Janaina Cruz
Presidente do TJSE visita Comarcas de Simão Dias e Lagarto
O Des. Cezário Siqueira Neto realizou nesta sexta-feira, 07/04, sua quarta viagem pelas Comarcas do Estado, na qualidade de Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Assim, foi dada continuidade às observações locais sobre a qualidade dos serviços da Justiça sergipana.
Em Simão Dias, a 106 km de Aracaju, foi visitado o Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas, onde o Presidente e comitiva foram recepcionados pelo Juiz de Direito que estava presente, Dr. Henrique Britto de Carvalho, da 1ª Vara Cível e Criminal, e pela Supervisora do Fórum, Sterphany de Andrade Santos.
A segunda unidade visitada foi o Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, na Comarca de Lagarto, no centro-sul do Estado. O Juiz da Vara Criminal, Dr. Marcel Maia Montalvão, e o Supervisor do Fórum, Roque Lima Sarmento, receberam o Presidente do TJSE para demonstração da estrutura e serviços locais.
Acompanharam o Presidente nessa viagem o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Gilson Felix do Santos; a Secretária de Planejamento e Administração, Márcia Martins; o Diretor de Segurança, Flávio Albuquerque; e o Chefe do Departamento de Obras, Sérgio Augusto Oliveira.
Magistradas representam TJSE em eventos nacionais
Aconteceu ontem, 06/04, no Rio de Janeiro, a segunda reunião extraordinária do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), evento no qual o Tribunal de Justiça de Sergipe foi representado pela Juíza de Direito Iracy Mangueira. Na ocasião, foi discutida a elaboração conjunta de propostas para o Programa Nacional de Justiça Restaurativa, assim como a Comissão Temporária da Justiça Restaurativa apresentou um relatório dos trabalhos desenvolvidos.
“As resoluções 125 e 225 do Conselho Nacional de Justiça modelam uma nova forma de solução de conflitos, rompendo com o paradigma da Justiça retributiva, passando a prever métodos de negociação e de mediação de conflitos, que incluem a vítima, o autor da violência, a comunidade e a família, todos na construção democrática de soluções capazes e viáveis para o fim do litígio. A ótica é a da restauração das relações desconstruídas. Para tanto, magistrados de todo o Brasil se reuniram com o objetivo de elaborar proposta a ser remetida ao CNJ para apreciação e inclusão no Programa Nacional de Justiça Restaurativa”, explicou Iracy Mangueira, que foi ao evento acompanhada da servidora Carla Maria Franco.
Outro braço do evento foi o Seminário de Justiça Restaurativa do Fonamec, realizado hoje, no auditório da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Pela manhã, foram ministradas as palestras "Justiça Restaurativa: um novo foco sobre a Justiça, os crimes e a execução penal" e "A política de tratamento adequado de conflito e o contexto atual da Justiça Restaurativa". No período da tarde, acontecem mais três palestras, painéis de boas práticas e lançamento da cartilha "Justiça Restaurativa em contexto de violência familiar, doméstica e nas relações de vizinhança".
Foninj
Já em Brasília, ontem, a Juíza de Direito Isabela Sampaio, representando a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE, participou da abertura do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj). A atribuição do Fórum é elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, para aprimoramento da prestação jurisdicional na área da infância e juventude. Segundo a Juíza, a instalação do Foninj representa uma evolução significativa rumo à profissionalização e parametrização das políticas judiciárias na área da infância e juventude em todo país.
Ela explicou que quatro grupos de debates, cada um focado em temas essenciais ao desenvolvimento da referida política judiciária, contribuíram para a produção da Carta Foninj, que funcionará como plano inicial de atuação do Fórum perante o CNJ. “Foi de suma importância a participação do TJSE no evento. Colaboramos com o planejamento nacional das ações voltadas ao fortalecimento da infância., compartilhando as experiências vitoriosas do nosso Tribunal e aprendendo com as práticas desenvolvidas pelos outros Tribunais, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, completou Isabela.
