Janaina Cruz
Coordenadoria da Mulher do TJSE realiza círculo de construção de paz no Presídio Feminino
“Desabafei, tirei algo de dentro do meu coração. Espero que elas voltem para gente dar continuidade”, foi assim que a detenta S.A. definiu a participação dela no pré-círculo de construção de paz realizado na tarde de hoje, 09/03, no Presídio Feminino (Prefem). O encontro com dez detentas faz parte da programação da sétima edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Segundo Célia Souza, uma das seis facilitadoras do círculo e psicóloga da 17a Vara Cível de Aracaju, onde a metodologia de círculos de construção de paz já é aplicada há um ano com adolescentes em conflito com a lei, o objetivo no Prefem, em um primeiro momento, é analisar as necessidades de cada detenta e depois fazer o círculo com o grupo. “No pré-círculo conhecemos a história de vida delas, conversamos sobre as expectativas para o futuro, relação com a família, estigmas da carceragem. Depois, vamos montar o círculo com base na necessidade maior do grupo, que a priori será o resgate da autoestima”, explicou Célia.
“A Coordenadoria da Mulher, há algum tempo, pretendia fazer um trabalho com as detentas, pensando na questão da violência doméstica e familiar contra a mulher. Com a parceria do Núcleo Técnico da 17a Vara Cível, que é uma aplicadora incansável dessa metodologia, decidimos focar no trabalho de autoestima, para que essas dez detentas, que já estão prestes a cumprir a pena, voltem para seus lares mais fortalecidas”, disse Sabrina Duarte, psicóloga da Coordenadoria da Mulher e também facilitadora do círculo.
A diretora do Prefem, Valéria Victor, informou que a iniciativa do Judiciário é inédita. “É algo que merece ser aplaudido. Não temos psicólogos, nossa equipe é que ouve a problemática de cada interna. Então, essa vinda do Tribunal de Justiça aqui é ótima por conta disso”, elogiou a diretora do presídio, lembrando que muitas detentas ao receberem a liberdade não têm uma orientação de como podem reorganizar a vida.
“Tenho um sonho de sair daqui porque presídio não é lugar para ninguém. Eu creio que Deus está providenciando essa vitória para mim e para todas. Minha expectativa é crescer lá fora, ser quem eu era antes das drogas”, desabafou S.A., a primeira detenta a participar do pré-círculo. O círculo, que terá a participação das dez detentas e das seis facilitadoras, todas servidoras do TJSE, acontecerá ainda este mês.
Magistradas e servidoras são homenageadas no Dia Internacional da Mulher
Música, palestra, cuidados com a beleza e homenagens marcaram o Dia Internacional da Mulher no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. O evento foi prestigiado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, que entregou placas e certificados a seis magistradas e seis servidoras aposentadas. Com o tema ‘Respeito por igual’, o evento destacou a importância da igualdade de gênero nas conquistas pessoais e profissionais. Atualmente, 52,5% do quadro de servidores ativos do Poder Judiciário sergipano é formado por mulheres.
“O Tribunal de Justiça tem muito a agradecer às mulheres que atuaram e atuam em seus quadros, pois se hoje somos referência nacional é porque contamos com a contribuição incansável de suas integrantes, representadas pelas homenageadas aqui presentes. O tema escolhido para este encontro reflete o crescente aumento da presença feminina e sua força de trabalho em todos os níveis da sociedade”, ressaltou o Presidente em seu discurso.
O evento foi aberto pela cantora lírica e advogada Marília Teixeira, que antes de cantar a Ave Maria de Schubert convidou todos a agradecerem pela vida e bênçãos recebidas. “Tudo se começa bem quando se começa com uma prece”, destacou. Logo após, o médico Almir Santana ministrou uma palestra sobre ‘Aids e sífilis – desafios da saúde pública’. “Com relação à mulher, o maior desafio é a prevenção na mulher casada. O outro desafio é que a mulher faça o teste e convide o parceiro para também fazer”, alertou o médico, lembrando que existem em Sergipe 5.500 casos de Aids, sendo a proporção de dois homens infectados para uma mulher.
