribunal Superior Eleitoral, além de ter sido implementada em outros Tribunais de Justiça do país.

Premiação dos servidores

Está suspenso o expediente externo de hoje, 11/11, até sexta-feira, 14/11, nos Fóruns Artur Oscar de Oliveira Déda e Desembargador Pedro Barreto de Andrade, ambos situados na Comarca de Nossa Senhora do Socorro. Assim, os prazos processuais, enquanto durar a suspensão, serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte. As audiências das Varas Criminais e sessões do júri nesse período serão, posteriormente, lançadas no Sistema de Controle Processual, também conforme a Portaria nº 56/2014 GP1. A medida tornou-se necessária a partir de problemas na rede de fibra óptica que realiza a comunicação de dados nos fóruns, inviabilizando o acesso ao Sistema de Controle Processual. 

Durante o expediente forense, das 8 às 14 horas, o atendimento às urgências se dará na Central de Plantão Judiciário, localizada no mezanino do Anexo I – Centro Administrativo Desembargador Antônio Góes, na rua Pacatuba, 54, Centro de Aracaju, telefone 3226-3880. Os Juízes de Direito que atuarão no referido plantão foram designados através da Portaria nº 1622/2014 GP4.

Com o curso ‘Aspectos Constitucionais da Nova Lei de Organização Criminosa e da Nova Lei de Identificação Criminal que permite a coleta do perfil genético’, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) concluiu, nesta segunda-feira, dia 10 de novembro de 2014, o calendário letivo para magistrados do Poder Judiciário sergipano. O evento marcou também o lançamento da 6ª edição do livro Processo Penal e Constituição, de autoria do ministrante do curso, o Desembargador e Professor Dr. Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho. A aula ocorreu na Ejuse, no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Direcionado para magistrados do Poder Judiciário sergipano, o curso teve a finalidade de examinar os aspectos constitucionais e processuais das recentes leis que tratam das organizações criminosas e da coleta de perfil genético para efeito processual penal.

"A ideia foi fazer uma atualização dos juízes que participaram do curso, porque as duas leis são novas, bem como promover uma reflexão crítica, já que ambas apresentam dificuldades de conformação constitucional", observou Grandinetti.

Segundo ele, ambas as leis também permitem algumas novidades tecnológicas no âmbito do Direito Processual Penal, como o exame de DNA e a captação de sinais eletromagnéticos. Outros aspectos importantes são a novidade de formação de colegiado de juízes para julgar organizações criminosas, "além da agora famosa delação premiada", destacou.

Durante a abertura do curso, o Diretor da Ejuse, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, ressaltou a experiência e riqueza intelectual de Luís Gustavo Grandinetti. "É um homem extraordinário, com uma cultura forte, bastante conhecido dos meios acadêmicos e com um curriculum vitae invejável. A Ejuse sente-se engrandecida com a presença do Desembargador Luís Gustavo e agradece o fato de ele ter aceitado o convite de vir aqui ministrar este curso", comentou.

O Presidente do TJSE em exercício, Desembargador Edson Ulisses de Melo, também elogiou a aula e comentou que trata-se de uma matéria nova que realmente traz momentos de reflexão.

"O professor trouxe a discussão para a área muito discutível, que é a da presunção da inocência. Nela, discute-se a existência ou não da verdade real. No direito criminal, o professor demonstrou que não se pode aplicar o princípio da verdade real, pois o réu começa o processo sendo inocente e o juiz não pode buscar esta verdade, que, segundo ele, existe. Mas, quem tem que demonstrar a verdade, são as partes. O Ministério Público acusa e a defesa faz a contraprova. E o juiz não pode interferir na formação desta prova. Ele tem que se firmar naquilo que é trazido aos autos", resumiu o Desembargador Edson Ulisses.

Luís Gustavo Grandinetti possui Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1980), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995) , Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999) e Pós-doutorado pelo Instituto de História e Teoria das Ideiais da Universidade de Coimbra (2009). Atualmente é Professor Titular do Mestrado em Direito da Universidade Tiradentes, em Aracaju. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de informação, direito penal, juizados criminais, direito processual e direito à privacidade.

Quatro Monólogos Trágicos e outros poemas é o nome do livro do professor e servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe, Hunald Fontes de Alencar, lançado hoje, 10/11, na Academia Sergipana de Letras (ASL). Ocupante da Cadeira de número 10 da ASL, que tem como patrono Elziário da Lapa Pinto, o livro lançado hoje é o 12º da carreira literária de Hunald Fontes de Alencar. O evento foi prestigiado pelo Presidente em exercício do TJSE, Desembargador Edson Ulisses de Melo.

“Neste livro, trago quatro peças de teatro. Uma homenagem ao próprio teatro, outra sobre o artista sergipano Arthur Bispo do Rosário, uma terceira intitulada ‘Minha vida, meu bolero’, na qual relato a vida noturna de Aracaju, e outra sobre Pilatos e a crucificação de Cristo”, explicou o escritor, que hoje faz aniversário e recebeu os parabéns de várias autoridades, amigos e intelectuais sergipanos.

O Presidente em exercício do TJSE, Desembargador Edson Ulisses de Melo, lembrou que Hunald Alencar é um homem de vasta cultura. “É uma figura querida da sergipanidade e hoje integra as fileiras do Judiciário, tratando da matéria que ele gosta, da parte literária. Então, o Tribunal de Justiça hoje está feliz sabendo que ele lança mais um livro, contribuindo para a cultura sergipana”, ressaltou o desembargador.