O tema proposto para debate entre os participantes do Foninj foi "O Poder Judiciário e a Prioridade Absoluta aos Direitos da Criança e do Adolescente". Para o ministro Lélio Bentes, Conselheiro do CNJ e Presidente do Foninj, o fórum é um exemplo de como o CNJ tem se colocado numa situação de ouvir a magistratura e buscar soluções para os seus anseios. “Havia essa lacuna, faltava um canal para que esse grupo de linha de frente pudesse trazer ao CNJ suas necessidades e para que respondêssemos com as necessárias políticas públicas do Judiciário”, disse o ministro Lélio.
Com informações e fotos do CNJ
Inscrições abertas para o Projeto de Orientação para a Aposentadoria
Estão abertas as inscrições para mais uma etapa do Projeto de Orientação para a Aposentadoria (Propa), que tem como um dos objetivos facilitar aos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a elaboração de novos projetos de vida. O servidor pode participar do programa a qualquer tempo que anteceda a aposentadoria, ou mesmo após a sua concessão. Para se inscrever, basta ligar para o telefone 3226-3414, recepção do Centro Médico do TJSE.
O projeto baseia-se em vivências sugeridas pelo próprio grupo e pela sua coordenação, composta pelas psicólogas Sheilla Tatiana Costa de Oliveira e Carina Andrade Argolo; e pela assistente social Maria Edivaní Panta. O grupo trabalha temas como projetos de vida; saúde e alimentação; redescoberta de dons latentes; orçamento familiar; regras de aposentadoria; dinâmica familiar e relações interpessoais.
Família de vítima de incêndio na boate Kiss receberá R$ 187,4 mil de indenização
A viúva e a filha de um funcionário da boate Kiss morto no incêndio ocorrido em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), receberão indenização de R$ 187,4 mil, além de pensão mensal equivalente a 70% do que o empregado recebia como remuneração (R$ 900). A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e modifica parcialmente sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
A indenização deve ser dividida entre mãe e filha, assim como a pensão mensal, recebida pela viúva até a data em que o marido completaria 74 anos (2057), e pela filha até o dia em que completar 25 anos de idade (2038).
Segundo o acórdão, o trabalhador foi contratado pela Kiss como gerente de copa em fevereiro de 2012. Estava em serviço no dia 27 de janeiro de 2013, quando um incêndio de grandes proporções atingiu a boate e matou 242 pessoas, entre frequentadores e trabalhadores do estabelecimento. Na época, o gerente tinha 33 anos. Sua mulher estava grávida, e a filha nasceria um mês e meio após a tragédia, em 15 de março.
Posteriormente, como constituintes da parte sucessora do empregado, ambas ajuizaram ação na Justiça do Trabalho, pleiteando a indenização por danos morais e materiais, esta última em forma de pensão mensal. Na inicial, alegaram que a boate desrespeitou diversas normas de segurança, principalmente aquelas relacionadas à ocorrência de incêndios, tais como falta de saídas alternativas em caso de emergência, bem como apresentava sinalização precária e uso de materiais inflamáveis como revestimento do teto. Também alegaram que era permitido o uso de fogos de artifício como parte de espetáculos, o que aumentava os riscos para frequentadores e trabalhadores do estabelecimento.
No julgamento de primeira instância, o juiz Carlos Ernesto Maranhão Busatto considerou as alegações procedentes. O magistrado fundamentou sua decisão com base em laudo do Instituto-Geral de Perícias, produzido no âmbito da investigação sobre as causas da tragédia, e fixou a indenização por danos morais em R$ 100 mil, bem como o limite de 24 anos para o recebimento da pensão por parte da filha. Descontentes com o valor da indenização e com o limite de idade fixado para recebimento da pensão por parte da filha, as reclamantes apresentaram recurso ao TRT-4
Não ao retrocesso
Como argumentou a relatora do recurso na 7ª Turma, desembargadora Denise Pacheco, o acidente de trabalho provocou a ruptura de um vínculo forte de amor e afeição no núcleo familiar do trabalhador vitimado. ‘‘É como se a alegria de viver — joie de vivre, como denominam os franceses — sofresse uma amputação’’, explicou a magistrada.