Também foi montado no saguão do Fórum Gumersindo Bessa o ‘Espaço da Mulher’, com serviços de massagem, maquiagem, limpeza de pele e aferição da pressão arterial pelo Centro Médico do TJSE. “Achei legal, uma homenagem merecida. Foi ótimo começar o dia com uma massagem para renovar as energias”, disse a servidora Ana Paula Novais. Para a assistente social Hortência Ismerim, que optou pela maquiagem, o evento foi um grande reconhecimento. “O Presidente do Tribunal veio com todo seu estafe para nos parabenizar, proporcionando que a gente se sentisse melhor em relação à autoestima e felizes por encontrarmos pessoas tão queridas”, agradeceu Hortência.
Reconhecimento
O ponto alto do evento foi a homenagem feita a magistradas e servidoras aposentadas. Receberam placas e certificados as Desembargadoras Clara Leite de Rezende, Josefa Paixão de Santana, Madeleine Alves de Souza Gouveia e Marilza Maynard Salgado de Carvalho; as Juízas Maria José Cruz e Freitas Pimentel e Nadja Cardoso Gonçalves Torres (que não pôde comparecer ao evento por motivo de viagem); e as servidoras Anaide Moraes Leal Fonseca, Annita de Faro Menezes, Edite Fontes de Faro Franco (representada pela servidora Izaura Silva), Eugênia Andrade Vieira da Silva, Maria Angélica de Carvalho e Maria Auxiliadora Ramos Figueiredo.
“Sempre amei minha instituição e trabalhei com muita garra, empenho e uma equipe maravilhosa. Então, quero aproveitar a oportunidade e dividir essa homenagem com todas as mulheres que trabalham na Justiça e as do mundo inteiro. E dizer para as que estão chegando agora que quando abrimos estradas, elas tinham muitas pedras, não foi fácil. Há 43 anos tudo era muito diferente. Hoje em dia, temos um campo receptivo e a sociedade nos aplaude. O caminho foi doloroso, mas está aberto”, considerou a Desembargadora Marilza Maynard.
A Desembargadora Clara lembrou que fez parte de um grupo pioneiro. “Meu concurso foi o primeiro em que as mulheres se interessaram em ser magistradas. Hoje, estamos bem representadas”, destacou. Já a Desembargadora Josefa disse que é sempre bom ser lembrada. “O tempo passa, mas as pessoas ainda lembram das profissionais que fomos”, completou. A Desembargadora Madeleine ficou sensibilizada com a lembrança. “Os magistrados trabalham sem essa expectativa de reconhecimento. Mas quando isso chega nos deixa muito felizes”, agradeceu.
A Juíza Maria José Pimentel contou que foi titular em quatro Comarcas, mas como substituta atuou em quase todo o Estado. “Andei até Canindé, então, essa homenagem para mim é muito emocionante”, enfatizou. A servidora Maria Auxiliadora disse que a iniciativa foi louvável e Maria Angélica, aposentada há mais de 20 anos, contou que ficou muito feliz por ter sido lembrada. Já a primeira economista dos quadros do TJSE, Anaide Fonseca, agradeceu o Desembargador Cezário pela lembrança e a assistente social Annita Menezes disse que foi uma surpresa. “Foram 32 anos dedicados ao Tribunal, sempre procurando efetuar a justiça e a dignidade”, completou Annita.
Outras homenagens
O Vice-Presidente do TJSE, Desembargador Ruy Pinheiro, abriu a sessão do Pleno, na manhã de hoje, homenageando as mulheres e entregando uma rosa às Desembargadoras Ana Lúcia dos Anjos, Elvira Maria de Almeida e Iolanda Guimarães. Na garagem do Palácio da Justiça, o chefe da Divisão de Transportes, José Rosa Felipe Filho, distribuiu entre os motoristas botões de rosa para que eles possam presentear suas companheiras.
Em Aracaju, as ações de limpeza de pele e maquiagem também foram realizadas nos Fóruns Integrados, no Fórum Olímpio Mendonça e no Fórum Luís Carlos Fontes de Alencar. No interior, sete Comarcas tiveram ações de estética: Canindé do São Francisco, Estância, Itabaiana, Malhador, São Cristóvão (no Fórum Prof. Gonçalo Rollemberg Leite) e Nossa Senhora do Socorro, com ações no Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda e Fórum Pedro Barreto de Andrade.
Em Nossa Senhora da Glória, no Fórum Aloísio Vilas-Boas, a programação foi organizada pela equipe da magistrada Jocelaine Oliveira. Após um café da manhã, houve curso de maquiagem, exercícios laborais com educadora física, avaliação antropométrica com nutricionista, massagem relaxante, palestra sobre ergonomia no trabalho e palestra sobre empoderamento feminino.
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Coordenadoria da Mulher realiza capacitação em Nossa Senhora das Dores
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Saúde de Nossa Senhora das Dores, promoveu nesta terça-feira, 07/03, uma palestra para profissionais da área de saúde daquela cidade. O evento teve o objetivo de trabalhar os servidores de uma das portas de entrada da rede para identificar, acolher e orientar sobre a questão da violência contra a mulher. O encontro faz parte da programação da VII Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece até a próxima sexta-feira, dia 10.
De acordo com a secretária de Saúde do município, Cristiane Caldas, o índice de violência doméstica e sexual na cidade é alto. Ela explica que as unidades de saúde são portas de entrada das mulheres vítimas. “É importante que o profissional esteja bastante atento para os pequenos sinais. Nossa equipe está próxima da comunidade. Ela é um ponto de capacitação para que a gente possa diminuir o índice de violência”.
O agente de saúde Bruno Soares disse que o encontro é importante para o aprimoramento das técnicas de atendimento. “Todos nós vamos sair daqui munidos de mais informações para levar para nosso dia a dia. A ideia é que no futuro possamos colher dados que comprovem a diminuição do número de violência contra mulher”, ressaltou.
Segundo a assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Shirley Amanda, a importância do curso se dá na tentativa de sensibilizar e capacitar os profissionais que atuam nos serviços especializados e na rede de atendimento a mulher em situação de violência. “A ideia é que possamos expandir esse trabalho para todo interior de Sergipe”, completou.
Nova consulta a atas e pautas das sessões do 2º grau
O Tribunal de Justiça de Sergipe, para melhor adequar-se à resolução 215 do Conselho Nacional de Justiça e sempre em busca de maior transparência e organização, alterou as funcionalidades de consulta às atas e pautas das sessões do 2º grau, agregando-as em uma só ferramenta.
A nova consulta está disponível através da opção Publicações>Atas e pautas - 2º grau. O usuário externo terá acesso tanto às pautas quanto às atas das sessões realizadas, desde que já liberadas.
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral
Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi remanejado para o curso de administração, receberá indenização por danos morais. Ele descobriu que o curso no qual se matriculou, na verdade, não existia.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a situação configurou dano moral, pois houve omissão de informações por parte da Fundação Educacional Guaxupé, de Minas Gerais, principalmente no que diz respeito ao fato de que o diploma não habilitaria o aluno para o exercício de funções na área desejada por ele. Afinal, o curso de comércio exterior foi ofertado pela instituição em desacordo com as normas do Ministério da Educação, o que mais tarde levou à realocação dos alunos.
Para o relator do recurso julgado na Quarta Turma, ministro Marco Buzzi, diferentemente dos casos em que a instituição de ensino não consegue nota suficiente na avaliação do Ministério da Educação, o caso analisado trata de uma situação em que a faculdade tinha informações de que não estava apta a oferecer aquela graduação no momento em que fez a oferta do curso, ou seja, ficou nítida a propaganda enganosa.