Por outro lado, na avaliação da desembargadora, as provas trazidas ao processo comprovaram ‘‘o altíssimo grau de culpa’’ da reclamada no acidente. Um dos documentos considerados na análise do recurso foi o relatório de acidente de trabalho elaborado pelo Ministério Público do Trabalho. Ele destaca que as regras de segurança foram descumpridas pela boate Kiss quanto a incêndios e comprova que os trabalhadores nunca foram orientados a respeito de procedimentos a serem adotados nesses casos.
Quanto ao valor da indenização, a relatora argumentou que as quantias fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça para casos análogos é de 500 salários mínimos. Segundo a magistrada, a função do STJ é uniformizar a jurisprudência infraconstitucional. Nesse sentido, não seria razoável reduzir o patamar já alcançado na Justiça comum, mesmo diante do deslocamento de competência dos julgamentos de ações de indenização em acidentes para a Justiça do Trabalho. ‘‘Admitir tal situação, no âmbito da jurisprudência laboral, seria violar inclusive o princípio da vedação ao retrocesso social, estampado no caput do artigo 7º da Constituição Federal’’, destacou em seu voto.
Conforme a desembargadora, trata-se do que os especialistas em direitos humanos chamam de ‘‘efeito cliquet’’ (Canotilho), expressão utilizada pelos alpinistas para definir determinado patamar em que não se pode mais retroceder, apenas seguir adiante. Nesse contexto, determinou o aumento do valor da indenização para 200 salários mínimos, limite definido pela petição inicial, embora o valor possível para o caso fosse de 500 salários. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.
Revenda condenada por negociar veículo usado como se fosse 0km
Ruah veículos Ltda. deverá indenizar consumidor que adquiriu um automóvel Livina usado, acreditando ser zero quilômetro. O autor, após descobrir ilicitude na negociação, solicitou a restituição do valor referente à diferença entre o preço de um e de outro automóvel. De acordo com a tabela FIPE, na ordem de R$ 9.376,53.
A ré contestou. Arguiu inexistência de conduta ilícita e nada tendo a indenizar ou restituir o autor. Em sede do depoimento, afirmou que a expressão usado refere-se a veículo emplacado, pois o vendido nunca foi usado, era zero.
No 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre, a revenda de veículos foi condenada a pagar a diferença postulada. Segundo registrado na sentença, há documento informando ser usado. Na nota fiscal emitida consta o valor de R$ 57.500,00 relativos a veículo novo, de acordo com a tabela FIPE. Na mesma tabela há referência de tal veículo, usado na monta de R$ 46.858,00.
Assim, deu parcial procedência ao autor em face do réu. Condenando ao pagamento de R$ 9.376,53 porém negando os danos morais.
Proc. 9003625-65.2016.8.21.0001
Médico que extrapola em comentário sobre doença indenizará paciente abalada
Um médico da região norte do Estado terá de indenizar uma paciente em R$ 5 mil, a título de danos morais, após prestar atendimento ofensivo e desrespeitoso ao Código de Ética da categoria. A decisão foi da 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise Volpato.
A vítima dos maus-tratos disse que ficou constrangida durante a consulta e posteriormente abalada com a forma pela qual foi atendida pelo profissional. Ela buscava tratar sua enfermidade mas acabou por ouvir expressões no mínimo deselegantes a respeito de sua aparência.
"Olha essa testa cheia de rugas" e "estás parecendo um travesti", entre outros impropérios, foram frases ditas pelo médico, segundo versão da paciente. Por fim, em anotação de próprio punho feita no exame apresentado pela mulher durante a consulta, o profissional registrou: "pele horrível".