Ao acolher o recurso do ex-aluno, os ministros definiram em R$ 25 mil o valor a ser pago a título de danos morais, além da condenação imposta por danos materiais (o valor corrigido das mensalidades pagas no período).
Falsas expectativas
O magistrado destacou que a frustração vivida pelo aluno encontra amparo nos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“A situação vivenciada pelo autor, em razão da omissão na publicidade do curso pela instituição de ensino, ultrapassou a barreira do mero aborrecimento, porquanto atentou contra o direito do consumidor de não ser enganado, por criar falsas expectativas de obter um título de graduação”, disse o ministro.
A omissão de informações, segundo o relator, viola o artigo 14 do CDC, porque a instituição de ensino não foi capaz de ofertar o curso anunciado.
O ministro rejeitou o argumento de que as mudanças foram fruto da Resolução 4/05 do Ministério da Educação, já que, no momento da propaganda do curso e da matrícula dos alunos (um ano após a resolução), a instituição de ensino já tinha conhecimento da norma que modificava e readequava o curso, razão pela qual não pode alegar caso fortuito ou força maior.
A omissão de informações gerou propaganda enganosa, na visão dos ministros, e violou também o artigo 37 do CDC.
Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país
A reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos para juízes já é realidade em quase todo o Poder Judiciário. As cotas foram estabelecidas em 2015 pela Resolução CNJ n. 203 com o objetivo de reduzir a desigualdade de oportunidades para a população afrodescendente na Justiça brasileira. De lá para cá, houve, pelo menos, seis concursos organizados pelos Tribunais de Justiça (TJs) – nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Sul, Paraná e no Distrito Federal – que incluíram a cota determinada pelo CNJ.
Para o conselheiro Carlos Eduardo Dias, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, a resolução é um marco fundamental para ampliar a oportunidade de acesso das pessoas negras à magistratura. “Há um desnível muito grande social e econômico, de modo que é muito mais difícil ao negro o acesso ao sistema de ensino”, diz o conselheiro.
Na Justiça Federal, o estabelecimento de cotas nos concursos é maciço. Dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), três deles já realizaram concursos com a inclusão das cotas: o TRF da 2ª região, com sede no Rio de Janeiro e jurisdição no estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o TRF da 3ª Região, com sede em São Paulo e responsável por Mato Grosso do Sul e São Paulo, e o TRF da 4ª Região, com sede no Paraná e que atende a região sul do país. Na Justiça Estadual, 11 tribunais informaram ainda não ter adotado a cota apenas porque o último concurso foi anterior à norma do CNJ. No entanto, os Tribunais de Justiça do Estado de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Goiás informaram que adotarão o sistema de cotas no próximo concurso a ser realizado para magistratura.
Censo do Judiciário – Apesar de 51% da população (97 milhões de pessoas) se definirem como pardos ou negros, em todos os ramos do Poder Judiciário (Estadual, Federal, Trabalho, Eleitoral e Militar), eles são apenas 15%, de acordo com o Censo do Judiciário, realizado pelo CNJ com magistrados, em 2013. A resolução estabelece que, em cinco anos, será promovida a segunda edição do censo do Poder Judiciário, quando poderão ser revistos o percentual de vagas reservadas e o prazo de vigência da norma. “É um ajuste histórico para que a magistratura fique mais próxima da radiografia da nossa sociedade. O nosso débito ainda é muito grande, a participação de pessoas negras dentro do Judiciário ainda é mínima”, diz o conselheiro Carlos Eduardo. Para ele, todas as medidas afirmativas de inclusão visam corrigir distorções para que, no futuro, não se precise mais delas, criando uma nova cultura e consciência.
Aviso: alvarás judiciais
Tendo em vista a necessidade de concretizar a transferência de valores depositados para o Banco do Estado de Sergipe (Banese), comunicamos que, nos dias 02 e 03 de março de 2017, NÃO serão efetuados pagamentos de quantias pertinentes a alvarás físicos a cumprimento pelo Banco do Brasil.
Presidente do TJSE completa a terceira viagem por Comarcas
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, realizou nesta sexta-feira, 24/02, sua terceira viagem pelas Comarcas do Estado desde que tomou posse no último dia 1°/02. A iniciativa busca reunir informações precisas sobre a estrutura do Poder Judiciário e seu atendimento ao público, para subsidiar ações dos próximos dois anos de gestão.
Em Aquidabã, distante 120 km da capital, o Presidente esteve com o Juiz Raphael Silva Reis, que apresentou as atividades do Fórum Juarez Figueiredo. De lá, seguiu para a Comarca de Capela, onde a Juíza Andrea Caldas de Souza Lisa descreveu os serviços prestados à população pelo Fórum Dr. Francisco Vieira de Andrade. Nesse fórum, o Presidente teve a oportunidade de rever o Escrivão Lúcio Anderson Santos, com quem trabalhou no Distrito de Pedrinhas.
A terceira e última visita do dia foi ao Fórum Des. Humberto Diniz Sobral, na Comarca de Nossa Senhora das Dores, onde foi recebido pelo Promotor de Justiça Renato Vieira Dantas Bernardes e servidores do TJSE.
Acompanharam o Presidente nessa viagem o Juiz Auxiliar da Presidência Gilson Felix do Santos; a Secretária de Planejamento e Administração, Márcia Martins; Flávio Albuquerque, Diretor de Segurança; Sérgio Augusto Oliveira, Chefe do Departamento de Obras; e a Arquiteta Clarissa Lisboa Brito.
Dia da Mulher terá programação especial no TJSE
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) organizou uma programação para valorizar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Neste ano, o TJSE elegeu o tema “Respeito por Igual”, para destacar a importância da igualdade de gênero, nas conquistas pessoais e profissionais.
A principal ação do programa será realizada às 8h, no maior fórum do Estado, o Gumersindo Bessa, onde o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, prestará uma homenagem a seis magistradas aposentadas e a seis servidoras aposentadas.
A solenidade contará com apresentação musical da soprano Marília Teixeira e com as informações do médico Almir Santana, sobre “AIDS e Sífilis – Desafios da Saúde Pública”. Além disso, será montado um Espaço da Mulher, com serviços de massagem, maquiagem e limpeza de pele e, ainda, aferição da pressão arterial pelo Centro Médico do TJSE.
Em Aracaju, as ações de limpeza de pele e maquiagem também serão prestadas nos Fóruns Integrados, no Fórum Olímpio Mendonça e no Fórum Luís Carlos Fontes de Alencar. No interior, seis Comarcas terão as ações de estética: Canindé do São Francisco; Estância; Itabaiana; Malhador; Nossa Senhora do Socorro, no Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda e Fórum Pedro Barreto de Andrade; e São Cristóvão, no Fórum Prof. Gonçalo Rollemberg Leite.
Diplad divulga relação de servidores multiplicadores do SEI
A Diretoria de Planejamento do TJSE, tendo em vista a importância do compartilhamento de conhecimento, bem como o disposto no Art. 27, V, da Portaria 107/2016 GP1 - Normativa, disponibiliza a relação dos servidores multiplicadores do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) aptos a prestarem os devidos esclarecimentos e aprofundamento na utilização da ferramenta.
A relação dos multiplicadores (servidores já que participaram dos Cursos Básico e/ou Avançado do SEI) está divida por setores específicos – Judiciais e Administrativos –, devendo ser o servidor que foi capacitado, o agente de disseminação e consultor do SEI na sua unidade de lotação.
O TJSE, por meio da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), tendo como instrutores membros do Grupo Multidisciplinar de Trabalho para a implantação do Processo Administrativo Eletrônico, capacitou, até este mês, mais de 800 servidores.
Clique aqui e confira a relação de multiplicadores do SEI por unidade de lotação.