Este documento, anexado aos autos, somado aos depoimentos de testemunhas que confirmaram o estado anímico da paciente logo após a consulta, foi decisivo para o deslinde da questão. O médico, por sua vez, não negou os comentários, ainda que tenha garantido a normalidade do atendimento.
"O Código de Ética Médica estabelece em vários dispositivos o dever de preservação da dignidade do paciente, entre eles que o médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício", anotou a desembargadora Denise Volpato. A obrigação de respeito ao paciente, acrescentou, está prevista em ato normativo do Conselho Federal de Medicina (CFM).
"Não só ao médico, mas a todos os profissionais de saúde, (é dever) respeitar a dignidade das pessoas que lhes confiam a saúde", concluiu a relatora. A votação foi unânime. Há possibilidade de recurso aos tribunais superiores.
Corregedora Geral de Justiça recebe visita de Delegados da Receita Federal
A Corregedora Geral da Justiça do TJSE, Desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu na manhã desta quinta-feira, 30/03, visita dos Delegados da Receita Federal Marlton Caldas de Souza e Edson Fiel Filho. Na oportunidade, foi apresentado requerimento objetivando que a inscrição e alteração de dados no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sejam efetivadas no momento da lavratura do registro de nascimento ou casamento. Foi destacado que tais serviços serão realizados de forma gratuita ao cidadão, bem como contribuirão com a desburocratização, segurança das informações e melhoria no mapeamento das relações de filiação.
Diante dos benefícios apresentados, a Corregedora Geral comprometeu-se a colaborar com a referida implantação, mediante a elaboração de regulamento uniformizando os procedimentos a serem adotados pelas Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais, e orientar a utilização do sistema informatizado disponibilizado pela Receita Federal.
Comitê discute política de Segurança da Informação no TJSE
O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (TIC) do TJSE reuniu-se, nesta quinta-feira, 30/03, para discutir e deliberar sobre a política de Segurança da Informação, o uso da rede wi-fi e a disponibilização de “nuvem privada” para servidores e magistrados. Este é o primeiro encontro na gestão do Des. Cezário Siqueira Neto e serviu também para alinhar o conhecimento para os novos integrantes do Comitê.
Segundo o Diretor de Produção e Suporte da Secretaria de Tecnologia (Seteci), Max Ricardo Ribeiro, o foco é garantir por meio das deliberações do Comitê, a confiabilidade, confidencialidade, integridade e disponibilidade do sistema de tecnologia da informação do Judiciário sergipano. “Para isso, foi discutida a forma como será acessada a internet pela rede wi-fi para servidores, magistrados, advogados públicos e privados, membros do MP e para os jurisdicionados e apresentado novo padrão de Certificação Digital a ser implementado”.
Sobre o serviço de “nuvem privada”, o diretor destacou que é mais uma ferramenta para os servidores que atuam no regime de teletrabalho. “A ‘nuvem privada’ irá ofertar os arquivos utilizados pelos usuários para serem acessados de qualquer lugar. O servidor e também os magistrados poderão, com recursos de segurança interna, trabalhar em casa como se estivesse no Tribunal”, explicou.
Participaram da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência, Gilson Felix; o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos; a Secretária de Tecnologia, Denise Moura Silva; o Diretor de Modernização, Adriano Leal; o Diretor de Segurança, Flávio Albuquerque; a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise; o Diretor do Departamento de Obras, Sérgio Augusto Oliveira; além de Diretores da Seteci.
Murillo Melins palestra sobre as memórias de Aracaju no TJSE
“Aracaju é considerada uma cidade que tem muita história e pouca memória. Eu venho tentando fazer um resgate desse passado”. Uma viagem pelos anos de outrora da capital sergipana foi o tema da palestra do pesquisador, escritor e memorialista Murillo Melins que ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 30, no Memorial do Poder Judiciário de Sergipe. Intitulada de “Aracaju nas Memórias de Murillo Melins”, o evento reuniu servidores, magistrados, pesquisadores e sociedade em geral, e foi realizado em comemoração ao aniversário da capital sergipana, ocorrido no dia 17 de março.
Murillo Melins, que se descreve como um “verdadeiro contador de histórias”, revelou aspectos particulares da capital de antigamente. “Pouca gente sabe, por exemplo, que a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial começou aqui em Aracaju com o bombardeamento dos navios. Aqui virou uma praça de guerra”, revelou. O pesquisador também contou fatos pitorescos da cidade, além de apresentar fotografias de prédios e espaços do passado.
O Desembargador Edson Ulisses definiu a palestra como “uma manhã rica que trouxe a história como orientação do passado para construção do futuro”. Também no evento, o Reitor da Universidade Tiradentes, Professor Jouberto Uchôa de Mendonça, elogiou a iniciativa do Poder Judiciário. “O Tribunal de Justiça de Sergipe traz uma contribuição imensa para que a juventude conheça a história da nossa terra. Ninguém ama o que não conhece”.
O Presidente da Academia Sergipana de Letras, Jurista José Anderson Nascimento, ressaltou a importância de palestras como essa para a memória da capital. “Eventos como esses precisam sempre ser realizados pelo Poder Judiciário, pelas universidades e pelas escolas para manter acesa nossa memória”, ressaltou.
De acordo com a Diretora do Memorial, Juliana Barreto, a palestra faz parte da missão do órgão, que tem como princípio ser um espaço que estabelece um diálogo direto com a sociedade. “Além de estarmos aqui para guardarmos a memória do Judiciário e torná-lo conhecido para população, nós também temos a função de resguardar a história da cidade e do Estado”, explicou.
Representando o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, o Juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Souza Santana Almeida, reforçou o compromisso do TJSE com o resgate da memória. “O interesse do Poder Judiciário é de sempre de se aproximar da sociedade. Eventos como este trazem histórias que muitas vezes não são conhecidas por todos nós que vivemos nos temos atuais. O professor Murillo nos brindou com excelentes referências de passagens memoráveis de nossa capital”, finalizou.
Também participaram do evento a Secretária de Planejamento e Administração do TJSE, Márcia Martins Cardoso de Souza; o Procurador do Estado e membro da Academia de Letras de Aracaju, Mário Britto, e as integrantes do Programa de Assistência à Melhor Idade (PAIM), da Universidade Tiradentes.
Exposição sobre Aracaju
O evento também contou com a exposição “Aracaju em foco: passeio pelo passado, conhecendo o presente”, da Biblioteca Pública Estadual Epifânio Dória, que faz um contraponto entre o passado e o presente. A mostra destaca ruas, praças, prédios históricos e locais importantes da cidade. A exposição visa democratizar, visualizar uma cidade amada por todos aqueles que a conhecem, e dar oportunidade às novas gerações de ter uma ideia do passado da nossa cidade.
Segundo a Diretora da Biblioteca, Juciene Jesus, a exposição foi criada para retratar Aracaju desde o nascimento até a sua emancipação política. “A Secretaria de Cultura do Estado sente-se honrada em trazer essa exposição para o Poder Judiciário para que esse público possa apreciar nosso trabalho”.
Presidente do TJSE recebe visita de Secretário de Estado da Fazenda
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, recebeu na manhã de hoje, 30/03, visita de cortesia do Secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, que estava acompanhado da Superintendente executiva da Sefaz, Ana Cristina Dias, e do assessor executivo Marcos Venícius Nascimento.
Do TJSE, também participaram do encontro a Juíza gestora do Departamento de Precatórios (Deprec), Maria da Conceição da Silva Santos; o Secretário de Finanças e Orçamento, Pedro Vieira Santos; e a Secretária da Tecnologia da Informação, Denise Martins Moura Silva.
